sessao nº 19

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/06/2025 - 19:25 ;
Encerramento: 16/06/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSE
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 160/2025 - Oficio - Interessado: Célio, José
Ronaldo e Matildes - Assunto: Emenda Parlamentar - Deputado Estadual Delegado
Christiano Xavier;
Expedientes: Abertura da sessão: Havendo número legal sob a proteção de Deus
declaro aberta à reunião. Boa a noite a todos os presentes e a todos que nos acompanham
através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e pelo canal do
Youtube. Designo o Vereador Mardem Braga de Oliveira para fazer a leitura de um trecho
bíblico. Leitura e votação da ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 17º
Reunião Ordinária, e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por
todos os Vereadores presentes. Leitura de matérias diversas e correspondências
recebidas: Leitura do Parecer Conjunto emitido pelas Comissões Permanentes de
Legislacao, Justica e Redacao, e Financas, Orcamentos e Tomada de Contas referente ao
Projeto de Lei n. 033/25. Leitura da Emenda Aditiva n.01 ao Projeto de Lei n. 034/25
Leitura dos Requerimentos de n.s 011 e 012/25 de autoria da Vereadora Eliana Aparecida
Lopes Andrade. Indicacao n. 067/25 Indicacao n. 068/25 Indicacao n. 069/25 Palavra
livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Eliana, Marcelo, Matildes, Mardem,
Nilvan, Aurelio, Celio.
Matérias do Expediente: 1 - Parecer nº 3 de 2025, Projeto de Lei substitutivo n.º
33/25, que “Dispõe sobre a regularização de trechos de vias públicas formalmente
registradas como ruas”. Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Emendas a Projetos de Leis nº 1034 de 2025, EMENDA N.º 01 -
ADITIVA Art. 1º Acrescenta o artigo 3º ao referido projeto de Lei, sendo que os demais
artigos permanecem inalterados, sendo apenas renumerados: “Art. 3º Fica proibida a
obstrução das estradas rurais principais e secundárias localizadas neste Município, com a sy
instalação de porteiras, colchetes e similares, exceto a instalação de mata-burros, que são
utilizados para impedir a passagem de animais para a propriedade vizinha”. Autor:
MARCELO JORGE TEIXEIRA, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Requerimento nº 11 de 2025, A Vereadora infra assinada, na forma
regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao
mesmo que preste informações a esta Casa referente a Construção da UBS Padrão, SES,
Tipo I, construída em Alvenaria, conforme resolução SES nº 9196 de 05 de dezembro de
2023, ao lado da Policlínica no bairro São José. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES
ANDRADE, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 12 de 2025, A Vereadora infra assinada, na forma regimental, requer
a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
LE E Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1 174 http:// A
3 EC”, ijaparaiba.mg.leg.br - E-maik camaramunicipalGjaparaiba.mg.leg.br 17/06/2025
Presidente: CÉLIO
BATISTA DE SOUSA
/ PSD
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Secretário:
MATILDES
FERNANDES
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
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AURÉLIO MARTINS
DOS SANTOS |/
UNIÃO
JOSE RONALDO DE
MELO / UNIÃO
SEBASTIÃO | JOSÉ
LOPES / PDT
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TEIXEIRA / MDB
: Tu Dios
2º Secretário:
NILVAN TEODORO
DA SILVA / MDB
Fl feed dps indo
LOPES ANDRADE /
AVANTE
MARDEM BRAGA DE
OLIVEIRA / MDB
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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ATINRDNDE
Dárrina 2