sessao nº 7

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 16/03/2026 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA | MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CELIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSE
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 6º Reunião Ordinária do 1º período, da 2º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 16 (dezesseis) de março de 2026, às 19:00
horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG,
transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador
Mardem Braga de Oliveira para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e votação
da ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 5a Reunião Ordinária do 1º
período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os
Vereadores presentes. Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram:
Sebastião, Marcelo, Eliana, Matildes, Mardem, Nilvan, Aurélio e o Sr. Presidente,
Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Oficio nº 26 de 2026, Informações sobre ações,
providências e ocorrências durante a última semana. Autor: Geraldo Alexandre Lopes -
Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Oficio nº 2726 de 2026, Resposta ao Requerimento nº. 06/26. Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 66,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Oficio nº 4126 de 2026, Resposta ao
Requerimento nº. 05/26. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo
Municipal, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026, Julga as contas do município de Japaraíba relativas
ao exercício financeiro de 2024. Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas,
Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº
8 de 2026, Solicita esclarecimentos detalhados a respeito da realização e pagamento das
diárias para os servidores do executivo municipal. Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES,
Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer nº 1126
de 2026, Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 011/26 que "Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: FOTC - Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 25 de 2026, INDICA ao Executivo Municipal, que seja
disponibilizado, anualmente, testes de acuidade visuai a todas as crianças da rede pública
de ensino municipal. Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA, Número de Protocolo: 71, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 26 de 2026, INDICA ao Executivo
Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua
Padre Josimas, no quarteirão entre as ruas Sebastião Marciano e Odário Alves Ferreira,
neste Município de Japaraíba. Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, Número de
Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 27 de 2026,
INDICAM ao Executivo Municipal, para que providencie a instalação de uma sala de
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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18/03/2026
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recursos multifuncionais na Escola Municipal José Eustáquio Borges, em Capoeirão, com a
disponibilização de um profissional especializado para atender alunos que tenham
Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras necessidades. Autores: MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 28 de 2026, INDICA ao Executivo
Municipal, que seja analisada a possibilidade de alteração do horário de funcionamento
das creches municipais, para que o atendimento às crianças seja estendido até as 17h00.
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 29 de 2026, INDICA ao Executivo Municipal, que
determine ao setor competente a realização de estudos e providências visando à
instalação de placas de sinalização nas estradas da zona rural do município de Japaraíba,
indicando as localidades, comunidades, pontos de referência e demais orientações
necessárias. Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 30 de 2026, INDICA ao Executivo
Municipal, por meio da Secretaria de Obras e demais setores competentes, que seja
realizada a limpeza de um lote pertencente ao município e a manutenção do asfalto, na
Rua José Veloso de Sousa, nº 520, Bairro São José. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES
ANDRADE, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 31 de 2026, INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de
Obras, que seja realizada a ABERTURA/ADEQUAÇÃO de estrada rural e a instalação de
um MATA-BURRO, na propriedade rural de Ivanete Maria de Miranda Ferreira,
confrontante com a propriedade de Selma Aparecida de Miranda, zona rural, neste
Município de Japaraíba. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de
Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 32 de 2026,
INDICA ao Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, que seja providenciada a
INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO na parte externa do Poliesportivo José Tavares de Morais,
bem como a disponibilização da PISCINA para uso da população. Autor: ELIANA
APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 33 de 2026, INDICA ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que priorize o setor de fisioterapia do Município, realizando a manutenção dos
aparelhos que necessitam de reparo e a aquisição daqueles que precisarem ser
substituídos. Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de
Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026, Dispõe sobre
a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1º discussão
e votação. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número
de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Nãc; 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 2 - Requerimento nº 8 de 2026, Solicita esclarecimentos
detalhados a respeito da realização e pagamento das diárias para os servidores do
executivo municipal. - Obs.: Discussão e votação única. Autor: SEBASTIÃO JOSE LOPES,
Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: Finalizando o Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a
próxima reunião, discussão e votação única do Projeto de Resolução nº. 03/26. Nada mais
havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou
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18/03/2026
Fagina 2
GO SL
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encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada
será assinada por todos os presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: CÉLIO
BATISTA DE SOUSA /
PSD
ZARA
1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN | TEODORO
FERNANDES . DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
AURÉLIO MARTINS JANA APARECIDA
DOS | SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ
LOPES / PDT
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