materia nº 9/2022

Câmara Municipal de Japaraíba
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INDICAÇÃO Nº 09/22
Sr. Presidente,
O vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 94
do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado
novos uniformes para os alunos das escolas municipais, além de que também seja
fornecido uniformes aos servidores públicos municipais e EPi's para os cargos e
funções que por lei necessitarem.
JUSTIFICATIVA
Considerando que os uniformes que estão sendo utilizados tanto pelos alunos
da rede pública municipal encontram-se desgastados em razão do tempo e do uso,
venho, por meio desta, solicitar que sejam disponibilizados novos uniformes aos
mesmos.
Por outro lado, este Vereador indica que sejam disponibilizados uniformes a
todos servidores públicos, inclusive, até para que sejam identificados na ocasião da
prestação dos serviços.
Por fim, em relação aos servidores públicos, este Vereador indica que o
Município faça uma fiscalização constante em relação ao uso de EPI's, fornecendo
todos os acessórios necessários por lei e, automaticamente, exigindo seu uso, para
que o servidor publico preste o trabalho em total segurança.
Sala de Sessões, 11 de julho de 2022.
ARTUR TEIXEIRA RABELO
Vereador