sessao nº 28

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 272 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 25/08/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSÉ
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 4º Reunião Ordinária do 2º período, da 1º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2025, às
19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba
- MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador
Marcelo Jorge Teixeira para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e votação da
ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 3º Reunião ordinária do 2º Período e
não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores
presentes. Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Matildes, Aurélio,
Célio e Eliana.
Matérias do Expediente: 1 - Parecer nº 37 de 2025, Parecer Conjunto referente ao
Projeto de Lei nº. 037/25. Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 88 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal, a
necessidade de realizar intervenção perante ao DER/MG para que se realize estudo sobre
a redução de velocidade na AMG-2025, desde antes da curva do Complexo de Lazer José
Virgílio dos Santos, até a entrada efetiva da cidade, e para que promova as alterações e
intervenções necessárias, visando a segurança dos motoristas e dos Munícipes. Autor:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de Protocolo: 100, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 89 de 2025, INDICA ao Executivo N
Municipal, que analise a possibilidade de se retomar com as aulas de zumba no Complexo
Municipal de Lazer José Virgílio dos Santos, neste Município de Japaraíba. Autor: CELIO
BATISTA DE SOUSA, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Indicação nº 90 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar
“Guard Rails” ou Defensas Métalicas na AMG-2025 que chega em Japaraíba, na altura da
curva do Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos. Autor: CÉLIO BATISTA DE SOUSA,
Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 91
de 2025, INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se providenciar a instalação
de uma lixeira de grande porte na Rua Juca Militão, ao lado ou em frente ao mata-burro
que dá acesso a saída para a localidade dos Perobas, zona rural de Japaraíba. Autores:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, CÉLIO BATISTA DE SOUSA, Número
de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Jap aíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaraqu: ipalGjaparaiba.mg.leg.br 01/09/2025
mms GF pet A Sm
Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Projeto de
Lei nº. 034/25 que “Estabelece largura mínima das estradas rurais principais e
secundárias”, - Obs.: 2º discussão e votação Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do
Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
37 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel que menciona destinado à
ampliação do sistema de abastecimento público de água e dá outras providências. - Obs.:
13 discussão e votação Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo
Municipal, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: O Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a próxima
reunião, 2º discussão e votação do Projeto de Lei nº. 037/25. Nada mais havendo a tratar,
agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião.
Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por
todos os presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: CÉLIO
BATISTA DE SOUSA
1 PSD
1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
AURÉLIO MARTINS ELIANA APARECIDA
DOS SANTOS ! LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
g Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
E wwwjaparaiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalejaparaiba.mg.leg.br 01/09/2025
01/09/2025 Página 2
Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
JOSÉ RONALDO DE MARDEM BRAGA DE -
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ
LOPES / PDT
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
wwwjaparaiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalejaparaiba.mg.leg.br 01/09/2025
01/09/2025 Página 3