materia nº 50/2026

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA
ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Ofício nº 50/2026
Japaraíba(MG), 30março2026.
Ao Exmo. Sr.
Vereador CÉLIO BASTISTA DE SOUSA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Japaraíba — MG
Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Vereadores,
Em atenção ao Requerimento nº 8/2026, de autoria do Vereador Sebastião
José Lopes, por meio do qual solicita informações referentes a todas as diárias concedidas
nos exercícios de 2025 e 2026, vimos, por meio deste, apresentar os devidos
esclarecimentos.
Inicialmente, cumpre destacar que esta Administração Municipal pauta sua
atuação nos princípios da legalidade, transparência e responsabilidade na gestão pública.
Nesse sentido, entendemos que iniciativas como a presente solicitação são legítimas e
contribuem para o fortalecimento do controle institucional e da boa governança, sendo
recebidas com naturalidade e respeito por esta gestão.
Informamos que todos os dados referentes às diárias concedidas nos períodos
solicitados foram devidamente organizados e estão sendo encaminhados em anexo.
Considerando o elevado volume de informações, os arquivos foram enviados por meio
eletrônico, no endereço de e-mail informado, a fim de garantir maior eficiência no acesso e
manuseio dos dados.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se
fizerem necessários, reafirmando nosso compromisso com a transparência e com a correta
aplicação dos recursos públicos.
Atenciosamente,
GERALD() ALEXANDRE LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
Rua NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 29 - CENTRO / CEP 35.580-000 Tel: (037) 3354 1122