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materia nº 118/2011

Tipo Requerimento
Número / Ano 118 / 2011
Date 2011-07-11
EmentaSEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, DR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, CURADOR DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHADO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO QUE VISA RETORNAR O RIO SÃO FRANCISCO A SEU CURSO NORMAL NO LOCAL DENOMINADO “VOLTA GRANDE”, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA.
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 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
 REQUERIMENTO Nº 118/2011 
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, seja enviado Ofício ao Promotor de Justiça desta Comarca, Dr.
Eduardo Almeida da Silva, Curador do Meio Ambiente, acompanhado deste Requerimento,
solicitando ao mesmo que informe sobre o andamento do processo que visa retornar o Rio
São Francisco a seu curso normal no local denominado “Volta Grande”, bem como se há
previsão para a solução do problema.
JUSTIFICATIVA:
Na condição de representante do povo lagopratense me sinto no dever de zelar e
fiscalizar nosso meio ambiente.
Desde há muito, luto por esta causa no intuito de impedir que em detrimento do
interesse geral, particulares pratiquem irregularidades e infrações ambientais, bem como de
qualquer gênero, a fim de obterem benefícios individuais.
Bem se sabe, o Rio São Francisco integra parcela muito significativa do nosso
ecossistema e qualquer intervenção que venha prejudicar-lhe deve ser devidamente punida.
Deste modo, conhecendo a vossa competência, bem como vosso interesse em
preservar o meio ambiente, sirvo-me do presente para tomar conhecimento do andamento
processual da questão supramencionada, bem como para obter informações sobre a
solução que foi ou ainda será tomada em relação aos responsáveis.
Sala das sessões, 11 de julho de 2011.
ADRIANO BATISTA DE MORAES
Vereador do PV
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: (37) 3261-1577 / 3261-2183 - CEP 35590-000 - Lagoa da Prata/MG
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