sessao nº 40

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 392 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 24/11/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSE
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 16º Reunião Ordinária do 2º período, da 1º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2025,
às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em
Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal,
Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a
proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o
Vereador Nilvan Teodoro da Silva para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e
votação da ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 15º Reunião ordinária do
2º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os
Vereadores presentes Palavra livre: Vereadores que se manifestaram: Nilvan, Mardem,
Marcelo, Eliana, Matildes, Aurélio e o Sr. Presidente, Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 30 de 2025, Solicita ao Chefe do Poder
Executivo Municipal que informe a Casa se existe a possibilidade do Municipio intervir
perante as Instituições Bancárias para que seja disponibilizada linha de crédito às
empresas contempladas com os lotes na área industrial do Município de Japaraíba. Autor:
MARCELO JORGE TEIXEIRA, Número de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 31 de 2025, Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal informações referentes à falta de pavimentação da Rua Adelino Rodrigues, após
o número 07, localizada no Bairro Centro, na cidade de Japaraíba. Autor: ELIANA
APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 32 de 2025, Dá ciência quanto as Propostas
Apresentadas pelos alunos do Ensino Médio da E. E. Padre Pedro Lamberti e solicita ao
Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa a possibilidade de execução das
propostas apresentadas. Autores: Célio Batista de Sousa - Vereador Presidente, Aurélio
Martins dos Santos - Vereador, Eliana Aparecida Lopes Andrade - Vereador, José Ronaldo
de Melo - Vereador, Marcelo Jorge Teixeira - Vereador, Mardem Braga de Oliveira -
Vereador, Matildes Fernandes Pereira de Andrade - Vereador, Nilvan Teodoro da Silva -
Vereador, Sebastião José Lopes - Vereador, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 112 de 2025, INDICAM ao Executivo
Municipal, a necessidade de que sejam instaladas lixeiras na Praça da Família e na Praça
Antônio Augusto, em Capoeirão, Município de Japaraíba. Autores: NILVAN TEODORO DA
SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 113 de 2025, INDICAM ao Executivo
Municipal, a necessidade de realizar reforma em ponte localizada na estrada que dá
sentido à Comunidade de Carlos Bernardes, Município de Japaraíba. Autores: NILVAN
TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 168, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 114 de 2025, INDICA ao Executivo
Municipal, a necessidade de se realizar a sinalização horizontal e vertical nas ruas de
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíha MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicip: (japaraiba.mg.leg.br 25/11/2025
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Japaraíba, com especial atenção e urgência na Rua São Simão, esquina com Rua João
Francisco Lopes. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo:
169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção nº 1 de 2025, Moção de Aplausos
aos organizadores do Festival Mineiridades. Autores: Célio Batista de Sousa - Vereador
Presidente, Aurélio Martins dos Santos - Vereador, Eliana Aparecida Lopes Andrade -
Vereador, José Ronaldo de Melo - Vereador, Marcelo Jorge Teixeira - Vereador, Mardem
Braga de Oliveira - Vereador, Matildes Fernandes Pereira de Andrade - Vereador, Nilvan
Teodoro da Silva - Vereador, Sebastião José Lopes - Vereador, Número de Protocolo: 170,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Oficio nº 18 de 2025, Solicita a destinação de
recurso através de Emenda Impositiva ao orçamento de 2026. - Obs.: o Sr. Presidente
concedeu a palavra a Sra. Sandra Maria de Carvalho, conforme solicitado, para falar sobre
o ofício protocolado. Autor: Laís Franciele Lopes Veloso - Presidente da Associação do
Congado, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSE LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 30 de 2025, Solicita ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que informe a Casa se existe a possibilidade do Munícipio
intervir perante as Instituições Bancárias para que seja disponibilizada linha de crédito às
empresas contempladas com os lotes na área industrial do Município de Japaraíba. Autor:
MARCELO JORGE TEIXEIRA, Número de Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Requerimento nº 31 de
2025, Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações referentes à falta de
pavimentação da Rua Adelino Rodrigues, após o número 07, localizada no Bairro Centro,
na cidade de Japaraíba. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de
Protocolo: 165, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Requerimento nº 32 de 2025, Dá ciência quanto as Propostas
Apresentadas pelos alunos do Ensino Médio da E. E. Padre Pedro Lamberti e solicita ao
Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa a possibilidade de execução das
propostas apresentadas. Autores: Célio Batista de Sousa - Vereador Presidente, Aurélio
Martins dos Santos - Vereador, Eliana Aparecida Lopes Andrade - Vereador, José Ronaldo
de Melo - Vereador, Marcelo Jorge Teixeira - Vereador, Mardem Braga de Oliveira -
Vereador, Matildes Fernandes Pereira de Andrade - Vereador, Nilvan Teodoro da Silva -
Vereador, Sebastião José Lopes - Vereador, Número de Protocolo: 166, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: Finalizando o Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a
próxima reunião, discussão e votação única da Moção de Aplausos nº. 01/2025. Nada mais
havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou
encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada
será assinada por todos os presentes
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Rua Nossa Senhoraçdo Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.m: oh - ail: camaramunicipalGjaparaiba.mg.leg.br 25/11/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: CÉLIO Vice-Presidente:
BATISTA DE SOUSA / MARCEL JORGE
PSD TEIXEIRA / MDB
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1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN — TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
AURÉLIO MARTINS ELIANA APARECIDA
DOS | SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
LE MOGUAIO
JOSE RONALDO DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
s JOSÉ
LOPES / PDT
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalQjaparaiba.mg.leg.br 25/11/2025
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