| materia |
5/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realizar pavimentação asfáltica em dois pequenos trechos da Rua Manaus, sendo um na esquina com a Rua Mário Mendes e outro na esquina com a Rua José Maria Resende, no Bairro Marília. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realizar melhorias na pavimentação das vias situadas no entorno da Lagoa das Palmeiras, especialmente nos trechos de maior circulação de veículos e pedestres. |
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81/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de implantação de medidas permanentes de fiscalização, notificação e remoção de veículos abandonados, sucatas, carcaças, reboques, semirreboques e similares em vias e logradouros públicos do Município. |
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82/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; bem como aos demais setores competentes para que informem a esta Casa Legislativa se há planejamento, previsão ou possibilidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Samuel Bernardes, em frente à Escola Municipal Chico Rezende, bem como na Rua Piauí, onde está localizada a nova sede da Escola Losango; além da implementação de mão única nas referidas vias, criação de vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres ou, no mínimo, faixa de pedestre nos locais mencionados. |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretaria Municipal de Desportos e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade para a ampliação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador, previsto na Lei Municipal nº 3.794/2023, alterada pela Lei 4.090/2025, em especial para viabilizar uma quantidade maior de auxílio financeiro destinado ao custeio de inscrições de atletas amadores de corrida de rua do Município de Lagoa da Prata em competições realizadas fora do município. |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, bem como aos demais órgãos competentes, encaminhando o presente Requerimento, para que informem a esta Casa acerca da viabilidade técnica e operacional para a instalação de sinalização viária de proteção e advertência destinada aos ciclistas na rodovia federal que interliga os municípios de Lagoa da Prata e Luz. |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade técnica e orçamentária para a realização de melhorias e revitalização da Praça Joaquim Vidal e da Praça Chiquinha da Estiva, com a finalidade de proporcionar melhores condições de uso, lazer e convivência à população.
Solicita-se, ainda, que sejam avaliadas intervenções como reforma da estrutura existente, revitalização do paisagismo, melhoria da iluminação, recuperação dos passeios, bem como a instalação de bancos, lixeiras, equipamentos urbanos e demais estruturas que possam tornar os espaços mais acolhedores, funcionais e adequados ao convívio da população. |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento às Secretarias competentes, especialmente Administração e Governo, Meio Ambiente, Obras e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e à Procuradoria-Geral do Município, solicitando que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade jurídica, técnica e financeira para criação do Programa Municipal de Cadastramento e Credenciamento de Trabalhadores Autônomos e Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços de roçada, capina, limpeza urbana, manutenção de áreas verdes e serviços correlatos, mediante Chamamento Público ou outro instrumento legal cabível.
Que informem ainda, sobre a viabilidade jurídica, técnica e financeira para a realização da contratação de Microempresas (Mes), Empresas de Pequeno Porte (EPPs), Microempreendedores Individuais (MEIs) e equiparadas, ou Pessoas Físicas prestadoras de serviço, por meio de Inexigibilidade / Credenciamento para a prestação dos serviços supracitados. |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária Municipal de Obras, Bárbara Rocha de Oliveira Baía, a Chefe do Setor de Habitação, Roberta Ribeiro Almeida, e o Procurador-Geral do Município, Juliano Venâncio da Silva, bem como mediante convite à Representante da Caixa Econômica Federal e à Sra. Emília Cristina de Mesquita, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venham a esta Casa para que prestem esclarecimentos e informações sobre o andamento, as pendências e as providências relacionadas ao empreendimento habitacional. |
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| sessao |
17 |
2026-05-26 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
38/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
Constitui Comissão para auxiliar o responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Art. 27 da “Resolução nº 884, de 21 de dezembro de 2023.” |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei CM |
Dá Nome à Rua G situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei CM |
Altera a “Lei Municipal nº 3.542 de 22 de novembro de 2021.”, que Institui o Programa Adote um Bem Público no município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
Dispõe sobre a transformação do cargo de Monitor em cargo de Professor, altera a Lei Complementar nº 003/1991 e dá outras providências. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 607.980,06. |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 7.200.000,00. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 815.778,46. |
1 |
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| materia |
79/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00. |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 45.000,00. |
1 |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 250.000,00. |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00. |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00. |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 25.000,00. |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00. |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 415.000,00. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00. |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 105.000,00. |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 339.962,04. |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.891.000,00. |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 112.000,00. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei EM |
Institui o programa "Entrada Solidária" nos eventos públicos realizados pelo Município ou com o auxílio de verbas públicas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-20 |
Veto |
Veto Parcial a Proposição de Lei Complementar nº 010/2026 |
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| norma |
37/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
Constitui Comissão Provisória para conferência dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, podendo adotar as providências cabíveis para regularização do patrimônio, dentre elas declarar bens como inservíveis. |
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| norma |
4364/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de promover melhorias na estrutura e organização da Praia Popular do Município, com foco na ampliação da acessibilidade, inclusão social, segurança pública, sinalização informativa e fiscalização sonora. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; bem como aos demais setores competentes, para que informem se há possibilidade de se interceder junto ao DER ou firmar uma parceria ou convênio, a fim de realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária para elaboração e execução de Projeto de Reforma e Iluminação dos Trevos Principal e Secundário do município de Lagoa da Prata/MG, bem como se há possibilidade de o Executivo buscar, junto ao DER, a transferência da responsabilidade pela manutenção dos referidos trevos para o Município de Lagoa da Prata, procedimento conhecido como “municipalização do trevo”. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo e ao Sr. Matheus Alexandre Santos Cândido do Setor de Patrimônio, solicitando informações sobre a viabilidade da doação de um lote urbano à Banda Lira São Carlos, com a finalidade de auxiliar na manutenção de suas atividades culturais e musicais. |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía, e aos demais setores competentes, que realizem estudo de viabilidade técnica e orçamentária para execução de obras de asfaltamento na Rua Tavinho Resende até o cruzamento com a Rua Sudário Felizardo de Castro, e também na Rua Francisco de Assis, bem como recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Avenida Dona Rosa Maciel, neste município. |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; bem como aos demais setores competentes para que informem a esta Casa Legislativa se há planejamento, previsão ou possibilidade de realização de pavimentação asfáltica na via pública José Ribeiro de Oliveira. |
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| materia |
79/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Leonardo Ribeiro Borges, com cópia para o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA), que informe a esta Casa sobre a possibilidade de adoção de providências quanto à poda, manejo e eventual substituição das árvores situadas na Rua Alexandre Mendes Maciel, no trecho compreendido entre a Rua Alagoas e a Rua Hélcio de Castro / Rua Paraíba, bem como daquelas localizadas na Rua Hélcio de Castro, no trecho entre a Rua Paraíba e a Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Paradiso, diante dos riscos relatados por moradores e usuários das vias públicas. |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se adiar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº 12/2026 que “Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.” |
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| norma |
35/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
Declara sem efeito a nomeação feita pela “Portaria nº 22, de 6 de abril de 2026”, em virtude da desistência do candidato nomeado, de nome Gustavo Luis Fernandes Silva. |
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| norma |
36/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
Autoriza o pagamento do Auxílio-alimentação a Servidor desta Casa de Leis que esteja em gozo de Benefício por Incapacidade Temporária do INSS ou Licença Maternidade. |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-15 |
Proposta de Emenda LOM |
Altera o texto do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à apreciação e aprovação do Plenário a presente Moção de Aplausos à Sra. Natália Cássia Castro Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Lagoa da Prata, especialmente pela dedicação, compromisso e humanização no atendimento à população junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Resolução |
Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.” |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos no Município de Lagoa da Prata. |
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