materia nº 105/2025

Câmara Municipal de Japaraíba
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INDICAÇÃO Nº 105/25
Sr. Presidente,
A vereadora signatária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 94 do
Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine
ao setor competente, seja Departamento de Meio Ambiente ou Secretaria de Obras
e Serviços Urbanos, a realização de vistoria técnica, avaliação e posterior supressão
de árvores mortas, localizadas na Praça do Bairro São José e na Praça do Bairro
André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba.
JUSTIFICATIVA
Saliente-se que nos locais acima indicados existem árvores que,
aparentemente, se encontram mortas, representando risco à segurança de
pedestres, frequentadores e veículos que transitam nas proximidades, além de
comprometer a estética e o uso adequado do espaço público.
A avaliação técnica é necessária para confirmar o estado fitossanitário das
árvores e, se constatada a morte ou o risco de queda, proceder com a devida
retirada e destinação correta dos resíduos vegetais, respeitando as normas
ambientais vigentes.
A medida visa prevenir acidentes, preservar a segurança da comunidade e
possibilitar o planejamento de novos plantios na área, contribuindo para a
manutenção do meio ambiente urbano.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2025.
ELIANA abheias LOPES ANDRADE
Vereadora