sessao nº 6

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 09/03/2026 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSÉ
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 5º Reunião Ordinária do 1º período, da 2º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 09 (nove) de março de 2026, às 19:00
horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG,
transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador Aurélio
Martins dos Santos para fazer a leitura de um trecho bíblico. Dando continuidade, o Sr.
Presidente convidou a Sra. Edilene Aparecida Lopes Rocha, Contadora Municipal, para ir
até a tribuna afim de proceder à apresentação da prestação de contas do 3º quadrimestre
de 2025. Leitura e votação da ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 4º
Reunião Ordinária do 1º período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e
assinada por todos os Vereadores presentes. Palavra livre: Os seguintes Vereadores se
manifestaram: Mardem, Eliana, Matildes, Nilvan e o Sr. Presidente, Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às entidades que especifica e
dá outras providências. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo
Municipal, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências. - Obs.: O Sr. Presidente encaminhou os Projetos de
Leis nºs. 010 e 011/26 à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e
Legislação, Justiça e Redação para emissão de Pareceres. Sequencialmente o Vereador
Marcelo Jorge Teixeira requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais
para que os projetos de leis nº. 08 e 010/26 fossem incluídos na ordem do dia da presente
reunião, e ainda, submetidos em única discussão e votação, visando atender as
necessidades do município. Para isto, solicitou que a sessão fosse suspensa para reunião
da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para apresentação do parecer
referente ao Projeto de Lei nº. 010/26. O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre
colega e suspendo a reunião por dez minutos. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do
Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Oficio nº 40 de 2026, Resposta ao Requerimento nº. 04/26. Autor: Geraldo
Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 54, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Oficio nº 25 de 2026, Encaminha informações
sobre as ações e providências da Administração Municipal. Autor: Geraldo Alexandre
Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipa!, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Oficio nº 2821 de 2026, Ofício nº. 2821/2026 referente
ao Processo 1188691 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG,
Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº E
7 de 2026, Solicita informações a respeito da caixa d'agua instalada e do poço furado em
Rua Nossa Senhora do Rosáifip, nº 26 - Japaraíiba MG Tel.: (37) 3354-1174 http:// BD.
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Capoeirão, no loteamento entre a rua José Galdino e a rua José Messias de Figueiredo.
Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, Número de
Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 20 de 2026,
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade
(quebra mola) próximo ao número 85, na Rua João Cota Domingos, neste Município de
Japaraíba. Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA,
Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 21
de 2026, INDICA ao Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, seja
providenciada a instalação de placas de identificação nas seguintes instituições de ensino
do município: 1 - Centro Educacional Infantil Tereza Apolinário Rezende, localizado no
Bairro São José e 2 - Creche D. Zizica, localizada na comunidade de Capoeirão. Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 22 de 2026, INDICA ao Executivo
Municipal, que adote providências para a ampliação dos dias e horários de atendimento do
laboratório responsável pela coleta de exames no Município, garantindo melhor acesso da
população aos serviços de saúde. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número
de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 23 de
2026, INDICA ao Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, sejam
realizadas providências para solucionar o problema de acúmulo de água na Rua João Cota
Domingos, nº 09, município de Capoeirão, visando melhorar as condições de tráfego e
garantir mais segurança e saúde aos moradores. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES
ANDRADE, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 24 de 2026, INDICA ao Executivo Municipal, que realize a pintura da faixa
horizontal que regulamenta os locais de parada dos ônibus escolares, em todas as escolas
públicas, neste Munícipio de Japaraíba. Autor: CÉLIO BATISTA DE SOUSA, Número de
Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Parecer nº 826 de
2026, Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 08/2026. Autor: FOTC - Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 13 - Parecer nº 102026 de 2026, Parecer Conjunto referente ao
Projeto de Lei nº. 010/2026. Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC -
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSE LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, Altera a
redação dos incisos 1 e II do artigo 3º da Lei Complementar nº. 70/2024 que cria as
funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e
Equipe de Apoio". - Obs.: 2º discussão e votação Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe
do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 8 de 2026, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal,
Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às entidades que especifica e
dá outras providências. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo
Municipal, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Requerimento nº 7 de 2026, Solicita
informações a respeito da caixa d'agua instalada e do poço furado em Capoeirão, e
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11/03/2026 SB
araíba MG Tel: (37) 3354-1174 http: A
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loteamento entre a rua José Galdino e a rua José Messias de Figueiredo. Autores: NILVAN
TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 57, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: Finalizando o Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a
próxima reunião estava vaga e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos
e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente
ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Em
Presidente: CELIO
BATISTA DE SOUSA /
PSD TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN | TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
RE
AURÉLIO MARTINS !LIANA APARECIDA
DOS | SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramuricipalmjaparaiba.mg.leg br 11/03/2026
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SEBASTIÃ JOSÉ
LOPES / PDT
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Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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