materia nº 23/2019

Câmara Municipal de Japaraíba
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REQUERIMENTO Nº 23/2019 ki ,
enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando hi “prábe
Requerimento, que solicita ao mesmo que envie a esta Casa informações a fespaili a
procedimentos para que seja realizada ligação de água e esgoto nas residências.
JUSTIFICATIVA
Serve o presente requerimento para que o Chefe do Poder Executivo
informar a esta Casa quais são os procedimentos necessários para que seja realizao
ligação de rede de água e esgoto nas residências.
Em relação ao requerido, este Vereador signatário gostaria que fosse informado
a esta Casa, principalmente: a) Quais são os prazos que devem ser observados no
procedimento, principalmente, o prazo de ligação após o requerimento e o pagamento
da taxa de ligação? ; b) No procedimento de ligação de rede de água e esgoto, quais
são as atribuições dos requerentes e quais são as atribuições do Município? ; c) Sãr
cobrados valores diferentes de taxas para ligação de rede de água e esgo
dependendo do local ? Sem sim, qual a justificativa?
Cabe informar que o intuito deste requerimento é municiar os Vereadores dc
informações para que estes possam informar aos munícipes quais são os
procedimentos e os prazos.
Certifico e conto com o apoio de todos colegas vereadores para o breve
encaminhamento do presente.
Sala das 4 30 e setembro de 2019.
Ladra do Yo
fd Teodoro da Silva
Vereador