sessao nº 2

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 40º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 01/12/2025 -
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
Mesa Diretora; Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
DE ANDRADE dem 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSÉ
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 17º Reunião Ordinária do 2º período, da 1º Sessão
Legislativa, da 162 Legislatura, realizada no dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2025,
às 19:00 horas, |jno Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em
Japaraíba - MG, jtransmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal,
Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a
proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o
Vereador Aurelig Martins dos Santos para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e
votação da ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 16º Reunião ordinária do
2º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os
Vereadores presentes. Palavra livre: O Sr Presidente concedeu a palavra aos
representantes (da APAE, Rafael e Isaiana, conforme solicitado, para falar sobre a
obtenção de recurso orçamentário através de Emenda Impositiva. Os seguintes
Vereadores se anifestaram: Marcelo, Mardem, Matildes, Aurélio, Eliana e o Sr.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025, Dispõe
sobre a alteração de dispositivos da Lei 16/2006 para criar cargo de Tesoureiro; aumentar
quantitativo de |cargos de Técnico em Enfermagem e de Fiscal Municipal; aumentar
quantitativo de | cargo de Vice-Diretor de escola". - Obs.: Projeto encaminhado às
Comissões Perm nentes para emissão de Pareceres. Autor: a, Alexandre e -
Chefe do Poder
. 028/25. pe Geraldo Alexandre des - Chefe do Poder Executivo
Municipal, Número de Protocolo: 174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 115 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal, para que seja providenciada
a Instalação de/um BEBEDOURO de água potável, de maior capacidade, no Velório
Municipal Nossã Senhora de Fátima. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE,
Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº
33 de 2025, Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável
pela manutenção e gestão do Portal da Transparência, solicitando informações detalhadas
sobre o motivo pelo qual o referido portal não está funcionando corretamente,
apresentando atraso na atualização dos dados e, em alguns casos, divergências nas
informações disponibilizadas ao público. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE,
Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº
34 de 2025, Solicita ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade de se
realizar avaliação técnica e administrativa sobre as condições de trabalho dos servidores
responsáveis pela limpeza e higienização dos banheiros das escolas municipais. a
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japar;
15 09/12/2025 5)
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ípa MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
iba.mg.leg.br 09/12/2025
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Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de Protocolo: 177, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 35 de 2025, Requer que seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor responsável pela fiscalização do
Processo Licitatório nº 095/2025 - Coleta Seletiva, solicitando informações detalhadas
sobre a disponibilização, pelo Município, de veículo e motorista à empresa, associação ou
cooperativa vencedora da referida licitação. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES
ANDRADE, Númbtro de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Oficio
nº 52 de 2025) Apresentação da previsão orçamentária da entidade e solicitação de
destinação de returso financeiro através de emenda impositiva. Autor: Lidia Tassiane de
Souza - Coorderadora da APAE, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA |DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO| DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSE LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 1 de 2025, Moção de Aplausos aos
organizadores do Festival Mineiridades. - Obs.: Discussão e votação única. Autores: Célio
Batista de Sousa - Vereador Presidente, Aurélio Martins dos Santos - Vereador, Eliana
Aparecida Lopes| Andrade - Vereador, José Ronaldo de Melo - Vereador, Marcelo Jorge
Teixeira - Vereadpr, Mardem Braga de Oliveira - Vereador, Matildes Fernandes Pereira de
Andrade - Vereador, Nilvan Teodoro da Silva - Vereador, Sebastião José Lopes - Vereador,
Número de Protêcolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Requerimento nº 33 de 2025, Requer que seja oficiado
ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável pela manutenção e gestão do Portal
da Transparência, solicitando informações detalhadas sobre o motivo pelo qual o referido
portal não está funcionando corretamente, apresentando atraso na atualização dos dados
e, em alguns casos, divergências nas informações disponibilizadas ao público. Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 176, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Requerimento nº
34 de 2025, Solicita ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade de se
realizar avaliação técnica e administrativa sobre as condições de trabalho dos servidores
responsáveis pelã limpeza e higienização dos banheiros das escolas municipais. Autor:
MATILDES FER NANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de Protocolo: 177, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 -
Requerimento nº 35 de 2025, Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
bem como ao setor responsável pela fiscalização do Processo Licitatório nº 095/2025 -
Coleta Seletiva, | solicitando informações detalhadas sobre a disponibilização, pelo
Município, de veículo e motorista à empresa, associação ou cooperativa vencedora da
referida licitação, Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo:
178, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ;
Considerações inais: Finalizando o Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a
próxima reunião estava vaga e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos
e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente
ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.
y
a)
: Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicip: jba.mg.leg.br 09/12/2025
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Presidente: CELIO
Ji
TEIXEIRA / MDB
PSD
1º 2º Secretário:
MATILDES NILVAN — TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA E
ANDRADE / PSD
EETANA APARECIDA
LOPES ANDRADE /
AVANTE
DOS.
UNIÃO
SANTOS
UMa
MARDEM BRAGA DE
OLIVEIRA / MDB
JOSÉ UI
MELO / UNIÃO
SE o Jo
LOPES / PDT
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
paraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalGjaparaiba.mg.leg.br 09/12/2025
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