materia nº 26/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 29, CENTRO, CGC- 18.306.654/0001-03 - CEP 35.580-000
OFÍCIO Nº 026/2026 — GAB/PREFEITO
Japaraíba, 15 de março de 2026.
Ao V DE ad
Ilmo. Sr. QN
x
Presidente da Câmara Municipal de Japaraíba
Japaraíba — MG
Assunto: Informações sobre ações, providências e ocorrências da Administração
Municipal na última semana
Senhores Vereadores,
Cumprimentando cordialmente Vossas Excelências, servimo-nos do presente para prestar
informações acerca de ações, providências administrativas e ocorrências registradas no
ambito da Administração Municipal durante a última semana. O objetivo deste comunicado
é manter o Poder Legislativo devidamente informado sobre as medidas adotadas pelo
Executivo, fortalecendo a transparência institucional e prevenindo eventuais dúvidas ou
questionamentos.
1. Secretaria Municipal de Saúde
No setor de fisioterapia da rede municipal foram identificados alguns equipamentos que
necessitam de manutenção. A situação foi prontamente relatada pela profissional
responsável pelo setor, que também encaminhou à Secretaria Municipal de Saúde uma
relação detalhada dos equipamentos que necessitam de reparo e daqueles cuja aquisição se
faz necessária.
Diante dessas informações, a Secretaria Municipal de Saúde já iniciou os procedimentos
administrativos para providenciar tanto a manutenção dos equipamentos existentes quanto a
aquisição de novos equipamentos, garantindo assim a continuidade e a qualidade dos
atendimentos prestados à população.
Ainda no âmbito da saúde, destaca-se que, na última semana, o município recebeu a
Carreta Oftalmológica, fruto de importante parceria com os vereadores Célio, Matildes e
Zé Ronaldo. Durante a ação foram realizados aproximadamente 240 atendimentos
oftalmológicos. possibilitando a identificação de pacientes que necessitam de óculos,
cirurgias e outros procedimentos especializados.
Paralelamente a essa iniciativa, a Secretaria Municipal de Saúde realizou ações
complementares no local, como vacinação, aferição de pressão arterial, orientações
preventivas e atividades educativas, ampliando o alcance dos serviços de saúde ofertados
à população.
Outra importante ação realizada na semana passada foi a disponibilização gratuita de
exames de ressonância magnética para um grupo de 10 pacientes do município, por
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meio de parceria recentemente firmada pela Administração Municipal. Essa medida integra
um conjunto de estratégias adotadas pela gestão para reduzir as filas de exames que se
encontravam represadas, e os resultados já começam a ser percebidos. A expectativa é
que, com a continuidade dessas ações, seja possível avançar significativamente na
redução das filas e na melhoria do acesso aos exames especializados.
Destaca-se ainda que a Secretária Municipal de Saúde mantém agenda semanal de
atendimento na comunidade do Capoeirão, sempre às terças-feiras na parte da manhã,
como forma de aproximar os serviços públicos da população local. Eventuais ausências
ocorrem apenas em situações pontuais, quando há necessidade de cumprimento de agenda
institucional fora do município.
2. Meio Ambiente
Quanto à demanda relacionada à poda e manejo de árvores no perímetro urbano,
informamos que o município está estruturando processo administrativo para contratação de
empresa especializada, que realizará os serviços de forma adequada e em conformidade
com as normas ambientais.
Enquanto o processo de contratação está em andamento, eventuais solicitações de supressão
ou retirada de árvores por parte de cidadãos deverão ser formalizadas junto ao Setor
Municipal de Meio Ambiente, para análise técnica e emissão da devida autorização.
Esclarece-se que, quando se tratar de solicitação de interesse particular, os custos
decorrentes da execução do serviço serão de responsabilidade do solicitante, respeitando
sempre os critérios ambientais estabelecidos.
3. Manutenção em Escolas — Telhados e Calhas
Em relação às demandas envolvendo reparos em telhados e instalação ou manutenção de
calhas em algumas unidades escolares, informamos que o município já está adotando as
providências administrativas necessárias para contratação dos serviços, visando solucionar
os problemas apontados com a maior brevidade possível e garantir melhores condições
estruturais para alunos e profissionais da educação.
4. Parque Industrial - Chamamento Público
No que se refere ao Chamamento Público nº 01, destinado à seleção de empresas
interessadas em se instalar no Parque Industrial do Município, informamos que o processo
encontra-se em fase final de análise e seleção das propostas apresentadas.
A Administração Municipal está conduzindo o processo com total responsabilidade e
observância aos critérios técnicos e legais. Ressalta-se ainda que, preliminarmente, já foi
constatado que a área disponível no parque industrial é suficiente para atender todos os
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interessados inscritos no chamamento, o que representa uma perspectiva positiva para o
fortalecimento da economia local e geração de empregos.
A divulgação oficial da relação das empresas contempladas será realizada em breve, após a
conclusão das etapas administrativas do processo.
5. Manutenção das Estradas Rurais
Em relação às estradas rurais, informamos que as equipes da Prefeitura seguem atuando de
forma contínua na manutenção e recuperação dos trechos mais afetados.
Entretanto, é importante destacar que o município vem enfrentando um período de chuvas
acima da média, o que naturalmente dificulta e retarda a execução de alguns serviços.
Mesmo assim, a Administração Municipal permanece atenta às demandas das comunidades
rurais, priorizando os pontos mais críticos e buscando atender as solicitações na medida das
condições climáticas e operacionais.
6. Iluminação Pública
Quanto às lâmpadas queimadas em diversos pontos da cidade, informamos que o
município já está em tratativas com a empresa responsável pela manutenção da iluminação
pública para que, ainda nesta semana, seja realizada a visita técnica ao município para
execução das substituições necessárias.
Em breve será divulgado o dia exato da realização dos serviços, a fim de organizar os
trabalhos da melhor forma possível. Solicitamos, desde já, a colaboração dos vereadores e
da população para que, caso tenham conhecimento de pontos com lâmpadas queimadas ou
falhas na iluminação, informem ao Setor de Comunicação ou à Secretaria de Obras, para
que possamos incluir esses locais na programação de atendimento.
7. Coleta de Entulhos e Campanha de Conscientização
Em relação à limpeza urbana e coleta de entulhos, informamos que o município
continuará realizando o recolhimento todas as quintas e sextas-feiras, conforme
cronograma estabelecido.
Solicitamos também o apoio dos vereadores na conscientização da população, pois a
correta destinação dos entulhos e resíduos contribui diretamente para a prevenção de
doenças causadas por mosquitos, insetos e outros agentes nocivos à saúde pública.
Aproveitamos a oportunidade para parabenizar a população de Japaraíba, que tem
atendido de forma muito positiva ao chamado do município. Na última semana, inclusive,
foi registrado um volume considerável de materiais recolhidos, o que demonstra o
engajamento da comunidade com a campanha.
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Seguiremos juntos nessa mobilização, fortalecendo as ações preventivas e promovendo mais
saúde, limpeza urbana e qualidade de vida para toda a população.
8. Iniciativas na Área da Educação
O município também está em tratativas e estudos preliminares para implantação de
projetos inovadores na área da educação, com O objetivo de ampliar as oportunidades de
aprendizagem para os alunos da rede municipal.
Entre as iniciativas em análise está a possível implantação de programas de robótica
educacional nas escolas municipais, medida que pode contribuir significativamente para O
desenvolvimento do raciocínio lógico, criatividade e habilidades tecnológicas dos
estudantes.
Além disso, a Administração Municipal também estuda a viabilidade de fortalecer o ensino
de informática mais avançada, ampliar o ensino de língua inglesa e estruturar novos
laboratórios educacionais, sempre com foco na melhoria da qualidade do ensino.
Ressalta-se que todas essas iniciativas encontram-se atualmente em fase de estudo e análise
técnica e financeira, e, sendo viáveis, o município pretende investir de forma responsável e
gradual na modernização da educação municipal, proporcionando melhores condições de
aprendizagem aos alunos da rede pública.
9. Projeto de Lei — Credenciamento de Farmácias
Informamos ainda que o município estará encaminhando na próxima semana a esta Casa
Legislativa um Projeto de Lei que visa autorizar o credenciamento de farmácias no
município para aquisição de medicamentos que eventualmente estejam em falta na
Farmácia Popular Municipal.
A proposta tem como objetivo garantir que, em situações de eventual atraso na entrega
por parte de fornecedores ou indisponibilidade momentânea de medicamentos
provenientes de programas governamentais, O município possa realizar a compra
diretamente em farmácias credenciadas, assegurando assim a continuidade do fornecimento
dos medicamentos à população.
Destaca-se que esta medida busca evitar prejuízos aos cidadãos que dependem desses
medicamentos, garantindo que o tratamento não seja interrompido por motivos
administrativos ou logísticos.
Além disso, a iniciativa demonstra que o município possui organização financeira e
planejamento para manter e fortalecer a política de assistência farmacêutica,
assegurando que os medicamentos já ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde
continuem sendo disponibilizados à população de forma regular e responsável.
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Sem mais para o momento, reiteramos o compromisso da Administração Municipal com a
transparência, a responsabilidade na gestão pública e o permanente diálogo institucional
com esta Casa Legislativa.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Geraldo Alexandre Lopes
Prefeito Municipal
Município de Japaraíba/MG