materia nº 7/2019

Câmara Municipal de Japaraíba
Rua Nossa Senhora do Rosário, 26 - Centro- CEP: 35580-000
e-mail: cac(wjaparaiba.cam.mg.gov.br
Telefax: (37) 3354-1174 - Japaraíba - Estado de Minas Gerais
REQUERIMENTO Nº 07/2019
qaanto Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Msileiga, encaminhando o
presente Requerimento, que solicita ao mesmo que envie a esta Casa informações a
respeito de Programa de Habitação para Famílias, que iria ser implantado próximo a Fábrica
de Palitos, tendo em vista que o Município há alguns anos adquiriu terreno para tal fim,
conforme Informativo Municipal datado de junho de 2016.
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem o intuito de solicitar ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que informe a esta Casa se existe alguma situação em andamento a respeito de
Programa de Habitação para Famílias, próximo a Fábrica de Palitos, tendo em vista que o
Município há alguns anos adquiriu terreno para tal fim, conforme Informativo Municipal
datado de junho de 2016.
Um novo programa habitacional no Município, para atender as famílias Japaraiba
que ainda não possuem casa própria, seria de extrema necessidade e urgência.
Por outro lado, cabe relembrar que um Programa Habitacional para Famílias este
presente em Informativo Municipal apresentado por Vossa Senhoria em junho de 2016,
sendo que, até mesmo o terreno para a realização do programa já havia sido adquirido.
No entanto, já passado algum tempo, o terreno que deveria ser utilizado em
Programa Habitacional sequer foi utilizado, permanecendo totalmente abandonado.
Por outro lado, caso não tenha nenhum Programa Habitacional para Famílias em
andamento naquele local, requer que o Município nos informe se existe a possibilidade de
se realizar a doação de lotes para famílias carentes, dentro dos parâmetros e exigências /
legais.
Contamos com o apoio de todos os Nobres Vereadores para a apreciação do
presente Requerimento. Ag
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Sala das Sessões, 01 de abril de 2019.
Geraldtp Alexandre Lopes
Vereador
conta de Sousa
Vereador )
canL OS antrado Nilvan Teodoro da Silva
Vereadora Vereador
atildes F. Pereira de Andrade Sebastião Ribeiro Filho
Vereadora Vereador
Aurélio Martins dos Santos
Vereador
[SS