norma nº 1140/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
Estado DE MINAS GERAIS
RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 29, CENTRO, CNPJ -18.306.654/0001-03 - CEP 35.580-000
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LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA, Estado de MINAS GERAIS,
através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente mediante
Decreto até o montante de R$ 1.393.320,00(um milhão trezentos noventa e três mil, trezentos e vinte
reais), conforme detalhamento a seguir:
04 122 0004 2.009
MANUT. DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
3190 16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
100 400,00
3390 46
Auxilio Alimentação
100 1.650,00
| UNIDADE:
RETARIA DE RECURSOS HUMANO
04 122 0004 2.019
MANUT. DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
3190 11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
74
100 9.400,00
75
100 1.500,00
10 122 0008 2.039
MANUT. DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
Obrigações Patronais
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87 SAÚDE/102 12.700,00
E) SAÚDE/102
1.300,00
10 122 0008 2.041
MANUT. DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
3190 11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
96
SAÚDE/102 8.400,00
3190 13
Obrigações Patronais
97
SAÚDE/102 1.800,00
3390 46
SAÚDE/102 340,00
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUD
10 301 0008 2.045
MANUT.DO PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS - ATB
3190 04 Contratação por Tempo Determinado 108 SAÚDE/102 32.000,00
10 301 0008 2.048 | MANUT.DO PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS - ESB
3190 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 133 SAÚDE/102 450,00
10 302 0008 2.054 | MANUT.DE DESPESAS MEDICAS DE MEDIA COMPLEXIDADE
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.060,00
319113 Obrigações Patronais ) 2.200,00
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10 302 0008 2.056 | MANUT. DO PAGAMENTO DE VENCIM E ENC. SOCIAIS — SMTS
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 178 SAÚDE/102 102.000,00
3190 16, Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 179 SAÚUDE/102 1.200,00
319113 Obrigações Patronais 180 SAÚDE/102 24.500,00
3390 46 Auxilio Alimentação 181 SAÚDE/102 2.200,00
10 302 0008 2.057 | MANUT. DO SERVIÇO MUNIC. DE TRANSP. DA SAUDE- SMTS
3390 30 Material de Consumo 183 SAÚDE/102 30.000,00
10 303 0008 2.058 | MANUT. DO PAGAM. DE VENCIM. E ENC. SOCIAIS — FARMÁCIA
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190 TRFES/255 5.100,00
10 305 0008 2.062 | MANUT. DO PAGAM. DE VENCIM E ENC. SOCIAIS - VIGSAU 5
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210 BLVGS/159 40.000,00
319113 Obrigações Patronais 216 SAÚDE/102 2.000,00
3390 46 Auxilio Alimentação 218 SAÚDE/M02 1.450,00
02.06.01 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
UNIDADE: ESPORTES
12 122 0009 2.067 | MANUT. DO PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 238 ENSINO/101 1.150,00
319113 SINO/101 530,00
12 361 0009 2.073 | MANUT.PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS - EN.FUN
3390 46 Auxilio Alimentação 266 ENSINO/101 4.000,00
12 361 0009 2.077 | MANUT. DO PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS - TREF
3190 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 280 ENSINO/101 1.400,00
: ; NDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASI
12 361 0009 2.095 | MANUT DO PAGAM DE VENCIM E ENC SOCIAIS - ENS FUN
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 346 FEB.70/118 453.000,00
3190 13 Obrigações Patronais 347 FEB.70/118 5.400,00
319113 Obrigações Patronais 348 FEB.70/118 54.000,00
3390 46 Auxilio Alimentação 350 ENSINO/101 21.500,00
12 365 0009 2.097 | MANUT DO PAGAM DE VENCIM E ENC SOCIAIS — ENS INF
3190 04 Contratação por Tempo Determinado 353 FEB.70/118 9.400,00
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 354 FEB.70/118 | 38.000,00
3390 46 Auxilio Alimentação S5% ENSINO/101 1.650,00
12 365 0009 2.173 | MANUT DO PAGAM DE VENCIM E ENC SOCIAIS — CRE FEB
319113 Obrigações Patronais 365 FEB.70/118 5.250,00
UNIDADE 0 JNDO MUNICIPA É
08 244 RETA E PROT SOC ESPEC MEDIA/ALTA COMPLEX - PSEMAC
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3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450 AS.SOC/100 2.550,00
319113 Obrigações Patronais 451 AS.SOC/100 500,00
08 244 0007 2.029 | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 AS.SOC/100 57.500,00
3190 13 Obrigações Patronais 474 AS.SOC/100 2.700,00
3
Obrigações Patronais
475
AS.SOC/100 18.000,00
NIDADE:
08 243 0007 2.037
MANUT DOS SERVICOS ADMIN. DO CONSELHO TUTELAR
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 498 AS.SOC/100 25.500,00
3190 13 Obrigações Patronais 499 AS.SOC/100 5.500,00
505 AS.SOC/100 2.100,00
3390 46
Auxilio Alimentação
E
04 122 0012 2.116
3190 11
UNIDADE
3.900,00
04 122 0012 2.118 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIM. E ENC. SOCIAIS
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 522 100 22.250,00
3190 13 Obrigações Patronais 523 100 5.170,00
3390 46 525 100 185,00
Auxilio Alimentação
02.09.
26 782 0017 2.138
MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIM. E ENC. SOCIAIS - EST
3190 11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
601
100 4.200,00
3190 16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
602
100 2.700,00
su
15 452 0012 2.141 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIM. E ENC. SOCIAIS
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 617 100 132.000,00
3190 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 619 100 3.000,00
319113 Obrigações Patronais 620 100 29.700,00
3390 46
4.700,00
— UNIDADE:
17 511 0014 2.145
MANUT DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SETRUR
3390 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 634 100 15.000,00
17 512 0014 2.146 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIM. E ENC. SOCIAIS - SETURB
3390 46 Auxilio Alimentação 640 — 100 160,00
17 511 0014 2.147 | MANUT DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SETURB RES
3390 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 EE 40.000,00
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17 512 0014 2.174
MANUT VIGILANCIA QUALIDADE AGUA PARA CONS HUMANO
3390 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 645 100 15.000,00
17 512 0014 2.176 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIM. E ENC. SOCIAIS — SEAPL
3190 16, Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 647 100 2.300,00
17 512 0014 2.177 | MANUT DE ATIVID DO SIST DE ESGOTOS AGUAS PLUVIAIS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 653 100
3390 39
25.000,00
04 123 0004 2.150
MANUT. DE PAGAMENTOS DE CONTRIBUICAO AO PASEP
3390 47
40.000,00
UNIDADE:
Obrigações Tributarias e Contributivas
04 123 0004 2.152
MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC SOCIAIS
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 666. 100 19.650,00
3190 13 Obrigações Patronais 667 100 1.350,00
Auxilio Alimentação 670 100 190,00
3390 46
UNI
04 123 0004 2.154 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC SOCIAIS
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 680 100 2.200,00
3190 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 682 100 1.010,00
319113 Obrigações Patronais 683 100 400,00
UNIDADE
ECONOMICO
4 122 0004 2.156 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC SOCIAIS
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 692 100 16.100,00
3190 13 Obrigações Patronais 693 100 4.35"
3390 46, Auxilio Alimentação 696 100 525,00
1.393.320,00
Art. 2º - Como fonte de recursos para à abertura do referido Crédito Adicional Suplementar acima
mencionado, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os seguintes recursos:
1) Anulação parcial ou total de dotações do orçamento vigente até o montante de R$ 828.270,00
(oitocentos e vinte e oito mil e duzentos e setenta reais), conforme detalhamento a seguir:
CLASSIFICAÇÃO
UNIDADE:
04 122 0003 2.001 | MANUT. DO PAGAMENTO DE SUBSIDIOS E ENC. SOCIAIS
319041 4; da io e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 100 40.000,00
3190 A Obidtlões Patronais 2 100 9.000,00
y 4
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-03 - CEP 35.580-000
14 422 0005 2.008 MANTENÇÃO DE ATIVIDADES DO PROCON
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26 100 6.500,00
3190 13 100 1.400,00
| UNIDADE
04 122 0004 2.009
MANUT. DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
319
Obrigações Patronais
36 100
9.000,00
NIDAD!
10 301 0008 2.045
MANUT.DO PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS - ATB
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109 SAÚDE/102 51.000,00
3191 13 Obrigações Patronais 113 SAÚDE/102 9.000,00
10 301 0008 2.048 | MANUT.DO PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS - ESB
3190 04 Contratação por Tempo Determinado 129 SAÚDE/102 5.000,00
10 301 0008 2.050 | MANUT. DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC.SOCIAIS
3190 04 Contratação por Tempo Determinado 144 SAÚDE/102 69.000,00
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 146 SAÚDE/102 9.000,00
319113 Obrigações Patronais 149 BLATB/159 40.000,00
10 302 0008 2.054 | MANUT.DE DESPESAS MEDICAS DE MEDIA COMPLEXIDADE
3190 04 Contratação por Tempo Determinado 167 SAÚDE/102 4.900,00
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 168 SAÚDE/102 40.000,00
319113 Obrigações Patronais 170 SAÚDE/102 10.000,00
10 303 0008 2.058 | MANUT. PAGAM. DE VENCIM. E ENC. SOCIAIS — FARMÁCIA
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 189 SAÚDE/102 13.900,00
3191 13 Obrigações Patronais | 19 SAÚDE/102 3.700,00
10 304 0008 2.060 | MANUT. DO PAGAM. DE VENCIM. E ENC SOCIAIS — VIGSAN
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 202 SAÚDE/102 4.840,00
10 305 0008 2.063 | MANUT. DAS ACÕES DE VIGILÂNCIA NA SAUDE — VIGSAU
3390 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 225 TRFES/155 19.360,00
NIDAD
02.
12 361 0009 2.073
MANUT.PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS - EN.FUN
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 262 ENSINO/101 278.170,00
UNIDADE: 02.06.05 - DEPARTAMNTO MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 0010 2.103 | MANUT DE PAGAMENTO DE VENCIM ENC SOCIAIS - BIBL
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 381 100 31.000,00
319113 Obrigações Patronais 383 ê 100 7.000,00
UNIDADE: 02.06.07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
27 812 0011 2.108
MANUT.DO PAGAMENTO DE VENCIM E ENC SOCIAIS - ESP
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EstadO DE MINAS GERAIS
RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 29, CENTRO, CNPJ -18.306.654/0001-03 - Cep 35.580-000
TELEFAX : 0xx 37 3354-1112 - E-MAIL: GABINETEQIAPARAIBA.MG.GOV.BR
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 407 100 25.000,00
3.900,00
Obrigações Patronais
3190 13
04 122 0012 2.120 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIM. E ENC. SOCIAIS
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 528 100 55.000,00
3190 16, Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 530 100 29.000,00
319113 Obri ações Patronais 531 100 2 000,00
— UNIDADE a
15 452 0012 2.141 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIM. E ENC. SOCIAIS
3390 08, Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar
10.907 |
EscoTos
17 5120014 2.176 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIM. E ENC. SOCIAIS — SEAPL
3190 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 646 100 8.000,00
319113 Obrigações Patronais 648 100
Co | 02.11.01 - SEC. MUN. DE AGRI E
— UNIDADE: "| ECONOMICO | :
4 122 0004 2.156 | MANUT DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ENC SOCIAIS
3190 13 Obrigações Patronais 694 100 4.200,00
TOTAL A A SU a DOM OR 828.270,00
6.500,00
Il) Excesso de arrecadação do FUNDEB no valor de R$ 565.050,00 (quinhentos e sessenta e cinco
mil e cinquenta reais), conforme apurado em balanço do exercício de 2021, conforme detalhamento
a seguir:
Parágrafo único: baseia-se no dispositivo do art. 43, 83º da Lei n.º 4.320/1964 e no art. 8º e
seu parágrafo único, da Lei Complementar 101/2000, que trata da exclusividade para a
utilização de recursos vinculados.
DR. FONTE E O — DESCRIÇÃO o j * VALOR
Transf. do FUNDEB (Remuneração dos Profissionais do
118 FEB.70 Magistério) 565.050,00
TOTAL =... mana 565.050,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ura Municipal de Japaraíba / MG, em 30 de novembro de 2.021
ECIO ns Es EA digital por :
SOUSA:484425/7653 SOUSA48442577653 Er
ra Junior
Dados: 2021.11.30 13:38:02 -0300'
é de Sousa Aurélio de Oli
Municipal Assessor Jurídico