materia nº 23/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 29, CENTRO, CGC-18.306.654/0001-03 - CEP 35.580-000
OFÍCIO Nº 023/2026 — GAB/PREFEITO
Japaraíba, 02 de março de 2026.
Ao
Ilmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Japaraíba
Japaraíba —- MG
Assunto: Encaminha Relatório Preventivo de Acompanhamento
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência e aos demais
Vereadores o Relatório Preventivo de Acompanhamento referente às ocorrências e providências
administrativas adotadas ao longo da semana.
A presente iniciativa tem como objetivo fortalecer a transparência, a comunicação institucional e a
harmonia entre os Poderes, antecipando informações relevantes e garantindo alinhamento quanto às
principais demandas registradas no Município.
1. Uniformes Escolares
Durante a semana, circularam questionamentos na comunidade acerca da exigência do uso de uniforme
escolar pela Escola Municipal São Simão.
Esclarece-se que a exigência constitui norma institucional da unidade escolar, previamente comunicada aos
pais em reunião presencial, visando organização, identificação e segurança dos alunos.
Importa registrar que a situação foi devidamente tratada e esclarecida junto às famílias presentes em
reunião. Contudo, alguns responsáveis que não participaram do encontro manifestaram dúvidas por meio
das redes sociais.
É natural que, diante da ausência em reuniões presenciais, possam ocorrer interpretações parciais ou
desencontro de informações. Todavia, a situação já se encontra esclarecida administrativamente junto à
comunidade escolar.
Portanto cabe informar que nenhum aluno que ainda não tenha uniforme será impedido de assistir as alunas
conforme repassado em reunião escolar.
Quanto ao fornecimento dos uniformes:
e Nenhum aluno da rede municipal ficou desassistido;
* Foram disponibilizadas peças remanescentes do exercício anterior para assegurar o início do ano
letivo;
e Já foi realizada nova aquisição para renovação completa dos kits escolares.
* A empresa responsável pelas camisetas já realizou o despacho do material;
* A empresa responsável pelos shorts-saias e bermudas encontra-se na fase final de confecção, com
previsão de conclusão ainda nesta semana.
A entrega às unidades escolares deverá ocorrer nos próximos dias.
Ressalta-se que o processo licitatório foi regularmente realizado e que todos os trâmites administrativos
foram conduzidos dentro da legalidade e do planejamento estabelecido.
A Administração Municipal mantém-se aberta ao diálogo e reafirma seu compromisso com a transparência,
reconhecendo que questionamentos fazem parte do processo democrático, mas reiterando que não houve
falha administrativa ou omissão na condução do temia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 29, CENTRO, CGC-18.306.654/0001-03 - CEP 35.580-000
2. Iluminação do Cemitério Municipal
Foi constatada redução temporária na iluminação do cemitério em razão de atraso no atendimento pela
empresa contratada para manutenção.
Providências adotadas:
e Notificação formal da empresa;
e Reforço na fiscalização contratual;
e | Intensificação do acompanhamento dos serviços para evitar reincidência.
A situação encontra-se em regularização.
3. Operação Tapa-Buracos
Em razão dos elevados índices pluviométricos no mês de fevereiro, não foi possível executar os serviços
dentro do cronograma inicialmente previsto, uma vez que a aplicação em solo úmido compromete a
qualidade do serviço.
O cronograma foi reorganizado, estando a empresa programada para iniciar os trabalhos na primeira
quinzena de março, condicionada à estabilidade climática.
4. Estradas Rurais
As chuvas intensas ocasionaram danos pontuais em trechos de estradas vicinais.
Plano de ação:
e Intervenção imediata nos pontos críticos;
e Execução gradativa em todo o território rural;
e Restabelecimento pleno das condições de trafegabilidade.
5. Transporte Escolar
Na semana passada, um dos ônibus da frota apresentou problema mecânico, gerando transtorno pontual.
Em um dos horários da manhã, houve situação excepcional em que alguns alunos precisaram permanecer
em pé durante o trajeto.
A situação foi solucionada no mesmo dia, com reorganização emergencial da logística. No dia seguinte, o
serviço já se encontrava plenamente normalizado.
Na mesma data, em agenda institucional na capital, foram viabilizados recursos financeiros para aquisição
de 02 (dois) novos ônibus escolares, no valor aproximado de R$ 1.300.000,00, reforçando e modernizando
a frota municipal.
Reafirmamos o compromisso da Administração Municipal com a responsabilidade na gestão pública, a
fiscalização rigorosa dos contratos e a transparência permanente nas ações.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Geraldo Alexandre Lopes
Prefeitb Municipal
Município de Japaraíba