materia nº 3126/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 29, CENTRO, CGC-18.306.654/0001-03 - CEP 35.580-000
OFÍCIO Nº 031/2026 - GAB/PREFEITO
Japaraíba, 06 de abril de 2026.
Ao Exmo. Sr.
Vereador CELIO BATISTA DE SOUSA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Japaraíba
Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Vereadores,
A Administração Municipal de Japaraíba vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências
apresentar, de forma transparente e detalhada, as principais ações, providências e avanços
registrados ao longo da última semana, reafirmando o compromisso desta gestão com a eficiência
administrativa, a responsabilidade pública e a melhoria contínua dos serviços prestados à
população.
SAÚDE
No âmbito da saúde pública, seguimos avançando na ampliação do acesso e na qualificação dos
atendimentos. Informamos que está confirmado atendimento com médico especialista em urologia
para o dia 09/04, fortalecendo a oferta de consultas especializadas no município e reduzindo a
necessidade de deslocamento dos pacientes.
Com o objetivo de ampliar ainda mais a oferta de especialidades médicas, a Administração
Municipal já atua no planejamento e viabilização de novos atendimentos, demonstrando atenção
permanente às demandas da população e o compromisso em aprimorar continuamente a qualidade
dos serviços de saúde.
Destacamos ainda a realização de Capacitação em Primeiros Socorros, nos dias 05 e 06/05, em
parceria com o SAMU, iniciativa estratégica que visa preparar profissionais e servidores para
situações de urgência e emergência, contribuindo diretamente para a preservação de vidas.
A Secretaria Municipal de Saúde também está promovendo a reorganização e sistematização dos
serviços de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e do transporte de pacientes, com foco na
melhoria do fluxo, na otimização dos recursos públicos e na garantia de maior conforto e
eficiência no atendimento aos usuários.
Além disso, o Centro de Convivência em implantação contará com uma programação
diversificada de atividades voltadas à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da
população, fortalecendo ações preventivas e de integração social.
Informamos, por fim, que o processo de implantação do SAMU no município encontra-se em
estágio avançado, representando um importante avanço para o atendimento de urgência e
emergência, com perspectivas positivas de novidades em breve.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A política de assistência social segue sendo executada de forma planejada, descentralizada e
humanizada, com foco no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Ações Gerais:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 29, CENTRO, CGC-18.306.654/0001-03 - CEP 35.580-000
Serão realizadas oficinas do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), no dia 07/04 em
Japaraíba e no dia 08/04 na comunidade do Capoeirão, ampliando o alcance das políticas públicas
e garantindo a presença do poder público também nas comunidades rurais.
CRAS:
O Centro de Referência de Assistência Social mantém atendimento contínuo às demandas
espontâneas da população, aliado à intensificação das visitas domiciliares às famílias
acompanhadas pelo PAIF, promovendo um atendimento mais próximo, humanizado e eficaz.
Destaca-se ainda a execução dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV), com a temática “Eu e a Sociedade — Relacionamento Familiar”, abordando aspectos
essenciais para o desenvolvimento social e emocional dos participantes.
CREAS:
O município avança no processo de implantação do CREAS, equipamento fundamental para o
atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e violação de
direitos.
No dia 08/04 será apresentado o Projeto “Juventude Consciente, Prevenção e Protagonismo”, em
parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Escola Estadual Padre Pedro Lambert,
promovendo ações educativas e preventivas voltadas ao público jovem.
Também seguem sendo realizados atendimentos, visitas técnicas e articulações com a rede
socioassistencial, além da atualização cadastral do Serviço Família Acolhedora.
Gestão da Assistência Social:
No dia 09/04 será apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social o Plano de Trabalho
das subvenções destinadas à APAE e ao Lar Pousada dos Berto, reforçando a transparência, o
planejamento e a correta aplicação dos recursos públicos.
Informamos ainda a transferência do setor de Cadastro Único/Programa Bolsa Família para o
CRAS, localizado no Bairro São José, medida que visa centralizar, organizar e qualificar ainda
mais o atendimento à população.
Por fim, será realizada reunião com as coordenações do CRAS e CREAS para planejamento de
novas ações e projetos comunitários.
EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação segue investindo na qualificação dos profissionais e no
fortalecimento das práticas pedagógicas.
No dia 06/04, servidores participaram do curso “ECA Digital”, ampliando o conhecimento sobre
os direitos da criança e do adolescente e fortalecendo a atuação da rede de proteção.
Nos dias 09 e 10/04, haverá participação em formação sobre documentação pedagógica na
educação inclusiva, com representantes de todas as escolas, seguida de reunião geral da rede
municipal, contando com o apoio técnico de psicopedagoga e fonoaudióloga, reafirmando o
compromisso com uma educação inclusiva, acolhedora e de qualidade.
Destaca-se também a inscrição do município no Programa Miguilim, importante iniciativa voltada
ao incentivo à leitura e ao desenvolvimento educacional dos alunos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 29, CENTRO, CGC-18.306.654/0001-03 - CEP 35.580-000
Foi realizada a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação, fortalecendo
a gestão democrática e participativa do ensino no município.
MEIO AMBIENTE
A Secretaria de Meio Ambiente vem desenvolvendo ações contínuas de educação ambiental nas
escolas municipais, já concluídas na Escola do Capoeirão e em andamento na Escola São Simão,
promovendo a conscientização e a formação de cidadãos mais responsáveis com o meio ambiente.
Reforçamos o convite aos nobres vereadores para participação no evento “Prosa com o Produtor
Rural”, a ser realizado nesta Casa Legislativa, fortalecendo o diálogo institucional e a
aproximação com o setor produtivo rural.
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Segue em andamento o Programa Mais Genética, com início das visitas técnicas diretas aos
produtores rurais nesta semana, promovendo o melhoramento genético do rebanho, o aumento da
produtividade e o fortalecimento da economia rural do município.
OBRAS
No setor de infraestrutura, teve início a manutenção das estradas na comunidade de São
Domingos, ação essencial para garantir melhores condições de tráfego, facilitar o escoamento da
produção e assegurar mais segurança e mobilidade à população rural.
Informamos ainda o recebimento de tubos de concreto armado, que serão utilizados na execução
de drenagem pluvial nas proximidades do Posto do Tião, em parceria com o DER, contribuindo
para a solução de problemas recorrentes de escoamento de águas e para a melhoria da
infraestrutura urbana.
Sendo o que se apresenta para o momento, reiteramos nosso compromisso com a transparência, o
diálogo institucional e a busca permanente por resultados que impactem positivamente a vida da
população de Japaraíba.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Geraldg Alexandre Lopes
Prefeito Municipal de Japaraíba