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materia nº 295/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 295 / 2015
Date 2015-12-14
EmentaA VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOS PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI EM-287/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA IRMÃO SILVÉRIO ROCHA DE OLIVEIRA Nº 4.219 PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-295/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-296/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 700/1995, QUE CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A COORDENAÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM Nº 300/2015, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL A BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-304/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,CM - 024/2015, QUE “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 1774/2010 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOBRE O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 Estado de Minas Gerais
 REQUERIMENTO Nº 295 / 2015
Senhor Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa
Excelência, consultado o Plenário, sejam dispensadas as exigências regimentais
para que os Projetos de Lei Projeto de Lei EM-287/2015, que “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA IRMÃO SILVÉRIO
ROCHA DE OLIVEIRA Nº 4.219 PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-295/2015, que “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-296/2015, que
“ALTERA A LEI Nº 700/1995, QUE CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A
COORDENAÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, EM nº 300/2015, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA A DOAR IMÓVEL A BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-304/2015, que “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CM - 024/2015, que
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 1774/2010 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE
MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOBRE O REGIME DE
PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO
MUNICÍPIO DE LAGO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, sejam
apreciados em segunda discussão e votação na presente reunião.
Sala das sessões, 14 de dezembro de 2015.
PAULO ROBERTO AGOSTINHO PEREIRA
Vereador do DEM
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: (37) 3261-1577 / 3261-2183 - CEP 35590-000 - Lagoa da Prata/MG
 Site: www.camaralp.mg.gov.br - Email: camaralp@camaralp.mg.gov.br

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