sessao nº 36

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 35º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 27/10/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSÉ
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 12º Reunião Ordinária do 2º período, da 1º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2025, às
19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba
- MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador
Mardem Braga de Oliveira para fazer a leitura de um trecho bíblico. Sequencialmente o
Sr. Presidente fez constar votos de pesar a família do Sr. Otacílio Calixto de Melo, ex-
vereador desta Casa, que infelizmente veio a falecer na última quarta-feira. Expressou
profundo sentimento a família enlutada e que Deus possa confortá-los e dar-lhes força
para atravessar este momento tão difícil. Leitura e votação da ata da sessão
anterior: Foi feita a leitura da Ata da 11º Reunião ordinária do 2º Período e não havendo
impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes.
Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Marcelo, Eliana, Matildes,
Sebastião, Aurélio, Nilvan e o Sr. Presidente, Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, Institui Vale-
Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Japaraíba na forma como especifica e dá
outras providências. - Obs.: Encaminhado às Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada
de Contas, e Legislação, Justiça e Redação para emissão de Pareceres. Autor: Celio Batista
de Sousa - Presidente, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Oficio nº 42 de 2025, Ofício nº. 042/25 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente -
Convite para participação na Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho -
SIPAT. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de
Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº 625 de 2025,
Parecer conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 06/25. Autores: LJR - Legislação,
Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Número de
Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 4325 de 2025,
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 043/25. Autores: LJR - Legislação, Justiça
e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 139,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 4925 de 2025, Parecer Conjunto
referente ao Projeto de Lei nº. 049/25. Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC
- Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer nº 4825 de 2025, Parecer Conjunto referente ao
Projeto de Lei nº. 048/25. Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 103 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal, a
necessidade de providenciar o início de processo de compostagem do lixo orgânico
doméstico, neste Município de Japaraíba. Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA, Número d
e
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalGjaparailbg mg.leg.br 03/11/2025
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Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 104 de 2025,
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a
realização de serviços de tapa-buracos e recuperação de pavimentação na Rua Adelino
Rodrigues, bairro André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba. Autor: ELIANA
APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 105 de 2025, INDICA ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, seja Departamento de Meio Ambiente ou
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a realização de vistoria técnica, avaliação e
posterior supressão de árvores mortas, localizadas na Praça do Bairro São José e na Praça
do Bairro André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba. Autor: ELIANA APARECIDA
LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSE LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, Disciplina a
participação do Município de Japaraíba/MG no consórcio público instituição de cooperação
intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMMEP, e dá outras providências. - Obs.: 1º
discussão e votação Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo
Municipal, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025,
Institui no âmbito do Município de Japaraíba a campanha de prevenção ao câncer de
próstata - novembro azul e dá outras providências. - Obs.: 1º discussão e votação Autor:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de Protocolo: 126, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a proceder à
distribuição de lotes na área industrial do Município de Japaraíba/MG, concede incentivos
fiscais e dá outras providências. - Obs.: 1º discussão e votação Autor: Geraldo Alexandre
Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Anteprojeto de
Lei nº 6 de 2025, Cria o Projeto Conservador das Águas e autoriza o Executivo a prestar
apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. - Obs.: 1º discussão e
votação. O Sr. Vice-Presidente, Vereador Marcelo Jorge Teixeira, assumiu os trabalhos,
tendo em vista que o Anteprojeto de Lei nº. 06/25 é de autoria do Sr. Presidente, Vereador
Célio Batista de Sousa. Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente, Número de Protocolo:
127, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ;
reunião, 2º discussão e votação do Anteprojeto de Lei nº. 06/25 e 2º discussão e votação
dos Projetos de Leis nºs. 043, 048 e 049/25. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a
presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar
lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os
presentes.
Considerações Finais: O Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a próxima Y
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
” Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba,MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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Presidente: CÉLIO Vice-Prysidente:
BATISTA DE SOUSA / MARCERO JORGE
PSD TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN — TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
8
AURÉLIO MARTINS ELISXNA APARECIDA
DOS SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
Une
JOSÉ RONALDO DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
SEBASAÃO JOSÉ
LOPÉS /lPDT
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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