norma nº 497/1993

Prefeitura Municipal de Japaraiba
Rua Nossa Senhora do Rosário, 29
CEP 37294-000 - Japaraíba - MG
Leci Hº 497/93
Tt OTTIND A TT
à QUIRAS VaAOVIDANCIAS
ibn tos ho DV,
4 Câmara lunicipal de Japaraiba ii, aprovou a seguim
te leis
Iunicipal autoriza-
Arte 1º = Pica o Poder Excel
do a concegcr transferências, subvenções sociais e contribuições fi-
nanceiras, no decorrer do exercício financeiro de 1.954, como se se-
'
gue:
CONVvÍNIOS
01- Convênio com a Polícia Njlitar ecesvcsnoseos 3.000.000,00
02- Convênio com a CMADIR-O .ececccorerecceroso 3.005.000,00
03- 2osto de Atendimento eia sobondgondados 2.000.000,00
04- Associação llicroregional/AlVI .ccecsecsesoos 100.000,00
SUBVA ÇÕES 3 SOCIALS
01- Centroeste lsportes Clube cccerccosesccsesos 150.000,00
02- Alvorada Lsportes Clube .ccsemecaese vv soco ue 150.000,00
03- Conselho "articular de Japaraíba-JEVP. cc... 200.000,00
04- Congaão de ilossa Senhora do NosCiO Sao) ccdo 150.000,00
05- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Janarcíve. 150.000,00
06- Jindicato dos Trabalhadores Rurais .cccvoscs 150.000,00
TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS
Ol-Auzílio A pesgbas Oamentvesi LD 550.000,00
Art, 2º- às despesas decorrentes Cassa lei, corme-
SU
rão à conta de dotações própries consignadas no orçamento para o e-
xercício financeiro de 1.994.
Age do Dstá lei entrará en vigor a asim deli
de janeiro de 1.994, revogadas as can en contrário.
endo, portanto, a quem o conhecinento desta Lei *
pertencer, que a cuipro e faça cumprir tão inteiranente como nela :
PECA
contem,
Prefeitura Municipal de Japaraiba
Rua Nossa Senhora do Rosário, 29
CEP 37294-000 - Japaraíba - MG
14,
Japaraiba, 03 de novembro de 1.993.
Prefeito Iunicipal