sessao nº 33

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 29/09/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSÉ
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 9º Reunião Ordinária do 2º período, da 1º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2025, às
19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba
- MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou a Vereadora Eliana
Aparecida Lopes Andrade para fazer a leitura de um trecho bíblico. Sequencialmente o Sr.
Presidente fez constar votos de pesar a família do Sr. Samuel Mariano Silva, ex-vereador e
ex-presidente desta Casa no período de 2013 a 2016, que infelizmente veio a falecer na
última segunda-feira. Expressou profundo sentimento a família enlutada e que Deus possa
confortá-los e dar-lhes força para atravessar este momento tão difícil. Leitura e votação
da ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 8º Reunião ordinária do 2º
Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os
Vereadores presentes. Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Mardem,
Eliana, Aurélio, Matildes, Nilvan e o Sr. Presidente, Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 99 de 2025, INDICAM ao Executivo
Municipal, a necessidade de intervenção perante a Companhia Energética de Minas
Gerais - CEMIG, para que que esta realize a substituição do transformador que fica
localizado na Rua 3, em frente ao número 50, Distrito de Capoeirão, Município de
Japaraíba. Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA,
Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 100
de 2025, INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar monitores
nos ônibus que fazem o transporte público escolar neste Município, além de ser
disponibilizadas cadeirinhas para as crianças, de acordo com as idades. Autores:
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA, Número de Protocolo:
121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSE LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, “Aprova o
Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas
Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais - AMIMG,
autorizando o ingresso do município de Japaraíba, estado de Minas Gerais, e dá outras
providências.” - Obs.: 2º discussão e votação Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do
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SEBASTIÃO JOSÉ
LOPES / PDT
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