materia nº 43/2024

Câmara Municipal de Japaraíba
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RN ppO?! | piso REQUERIMENTO Nº 43/2024
O Vereador infra assinado, na forma regimental, requer, consultado o
Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando
o presente Requerimento, que solicita informações a respeito do cálculo do resultado
primário referente ao Município de Japaraíba, neste 2024, até a presente data.
JUSTIFICATIVA
Sabemos que o resultado primário surge do confronto de receitas e despesas
primárias no exercício, excluída a parcela referente aos juros nominais incidentes
sobre a dívida líquida. Sua apuração fornece uma avaliação do impacto da política
fiscal nas contas públicas.
Assim, este Vereador, cumprindo papel fiscalizador, requer que o Chefe do
Poder Executivo informe a esta Casa, com auxílio da Contadora Municipal,
informações a respeito do cálculo do resultado primário referente ao Município de
Japaraíba, neste ano de 2024, até a presente data.
Certifico do apoio dos nobres colegas vereadores, e o breve encaminhamento
do presente.
Sala das Sessões, 19 de agosto de 2024.
/
À G LDO ALEXANDRE LOPES
AR | ne Lina (Na ndbr Vereador