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materia nº 5/2019

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 5 / 2019
Date 2019-04-01
EmentaALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA.
native_id5809

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-13 Concluído — TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
2019-05-13 Sancionado pelo Presidente da Câmara — RESOLUÇÃO SANCIONADA PELA PRESIDENTE DA CÂMARA.
2019-05-13 Segunda Discussão e Votação — PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
2019-05-06 Aguardando Segunda Discussão e Votação — AGUARDANDO SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2019-05-06 Primeira Discussão e Votação — PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
2019-04-30 Aguardando Primeira Discussão e Votação — AGUARDANDO PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM O TEXTO DA EMENDA APROADA.
2019-04-30 Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) — EMENDA APROVADA POR 8 X 0.
2019-04-22 Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) — AGUARDANDO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE EMENDA.
2019-04-22 Leitura de Parecer — APRESENTAÇÃO DE EMENDA E LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2019-04-01 Aguardando Parecer — ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. AGUARDANDO PARECER.
2019-04-01 Apresentação em Plenário — APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-14T17:02:30.272066-03:00 Aprovado 8 0 0
2019-05-09T19:44:01.340786-03:00 Aprovado 8 0 0
2019-05-09T19:44:01.340786-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 Estado de Minas Gerais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
Altera a Resolução nº 495/2005 que Cria a Medalha
de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de
Oliveira.
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, aprovou e eu Josiane Lúcia de Almeida da Silva,
Presidente, nos termos do Artigo 38, Inciso IV da LOM e Artigo 38, Inciso XXVIII, do Regimento Interno
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Altera-se o Art. 2º da Resolução nº 495/2005 que Cria a Medalha de Honra ao
Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A medalha será concedida, bienalmente, em Sessão Solene no Dia Internacional
da Mulher, dia 08 de março, ou na primeira sexta-feira subsequente a esta data”. (NR)
Art. 2º Fica a Câmara Municipal autorizada a consolidar na Resolução nº 495/2005 as
alterações constantes desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lagoa da Prata, 1º de abril de 2019.
CIDA MARCELINO
Vereadora do PRB
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: (37) 3261-1577 / 3261-2183 - CEP 35590-000 - Lagoa da Prata/MG
 Site: www.camaralp.mg.gov.br - Email: camaralp@camaralp.mg.gov.br
 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA
Apresento este Projeto de Resolução visando alterar novamente a data de entrega da Medalha
de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira, para que seja realizada no dia 08 de março,
dia em que se comemora o dia internacional da mulher, ou na primeira sexta-feira subsequente à
referida data.
Conto com o apoio meus pares para aprovação deste Projeto de Resolução.
Câmara Municipal de Lagoa da Prata, 1º de abril de 2019.
CIDA MARCELINO
Vereadora do PRB
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: (37) 3261-1577 / 3261-2183 - CEP 35590-000 - Lagoa da Prata/MG
 Site: www.camaralp.mg.gov.br - Email: camaralp@camaralp.mg.gov.br

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