sessao nº 41

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/12/2025 - 17:30 ;
Encerramento: 09/12/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSE
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSE LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 2º Reunião Extraordinária do 2º período, da 12
Sessão Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 09 (nove) de dezembro de 2025, às
17:30 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba
- MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador
Mardem Braga de Oliveira para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e votação
da ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 17º Reunião ordinária do 2º
Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os
Vereadores presentes. Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Eliana,
Aurélio e o Sr. Presidente, Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Geraldo
Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 180, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Vereador Nilvan Teodoro da Silva requereu ao
Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 051/25
fosse incluído na Ordem do Dia da presente reunião, e ainda, submetido a única discussão
e votação, tendo em vista que o Executivo Municipal solicitou a tramitação em regime de
urgência urgentíssima para atender as necessidades do município. Para isto, solicitou que
a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas para apresentação do parecer. O Sr. Presidente deferiu o pedido do nobre colega e
suspendeu a sessão por dez minutos. ; 2 - Indicação nº 116 de 2025, INDICA ao
Executivo Municipal, que seja realizada a poda da árvore da espécie Tabebuia, localizada
no Bairro São José, na Rua João Augusto, próximo ao nº 353, nesta cidade de Japaraíba, a
pedido do morador, tendo em vista que a mesma se encontra em contato com a rede
elétrica, causando riscos e prejudicando o fornecimento de energia. Autor: ELIANA
APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 117 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal, por meio
da Secretaria de Obras, que sejam adotadas providências para instalação de proteção/
guarda-corpo na ponte localizada na Rua Juquinha Lopes. Autor: ELIANA APARECIDA
LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 118 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria de
Obras, que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um jardim
no canteiro central, localizado em frente ao Cemitério Municipal e o Cruzeiro. Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 119 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal,
que sejam adotadas providências visando à Instalação de Câmera de Segurança em todas
as repartições públicas e nos veículos oficiais do Município. Autor: ELIANA APARECIDA
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Emendas a Projetos de Leis nº 125 de 2025, Emenda a Lei Orgânica nº. 01/2025.
Autores: CELIO BATISTA DE SOUSA, AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, NILVAN
TEODORO DA SILVA, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Emendas a Projetos de Leis nº 145 de 2025, Emenda Modificativa nº. 01 ao Projeto
de Lei nº. 045/2025. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo:
185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer nº 5125 de 2025, Parecer
referente ao Projeto de Lei nº. 051/2025. Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Retomando os trabalhos, foi feita a leitura do Parecer. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CELIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSE RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, Dispõe sobre
a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: Discussão e
votação única. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal,
Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: Finalizando, o Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a
próxima reunião, discussão e votação única da Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2025 de
autoria dos Vereadores Célio Batista de Sousa, Nilvan Teodoro da Silva e Aurélio Martins
dos Santos e discussão e votação única da Emenda Modificativa nº. 01 ao Projeto de Lei
nº, 045/25 de autoria da Vereadora Eliana Aparecida Lopes Andrade. Nada mais havendo
a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus
declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se
aprovada será assinada por todos os presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
DB
Presidente: CÉLIO
BATISTA DE SOUSA /
PSD TEIXEIRA / MDB
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN — TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
AURÉLIO MARTINS ELTANA APARECIDA
DOS SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
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JOSEZRONALDO DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
SE ÃO — JOSÉ
LOPES / PDT
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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