sessao nº 8

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 18:30 ;
Encerramento: 23/03/2026 -
Mesa Diretora: Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; ELIANA
APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ;
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE
ANDRADE / PSD ; NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / Missão Oficial ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / Missão Oficial ; SEBASTIÃO JOSE LOPES / Motivo de doença
Expedientes: Abertura da sessão: 2º Reunião Extraordinária do 1º período, da 2º
Sessão Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 23 (vinte e três) de março de 2026,
às 18:30 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em
Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal,
Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a
proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em virtude da ausência do
Presidente da Câmara, Vereador Célio Batista de Sousa, que se deu pelo fato dele estar
participando de um evento na cidade de Belo Horizonte, representando o Município, o
Vereador Marcelo Jorge Teixeira, Vice-Presidente da Câmara, assumiu os trabalhos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: o Sr.
Presidente encaminhou o Projeto de Lei à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas para emissão de parecer. Sequencialmente o Vereador Mardem Braga de Oliveira
requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de
Lei apresentado fosse incluído na Ordem do Dia da presente reunião, e ainda, submetido
em única discussão e votação, visando atender as necessidades do município. Para isto,
solicitou que a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão para apresentação do
Parecer. O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre colega e suspendeu a reunião por
15 minutos. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal,
Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer nº 1226
de 2026, Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 012/2026. Autor: FOTC - Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ;
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE
ANDRADE / PSD ; NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026, Dispõe sobre
a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 2º discussão
e votação. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número
de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: Discussão e
votação única. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal,
l Rua Nossa Senhora qo Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mg. a - E-mail: camaramunicipalújaparaiba.mg.leg.br,30/03/2026
A :
30/03/2026 Zi 72 ) ua
Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 80, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: Finalizando o Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a
próxima reunião estava vaga e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos
e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente
ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CI AA
1º Secretário:
MATILDES
TEIXEIRA / MDB FERNANDES
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
2º Secretário:
NILVAN TEODORO
DA SILVA / MDB
AURÉLIO MARTINS IANA APARECIDA
DOS | SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
MARDEM BRAGA DE
OLIVEIRA / MDB
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 23/03/2026 -
Mesa Diretora: Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; Vice-Presidente:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; ELIANA
APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ;
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE
ANDRADE / PSD ; NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / Missão Oficial ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / Missão Oficial; SEBASTIÃO JOSE LOPES / Motivo de doença
Expedientes: Abertura da sessão: 7º Reunião Ordinária do 1º período, da 2º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 23 (vinte e três) de março de 2026, às
19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba
- MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Em virtude da ausência do Presidente da
Câmara, Vereador Célio Batista de Sousa, que se deu pelo fato dele estar participando de
um evento na cidade de Belo Horizonte, representando o Município, o Vereador Marcelo
Jorge Teixeira, Vice-Presidente, assumiu os trabalhos. Havendo número legal sob a
proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou a
Vereadora Eliana Aparecida Lopes Andrade para fazer a leitura de um trecho bíblico.
Sequencialmente foram feitas as leituras das justificativas de falta emitidas pelos
Vereadores Célio Batista de Sousa, José Ronaldo de Melo e Sebastião José Lopes. O Sr.
Presidente submeteu as justificativas à apreciação do plenário, foram aprovadas por
unanimidade e as faltas declaradas abonadas. Leitura e votação da ata da sessão
anterior: Foi feita a leitura da Ata da 6º Reumão Ordinária do 1º período e não havendo
impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes.
Palavra livre: Os seguintes Vereadores fizeram uso da palavra: Aurélio, Matildes,
Mardem, Eliana e o Sr. Presidente, Vereador Marcelo.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, Institui o
Programa e autoriza o município de Japaraíba a Credenciar Farmácias e Drogarias da
Rede provada para dispensação complementar de medicamentos constantes da relação
municipal de medicamentos essenciais (REMUME), e dá outras providências. - Obs.: O
Vereador Nilvan Teodoro da Silva solicitou a dispensa da leitura do Projeto tendo em vista
que todos possuem cópia do mesmo, foi feita a leitura apenas da Mensagem. Pedido
deferido. Em seguida o Sr. Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação,
Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres.
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de
Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Oficio nº 1126 de 2026, Ofício nº. 011/26
- Informativo/Andamento da Operação Tapa-Eiracos e Preparação de Subleito em Vias
Urbanas. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número
de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 34 de 2026,
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de promover o retorno das
aulas de “Zumba” em nosso Município. Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE
ANDRADE, Número dc Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 35 de 2026, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade
de se alterar o art. 56, da Lei Municipal n.º 048/2017, para constar que nenhum benefício
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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de pensão por morte seja concedido em valor mferior ao salário mínimo nacional. Autor:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de Protocolo: 85, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ;
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE
ANDRADE / PSD ; NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026, Julga as contas
do município de Japaraíba relativas ao exercício financeiro de 2024. - Obs.: O Sr.
Presidente esclareceu que a votação seria nominal e solicitou a secretária que fizesse a
chamada para votação, dizendo que aquele que fosse a favor, responderia sim, quem fosse
contra responderia não. Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Número
de Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria absoluta Votos Nominais : AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS - Sim ; ELIANA
APARECIDA LOPES ANDRADE - Sim ; MARCELO JORGE TEIXEIRA - Sim ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA - Sim ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE - Sim ;
NILVAN TEODORO DA SILVA - Sim ;
Considerações Finais: Finalizando o Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a
próxima reunião estava vaga e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos
e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente
ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Vice-Presidente:
MARCELO JORGE MATILDES
TEIXEIRA / MDB FERNANDES
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
2º Secretário:
NILVAN | TEODORO
DA SILVA / MDB
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraiba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalQjaparaiba.mg.leg.br 30/03/2026
30/03/2026 Página 2
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Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ac Processo Legislativo
AURÉLIO MARTINS JANA APARECIDA
DOS | SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
MARDEM BRAGA DE
OLIVEIRA / MDB
vd
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Jap>raíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalGjaparaiba.mg.leg.br 30/03/2026
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