br-locleg corpus explorer

← Lagoa da Prata (MG)

materia nº 9/2019

Tipo Projeto de Lei Complementar - EM
Número / Ano 9 / 2019
Date 2019-10-21
EmentaALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, PARA CRIAR O EMPREGO PÚBLICO DE EDUCADOR DE CRECHE
native_id6053

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2020-01-23 Segunda Discussão e Votação — Projeto de lei complementar aprovado em segunda discussão e votação por 8 x 0, com emendas.
2020-01-23 Primeira Discussão e Votação — Projeto de lei complementar aprovado em primeira discussão e votação por 8 x 0, com emendas.
2020-01-23 Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) — Emendas aprovadas por 7 x 1, sendo contrário em ambas as emendas o vereador Cabo Nunes do PROERD.
2020-01-20 Leitura de Parecer com Emenda(s) — Leitura de parecer às emendas apresentadas ao projeto.
2020-01-13 Discussão e Votação Únicas — Discussão e votação únicas do Recurso Regimental.
2020-01-06 Leitura de Parecer — Leitura de Parecer ao Recurso Regimental, pela constitucionalidade do Recurso.
2019-12-16 Aguardando Parecer — Aguardando parecer pela Comissão de Legislação, Justiça e redação.
2019-12-16 Apresentação de Recurso — Leitura de Recurso Regimental
2019-12-09 Aguardando prazo recursal — Aguardando prazo de recurso.
2019-12-09 Leitura de Parecer — Leitura de parecer pela inconstitucionalidade.
2019-10-21 Aguardando Parecer — PROJETO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TURISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. AGUARDANDO PARECERES.
2019-10-21 Apresentação em Plenário — PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-01-24T14:45:57.294482-03:00 Aprovado 8 0 0
2020-01-24T14:45:21.105585-03:00 Aprovado 8 0 0
2020-01-24T14:38:18.629399-03:00 Aprovado 7 1 0
2020-01-14T17:38:15.632411-03:00 Aprovado 5 4 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.