norma nº 933/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX : (37) 3354-1112
CNPJ: 18.306.654/0001-03
Lei Nº 933 / 2014
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no Orçamento
Anual de 2014 e dá outras Providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA, Estado de MINAS GERAIS,
através de seus representantes legais, aprovou e eu Prefeito Municipal
sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 - Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
mediante Decreto até o montante de R$1.694.880,00 (um milhão e seiscentos e noventa e quatro
mil e oitocentos e oitenta reais), conforme detalhamento a seguir:
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
041220002 2.007 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 17.350,00
319013 Obrigações Patronais a 31.500,00
339030 Material de Consumo 5 8.900,00
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 6 1.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8 15.000,00
339046 Auxilio Alimentação 9 400,00
041220002 2.008 | DESPESAS C/FESTIVIDADES, HOMENAGENS E RECEPCOES
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 6.000,00
SUBTOTAL........ 74.150,00
02.02 - ASSESSORIA JURIDICA
041220003 2.005 MANUT. ATIVIDADES DO SETOR JURIDICO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15 6.200,00
SUBTOTAL 6.200,00
02.03 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E CONTROLE INTERNO
041210004 2.009 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
319004 Contratação por Tempo Determinado 23 4.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24 47.600,00
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 26 1.200,00
339030 Material de Consumo 30 10.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33 20.000,00
061810006 2.075 CONVENIOS COM A SSP/MG E POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo 40 3.000,00
041310004 2.012 | MANUTENCAO DA SUBSECRETARIA COMUNICACAO SOCIAL
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68 20.000,00
041220004 2.010 MANUTENCAO DO DEPARTAM.DE RECURSOS HUMANOS
319013 Obrigações Patronais 76 2.000,00
SUBTOTAL... 107.800,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
103020009 2.097 | MANUT. DA PARTIC.NO CONS.INTERM.DE SAUDE - CISASF
317170 Rateio pela Participação em Consorcio Publico 91 SAUDE 1.450,00
467170 Rateio pela Participação em Consorcio Publico 94 SAUDE 4.300,00
103010009 2.040 MANUT. DA ASSISTENCIA DA ATENCAO BASICA NA SAUDE
319004 Contratação por Tempo Determinado 96 SAUDE 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 98 SAUDE 35.500,00
339036 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 107 SAUDE 28.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 109 SAUDE 15.000,00
103010009 2.043 | MANUTENCAO DE DESPESAS C/AGENTES COMUNIT.DE SAUDE
319004 Contratação por Tempo Determinado 127 BLATB 24.800,00
319013 Obrigações Patronais 129 SAUDE 11.000,00
103010009 2.044 MANUTENCAO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA
319004 Contratação por Tempo Determinado 134 BLATB 39.000,00
319004 Contratação por Tempo Determinado 135 SAUDE 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 136 SAUDE 3.100,00
103020009 2.055 | ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR FORA DO DOMICILIO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 155 SAUDE 25.300,00
319016 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 156 SAUDE 3.000,00
339014 Diárias — Pessoal Civil 158 SAUDE 10.000,00
103040009 2.047 | | MANUTENCAO DA ESTRATEGIA DE VIGILANCIA EM SAUDE
319004 Contratação por Tempo Determinado 176 BLVGS 18.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 178 SAUDE 2.500,00
SUBTOTAL .... 291.450,00
02.06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUC CULT E ESPORTES
121220010 2.033 MANUTENCAO DA SECRET.MUNIC.DE EDUCACAO
339014 Diárias — Pessoal Civil 192 ENSINO 6.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 194 ENSINO 3.000,00
123610010 2.034 MANUTENCAO DA SUBSEC.MUNIC.DE EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 199 ENSINO 5.800,00
123610010 2.035 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL — RECORD
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 202 ENSINO 50.000,00
319113 Obrigações Patronais 203 ENSINO 3.000,00
339030 Material de Consumo 204 ENSINO 4.000,00
123610010 2.067 MANUT.DE DESP.COM TRANSPORTE ESCOLAR - ENS.FUNDAM
319004 Contratação por Tempo Determinado 211 ENSINO 22.500,00
319113 Obrigações Patronais 215 ENSINO 500,00
339030 Material de Consumo 218 ENSINO 8.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 220 ENSINO 10.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 222 ENSINO 8.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
082440008 2.109 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALEC. DE VINCULOS
319004 Contratação por Tempo Determinado 397 FNAS 15.500,00
SUBTOTAL 101.180,00
I 02.09 - SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERV PÚBLICOS
041220004 1.001 INVESTIMENTOS EM IMOVEIS DE USO CIVIL
041220011 2.052 MANUT.DA SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS E SERV.PUBLICOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 418 1.150,00
339014 Diárias - Pessoal Civil 420 2.200,00
041220004 2054 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
339030 Material de Consumo 426 6.000,00
041220011 2.082 MANUTENCAO DO DEPART.MUNICIPAL DE OBRAS
319004 Contratação por Tempo Determinado 428 15.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 429 122.600,00
319013 Obrigações Patronais 430 1.100,00
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 431 26.600,00
339030 Material de Consumo 434 12.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 436 2.000,00
154520011 2.078 MANUT.FROTA DE CAMINHOES E MAQUINAS SERV.URBANOS
339030 Material de Consumo 465 40.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 467 3.000,00
267820011 2.086 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO SETOR RURAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 502 40.000,00
319113 Obrigações Patronais 504 5.200,00
154520012 2.092 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
319004 Contratação por Tempo Determinado 515 23.500,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 521 1.000,00
041220012 2.088 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO MUNIC DE AGUA E ESGOTOS
319004 Contratação por Tempo Determinado 526 3.300,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 527 17.600,00
319113 Obrigações Patronais 530 4.400,00
175120012 2.090 MANUT.DO SIST.ABASTECIMENTO DE AGUA - SET.URBANO
339030 Material de Consumo 539 15.000,00
SUBTOTAL ....... 326.650,00
02.10 - SECRETARIA MUNIC DE FINANCAS
041230004 2.006 MANUT.DE PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigações Tributarias e Contributivas 550 13.000,00
041230004 2.015 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNIC.DE FINANCAS
319013 Obrigações Patronais 552 1.600,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 559 35.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 560 46.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
123610010 2.080 ALIMENTACAO E NUTRICAO DE ALUNOS - ENS.FUNDAMENTAL
339030 Material de Consumo 228 SEMINC 30.000,00
123650010 2.063 MANUTENCAO DE DESPESAS DO ENSINO INFANTIL - RECORD
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 238 ENSINO 39.200,00
319013 Obrigações Patronais 239 ENSINO 1.700,00
123650010 2.068 MANUT.DE DESP.COM TRANSPORTE ESCOLAR -ENS.INFANTIL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250 ENSINO 7.000,00
123650010 2.072 ALIMENTACAO E NUTRICAO DE ALUNOS - ENS.INFANTIL
339030 Material de Consumo 261 SEMINC 30.000,00
123610010 2.036 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
319004 Contratação por Tempo Determinado 270 FEB.60 82.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 274 FEB 40 7.000,00
123650010 2.064 MANUT.DE DESPESAS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB
319004 Contratação por Tempo Determinado 276 FEB.60 120.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 277 FEB.60 196.300,00
319113 Obrigações Patronais 278 FEB.60 30.200,00
133920007 2.059 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 281 1.100,00
339046 Auxilio Alimentação 286 800,00
278120015 2.096 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
319013 Obrigações Patronais 299 350,00
339030 Material de Consumo 301 1.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 304 1.500,00
SUBTOTAL 668.950,00
02.07 - SECRETARIA MUNIC DE POLÍTICAS SOCIAIS
082440008 2.020 MANUTENCAO DE GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratação por Tempo Determinado 309 FMAS 330,00
319113 Obrigações Patronais 312 FMAS 3.100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 322 FMAS 3.500,00
082430008 2.025 OPERACION.CONS.MUN.DIR.CRIANCA E ADOLESC.- CMDCA
339032 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 328 FMAS 1.500,00
082430008 2.102 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
319013 Obrigações Patronais 333 FMAS 7.300,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 336 FMAS 38.000,00
082440008 2.027 MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 348 FMAS 19.600,00
319113 Obrigações Patronais 349 FMAS 2.650,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 357 FNAS 500,00
082440008 2.032 PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
319004 Contratação por Tempo Determinado 369 FMAS 7.200,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 386 FNAS 2.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
041230004 2.018 MANUT.DO DEPARTAM. CONTABIL E TESOURARIA
319013 Obrigações Patronais 567 1.700,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 570 3.000,00
041290004 2.016 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE CADASTRO E TRIBUTACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 571 7.800,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 575 8.000,00
SUBTOTAL ..... 116.100,00
02.11 - SECRETARIA MUNIC DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, DESENV ECONÔMICO E TURISMO
041220004 2.011 MANUT.SEC MUN AGRICULTURA, DESENV.ECON.E TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43 2.400,00
SUBTOTAL ...... 2.400,00
TOTAL GERAL .. 1.694.880,00
Art. 2º - Como fonte de recursos para a abertura do referido Crédito Adicionais acima mencionados, fica o
Poder Executivo autorizado a utilizar recursos de Anulação parcial ou total de dotações do orçamento
vigente até o montante de R$1.694.880,00 (um milhão e seiscentos e noventa e quatro mil e
oitocentos e oitenta reais), conforme detalhamento a seguir:
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
041220002 2.007 | MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
319113 Obrigações Patronais 3 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10 1.000,00
SUBTOTAL ...... 21.000,00
02.02 - ASSESSORIA JURIDICA
041220003 2.005 | MANUT.ATIVIDADES DO SETOR JURIDICO
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 19 9.700,00
339046 Auxilio Alimentação 2 1.500,00,
SUBTOTAL 11.200,00
02.03 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E CONTROLE INTERNO
041210004 2.009 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
319013 Obrigações Patronais 25 6.000,00
319113 Obrigações Patronais 28 6.000,00
339014 Diárias - Pessoal Civil 29 3.000,00
339092 Despesas de Exercícios Anteriores 35 3.100,00
339197 Aporte Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 37 3.500,00
041220004 2.014 | CONVENIOS C/ENTIDADES INTERG.E MULTIGOVERNAMENTAIS
337041 Contribuições 38 4.300,00
041310004 2.012 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA COMUNICAÇÃO SOCIAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 81 8.300,00
319013 Obrigações Patronais 82 2.900,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
339014 Diárias - Pessoal Civil 83 300,00
041240004 2.013 | MANUTENCAO DA SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil so 2.370,00
319013 Obrigações Patronais To 1.750,00
339030 Material de Consumo 72 1.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 73 500,00
041220004 2.010 | MANUTENCAO DO DEPARTAM.DE RECURSOS HUMANOS
339014 Diárias - Pessoal Civil 7” 500,00
339030 Material de Consumo 78 1.000,00
SUBTOTAL .... 44.520,00
02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
103010009 2.039 | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
319013 Obrigações Patronais 81 SAUDE 1.300,00
339014 Diárias - Pessoal Civil 82 SAUDE 2.000,00
339030 Material de Consumo 83 SAUDE 3.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 84 SAUDE 600,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 90 SAUDE 4.025,00
103020009 2.097 | MANUT. DA PARTIC.NO CONS.INTERM.DE SAUDE - CISASF
337170 Rateio pela Participação em Consorcio Publico 92 SAUDE 4.300,00
447170 Rateio pela Participação em Consorcio Publico 93 SAUDE 1.540,00
103010009 2.040 | MANUT. DA ASSISTENCIA DA ATENCAO BASICA NA SAUDE
339014 Diárias - Pessoal Civil 101 SAUDE 3.600,00
339030 Material de Consumo 102 BLATB 2.800,00
339032 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 104 SAUDE 5.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 105 SAUDE 1.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 108 BLATB 17.000,00
103010009 2.041 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA NA SAUDE BUCAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 114 SAUDE 14.930,00
319113 Obrigações Patronais 115 SAUDE 3.800,00
339014 Diárias - Pessoal Civil 116 SAUDE 3.000,00
339032 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 118 SAUDE 1.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 119 SAUDE 1.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 120 SAUDE 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 123 SAUDE 500,00
103010009 2.042 | ATENCAO AO PROGRAMA DA SAUDE NA ESCOLA - PSE
339030 Material de Consumo 124 BLATB 3.560,00
339036 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 125 BLATB 3.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 126 BLATB 2.000,00
6
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CNPJ: 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
103010009 2.043 | MANUTENCAO DE DESPESAS C/AGENTES COMUNIT.DE SAUDE
319004 Contratação por Tempo Determinado 128 SAUDE 7.000,00
339014 Diárias - Pessoal Civil 131 SAUDE 1.000,00
339030 Material de Consumo 132 SAUDE 800,00
319113 Obrigações Patronais 137 SAUDE 2.800,00
339030 Material de Consumo 138 BLATB 31.700,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 142 BLATB 1.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 143 SAUDE 1.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145 BLATB 1.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 146 SAUDE 1.000,00
103020009 2.055 | ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR FORA DO DOMICILIO
319113 Obrigações Patronais 157 SAUDE 4.800,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 160 SAUDE 3.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 161 SAUDE 25.000,00
103020009 2.099 | MANUT.PARTIC.NO CONS.INT.SAUDE VALE ITAPEC - CISVI
337041 Contribuições 165 SAUDE 2.900,00
103030009 2.046 | MANUT.DE ASSIST.FARMACEUTICA C/MEDICAMENTOS BASICO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 167 SAUDE 7.500,00
319113 Obrigações Patronais 169 SAUDE 1.800,00
339030 Material de Consumo 170 SAUDE 27.000,00
339032 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 171 SAUDE 18.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 172 SAUDE 1.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 173 SAUDE 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 175 SAUDE 3.100,00
103040009 2.047 | | MANUTENCAO DA ESTRATEGIA DE VIGILANCIA EM SAUDE
319004 Contratação por Tempo Determinado 177 SAUDE 8.000,00
319113 Obrigações Patronais 179 SAUDE 4.000,00
339030 Material de Consumo 180 SAUDE 1.440,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 181 SAUDE 4.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 182 SAUDE 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 184 BLVGS 1.250,00
103060009 2.049 MANUT. DE COMBATE A CARENCIA NUTRICIONAL
339032 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 189 SAUDE 10.000,00
SUBTOTAL .... 253.045,00
02.06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUC CULT E ESPORTES
121220010 2.033 | MANUTENCAO DA SECRET.MUNIC.DE EDUCACAO
319013 Obrigacoes Patronais 191 ENSINO 1.300,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 196 ENSINO 2.700,00
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX : (37) 3354-1112
CNPJ: 18.306.654/0001-03
123610010 2.034 | MANUTENCAO DA SUBSEC.MUNIC.DE EDUCACAO
319013 Obrigações Patronais 200 ENSINO 4.400,00
123610010 2.035 | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECORD
449052 Equipamentos e Material Permanente 206 ENSINO 4.000,00
123610010 2.050 | DESPESAS C/UNIFORMES E MATERIAL DIDATICO-ENS.FUND.
339032 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 210 ENSINO 8.500,00
123610010 2.067 | MANUT.DE DESP.COM TRANSPORTE ESCOLAR - ENS.FUNDAM
319013 Obrigações Patronais 213 ENSINO 2.000,00
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 214 ENSINO 2.500,00
339014 Diárias - Pessoal Civil 216 ENSINO 800,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 225 ENSINO 1.000,00
123640010 2.056 MANUT.DESP. E APOIO FINANC.A ALUNOS UNIVERSITARIOS
339048 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 234 SEMINC 40.000,00
123640010 2.062 DESPESAS COM ALUNOS ESTAGIARIOS UNIVERSITARIOS
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 236 SEMINC 20.000,00
123650010 2.063 | MANUTENCAO DE DESPESAS DO ENSINO INFANTIL - RECORD
319004 Contratação por Tempo Determinado 237 ENSINO 7.560,00
319113 Obrigações Patronais 240 ENSINO 11.800,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 245 ENSINO 10.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 243 ENSINO 22.000,00
123650010 2.068 | MANUT.DE DESP.COM TRANSPORTE ESCOLAR -ENS.INFANTIL
319113 Obrigações Patronais 251 ENSINO 1.200,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 258 ENSINO 10.000,00
123650010 2.074 DESPESAS C/UNIFORMES E MATERIAIS DIDATICOS INFANT.
339030 Material de Consumo 262 ENSINO 15.000,00,
123670010 2.069 | MANUT.DE DESPESAS C/TRANSPORTE ESCOLAR -ENS.ESPEC.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 264 ENSINO 1.000,00
319113 Obrigações Patronais 265 ENSINO 500,00
339030 Material de Consumo 266 ENSINO 7.500,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 267 ENSINO 5.000,00
123610010 2.036 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 271 FEB.60 360.000,00
319113 Obrigações Patronais 273 FEB.60 75.500,00
133920007 2.059 | MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
319113 Obrigações Patronais 282 500,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 284 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 287 3.300,00
133920007 2.060 MANUTENCAO DE APOIO A CULTURA, FESTIV.TRADICIONAIS
339030 Material de Consumo 288 5.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 289 2.000,00
8
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 290 10.000,00
133910007 2.019 | MANUTENCAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
339030 Material de Consumo 292 1.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 293 1.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 294 1.000,00
278110015 2.108 | APOIO A ATLETAS PARA PART.COMPETICOES OFICIAIS
339032 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 295 2.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 296 2.000,00
339048 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 297 2.000,00
278120015 2.096 | MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 298 10.000,00
339014 Diárias - Pessoal Civil 300 2.000,00
339046 Auxilio Alimentação 306 1.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 307 1.500,00
278120015 2.098 | CONVENIOS COM ASSOCIACOES DESPORTIVAS
335041 Contribuições 308 4.000,00
SUBTOTAL... 664.060,00
02.07 - SECRETARIA MUNIC DE POLÍTICAS SOCIAIS
082440008 2.020 | MANUTENCAO DE GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
319013 Obrigações Patronais 311 FMAS 1.600,00
082430008 2.025 | OPERACION.CONS.MUN.DIR.CRIANCA E ADOLESC.- CMDCA
339032 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 328 FMAS 1.500,00
082430008 2.102 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
319004 Contratação por Tempo Determinado 331 FMAS 15.300,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 332 FMAS 17.900,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 339 FMAS 4.000,00
082440008 2.026 | PROG.ATENDIM.ESPEC.A FAMILIA E INDIVIDUOS-PAEFI
319004 Contratação por Tempo Determinado 342 FMAS 2.900,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 345 FMAS 3.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 346 FMAS 3.000,00
082440008 2.027 | MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
449052 Equipamentos e Material Permanente 359 FMAS 1.200,00
082440008 2.103 | OPERACIONALIZ. DO CONS.MUNIC.ASSIST.SOCIAL - CMAS
339014 Diárias - Pessoal Civil 373 FMAS 580,00
339030 Material de Consumo 375 FMAS 500,00
082440008 2.104 | SERVICO DE PROTECAO SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 378 FMAS 3.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 379 FMAS 4.200,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
082440008 2.105 | SERVICO DE PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
339032 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 381 FMAS 1.300,00
082440008 2.109 | SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALEC. DE VINCULOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 398 FNAS 18.000,00
084220008 2.091 MANUT.DE POLITICA DE ATENDIMENTO A JUVENTUDE
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 410 FMAS 5.000,00
SUBTOTAL... 82.980,00
02.09 - SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERV PÚBLICOS
082440008 1.017 INVESTIM. EM IMOVEIS P/ESTRUT. DA ASSIST.SOCIAL
449051 Obras e Instalações 439 AS.SOC 18.200,00
103010009 1.002 | CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
449051 Obras e Instalações 442 SAUDE 5.000,00,
103010009 2.038 | MANUTENCOES EM PREDIOS DAS UNIDADES DE SAUDE
339030 Material de Consumo 443 SAUDE 5.000,00
123610010 2.051 || MANUTENCAO DE PREDIOS ESCOLARES DO ENS.FUNDAMENTAL
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 449 ENSINO 4.890,00
133910007 1.018 INVESTIMENTO NO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
449051 Obras e Instalações 451 12.100,00
154510011 2.083 | MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA E VIAS URBANAS
319004 Contratação por Tempo Determinado 456 6.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 457 5.000,00
319013 Obrigações Patronais 458 4.000,00
319113 Obrigações Patronais 460 6.000,00
339030 Material de Consumo 461 2.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 463 2.000,00
154520011 2.084 | MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 469 5.000,00
319013 Obrigações Patronais 470 4.000,00
319113 Obrigações Patronais 47 6.000,00
339030 Material de Consumo 472 2.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 474 9.200,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 475 2.000,00
154520011 2.085 | MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 478 3.000,00
164820013 1.005 | AQUISICAO DE IMOVEIS E CONST.INFRA-ESTRUTURA URBAN
449061 Aquisição de Imóveis 479 60.000,00
257520011 1.011 | AMPLIACAO DA REDE DE ELETRIFICACAO RURAL E URBANA
449051 Obras e Instalações 491 40.000,00
257520011 2.087 | MANUT.DA REDE E DESP. DE ILUMINACAO PUBLICA
339030 Material de Consumo 492 20.000,00
10
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CNPJ: 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 493 10.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 495 78.000,00
267820011 2.079 | MANUT.FROTA DE CAMINHOES E MAQUINAS SERV.ESTRADAS
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 499 8.000,00
267820011 2.086 | MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO SETOR RURAL
319004 Contratação por Tempo Determinado 501 685,00
319013 Obrigações Patronais 503 3.000,00
339014 Diárias - Pessoal Civil 505 1.000,00
339030 Material de Consumo 506 1.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 507 2.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 508 1.000,00
339046 Auxilio Alimentação 509 2.300,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 510 18.500,00
154520012 2.092 | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
319013 Obrigações Patronais 517 2.000,00
319113 Obrigações Patronais 519 12.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 522 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 525 10.000,00
041220012 2.088 | MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO MUNIC DE AGUA E ESGOTOS
319013 Obrigações Patronais 528 1.600,00
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 529 5.000,00
339030 Material de Consumo 531 6.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 532 8.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 533 19.400,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 534 50.000,00
175110012 2.089 MANUT.DO SIST.DE ABASTECIM.DE AGUA - SETOR RURAL
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 536 3.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 537 8.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 538 15.000,00
175120012 2.090 | MANUT.DO SIST.ABASTECIMENTO DE AGUA - SET.URBANO
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 540 5.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541 22.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 542 30.000,00
SUBTOTAL...... 548.875,00
02.10 - SECRETARIA MUNIC DE FINANCAS
041230004 2.015 | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 551 1.600,00
339014 Diárias — Pessoal Civil 553 600,00
o!
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 555 1.000,00
339046 Auxilio Alimentação sr 2.800,00,
449052 Equipamentos e Material Permanente 558 13.300,00
041290004 2.017 | MANUTENCAO DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 564 2.300,00
319013 Obrigações Patronais 565 1.300,00
SUBTOTAL .... 22.900,00
02.11 - SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DESENV ECONÔMICO E TURISMO
319013 Obrigações Patronais 44 1.000,00
339030 Material de Consumo 576 1.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 578 500,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 579 1.000,00
206010005 2.057 | MANUT.DE APOIO E ASSISTENCIA A PRODUTORES RURAIS
333041 Contribuições 45 4.100,00
339030 Material de Consumo “8 10.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 47 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 49 10.000,00
206030005 2.100 | PROMOCAO E APOIO NA DEFESA SANITARIA VEGETAL
339030 Material de Consumo 51 1.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 52 500,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 53 1.500,00
206040005 2.101 PROMOCAO E APOIO DA DEFESA SANITARIA ANIMAL
339030 Material de Consumo 54 500,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 55 1.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 56 1.200,00
185410014 2.095 | MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
339014 Diárias - Pessoal Civil 545 1.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 547 4.500,00
339046 Auxilio Alimentação 549 1.500,00
SUBTOTAL 46.300,00
TOTAL GERAL ................e.eeseeoeo 1.694.880,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Japaraíba, em 16 de Setembro de 2.014
Robertb Emílio Lopes
Prefeito Municipal
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