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materia nº 202/2008

Tipo Requerimento
Número / Ano 202 / 2008
Date 2008-09-29
EmentaREQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. SAINT CLAIR DOCO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO À PRESERVAÇÃO DE VÁRIAS ÁRVORES ANTIGAS, DENTRE ELAS GAMELEIRAS E SUCUPIRAS, SITUADAS NO BAIRRO CHICO MIRANDA, EM ÁREA QUE PODERIA SE TRANSFORMAR EM UMA PRAÇA, TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO LOCAL, O QUE PODE COMPROMETER A PRESERVAÇÃO DAS REFERIDAS ÁRVORES.
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REQUERIMENTO Nº 202/2008
Sr. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa
Excelência, seja enviado Ofício ao Chefe do Executivo Municipal convocando o
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Saint Clair Doco, para que compareça a
esta Casa, no prazo legal, em Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos a
respeito de sua área de atuação, especialmente quanto à preservação de várias
árvores antigas, dentre elas gameleiras e sucupiras, situadas no Bairro Chico Miranda,
em área que poderia se transformar em uma praça, tendo em vista a construção de um
muro no local, o que pode comprometer a preservação das referidas árvores.
JUSTIFICATIVA: 
Ao passar pelo local mencionado notei a construção de um muro onde se
encontram as árvores antigas e que devem ser preservadas.
Entendo que o Município deve intervir caso haja qualquer possibilidade de
corte das referidas árvores. Mesmo que referida área seja particular e não do domínio
público, sendo portanto, necessária a desapropriação e indenização, vejo que é
imprescindível a preservação daquele patrimônio ambiental.
Sala das sessões, 29 de setembro de 2008.
NARCÍZIO DA CRUZ NAZA FERREIRA
Vereador Líder do PC do B

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