materia nº 1126/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
GOVERNO 2025/2028
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
OFÍCIO 011/2026
Assunto: Informativo — Andamento da Operação Tapa-Buracos e Preparação de Subleito
em Vias Urbanas
Ao
Ilmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Japaraíba
Japaraíba — MG
Japaraíba, 23 de março do 2026.
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP vem, por meio do presente, encaminhar a Vossa Excelência e aos
demais Vereadores informações atualizadas acerca do andamento da operação de
recomposição de pavimentação asfáltica (tapa-buracos) e dos serviços de preparação de
subleito nas vias urbanas do Município.
Desde o início do mês de fevereiro, esta Secretaria, por meio do Secretário
Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Alan Teixeira Borges, vem mantendo contato
constante e acompanhamento direto junto à empresa contratada para execução dos
serviços, buscando viabilizar o início e a continuidade das atividades conforme
cronograma estabelecido.
Todavia, cumpre esclarecer que, em todas as ocasiões em que houve programação
para mobilização da equipe e início dos serviços, as datas coincidiram com a ocorrência de
chuvas ou com previsão de instabilidade climática, fator que impede tecnicamente a
execução adequada dos serviços.
Conforme comunicado formal encaminhado pela própria empresa contratada, a
execução das atividades depende de condições climáticas favoráveis, uma vez que a
aplicação do CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e, principalmente, a
preparação de base e subleito exigem solo seco e estabilidade do tempo, sob pena de
comprometimento da qualidade, durabilidade e desempenho da pavimentação. —
Ainda de acordo com a empresa (ANEXO 1), a realização dos serviços em
condições inadequadas poderia resultar em patologias precoces no pavimento, gerando
retrabalho, desperdício de recursos públicos e prejuízo à eficiência da contratação.
Rua NOSSA SENHPRA DO ROSÁRIO,
Nº 29, CENTRO, VAPARAÍBA — MG
CGC -18.306.654/0001-03 /
CEP 35.580-000 TELEFAX: 37 3354-1112
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Dessa forma, a Administração Municipal, em conjunto com a contratada, optou
pela suspensão temporária das atividades sempre que verificada a inviabilidade técnica,
priorizando a execução com qualidade e a correta aplicação dos recursos públicos.
Ressalta-se que:
1. A Secretaria de Obras mantém acompanhamento contínuo e fiscalização ativa do
contrato;
2. A empresa permanece mobilizada e em prontidão para início imediato dos serviços
tão logo haja janela climática favorável;
3. O planejamento operacional está sendo constantemente ajustado, visando garantir
celeridade na execução assim que as condições permitirem;
4. As intervenções contemplarão tanto a recomposição asfáltica (tapa-buracos) quanto
a adequada preparação do subleito, etapa essencial para a durabilidade das vias.
Por fim, reforçamos que a Administração Municipal permanece comprometida com
a melhoria da infraestrutura urbana, atuando com responsabilidade técnica, planejamento e
zelo na aplicação dos recursos públicos.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se
fizerem necessários.
Atenciosamente,
Subsecretáris|de Serviços Públicos
Rua NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO,
Nº 29, CENTRO, JAPARAÍBA — MG
CGC -18.306.654/0001-03 /
CEP 35.580-000 TELEFAX: 37 3354-1112
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RT
Fi INPAV
| NFRAESTRUTURA
INPAV — INFRAESTRUTURA LTDA
CNPJ: 39.850.066/0001-06
Prefeitura Municipal de Japaraíba — Minas Gerais
4º Oficio a Prefeitura Municipal de Japaraíba
ASSUNTO: RETOMADA DAS ATIVIDADES PREVISTA
A INPAV — INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.850.066/0001-06, com sede na
Rua Cristiano Moreira Sales, nº 150, sala 1206, bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP 30.494-360,
neste ato representada por seu representante legal, Sr. Pedro Henrique Bittencourt V. de Oliveira,
brasileiro, portador do CPF nº 050.299.186-04, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
135/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
recomposição de pavimentação asfáltica (tapa-buraco) e execução de lombadas em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), faixa C, padrão DER, vem, por meio deste ofício,
comunicar o que segue:
Em razão das condições climáticas previstas para a próxima semana, informamos que a execução
das atividades contratadas ficará temporariamente inviabilizada, uma vez que tais condições
comprometem o atendimento aos parâmetros técnicos exigidos para a correta aplicação do CBUQ,
podendo afetar a qualidade e a durabilidade dos serviços.
Dessa forma, a INPAV - Infraestrutura Ltda optará pela suspensão temporária das atividades,
visando garantir a plena conformidade técnica e a qualidade dos serviços executados. Tão logo haja
melhora nas condições climáticas, as atividades serão prontamente retomadas, com a devida
comunicação a este órgão, por existe demanda de recomposição de base, não pode haver
ocorrência de chuva.
A INPAV se coloca a disposição para retirar qualquer dúvida, e atender o mais breve possível.
E INPAV
INFRAESTRUTURA
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Qua dia e à noite.
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Sáb - de céu limpo.
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Dom e a de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto. cê
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Seg Sa o dia e à noite.
Belo Horizonte, 23 de março de 2026.
- Assinado de
forma digital por
INPAV-
INFRAESTRUTURA
LTDA:3985006600
LTDA:39850 0106-——
Dados: 6:03.23
0660001 06 16:12:22-0300
Zimbra, obrasQjaparaiba.mg.gov.b
Comunicado de atividades - INPAV
De : engenhariaOinpavinfra.com.br seg., 23 de mar. de 2026 16:16
Assunto : Comunicado de atividades - INPAV & 2 anexos
Para : obrasQjaparaiba.mg.gov.br, Pedro Bittencourt
<pedroQinpavinfra.com.br>, André Guzella
<andreQinpavinfra.com.br>
Boa tarde
Segue em anexo o comunicado sobre as atividades na cidade, assim que o tempo tiver instável.
Iremos retomar as atividades.
Ana Paula Pimenta Bessa
E! |
| | Ip, Engenharia de Planejamento ! Seção Técnica
| INFRAESTRUTURA
E Q engenhariaQinpavintra.com.br
o) (31) 99876-5037
www.inpavinfra.com.br
O Rua cristiano Moreira saies, 150. sala 1206
Estoril - Belo Horizonte - Minas Gerais
== 4º Oficio Japaraiba.pdf
— 643kKB