sessao nº 27

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 26º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 18/08/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSÉ
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 3º Reunião Ordinária do 2º período, da 1º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 18 (dezoito) de agosto de 2025, às 19:00
horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG,
transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou a Vereadora Eliana
Aparecida Lopes Andrade para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e votação da
ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 22 Reunião ordinária do 2º Período e
não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores
presentes. Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Mardem, Aurélio,
Sebastião, Nilvan, Eliana, Matildes e o Sr. Presidente, Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, “Aprova O
Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas
Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais - AMIMG,
autorizando o ingresso do município de Japaraíba, estado de Minas Gerais, e dá outras
providências.” - Obs.: Projeto de Lei Ordinária - número correto: 040/2025 Projeto de Lei
encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas para emissão de Pareceres. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do
Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Oficio nº 131 de 2025, 131/2025 - Resposta ao Requerimento nº. 021/2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de
Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 84 de 2025,
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar em funcionamento uma
caixa d'água construída recentemente em Capoeirão, Município de Japaraíba. Autores:
NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 93,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 85 de 2025, INDICAM ao
Executivo Municipal, a necessidade de se refazer um redutor de velocidade (lombada) de
terra, localizado na Rua Três, em Capoeirão, Município de Japaraíba. Autores: MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA, Número de Protocolo: 94, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 86 de 2025, INDICA ao Executivo
Municipal, a necessidade de se realizar limpeza das barraginhas de contenção das
enxurradas localizadas na zona rural deste Município de Japaraíba. Autor: AURÉLIO
MARTINS DOS SANTOS, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - Indicação nº 87 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se
realizar a substituição do atual mata burro localizado na estrada principal de Ponte Velha,
mais especificamente, na propriedade da Marli do Geraldinho Lopes, por mata burro de
cimento. Autor: SEBASTIÃO JOSE LOPES, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura,
Rua Nossa Senhora do Rosário,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer nº 34 de 2025, Referente ao Projeto de Lei a
º 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
aramunici
wwwjaparaiba.mg.leg.br - E-m il: O
25/08/2025
japaraiba.mg.leg.br 25/08/2025
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Ss
034/25 que "Estabelece largura mínima das Estradas Rurais principais e secundárias."
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer nº
38 de 2025, Referente ao Projeto de Lei nº. 038/25 que "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências."
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emendas a Projetos de Leis nº 1037 de 2025,
Emenda Modificativa e Supressiva 02, Supressiva 03 e Modificativa 04 ao Projeto de Lei
nº. 034/25 que "Estabelece largura mínima das estradas rurais principais e secundárias". -
obs.: Emendas apreciadas individualmente. Autores: FOTC - Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas, LJR - Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 90, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Projeto de Lei nº. 034/25 que “Estabelece
largura mínima das estradas rurais principais e secundárias”, - Obs.: 12 discussão e
votação Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número
de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências. -
Obs.: O Vereador Nilvan Teodoro da Silva requereu à dispensa das exigências regimentais
para que o Projeto de Lei nº. 038/25 fosse submetido a discussão e votação única. O Sr.
Presidente submeteu o requerimento do nobre colega à apreciação do plenário, sendo
aprovado por unanimidade. O Projeto foi submetido à discussão e votação única. Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 85,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: O Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a próxima
reunião, 2º discussão e votação do Projeto de Lei nº. 034/25. Nada mais havendo a tratar,
agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião.
Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por
todos os presentes.
25/08/2025
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão JA
F qui” Ho (bd
o Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
- E-mail: camaramunicipalgjaparaiba.mg.leg.br 25/08/2025
Rua Nossa Senho
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: CÉLIO
BATISTA DE SOUSA
1 PSD
El Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
AURÉLIO MARTINS JANA APARECIDA
DOS | SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
JOSÉ” RONALDO DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
SE) JOSÉ
LOPES / PDT
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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