norma nº 1047/2018

AGO -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX : (37) 3354-1112
CNPJ: 18.306.654/0001-03
Lei Nº 1047/2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Anual
e dá outras Providências.
de 2018
O POVO DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA, Estado de MINAS
GERAIS, através de seus representantes legais aprovou, e Eu,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar abertura de Crédito Adicional
— Suplementar no Orçamento vigente mediante Decreto até o montante de R$1.215.500,00
(um milhão, duzentos e quinze mil e quinhentos reais), conforme detalhamento a seguir:
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | DR VALOR
02 — PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
04 122 0003 2.002 | MANUT. DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC. SOCIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 1.000,00
319113 Obrigações Patronais 4 100 500,00
04 122 0003 2.003 | MANUT. DAS ATIVIDADES ADM.DE GABINETE DO PREFEITO
339014 Diárias — Pessoal Civil (o) 100 3.000,00
339030 Material de Consumo 6 100 14.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomoção A 100 1.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9 100 3.000,00
04 122 0003 2.004 | REALIZACAO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 100 65.000,00
02.02 - ASSESSORIA JURIDICA
04 122 0002 2.005 | MANUT.DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC. SOCIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16 100 8.500,00
04 122 0002 2.006 | MANUTENCAO DAS ATIV. DA PROCURADORIA JURIDICA
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20 100 3.000,00
02.03 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
04 121 0004 2.009 | MANUT. DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32 100 9.000,00
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 34 100 2.000,00
319113 Obrigações Patronais 35 100 5.500,00
04 122 0004 2.010 | MANUT.DAS ATIVID. ADMIN. DA SEC.ADMINISTRACAO
339014 Diárias — Pessoal Civil 36 100 2.000,00
339030 Material de Consumo 37 100 24.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 38 100 500,00
DRDS de
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Qd! RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX : (37) 3354-1112
Ed CNPJ: 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | DR VALOR
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40 100 30.000,00
339047 Obrigações Tributarias e Contributivas 42 100 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 43 100 7.000,00
06 181 0006 2.014 | MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo 48 100 2.000,00
04 131 0004 2.017 | MANUT.DAS ATIVID.DA SUBSC.DE COMUNICACAO SOCIAL
339014 Diárias — Pessoal Civil 57 100 1.000,00
04 122 0004 2.019 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS/ENCARGOS- RH
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65 100 1.600,00
319113 Obrigações Patronais 67 100 200,00
04 122 0004 2.020 | MANUT DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
339014 Diárias — Pessoal Civil 68 100 1.000,00
339030 Material de Consumo 69 100 2.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física " 100 2.500,00
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 72 100 3.000,00
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SMS
10 122 0008 2.040 | MANUT.DE ATIVID.ADMIN.DA SECRETARIA MUNIC DE SAUDE
339014 Diárias — Pessoal Civil 78 102 1.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 80 102 500,00
02.05.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 0008 2.045 | MANUT.DO PAGAMENTO DE VENCIM E ENC. SOCIAIS - ATB
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 104 102 3.000,00
10 301 0008 2.046 | MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 114 102 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 117 148 90.000,00
10 301 0008 2.050 | MANUT DO PAGAM DE VENCIM E ENC SOCIAIS - PSF
319004 Contratação por Tempo Determinado 134 148 20.000,00
10 301 0008 2.051 | MANUT. DE DESPESAS DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
339030 Material de Consumo 143 148 3.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 146 148 5.000,00
339046 Auxilio Alimentação 148 102 1.000,00
10 301 0008 2.053 | MANUT DE ATIVID DOS AGENTES COMUNIT DE SAUDE
339046 Auxilio Alimentação 157 102 1.100,00
10 302 0008 2.054 | MANUT. DE DESPESAS MEDICAS DE MEDIA COMPLEXIDADE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 160 102 6.000,00
319113 Obrigações Patronais 162 102 1.300,00
339046 Auxilio Alimentação 166 102 1.000,00
10 302 0008 2.057 | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANPORTE DA SAUDE
339014 Diárias — Pessoal Civil 172 102 4.000,00
339030 Material de Consumo 173 102 15.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 174 102 1.000,00
ue 2
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CNPJ: 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | DR VALOR
10 303 0008 2.058 | MANUT PAGAMENTO DE VENCIME E ENC SOCIAIS - AFAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 183 102 6.200,00
10 303 0008 2.059 | MANUT. DE ATIVID DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
339030 Material de Consumo 188 102 21.800,00
10 305 0008 2.062 | MANUT DE PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS - AVSAU
319004 Contratação por Tempo Determinado 201 150 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 202 150 9.000,00
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 206 150 1.000,00
02.06 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULT. E ESPORTES
12 122 0009 2.068 | MANUT.DE ATIVID. ADMIN. DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
339014 Diárias — Pessoal Civil 233 101 3.000,00
339030 Material de Consumo 234 101 13.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 237 101 5.000,00
12 122 0009 2.069 | REALIZACAO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS
339030 Material de Consumo 242 100 5.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 245 100 13.000,00
12 122 0009 2.070 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC SOCIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 246 101 24.000,00
319013 Obrigações Patronais 247 101 10.000,00
12 122 0009 2.071 | MANUT DAS ATIVID. DA SUBSEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO
339046 Auxilio Alimentação 250 101 1.000,00
12 361 0009 2.073 | MANUT.PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS - EN.FUN
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 252 101 15.000,00
319113 Obrigações Patronais 253 101 500,00
12 361 0009 2.074 | MANUTENCAO DE DESPESAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 260 101 15.000,00
12 361 0009 2.077 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENC E ENC.SOCIAIS - TREF
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 268 101 5.000,00
12 361 0009 2.078 | SERVICO DE TRANSP DE ALUNOS DO ENS FUNDAMENTAL
339030 Material de Consumo 272 101 15.000,00
339030 Material de Consumo 274 147 4.000,00
12 365 0009 2.086 | MANUT DE ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
339030 Material de Consumo 303 101 15.000,00
12 365 0009 2.089 | MANUT. DE PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS - TRI
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 312 101 2.000,00
02.06.05 - DEPARTAMENTO MUN, DE ESPORTES E LAZER
12 365 0009 2.175 | MANUT DE ATIVIDADES DE CRECHES MUNICIPAL - FEB
339046 Auxilio Alimentação 364 101 4.500,00
02.06.07 - DEPARTAMENTO MUN. DE ESPORTES E LAZER
27 812 0011 2.110 | PROMOCAO E APOIO A EVENTOS ESPORT. E ESTUDANTIS
339030 Material de Consumo 406 100 4.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 409 100 5.000,00
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o] Rua NOSSA SENHORA a Nada TELEFAX : (37) 3354-1112
CNPJ : 18.306.654/0001-03 , É
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | DR - VALOR
27 812 0011 2.112 | APOIO A PARTIC EM COMPETICOES DE ATLETISMO OFICIAL
339014 Diárias - Pessoal Civil 411 100 3.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 413 100 1.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Física 416 100 3.000,00
27 813 0011 2.114 | MANUT DE AREAS, ESPACOS E COMPLEXO DE LAZER
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 424 100 5.000,00
02.07 - SECRETARIA MUNIC DE POLÍTICAS SOCIAIS
08 244 0007 2.021 | MANUT. DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 431 100 5.000,00
319013 Obrigações Patronais
08 244 0007 2.022 | MANUT.DAS ATIVID.DA SECRETARIA DE ASSISTENC SOCIAL
339014 Diárias — Pessoal Civil 434 100 2.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 438 100 3.000,00
02.08 - FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 0007 2.028 | OPERACAO DE BENEF E EVENT E TRANSF DE RENDA - PBF
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450 100 4.000,00
08 244 0007 2.029 | SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 453 129 12.000,00
319113 Obrigações Patronais 456 129 6.000,00
339046 Auxilio Alimentação 462 100 1.000,00
08 243 0007 2.037 | MANUT DOS SERVICOS ADMIN. DO CONSELHO TUTELAR
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 478 100 3.000,00
02.09 - SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERV PÚBLICOS
04 122 0012 2.117 | MANUT DE ATIV. DA SEC.MUN DE OBRAS E SERV PUBLICOS
339014 Diárias - Pessoal Civil 485 100 1.000,00
04 122 0012 2.120 | MANUT. DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC SOCIAIS
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 503 100 5.000,00
04 122 0012 2.121 | MANUT DE ATIV. DEP. MUN DE OBRAS E SERV PUBLICOS
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 506 100 3.000,00
04 122 0012 2.122 | MANUT E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS DE USO CIVIL
339030 Material de Consumo 510 100 25.000,00
15 451 0012 1.010 | OBRAS E SERVICOS COMPLEMENTARES EM VIAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalações 529 100 30.000,00
15 451 0012 2.126 | CONSERV E OPERACAO TAPA BURACOS DE VIAS URBANAS
339030 Material de Consumo 532 100 25.000,00
15 452 0012 2.127 | MANUTENCAO DE JARDINS E PRACAS PUBLICAS
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 543 100 9.000,00
15 452 0012 2.130 | MANUT DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS SET URBANO
339030 Material de Consumo 548 100 15.000,00
17 512 0014 1.016 | AMPLIACAO DE SIST DE ABASTEC DE AGUA SET URBANO
449051 Obras e Instalações 559 100 30.000,00
4
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Pi ESTADO DE MINAS GERAIS
omarê RuA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NS 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX : (37) 3354-1112
cá CNPJ: 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | DR VALOR
17 512 0014 1.017 | CONST E AMPL SIST ESGOTO SANITARIO AGUAS PLUVIAIS
449051 Obras e Instalações 562 100 50.000,00
26 782 0017 2.139 | MANUT E CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
339030 Material de Consumo 583 100 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 585 100 10.000,00
26 782 0017 2.140 | MANUT. CONS. DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
339030 Material de Consumo 587 100 10.000,00
27 812 0011 1.008 | AMPLIACOES E MELHORIAS NOS CENTROS ESPORTIVOS
449051 Obras e Instalações 590 100 45.000,00
15 452 0012 2.142 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA
339030 Material de Consumo 596 100 10.000,00
17 122 0014 2.144 | MANUT DE ATIVID. DO DEP DE AGUA E ESGOTO
339030 Material de Consumo 605 100 16.000,00
17 511 0014 2.145 | MANUT DO SIST DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SETRUR
339030 Material de Consumo 608 100 10.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 609 100 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 610 100 10.000,00
17 512 0014 2.147 | MANUT DO SIST DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SETURB
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 616 100 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 618 100 15.000,00
17 512 0014 2.177 | MANUT DE ATIVID DO SIST DE ESGOTOS AGUAS PLUVIAIS
339030 Material de Consumo 623 100 3.000,00
02.10 - SECRETARIA MUNIC DE FINANCAS
04 123 0004 2149 | MANUT. DAS ATIV DA SEC MUNIC DE FINANÇAS
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 633 100 6.000,00
04 123 0004 2.150 | MANUT. DE PAGAMENTOS DE CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigações Tributarias e Contributivas 635 100 20.000,00
041230004 2.015 | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNIC.DE FINANCAS
469071 Principal da Dívida Contratual Resgatado 637 100 13.000,00
04 128 0004 2.152 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC SOCIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 639 100 5.000,00
319113 Obrigações Patronais 641 100 500,00
04 129 0004 2.153 | MANUT DAS ATIV DO DEP. DE CADASTRO E TRIBUTACAO
339030 Material de Consumo 643 100 2.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 646 100 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 648 100 5.000,00
04 123 0004 2.155 | MANUT ATIVID DO DEP MUN DE CONTAB E TESOURARIA
339030 Material de Consumo 654 100 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 659 100 5.000,00
04 122 0004 2.156 | MANUT DE PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS E ENC SOCIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660 100 7.900,00
319113 Obrigações Patronais É 662 100 1.000,00
5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CR$) Rua NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Ng 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX : (37) 3354-1112
Ed CNPJ : 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | DR VALOR
04 122 0004 2.157 | MANUT ATIIV SEC MUN DESENV ECON MEIO AMB TURISMO
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 666 100 5.000,00
18 541 0015 2.167 | MANUT DE ATIVID DO DEPART MUNIC DE MEIO AMBIENTE
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 686 100 7.000,00
18 542 0015 2.168 | MANUT.DA COLETA SELETIVA E DEST. DOS RESID.SOLIDOS
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 691 100 8.000,00
03.01 - FUNDO PREV SOCIAL FUNC PUBLICOS - FUPRESJA
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 11 103 110.000,00
TOTAL GERAL......... 1.215.500,00
Art. 2º - Será utilizado como fonte de recursos para a abertura do Crédito Adicional acima
mencionado,
montante previsto nesta lei, conforme detalhamento a seguir:
a anulação parcial ou total de dotações do orçamento vigente até o
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA DR VALOR
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
04 122 0003 2.003 | MANUT. DAS ATIVIDADES ADM.DE GABINETE DO PREFEITO
449052 Equipamentos e Material Permanente 11 100 1.000,00
02.02 - ASSESSORIA JURIDICA
04 122 0002 2.006 | MANUTENCAO DAS ATIV. DA PROCURADORIA JURIDICA
339047 Obrigações Tributárias e Contributivas 23 100 1.700,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 24 100 1.000,00
02.03 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
04 122 0004 2.010 | MANUT.DAS ATIVID. ADMIN. DA SEC.ADMINISTRACAO
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 39 100 4.000,00
04 122 0004 2.011 | MANUT. DA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44 100 3.000,00
06 181 0006 2013 | MANUT. DE SIST.DE SEGURANÇA E VIGIL.PATRIMONIAL
339030 Material de Consumo 46 100 3.000,00
06 181 0006 2014 | MANUT. DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50 100 3.000,00
06 181 0006 2015 | MANUT. DE CONVÊNIO COM A SSP/MG - POL.CIVIL
339030 Material de Consumo 51 100 3.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53 100 1.000,00
04 131 0004 2016 | MANUT.DAS ATIV. DA SUBSEC.DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
449052 Equipamentos e Material Permanente 63 100 3.000,00
04 122 0004 2020 | MANUT.DAS ATIV. DA SUBSEC.DE RECURSOS HUMANOS
449052 Equipamentos e Material Permanente 74 100 1.000,00
02.06 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUC, CULT. E ESPORTES
339031 Premiações Culturais, Art. Cient. Desport. Outros 243 100 1.000,00
Y 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RuA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX : (37) 3354-1112
CNPJ: 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA DR VALOR
22 361 0009 2075 | UNIFORMES PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
339032 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 264 100 9.000,00
22 361 0009 2079 | ALIMENTÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
339030 Material de Consumo 285 100 3.000,00
12 362 0009 2080 | MANUT.DE ATIV.ENS.MEDIO INC.DESP.COM ESTAGIÁRIOS
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 287 100 12.000,00
12 364 0009 2081 | SERVIÇO DE TRANSP.DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
339030 Material de Consumo 288 100 10.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 289 100 10,000,00
12 365 0009 2087 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES P/ ALUNOS DO ENS.INFANTIL
339032 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 308 100 6.000,00
13 392 0010 2099 | MANUT.DO PAGAMENTO DE VENCIM.E ENC.SOCIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 365 100 21.900,00
319013 Obrigações Patronais 366 100 4.800,00
319113 Obrigações Patronais 367 100 1.000,00
13 392 0010 2100 | MANUT.DE ATIVID.DO DEPART.MUNIC.DE CULTURA
339030 Material de Consumo 369 100 2.000,00
13 392 0010 2101 | APOIO A EVENTOS CULTURAIS, TRADIC. E FOLCLÓRICOS
339030 Material de Consumo 375 100 2.500,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 376 100 500,00
13 392 0010 2103 | MANUT.DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 379 100 33.900,00
319013 Obrigações Patronais 380 100 1.000,00
319113 Obrigações Patronais 381 100 6.300,00
13 392 0010 2104 | MANUT. ATIV. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
339030 Material de Consumo 382 100 3.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 383 100 2.500,00
339046 Auxilio Alimentação 384 100 1.900,00
13 391 0010 2105 | MANUT. DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
339030 Material de Consumo 385 100 6.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 386 100 500,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 387 100 15.000,00
27 812 0011 2106 | MANUT.DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
319113 Obrigações Patronais 390 100 1.000,00
27 812 0011 2107 | MANUT.DE ATIVID. DO DEPART.DE ESPORTES E LAZER
339030 Material de Consumo 392 100 8.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 397 100 1.000,00
27 812 0011 2109 | MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS
449052 Equipamentos e Material Permanente 405 100 1.000,00
27 812 0011 2110 | PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORT E ESTUDANTIS
339031 Premiações Culturais, Art. Cient. Desport. Outros 407 100 1.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 408 100 500,00
7
SS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX : (37) 3354-1112
CNPJ: 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA DR VALOR
27 812 0011 2112 | APOIO A PARTIC. EM COMPET. DE ATLETISMO OFICIAL
339031 Premiações Culturais, Art. Cient. Desport. Outros 412 100 3.000,00
27 813 0011 2113 | MANUT.DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 417 100 13.500,00
319013 Obrigações Patronais 418 100 500,00
319113 Obrigações Patronais 419 100 2.500,00
27 813 0011 2114 | MANUT.ÁREAS, ESPAÇOS E COMPLEXO DE LAZER
339046 Auxilio Alimentação 425 100 1.900,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 426 100 1.000,00
27 813 0011 2115 | PROMOÇÃO DE ATIVID.PARA QUALIDADE DE VIDA E LAZER
449052 Equipamentos e Material Permanente 430 100 1.000,00
02.07 - SECRETARIA MUNIC DE POLÍTICAS SOCIAIS
08 244 0007 2.022 | MANUT.DAS ATIVID.DA SECRETARIA DE ASSISTENC SOCIAL
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 437 100 2.500,00
02.08 - FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 0007 2.024 | CONVÊNIO REDE SOCIO ASSIST.PROT.BÁSICA IDOSO
335041 Contribuições 440 100 13.000,00
08 244 0007 2.029 | SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 452 100 40.000,00
319113 Obrigações Patronais 455 100 8.000,00
08 244 0007 2.031 | MANUT.DO CONS.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
339014 Diárias — Pessoal Civil 465 100 1.000,00
08 244 0007 2.033 | CONVÊNIO REDE SOC.ASSIST.PROT.BÁSICA COMUNITÁRIA
339041 Contribuições 468 100 7.000,00
02.09 - SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERV PÚBLICOS
04 122 0012 2.116 | MANUT.DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
319113 Obrigações Patronais 484 100 1.000,00
04 122 0012 2.117 | MANUT DE ATIV. DA SEC.MUN DE OBRAS E SERV PUBLICOS
339030 Material de Consumo 486 100 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 492 100 1.000,00
04 122 0004 1001 | INVESTIMENTOS EM IMOVEIS DE USO CIVIL
449051 Obras e Instalações 500 100 10.000,00
04 122 0012 2120 | MANUT.DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 501 100 100.000,00
04 122 0012 2121 | MANUT DE ATIV. DEP. MUN DE OBRAS E SERV PUBLICOS
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 507 100 15.000,00
339046 Auxilio Alimentação 508 100 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 509 100 3.000,00
04 122 0012 2122 | MANUT. E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS USO CIVIL
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 511 100 500,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 512 100 1.000,00
8
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX : (37) 3354-1112
CNPJ: 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA DR VALOR
15 451 0012 1011 | CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PRAÇAS PÚBLICAS
449051 Obras e Instalações 530 100 30.0000,00
15 451 0012 1012 | AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO CEMITÉRIO E VELÓRIO
449051 Obras e Instalações 531 100 10.000,00
15 452 0012 2.127 | MANUTENCAO DE JARDINS E PRACAS PUBLICAS
339030 Material de Consumo 539 100 1.000,00
339037 Locação de Mão de Obra 542 100 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 545 100 1.000,00
16 482 0013 2132 | MELHORIAS HABITACIONAIS NO SETOR URBANO
339030 Material de Consumo 555 100 1.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 556 100 1.000,00
17 511 0014 1015 | CONST. AMPL. DO SIST. ABASTEC. DE AGUA SET. RURAL
449051 Obras e Instalações 558 100 25.000,00
18 541 0015 1018 | MANUTENÇÃO DA RECUPER. E CONS MEIO AMBIENTE
339030 Material de Consumo 565 100 3.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 566 100 500,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 567 100 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 568 100 1.000,00
22 661 0016 1019 | INVESTIMENTOS E APOIO PARA DESENV.ECONÔMICO
449051 Obras e Instalações 671 100 10.000,00
24 722 0012 2135 | CONSERV.DO SIST.DE RETRANSMISSÃO SINAIS DE TV
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 573 100 5.000,00
26 782 0017 2138 | MANUT.DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580 100 40.000,00
27 813 0011 1009 | AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE ÁREAS E CENTRO LAZER
449051 Obras e Instalações 591 100 20.000,00
15 482 0012 2141 | MANUT.DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 592 100 60.000,00
319113 Obrigações Patronais 595 100 10.000,00
15 482 0012 2142 | MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
339034 Outras Despesas Pessoal Decorrente Contrato Terceirização 597 100 60.000,00
339037 Locação de Mão de Obra 599 100 1.000,00
339046 Auxilio Alimentação 601 100 8.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 602 100 3.000,00
20 608 0016 2159 | MANUT.DE APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
335041 Contribuições 670 100 36.000,00
18 542 0015 2168 | MANUT. DA COLETA SELETIVA E DEST.RESÍDUOS SÓLIDOS
339030 Material de Consumo 689 100 45.600,00
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS
10 122 0008 2.040 | MANUT.DE ATIVID.ADMIN.DA SECRETARIA MUNIC DE SAUDE
339035 Serviços de Consultoria 81 102 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 88 102 1.000,00
9
Spas Ps
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX : (37) 3354-1112
CNPJ: 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA DR VALOR
10 122 0008 2.041 | MANUT.DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
319113 Obrigações Patronais 91 102 500,00
10 122 0008 2.042 | MANUT.ATIVID.ADMIN.DA SUBSEC.MUNIC.DE SAUDE
339014 Diárias — Pessoal Civil 92 102 500,00
10 122 0008 2.043 | MANUT.DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
319013 Obrigações Patronais 96 102 500,00
02.05-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 0008 2.046 | MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
339047 Obrigações Tributárias e Contributivas 116 102 1.000,00
10 301 0008 2.046 | APOIO E RECUP.DE DEPENDENTES DE DROG.E ALCOOL
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120 102 10.000,00
10 301 0008 2.050 | MANUT DO PAGAM DE VENCIM E ENC SOCIAIS - PSF
319004 Contratação por Tempo Determinado 135 102 500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 136 102 1.000,00
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 137 102 500,00
319113 Obrigações Patronais 138 102 500,00
10 301 0008 2.052 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS - ACS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 151 102 4.000,00
319113 Obrigações Patronais 153 102 500,00
10 301 0008 2.053 | MANUT DE ATIVID DOS AGENTES COMUNIT DE SAUDE
339014 Diárias — Pessoal Civil 154 102 400,00
10 302 0008 2.057 | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANPORTE DA SAUDE
449052 Equipamentos e Material Permanente 179 102 500,00
10 302 0008 2.180 | CONVÊNIO COM REDE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
335041 Contribuições 181 102 19.400,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 182 102 1.400,00
10 303 0008 2.059 | MANUT. DE ATIVID DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190 102 1.700,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 192 102 1.000,00
10 305 0008 2062 | MANUT.DO PAGAM DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS-AVS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 203 102 16.000,00
319113 Obrigações Patronais 208 102 5.500,00
10 306 0008 2064 | MANUT DE DESP.DE COMBATE CARÊNCIA NUTRICIONAL
339030 Material de Consumo 220 102 1.000,00
10 301 0008 1004 | INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DE SAÚDE
449051 Obras e Instalações 515 102 10.000,00
10 301 0008 2123 | MANUT. E CONSERV. DAS UNID. BÁSICAS DE SAÚDE
339030 Material de Consumo 515 102 4.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 516 102 500,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 517 102 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX : (37) 3354-1112
CNPJ: 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | DR VALOR
10 301 0008 2.046 | MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
339030 Material de Consumo 108 148 11.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1418 148 600,00
10 301 0008 2.050 | MANUT DO PAGAM DE VENCIM E ENC SOCIAIS - PSF
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 136 148 87.500,00
319113 Obrigações Patronais 140 148 18.900,00
10 301 0008 2055 | MANUT.DO PROG. DE SAUDE NAS ESCOLAS - PSE
339030 Material de Consumo 158 150 1.200,00
10 304 0008 2060 | MANUT DO PAGAM DE VENCIM E ENC SOCIAIS - AVSAN
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 193 150 4.700,00
319113 Obrigações Patronais 195 150 2.000,00
10 305 0008 2062 | MANUT DO PAGAM DE VENCIM E ENC SOCIAIS - AVS
319013 Obrigações Patronais 204 150 5.000,00
10 305 0008 2063 | MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA NA SAÚDE
339030 Material de Consumo 211 150 700,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 214 150 2.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 215 150 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 218 150 2.400,00
02.06 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULT. E ESPORTES
12 122 0009 2067 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC SOCIAIS
319113 Obrigações Patronais 232 101 1.000,00
12 122 0009 2.068 | MANUT.ATIVID.ADMIN.DA SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO
449052 Equipamentos e Material Permanente 241 101 1.000,00
12 122 0009 2.070 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC SOCIAIS
319113 Obrigações Patronais 248 101 1.000,00
12 361 0009 2.073 | MANUT.PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS - EN.FUN
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 251 101 10.000,00
12 361 0009 2.074 | MANUTENCAO DE DESPESAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
449052 Equipamentos e Material Permanente 263 101 3.400,00
12 365 0009 2.085 | MANUT.PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS - EN.INF.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 296 101 30.000,00
319113 Obrigações Patronais 298 101 22.000,00
12 365 0009 2.086 | MANUT DE ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
339030 Material de Consumo 299 101 10.000,00
12 365 0009 2.088 | MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA O ENS. INFANTIL
339030 Material de Consumo 309 101 5.000,00
DES RR A n
dA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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CNPJ : 18.306.654/0001-03
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | DR VALOR
12 365 0009 2.091 | MANUT. DE PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS - CRE
319004 Contratação por Tempo Determinado 324 101 500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 325 101 1.500,00
319113 Obrigações Patronais 326 101 2.600,00
12 367 0009 2.094 | MANUT.DE ATIVIDADES COM EDUCAÇÃO ESPECIAL
319004 Contratação por Tempo Determinado 337 101 500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 338 101 6.000,00
319113 Obrigações Patronais 339 101 1.200,00
339030 Material de Consumo 340 101 1.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 341 101 500,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 342 101 1.000,00
339046 Auxilio Alimentação 343 101 1.900,00
12 361 0009 2096 | MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
339046 Auxilio Alimentação 349 101 10.000,00
12 365 0009 2098 | MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
339046 Auxilio Alimentação 355 101 3.000,00
12 361 0009 1005 | INVESTIMENTOS NAS UNIDADES DE ENS.FUNDAMENTAL
449051 Obras e Instalações 518 101 5.000,00
12 361 0009 1006 | INVESTIMENTOS NAS UNIDADES DE ENS. INFANTIL
449051 Obras e Instalações 523 101 15.000,00
12 361 0009 2124 | MANUT. E CONS. DAS UNIDADES DE ENS.FUNDAMENTAL
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 520 101 500,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 521 101 500,00
12 365 0009 2125 | MANUT. E CONS. DAS UNIDADES DE ENS. INFANTIL
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 525 101 500,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 526 101 500,00
12 361 0009 2078 | SERVIÇO DE TRANSP. DE ALUNOS DO ENS. FUNDUMENTAL
449052 Equipamentos e Material Permanente 283 147 3.000,00
12 365 0009 2.086 | MANUT DE ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
449052 Equipamentos e Material Permanente 307 147 1.000,00
02.08 - FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 0007 2.029 | SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB
339030 Material de Consumo 458 129 9.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 463 129 8.000,00
08 244 0007 2.031 | MANUT.DO CONS. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL - CMAS
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 467 129 1.000,00
03.01 — FUNDO PREV SOCIAL FUNC PUBLICOS - FUPRESJA
99 999 9999 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS
999999 Reserva de Contingência 16 110.000,00
TOTAL GERAL .......sesees 1.215.500,00
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 29, CENTRO, CEP 35.580-000, TELEFAX : (37) 3354-1112
CNPJ: 18.306.654/0001-03
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário,
Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, em de 24 Outubro de 2.018
| ANS
Laelson de Lima
Asseksor Jurídico
Roberto Emílio Lopes
Prefeito Municipal