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materia nº 5/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2009
Date 2009-02-09
Ementa NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR NAS PRAÇAS E CALÇADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE TENHAM QUE ANDAR EM CADEIRA DE RODAS E TAMBÉM PARA IDOSOS QUE POSSUEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. ESTA INDICAÇÃO SE BASEIA EM LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE JÁ EM VIGÊNCIA NO MUNICÍPIO.
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INDICAÇÃO Nº 005/2009
Senhor Presidente, 
O Vereador infra-assinado, indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se construir nas Praças e calçadas do nosso
Município, rampas de acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais,
que tenham que andar em cadeira de rodas e também para idosos que possuem
dificuldade de locomoção. Esta indicação se baseia em Lei Municipal de
Acessibilidade já em vigência no Município.
JUSTIFICATIVA:
Várias praças de nossa cidade não possuem qualquer rampa de
acesso para os portadores de necessidades especiais e idosos. Até mesmo nossa
Praça da Matriz possui somente duas rampas laterais, mas, que são utilizadas
também por veículos. Nas calçadas de nossas vias, também não existem rampas,
a não ser aquelas para acesso de veículos a garagens, com raras exceções.
É necessário que sejam construídas as citadas rampas, principalmente
nas esquinas, de modo a viabilizar e facilitar o acesso destas pessoas.
Conto com o apoio dos nobres colegas Vereadores para aprovação da
presente Indicação.
Sala das sessões, 09 de fevereiro de 2009. 
ADRIANO BATISTA DE MORAES 
Vereador do PV

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