materia nº 32/2013

A » oi ê
Câmara Municipal de Japaraíba
Rua Nossa Senhora do Rosário, 34 - Centro- CEP: 35580-000
DE e-mail: cmjaparaíba(wlprata.com.br
At : Telefax: (37) 3354-1174 - Japaraíba - Estado de Minas Gerais
INDICAÇÃO Nº 032/13
Samuel Mariano Silva
DD. Presidente da Câmara Municipal de Japaraíba
O vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 94 do
Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja intermediada,
junto aos moradores da Comunidade de São Domingos dos Borges, uma solução,
para o problema de escoamento de água pluvial da estrada vicinal que dá acesso ao
Campo de futebol desta Comunidade.
JUSTIFICATIVA
Em visita à Comunidade de São Domingos dos Borges verifiquei que a estrada
vicinal que dá acesso tanto ao Campo de Futebol da Comunidade, como a diversas
residências e ao comércio local, está retendo água de chuva, por causa da
existência de alguns silos de armazenamento de ração localizados do lado de cima
da estrada. As águas da chuva estão empoçando na estrada e produzindo um
grande lamaçal no local, o que gera transtornos aos moradores, aos usuários do
Campo de Futebol e aos demais transeuntes que necessitarem fazer uso da estrada.
Portanto, considerando que a Estrada é de uso comum do povo daquela
comunidade, assim como o Campo de futebol, venho por meio desta, solicitar que
sejam tomadas providências para resolver o problema de escoamento de água
daquela estrada, intermediando uma solução entre os moradores, respeitando e
ponderando entre o direito de uso e gozo dos proprietários dos silos e o direito de
livre acesso às propriedades dos demais moradores daquela Comunidade.
Sala de Sessões, 04 de março de 2013.
Artur Teixeira Rabelo
Vereador