materia nº 16/2025

Câmara Municipal de Japaraíba
Rua Nossa Senhora do Rosário, 26 - Centro- CEP: 35580-000
Site:www.japaraiba.mg.leg.br / E-mail:camaramunicipalDjaparaiba.mg.leg.br
Telefax: G7) 3354-1174 - Japaraíba - Estado de Minas Gerais
Ovan
(0)
Sala
Sessões em Jo, MiDap
REQUERIMENTO Nº 16/2025
Câm,
Sr. Presidente “Minipa
A Vereadora infra assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao mesmo que preste informações a
esta Casa referente a destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos Classe Il no município de
Japaraíba.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo fiscalizar e compreender a política
pública adotada para a gestão dos resíduos sólidos Classe Il, visando garantir que o
Município esteja cumprindo com as normas ambientais e buscando práticas sustentáveis.
A correta destinação desses resíduos é essencial para a preservação do meio
ambiente, da saúde pública e da qualidade de vida da população, sendo que, diante disto,
solicito que o Chefe do Poder Executivo preste as seguintes informações a esta Casa de Leis:
1 - Como está sendo realizada a destinação dos resíduos sólidos urbanos classificados
como Classe Il no município?
2 - Quais os procedimentos adotados desde a coleta até a disposição final desses
resíduos?
3 - Existe contrato vigente com empresa especializada? Em caso afirmativo, qual a
empresa responsável?
4 - Qual a quantidade se houver destinação final?
Agradeço a atenção e aguardo uma resposta o mais breve possível.
Conto com o apoio dos Nobres Colegas para a apreciação do presente Requerimento.
Sala das sessões, 30 de junho de 2025.
Ameaça a ab ipeade
Vereadora