materia nº 41/2026

Câmara Municipal de Japaraíba
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INDICAÇÃO Nº 41/26
Sr. Presidente;
Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhes confere o art. 94 do
Regimento Interno, INDICAM ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de
promover aumento salarial para o cargo de psicopedagoga institucional, no âmbito do
Município de Japaraíba.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à demanda apresentada por
servidora que exerce função de psicopedagoga institucional, vinculada a pasta de
Educação, a qual relatou que seus vencimentos se encontram defasados em relação às
responsabilidades atribuídas aos cargos e em relação aos valores que são pagos em
município vizinhos.
Ressalta-se que tal profissional desempenha papel fundamental, atuando no
diagnóstico e intervenção das dificuldades de aprendizagem, focando em prevenir
problemas, adaptar materiais e desenvolver estratégias para otimizar o processo de ensino-
aprendizagem, ou seja, apoia alunos com baixo rendimento ou transtornos, auxilia
professores na mediação pedagógica e fortalece o vínculo entre escola e família.
Diante da relevância dessa função, torna-se necessário que haja uma valorização
adequada desse servidor, inclusive no que se refere à sua remuneração, de forma a
assegurar motivação, reconhecimento profissional e melhoria contínua na qualidade do
trabalho desempenado perante ao cargo.
Assim, diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que estude a viabilidade de
se promover um aumento salarial para o cargo citado, considerando critérios técnicos,
financeiros e legais.
Sala de Sessões, 13 de abril de 2026. Dm =
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MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA ILVAN TEODORO DA SILVA
VEREADOR VEREADOR