materia nº 73/2025

Câmara Municipal de Japaraíba
Rua Nossa Senhora do Rosário, 26 - Centro- CEP: 35580-000
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INDICAÇÃO Nº 73/25
Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhes conferem o art.
94 do Regimento Interno, INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se
realizar a implantação de Projetos de Hortas Comunitárias na cidade de Japaraíba e
no Distrito de Capoeirão.
JUSTIFICATIVA
Apresentamos a presente Indicação visto ser de extrema importância a
implantação de Hortas Comunitárias na cidade de Japaraíba e Distrito de Capoeirão,
o que trará grandes benefícios para a população.
Hortas Comunitárias são espaços onde grupo de pessoas se reúnem para
cultivar alimentos, promovendo o acesso a produtos frescos e saudáveis,
fortalecendo o senso de comunidade e oferecendo benefícios sociais e ambientais.
As Hortas Comunitárias permitem que as pessoas tenham acesso a alimentos
cultivados de forma natural, sem agrotóxicos, o que contribui para uma alimentação
mais saudável, sem contar que ainda poderá ser uma possibilidade de renda para
alguns munícipes que aderirem.
Por outro lado, o Munícipio dispõe de diversos terrenos públicos, atualmente
sem utilização, que poderiam ser utilizados para implantação do Projeto de Hortas
Comunitárias.
Indica-se, ainda, que o Munícipio, ao implantar o Projeto de Hortas
Comunitárias, forneça e realize, às suas expensas, toda e qualquer infraestrutura
inicial para montagem da horta, a exemplo, oferecimento de máquinas, cercamento
do local, correção e preparo do solo. Estes Vereadores, indicam, ainda, que para o
início do Projeto, o Município possa fornecer todos os equipamentos necessários, a
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exemplo de pontos de água, mangueiras, regadores, enxadas e outros mais que se
verifique ser necessário.
Por fim, além do já indicado, para implantação de Projeto estes Vereadores
indicam que o Munícipio possa fornecer todas as mudas iniciais às pessoas que
tiverem aderido a Horta Comunitária.
Portanto, serve a presente para indicar ao Chefe do Poder Executivo para que
promova, nesta cidade de Japaraíba e no Distrito de Capoeirão, a implantação de
Projeto de Hortas Comunitárias.
Sala de Sessões, 14 de julho de 2025.
MARCELO JORGE TEIXEIRA CÉLIO B A DE SOUSA
VEREADOR VEREADOR