norma nº 998/2016

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21
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Nossa SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX: (37) 3354-1112
CNPJ: 18.306.654/0001-03
Lei Nº 998 / 2016
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no Orçamento Anual
de 2016 e dá outras Providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA, Estado de MINAS GERAIS, através de
seus representantes legais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente mediante Decreto
até o montante de R$2.135.610,00 (dois milhões e cento e trinta e cinco mil e seiscentos e dez reais), conforme
detalhamento a seguir:
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE VALOR
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
041220002 2.007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 12.500,00
319113 Obrigações Patronais 2 1.200,00
339030 Material de Consumo 5 5.000,00
SUBTOTAL 18.700,00
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE VALOR
02.02 - ASSESSORIA JURIDICA
041220003 2.005 MANUT. ATIVIDADES DO SETOR JURIDICO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16 7.700,00
319013 Obrigações Patronais 17 1.250,00
SUBTOTAL 8.950,00
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE VALOR
02.03 - SECRETARIA MUN ADMIN, GOV E CONT. INTERNO
041210004 2.009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 80.500,00 |
319013 Obrigações Patronais 30 16.500,00
319016 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 31 1.850,00
339030 Material de Consumo 34 10.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37 50 000,00 |
041310004 2.012 MANUTENCAO DA SUBSECRETARIA COMUNICACAO SOCIAL
319113 Obrigações Patronais 51 555,00
041240004 2.013 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58 12.780,00
| 319013 Obrigações Patronais 59 240,00
| SUBTOTAL....... 172.425,00
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE VALOR
| 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| 103010009 2.039 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 74 SAUDE 16.500,00
319013 Obrigações Patronais 75 SAUDE 3.650,00
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 82 SAUDE 6.000,00
SUBTOTAL 26.150,00 |
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE VALOR
02.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103010009 2.040 MANUTENCAO DA ASSISTÊNCIA ATENÇAO BASICA NA SAUDE
319004 Contratação por Tempo Determinado 96 SAUDE 22.750,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 98 SAUDE 85.000,00
319013 Obrigações Patronais E 99 BLATB 26.000,00
319016 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 101 SAUDE 7.000,00
319113 Obrigações Patronais 104 SAUDE 10.000,00
339030 Material de Consumo 107 SAUDE 12.000,00
339032 Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita 108 SAUDE 2.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 111 SAUDE 20.000,00
103010009 2.041 MANUTENCAO DA ASSISTÊNCIA NA SAUDE BUCAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 118 BLATB 35.400,00
319113 Obrigações Patronais 121 BLATB 5.800,00
103010009 2.043 MANUTENCAO DE DESPESAS C/AGENTES COMUNIT.DE SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 134 BLATB 35.000,00
103010009 2.044 MANUTENCAO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA
319004 Contratação por Tempo Determinado 140 BLATB 53.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 142 BLATB 10.000,00
319113 Obrigações Patronais 146 BLATB 1.200,00
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 151 BLATB 20.000,00
339046 Auxilio Alimentação 152 SAUDE 930,00
103020009 2.045 MANUT. DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 158 SAUDE 31.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 159 TRFES 5.900,00
319113 Obrigações Patronais 160 SAUDE 4.000,00
319113 Obrigações Patronais 161 TRFES 400,00
339030 Material de Consumo 162 SAUDE 2.580,00
103020009 2.055 ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR FORA DO DOMICILIO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 167 SAUDE 56.700,00
319016 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 169 SAUDE 16.000,00
319113 Obrigações Patronais 170 SAUDE 16.000,00
339014 Diárias — Pessoal Civil 171 SAUDE 17.000,00 |
339030 Material de Consumo 172 SAUDE 30.000,00 |
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 173 SAUDE 2.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 175 SAÚDE 20.000,00
103050009 2.047 MANUTENCAO DA ESTRATEGIA DE VIGILANCIA EM SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 192 BLVGS 28.000,00
319016 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 194 BLVGS 4.000,00
319113 Obrigações Patronais 196 BLVGS 4.900,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 205 BLVGS 15.000,00
SUBTOTAL 599.560,00
ER
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE VALOR
02.06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUC CULT E ESPORTES
121220010 2.033 MANUTENCAO DA SECRET.MUNIC.DE EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 213 ENSINO 2.900,00
319013 Obrigações Patronais 214 ENSINO 650,00
339014 Diárias — Pessoal Civil ” 215 ENSINO 1.000,00
339030 Material de Consumo 216 ENSINO 3.000,00
123610010 2.035 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECORD
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 232 ENSINO 111.000,00
319113 Obrigações Patronais 233 ENSINO 18.000,00
123610010 2.067 MANUT.DE DESP.COM TRANSPORTE ESCOLAR - ENS.FUNDAM
319016 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 255 ENSINO 5.800,00
339030 Material de Consumo 259 ENSINO 6.000,00
339030 Material de Consumo 262 QESE 12.000,00
123650010 2.063 MANUTENCAO DE DESPESAS DO ENSINO INFANTIL - RECORD
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 285 ENSINO 4.000,00
319013 Obrigações Patronais 286 ENSINO 3.900,00
| 123650010 2.068 MANUT.DE DESP.COM TRANSPORTE ESCOLAR -ENS.INFANTIL
Ff
339030 Material de Consumo 305 ENSINO 10.000,00
339030 Material de Consumo 308 QESE 10.000,00
123650010 2074 DESPESAS C/UNIFORMES E MATERIAIS DIDÁTICOS INFANTIL
339030 Material de Consumo 322 ENSINO 2.200,00
123610010 2.036 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 338 FEB.60 184.000,00
319013 Obrigações Patronais 340 FEB.60 1.900,00
319113 Obrigações Patronais 341 FEB.60 9.500,00
123650010 2.064 MANUT.DE DESPESAS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 348 FEB.40 21.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 349 FEB.60 131.000,00
| 319113 Obrigações Patronais 351 FEB.40 5.500,00
319113 Obrigações Patronais 352 FEB.60 15.900,00
| 339046 Auxílio Alimentação 356 ENSINO 12.500,00
k
f
| 133920007 2.059 | MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL,
319113 Obrigações Patronais 360 1.200,00
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 363 10.550,00
278120015 2.096 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 379 4.500,00
319113 Obrigações Patronais 381 2.300,00
339014 Diárias — Pessoal Civil 382 2.000,00
278120015 2.124 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E EVENTOS ESPORTIVOS
339030 Material de Consumo 392 15.035,00
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 394 16.000,00
SUBTOTAL ..... 604.300,00
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sabão
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a
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE VALOR
02.07 - SECRETARIA MUNIC DE POLÍTICAS SOCIAIS
082440008 2.020 MANUTENCAO DE GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 397 AS.SOC 19.200,00
319113 Obrigações Patronais 399 AS.SOC 7.000,00
339030 Material de Consumo 401 AS.SOC 3.000,00
339046 Auxilio Alimentação 405 AS.SOC 340,00
082440008 2.028 OPERACIONALIZAÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
339032 Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita 416 AS.SOC 3.760,00
082440008 2.032 PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 423 FNAS 35.000,00
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 426 AS.SOC 2.000,00
319113 Obrigações Patronais 428 FNAS 5.160,00
339030 Material de Consumo 430 FNAS 2.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 431 FNAS 5.000,00
082440008 2.109 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALEC. DE VINCULOS
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 453 FNAS 15.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 454 FNAS 23.000,00
SUBTOTAL... 120.460,00
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE VALOR
02.09 - SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERV PÚBLICOS
| 041220011 2.052 MANUT.DA SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS E SERV.PUBLICOS
k
] 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 461 2.900,00
319013 Obrigações Patronais 462 650,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 474 2.300,00
| 041220004 2054 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
339030 Material de Consumo 483 12.000,00
| 041220011 2.082 MANUTENCAO DO DEPART.MUNICIPAL DE OBRAS
H
| 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 488 83.000,00
319013 Obrigações Patronais 489 3.900,00
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 490 3.650,00
319113 Obrigações Patronais 491 13.800,00
123610010 2.051 INVESTIMENTOS EM IMOVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
339030 Material de Consumo 515 ENSINO 2.600,00
123650010 1.004 INVESTIMENTOS EM IMOVEIS DO ENSINO INFANTIL
449051 Obras e Instalações 520 QESE 26.000,00
154520011 2.078 MANUT.FROTA DE CAMINHOES E MAQUINAS SERV.URBANOS
339030 | Material de Consumo 537 30.000,00
154520011 2.084 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS, PRAÇAS E JARDINS
319004 Contratação por Tempo Determinado 540 4.380,00
339030 Material de Consumo 545 1.750,00
339046 Auxílio Alimentação 548 340,00
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CNPJ: 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE VALOR
257520011 2.087 MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 588 cosiP 15.000,00
26782001 2079 MANUT DESP.C/CAMINHÕES E MÁQUINAS NO SETOR ESTRADAS
339030 Material de Consumo 594 CIDE 1.800,00
339030 Material de Consumo 595 28.600,00
267820011 2.086 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO SETOR RURAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 102.100,00
319113 Obrigações Patronais 601 17.000,00
339030 Material de Consumo 602 25.000,00
339046 Auxílio Alimentação 803 3.200,00
154520012 2.092 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 611 18.500,00
339030 Material de Consumo 615 30.000,00
041220012 2.088 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO MUNIC DE AGUA E ESGOTOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 620 400,00
339030 Material de Consumo 624 6.000,00
339046 Auxílio Alimentação 627 960,00
175110012 2.089 MANUT.DO SIST.ABASTECIMENTO DE AGUA - SETOR RURAL
339030 Material de Consumo 829 6.000,00
175120012 2.090 MANUT.DO SIST.ABASTECIMENTO DE AGUA - SET.URBANO
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 635 3.500,00
339030 Material de Consumo 837 17.500,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 639 48.000,00
175120012 2.121 MANUT.DO SISTEMA DE ESGOTO E AGUAS PLUVIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 643 17.400,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 647 8.000,00
SUBTOTAL...... 536.230,00
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE VALOR
02.10 - SECRETARIA MUNIC DE FINANCAS
| 041230004 2.015 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNIC.DE FINANCAS
| 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650 2.950,00
319013 Obrigações Patronais 651 650,00
339014 Diárias — Pessoal Civil 652 1.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 654 3.000,00
0412300004 2.018 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL E TESOURARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 863
319113 Obrigações Patronais 665 600,00
041290004 2.016 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE CADASTRO E TRIBUTACAO
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 674 17.000,00
SUBTOTAL .... 25.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX: (37) 3354-1112
pa 44
4.
CNPJ: 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE VALOR
02.11 - SECRETARIA MUN AGRIC, MEIO AMB, DESENV.
ECONÔMICO E TURISMO
041220004 2.011 MANUT.SEC MUN AGRICULTURA, DESENV.ECON.E TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 677 4.200,00
319113 Obrigações Patronais 679 400,00
SUBTOTAL ...... 4.600,00
TOTALIGERAL = is is pistoaeio piece de dna E q ES 2.135.610,00
Art. 2º - Como fonte de recursos para a abertura do referido Crédito Adicionais acima mencionados, fica o Poder Executivo
autorizado a utilizar recursos de Anulação parcial ou total de dotações do orçamento vigente até o montante de
R$2.135.610,00 (dois milhões e cento e trinta e cinco mil e seiscentos e dez reais) conforme detalhamento a seguir:
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
041220002 2.007 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 07 1.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica os 12.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente n“ 1.000,00
041220002 2.008 DESPESAS COM FESTIVIDADES, HOMENAGENS E RECEPÇÃO
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 10.000,00
SUBTOTAL 24,000,00
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.02 - ASSESSORIA JURIDICA
041220003 2.005 MANUT.ATIVIDADES DO SETOR JURIDICO
339047 Obrigações Tributárias e Contributivas 23 1.600,00
044220016 2.118 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROCON
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 24 8.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25 1.000,00
288430000 2.001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
319191 Sentenças Judiciais 26 60.000,00
339091 Sentenças Judiciais 27 30.000,00
SUBTOTAL... 100.600,00
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.03 - SECRETARIA MUNIC DE ADMIN. GOVERNO E 1
CONT INTERNO
041210004 2.009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
319113 Obrigações Patronais 32 1.300,00
339046 Auxílio Alimentação 38 11.700,00
339047 Obrigações Tributárias e Contributivas 39 8.000,00
041220004 2.014 CONVENIOS C/ENTIDADES INTERG.E MULTIGOVERNAMENTAIS
337041 Contribuições 41 10.000,00
|
6
maça
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX : (37) 3354-1112
CNPJ: 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO « ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
041310004 2.012 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA COMUNICAÇÃO SOCIAL
339030 Material de Consumo 52 1.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 53 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 56 1.000,00
041240004 2.013 MANUTENCAO DA SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
319113 Obrigações Patronais 60 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 64 1.000,00
SUBTOTAL... 38.000,00
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
103010009 2.039 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
339030 Material de Consumo 78 SAUDE 2.880,00
339035 Serviços de Consultoria 80 SAUDE 1.000,00
339046 Auxílio Alimentação 83 SAUDE 1.200,00
339047 Obrigações Tributarias e Contributivas 84 SAUDE 7.000,00
SUBTOTAL....... 12.080,00
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103010009 2.040 MANUT. DA ASSISTENCIA DA ATENCAO BASICA NA SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 97 BLATB 54.000,00
319113 Obrigações Patronais 100 SAUDE 6.500,00
319113 Obrigações Patronais 103 BLATB 6.500,00
339030 Material de Consumo 106 BLATB 74.800,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10 SAUDE 12.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 111 SAUDE 20.000,00
339046 Auxílio Alimentação 112 SAUDE 18.000,00
339047 Obrigações Tributarias e Contributivas 113 SAUDE 7.000,00
103010009 2.041 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA NA SAUDE BUCAL
319004 Contratação por Tempo Determinado 117 SAUDE 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119 SAUDE 43.400,00
319113 Obrigações Patronais 122 SAUDE 8.000,00
339030 Material de Consumo 124 SAUDE 35.000,00
339030 Material de Consumo 125 TRFES 6.300,00
339032 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 126 BLATB 10.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 127 SAUDE 1.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 128 SAUDE 2.000,00
339046 Auxílio Alimentação 129 SAUDE 2.010,00
103010009 2.043 MANUTENCAO DE DESPESAS C/AGENTES COMUNIT.DE SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135 SAUDE 25.000,00
339046 Auxílio Alimentação 139 SAUDE 3.200,00
103010009 2.044 MANUTENCAO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA
319004 Contratação por Tempo Determinado 141 SAUDE 37.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143 SAUDE 20.000,00
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 145 SAUDE 1.500,00
319113 Obrigações Patronais 147 SAUDE 4.000,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX: (37) 3354-1112
=3"
Amas
ads
CNPJ: 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
339030 Material de Consumo 149 BLATB 13.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 150 SAUDE 1.000,00
103010009 2.120 APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS E ALCOOL
339030 Material de Consumo 154 SAUDE 1.000,00
339031 Premiações Cult. Art.Cient.Desport. Outros 155 SAUDE 1.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 156 SAUDE 12.000,00
103020009 2.055 ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR FORA DO DOMICILIO
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 174 SAUDE 4.000,00
339046 Auxílio Alimentação 176 SAUDE 3.000,00
103030009 2.046 MANUT.DE ASSIST.FARMACEUTICA C/MEDICAMENTOS BASICO
339030 Material de Consumo 185 SAUDE 30.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 188 SAUDE 4.000,00
339046 Auxílio Alimentação 189 SAUDE 600,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 190 SAUDE 1.000,00
103050009 2.047 MANUTENCAO DA ESTRATEGIA DE VIGILANCIA EM SAUDE ES
319004 Contratação por Tempo Determinado 191 SAUDE 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 193 SAUDE 18.000,00
319113 Obrigações Patronais 197 SAUDE 4.000,00
339014 Diárias — Pessoal Civil 198 BLVGS = 1.000,00
339030 Material de Consumo 199 BLVGS 4.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 201 BLVGS 8.800,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 202 BLVGS 12.800,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 203 SAUDE 2.000,00 |
339046 Auxílio Alimentação 204 SAUDE 3.760,00
103050009 2.048 MANUT. DAS AÇÕES BASICAS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
| 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 206 BLVGS 12.000,00
| 319113 Obrigações Patronais 207 BLVGS 2.000,00
339030 Material de Consumo 208 BLVGS 3.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 209 BLVGS 3.000,00
| 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 210 BLVGS 5.000,00
| 339046 Auxílio Alimentação 21 SAUDE 2.160,00
103060009 2.049 MANUT. DE COMBATE A CARENCIA NUTRICIONAL
339030 Material de Consumo 212 SAUDE 5.000,00
SUBTOTAL 587.330,00
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUC CULT E ESPORTES
121220010 2.033 MANUTENCAO DA SECRET.MUNIC.DE EDUCACAO
339046 Auxílio Alimentação 221 ENSINO 830,00
123610010 2.034 MANUTENCAO DA SUBSEC.MUNIC.DE EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 226 ENSINO 35.000,00
319013 Obrigações Patronais 228 ENSINO 1.000,00
339014 Diárias — Pessoal Civil 229 ENSINO 1,000,00
339046 Auxílio Alimentação 230 ENSINO 4.320,00
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ESTADO DE MINAS GERAIS
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
123610010 2.035 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECORD
319004 Contratação por Tempo Determinado 231 ENSINO 16.000,00
339014 Diárias — Pessoal Civil 234 ENSINO 3.000,00
339046 Auxílio Alimentação 238 ENSINO 18.000,00
123610010 2.037 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
339030 Material de Consumo 241 QESE 25.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 242 QESE 5.000,00
123610010 2.050 DESPESAS C/UNIFORMES E MATERIAL DIDATICO-ENS.FUND.
|
339032 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 243 ENSINO 14.500,00
123610010 2.067 MANUT.DE DESP.COM TRANSPORTE ESCOLAR - ENS.FUNDAM
339046 Auxílio Alimentação 269 ENSINO 14.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 274 FEB.40 30.000,00
123650010 2.063 MANUTENCAO DE DESPESAS DO ENSINO INFANTIL - RECORD
319004 Contratação por Tempo Determinado 284 ENSINO 20.000,00
319113 Obrigações Patronais 287 ENSINO 4.000,00
“339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 291 ENSINO 5.000,00
339046 Auxílio Alimentação 293 ENSINO 8.000,00
123650010 2.066 MANUTENCAO DE DESPESAS DO ENSINO INFANTIL - QESE
339030 Material de Consumo 298 QESE 12.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 301 QESE 6.000,00
123650010 2.068 MANUT.DE DESP.COM TRANSPORTE ESCOLAR -ENS.INFANTIL
449052 Equipamentos e Material Permanente 319 FEB.40 40.000,00
123650010 2.074 DESPESAS C/UNIFORMES E MATERIAIS DIDATICOS INFANT.
339030 Material de Consumo 322 ENSINO 14.000,00
123650010 2.114 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS
319004 Contratação por Tempo Determinado 323 ENSINO 15.000,00
123610010 2.036 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
| 319004 Contratação por Tempo Determinado 336 FEB.60 155.000,00
| 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 337 FEB.40 45.000,00
319013 Obrigações Patronais 339 FEB.40 10.900,00
339030 Material de Consumo 342 FEB.40 19.900,00
| 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 343 FEB.40 5.900,00
| 339046 | Auxílio Alimentação 345 ENSINO 35.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 346 FEB.40 4.900,00
123650010 2.064 MANUT. DO ENSINO INFANTIL- FUNDEB
319004 Contratação por Tempo Determinado 347 FEB.60 40.200,00
339030 Material de Consumo 353 FEB.40 15.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 354 FEB.40 2.000,00
278120015 2.124 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E EVENTOS ESPORTIVOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 390 38.000,00
319113 Obrigações Patronais 391 7.000,00
339046 Auxílio Alimentação 395 6.000,00
SUBTOTAL 676.450,00
30:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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[ ” 7
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.08.01 - SECRETARIA MUNIC DE POLÍTICAS SOCIAIS
082440008 2.020 MANUTENCAO DE GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
319013 Obrigações Patronais 398 AS.SOC 2.000,00
082440008 2.026 PROG.ATENDIM.ESPEC.A FAMILIA E INDIVIDUOS-PAEFI
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 408 AS.SOC 12.000,00
339046 Auxilio Alimentação * 412 AS.SOC 2.000,00
082440008 2.032 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
319004 Contratação por Tempo Determinado 421 FNAS 10.500,00
319013 Obrigações Patronais 425 FNAS 2.800,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 432 FNAS 2.000,00
082440008 2.107 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
319004 Contratação por Tempo Determinado 440 AS.SOC 12.000,00
339030 Material de Consumo 442 FNAS 2.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 444 FNAS 3.000,00
339046 Auxilio Alimentação 445 AS.SOC 3.300,00
339046 Auxilio Alimentação 446 FNAS 2.160,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 447 FNAS 900,00
082440008 2.109 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALEC. DE VINCULOS
Ss]
319004 Contratação por Tempo Determinado 449 FNAS 45.300,00 |
| 319013 Obrigações Patronais 451 FNAS 10.500,00
339030 Material de Consumo 452 FNAS 6.000,00
| 339046 Auxilio Alimentação 455 AS.SOC 4.000,00
| SUBTOTAL 120.460,00
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.09 - SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERV PÚBLICOS
041220011 2.052 MANUT.DA SEC.MUNIC.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
339030 Material de Consumo 465 12.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 468 4.000,00
041220011 2.054 MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 481 15.600,00
319113 Obrigações Patronais 482 2.700,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 484 8.000,00
339046 Auxílio Alimentação 486 1.080,00 |
]
103010009 2.038 MANUTENCOES EM PREDIOS DAS UNIDADES DE SAUDE
339030 Material de Consumo 507 SAUDE 15.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 508 SAUDE 3.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 510 SAUDE 6.000,00
123610010 2.051 MANUTENCAO DE PREDIOS ESCOLARES DO ENS.FUNDAMENTAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 513 ENSINO 6.000,00
319113 Obrigações Patronais 514 ENSINO 1.050,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 516 ENSINO 1.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 517 ENSINO 1.000,00
10
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
154510011 2.083 MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA E VIAS URBANAS
319004 Contratação por Tempo Determinado 525 12.000,00
vá 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 526 31.200,00
319013 Obrigações Patronais 527 500,00
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 528 1.000,00
319113 Obrigações Patronais . 529 4.800,00
339030 Material de Consumo 530 20.000,00
164810013 2.093 REFORMA DE MORADIAS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA
319004 Contratação por Tempo Determinado 556 20.000,00
339030 Material de Consumo 557 27.300,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 558 1.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 559 50.000,00
164820013 1.005 AQUISICAO DE IMOVEIS E CONST.INFRA-ESTRUTURA URBAN
449051 Obras e Instalações 561 10.000,00
449061 Aquisição de Imóveis 563 10.000,00
164820013 2.094 REFORMA DE MORADIAS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA
339030 Material de Consumo 564 19.700,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 565 5.000,00
Re 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 566 50.000,00
226620005 1.010 INVESTIMENTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
449051 Obras e Instalações 580 5.000,00
449061 Aquisição de Imóveis 582 5.000,00
257520011 1.011 AMPLIACAO DA REDE DE ELETRIFICACAO RURAL E URBANA
449051 Obras e Instalações 584 10.000,00
257520011 2.087 MANUT.DA REDE E DESP. DE ILUMINACAO PUBLICA
339030 Material de Consumo 587 8.000,00
267820011 2.079 MANUT.FROTA DE CAMINHOES E MAQUINAS SERV.ESTRADAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 592 14.400,00
319113 Obrigações Patronais 593 2.200,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 596 3.000,00
339046 Auxilio Alimentação 598 2.160,00
267820011 2.086 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO SETOR RURAL
319004 Contratação por Tempo Determinado 599 12.000,00
278120015 1.015 | CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NOS CENTROS ESPORTIVOS
449052 Equipamentos e Material Permanente 607 9.000,00
a
278130015 1.016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LASER
449052 Equipamentos e Material Permanente 609 33.000,00
44
154520012 2.092 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
319004 Contratação por Tempo Determinado 810 15.000,00
| 319013 Obrigações Patronais 612 1.000,00
| 319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 613 3.000,00
319113 Obrigações Patronais 614 6.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 616 3.000,00
4
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CNPJ: 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica s17 10.000,00
339046 Auxilio Alimentação 618 5.000,00
041220012 2.088 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO MUNIC DE AGUA E ESGOTOS
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 625 3.000,00
175110012 2.089 MANUT.DO SIST.DE ABASTECIM.DE AGUA - SETOR RURAL
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 630 3.000,00
175120012 2.090 MANUT.DO SIST.ABASTECIMENTO DE AGUA - SET.URBANO
319004 Contratação por Tempo Determinado 633 10.000,00
319013 Obrigações Patronais 634 20.000,00
319113 Obrigações Patronais 636 4.000,00
É 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 638 10.000,00
339046 Auxilio Alimentação 640 14.200,00
SUBTOTAL .... 550.890,00
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.10 - SECRETARIA MUNIC DE FINANCAS
999999999 9.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999999 Reserva de Contingência 658 16.800,00
041290004 2.017 | | MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 659 9.000,00
SUBTOTAL ..... 25.800,00
TOTAL GERAL 2.135.610,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, em de 06 de julho de 2.016
Robertq'Emílio Lopes
Prefeito Municipal