materia nº 36/2026

Câmara Municipal de Japaraíba
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1174 - Japaraíba - Estado de Minas Gerais
INDICAÇÃO Nº 36/26
Sr. Presidente;
Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhes confere o art. 94 do
Regimento Interno, INDICAM ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de
promover aumento salarial para os cargos de Diretor, Vice Diretor e Supervisor Escolar, no
âmbito do Município de Japaraíba.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à demanda apresentada por
servidores que exercem funções de gestão e supervisão no ambiente escolar, os quais
relataram que seus vencimentos encontram-se defasados em relação às responsabilidades
atribuídas aos cargos.
Ressalta-se que tais profissionais desempenham papel fundamental na organização
administrativa e pedagógica das unidades de ensino, sendo responsáveis pela condução
das atividades escolares, apoio aos docentes, acompanhamento do desempenho dos
alunos e garantia do bom funcionamento da rede educacional.
Diante da relevância dessas funções, torna-se necessário que haja uma valorização
adequada desses servidores, inclusive no que se refere à sua remuneração, de forma a
assegurar motivação, reconhecimento profissional e melhoria continua na qualidade do
ensino ofertado à população.
Assim, diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que estude a viabilidade de
se promover um aumento salarial para os cargos citados, considerando critérios técnicos,
financeiros e legais.
Sala de Sessões, 30 de março de 2026.
UM rs)
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA NILVAN/fEODORO DA SILVA
VEREADOR VEREADOR