sessao nº 9

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 30/03/2026 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSÉ
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSE LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 8º Reunião Ordinária do 1º período, da 22 Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 30 (trinta) de março de 2026, às 18:00
horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG,
transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador
Marcelo Jorge Teixeira para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e votação da
ata da sessão anterior: Foram feitas as leituras das Atas da 72 Reunião Ordinária e da
2º Reunião Extraordinária e não havendo impugnação, foram declaradas aprovadas e
assinadas por todos os Vereadores presentes. Palavra livre: Os seguintes Vereadores se
manifestaram: Mardem, José Ronaldo, Eliana, Sebastião, Matildes, Nilvan, Aurélio e o Sr.
Presidente, Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Obs.: Encaminhado à
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Parecer. Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 86,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Oficio nº 50 de 2026, Resposta ao
Requerimento nº. 08/26. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo
Municipal, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2026, Dispõe sobre a concessão do benefício "Vale Feira"
aos servidores públicos do Poder Executivo de Japaraíba/MG e dá outras providências. -
Obs.: Encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento
e Tomada de Contas para emissão de Pareceres. Autores: CÉLIO BATISTA DE SOUSA,
JOSÉ RONALDO DE MELO, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Parecer nº 726 de 2026, Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 07/26. Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 36 de 2026, INDICAM ao Executivo Municipal, que
analise a possibilidade de promover aumento salarial para os cargos de Diretor, Vice
Diretor e Supervisor Escolar, no âmbito do Município de Japaraíba. Autores: MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA, Número de Protocolo: 90, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 37 de 2026, INDICA ao Executivo
Municipal, que seja providenciada a construção de banheiros públicos no Complexo de
Lazer José Virgílio dos Santos, visando melhor atender a população que frequenta o local.
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
- Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
dpamunicipal&japaraiba.mg. Do br 31/03/2026
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JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSE LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, Denomina a
arquibancada e vestiários do Campo Municipal de Futebol de Capoeirão, nesta cidade de
Japaraíba/MG. - Obs.: 1º discussão e votação. Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA,
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: Finalizando o Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a
próxima reunião, 2º discussão e votação do Projeto de Lei nº. 07/26 e nada mais havendo a
tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a
reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será
assinada por todos os presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: CÉLIO
BATISTA DE SOUSA /
PSD
1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN | TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
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AURÉLIO MARTINS ELIANA APARECIDA
DOS | SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipaljapargiba.mg.leg.br A
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JOSÉ RONALDO DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
SEBÁSTIÃO JOSÉ
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Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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