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materia nº 120/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 120 / 2018
Date 2018-08-13
Ementarequer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Cultura e Turismo que informe a esta Casa, se o Município tem firmado parceria com as entidades do congado para o repasse de recursos visando auxiliá-las na realização desta tradicional festa popular e religiosa.
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 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
 REQUERIMENTO Nº 120 / 2018
Sr. Presidente,
A vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, re￾quer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Muni￾cipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Cultura
e Turismo que informe a esta Casa, se o Município tem firmado parceria com as
entidades do congado para o repasse de recursos visando auxiliá-las na realização
desta tradicional festa popular e religiosa.
JUSTIFICATIVA:
Apresento este Requerimento após ter sido questionada sobre o motivo pelo
qual o Município não vem repassando recursos para estas entidades.
Considerando que a partir da vigência do Marco Regulatório das Entidades a
Câmara Municipal não mais delibera a respeito do repasse de recursos para a
grande maioria de organizações da sociedade civil, disse a esta pessoa que me
questionou, que tal matéria não passou pelo Legislativo neste ano, nem no ano
passado.
Assim sendo, precisamos ouvir do Secretário de Cultura e Turismo, se estão
sendo firmadas parcerias e se está havendo repasse de recursos.
 Conto com o apoio dos colegas para aprovação deste Requerimento.
Sala das sessões, 13 de agosto de 2018.
CIDA MARCELINO
Vereadora do PRB
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: (37) 3261-1577 / 3261-2183 - CEP 35590-000 - Lagoa da Prata/MG
Site: www.camaralp.mg.gov.br - Email: camaralp@camaralp.mg.gov.br

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