PAN IINEAÇAA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
; ESTADO DE MINAS GERAIS
Lagoa da Prata, 06 de março de 2020.
Exma. Sra.
Vereadora Josiane Lúcia de Almeida da Silva
DD. Presidente da Câmara Municipal de
LAGOA DA PRATA- MG
LAVVA LUATANIA —
Senhora Presidente,
Vimos, pela presente, enviar a v. Exa., para apreciação dessa Casa
Legislativa, projeto de lei que “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder
Subvenção Social à Entidade Que Menciona e Contém Outras Providências”.
O presente projeto de lei tem por finalidade apenas repassar recursos
financeiros à APAE, visando atender ao Projeto “Ampliar, Qualificar para Atender
Melhor”, que objetiva a manutenção e melhoria dos serviços de Saúde/SERDI - 1,
para as pessoas com deficiência intelectual e múltipla/autista, através de Convênio a
ser firmado.
Segue, em anexo, cópia do plano de trabalho da entidade beneficiada,
devidamente aprovado pelo respectivo Conselho Municipal de Saúde.
Solicitamos que o presente projeto de lei seja tramitado em regime de
urgência, nos termos do art. 52 da LOM.
Aproveitamos o ensejo para reiterar a V. Exa. e seus Ilustres Pares
protestos de nosso elevado apreço.
Atenciosamente,
PAULO CÉSARNTEODORO
PREFEITO MUNICIPAL
RECEBIDO
sesggrtd
Câmara Municipal
de Lagoa da Prata
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº EM 0 2020
“Autoriza o Executivo Municipal a
Conceder Subvenção Social à
Entidade Que Menciona e Contém
Outras Providências”.
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica o Município de Lagoa da Prata autorizado a conceder
subvenção social, no montante de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais),
através de Convênio a ser firmado com a seguinte entidade: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.897.203/0001-30.
Art. 2º A despesa mencionada no artigo anterior será realizada na
seguinte dotação orçamentária:
12.03.10.302.1207.8.050-3.3.50.43 (Ficha 940) ........ieneeeeeeeo R$ 54.000,00
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 06 de março de 2020.
PAULO CÉSAR TEODORO
PREFEITO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
LAGOA DA PRATA — MG
Resolução 033/2020
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa da Prata — MG, no uso de suas
competências e atribuições legais, conferidas pela Lei Federal n.º 8. 080, de 19 de |
setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, regulamentada |
pela Lei Municipal 995/2001, de 22de novembro de 2001, e reavaliada em sua 3332 |
reunião extraordinária, realizada em 21 de janeiro 2020 |
RESOLVE: |
Art. 1º- Aprovar O-Plano de Trabalho Associação de Pais e Amigos dos | |
Excepcionais- APAE de Lagoa da Prata/MG, para execução no período de janeiro a | |
dezembro de 2020;
Art. 2º - Esta Resolução entra em nvigor a partir da data de sua publicação
ft |
Emerson Silva dos Santos elaine Silva
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIA CMS/LP |
CMSILP - MG |
Lagoa da Prata, 22 de janeiro de 2020 |
Rua Cirilo Maciel, nº. 32, Centro, Lagoa da Prata —- MG
telefone: (37) 3261-9599, CEP 35590-000
e-mail: cms(Dlagoadaprata.mg.gov.br
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Lagoa da Prata-MG
. Rua Joaquim Gomes Pereira, 02 — Bairro Gomes Lagoa da Prata MG |
CEP: 35.590-000 Fone: 37 3261 4749 |
FUNDADO EM 10/03/81 — CNPJ: 20.897.203/0001-30 - e-mail: lagoadaprataWapaemg.org.br |
PLANO DE TRABALHO |
1- Identificação do representante legal e do responsável técnico da organização
ORGAO/ENTIDADE PROPONENTE CNPJ: Data da Fundação Registro no CNPJ
Serviço de «|
Assistência Social
sem Alojamento-.|
Associação de Pais e Amigos dos 20.897.203/0001-30 “40/03/81
Excepcionais - APAE de Lagoa da Prata :
ne —
ENDEREÇO: » CIDADE: CEP: UF |
Rua Joaquim Gomes Pereira nº 02 —Bairro Gomes Lagoa da Prata 35.590-000 | MG |
TELEFONE E-MAIL PAGINA NA WEB (site)
(37) 3261-4749 apaelp.org.br
lagoadaprataDapaemg.org.br
Nome do Responsável Legal da Instituição Proponente
|
NOME RG Sr GR: PROFISSÃO, CARGO | E
Edilson Antônio dos M 3.777.792 555.130.856-15 | Advogado Presidente |
Santos |
ESTADO CIVIL ENDEREÇO COMPLETO CEP. |
Solteiro R: Paraná, Nº 217, Centro 35590-000 |
NUMERO DE TELEFONE CELULAR E-MAIL
(37) 3261-4749 (37 ) 8804-3233 apaelpmgQgmail.com |
Nome do Responsável Técnico pela execução do Serviço
NOME
Lourdes Borges Modesto Dias
RG CPF PROFISSAO CARGO |
M1 791332 327.756.286-72 Pedagoga Coordenadora do SERDI - | |
ESTADO CIVIL TELEFONE ENDEREÇO: R: Sergipe, N. 1200 — Santa Eugenia -
Casada 37 988292142 Lagoa da Prata
Email institutional:
dias2007 Qgmail.com
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Lagoa da Prata-MG
Rua Joaquim Gomes Pereira, 02 -- Bairro Gomes Lagoa da Prata-MG g
CEP: 35.590-000 Fone: 37 3261 4749
FUNDADO EM 10/03/81 — CNPJ: 20.897.203/0001-30 - e-mail: lagoadaprataQapaemg.org.br
1- Apresentação da OSC e seus representantes
Apresentação e histórico da OSC, seus representantes legais. e do responsável técnico |
pelo projeto ou atividade abrangida pela parceria. |
A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Lagoa da Prata é uma
organização social sem fins lucrativos, formado por pais, amigos e pessoas com deficiência
intelectual e múltipla/autista com-objetivos comuns de promover" à habilitação e reabilitação da
pessoa com “deficiência intelectual e múltipla e sua família buscando a inclusão na vida|
comunitária, por meio de recursos é procedimentos das áreas de assistência social, saúde, |
trabalho, defesa e garantia de direitos. |
O serviço de saúde da APAE de Lagoa da Prata está devidamente habilitado como Serviço |
Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI — |). Sendo um serviço de |
atenção integral em saúde com condições técnicas, sendo referência em habilitação/reabilitação |
das pessoas com deficiência intelectual e Transtorno do Risadas Autista. |
|
2- Identificação do Projeto |
Manutenção e melhoria dos serviços de Saúde/ SERDI — |, para as pessoas com deficiência |
intelectual e múltipla/autista, adquirindo materiais para o trabalho em todas as áreas de saúde que
este serviço oferece: fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia como também
pequenas reformas no prédio. i
JUSTIFICATIVA:
A APAE de Lagoa da Prata tem como finalidade acolher de forma humanizada, pessoas com
deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista desde o neonato de risco até a
idade adulta, prestando atendimentos especializados com uma visão biopsicossocial respeitando
a individualidade e especificidade de cada um de seus usuários.
Desta forma os atendimentos em habilitação e reabilitação na área da saúde têm como
objetivo realizar avaliação diagnóstica por equipe interdisciplinar, promovendo o desenvolvimento
integral do usuário, bem como o envolvimento familiar, realizando atendimento interdisciplinar
para o desenvolvimento de habilidades essenciais na execução de atividades de vida diária e
prática dos usuários, elaborar Projeto Terapêutico Individualizado (PTI) para todos os usuários
direcionando o tratamento e estabelecendo metas e objetivos para os atendimentos e Rus
às famílias. N
É
Abrangência do Projeto:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Lagoa da Prata-MG
Rua Joaquim Gomes Pereira, 02 — Bairro Gomes Lagoa da Prata-MG
CEP: 35.590-000 Fone: 37 3261 4749
a
FUNDADO EM 10/03/81 — CNPJ: 20.897.203/0001-30 - e-mail: lagoadaprata Oapaemg-org-br |
O presente projeto tem como abrangência o município de Lagoa da Prata e cidades vizinhas.
Grupo Populacional atendidos:
Neonatos de risco e pessoas jovens e adultas com deficiência intelectual e múltiplas/autista
Valor do Projeto:
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
Duração do Projeto:
O projeto “Ampliar, qualificar para atender melhor” será executado: de Janeiro de 2020 a Março de
2020.
Síntese do Projeto:
O SERDI | especializado em Habilitação e Reabilitação em deficiência Intelectual-executado
na APAE tem como finalidade exclusiva o atendimento em saúdé das Pessoas com Deficiência
intelectual e múltipla/autista.
Esse projeto deverá adquirir materiais para enriquecer o trabalho dos profissionais e fazer
pequenas reformas no espaço destinado a saúde, melhorando as-condições técnicas, instalações
físicas, equipamentos adequados ao atendimento clínico especializado e acompanhamento com
equipe interdisciplinar. |
Ea
Objetivos Geral e Específico Hi
OBJETOS GERAL
Ampliar e enriquecer com aquisição de materiais e reforma do espaço de trabalho da saúde
para melhorar os atendimentos e apoios para pessoas com deficiência de acordo com o que
cada um necessita, visando seu desenvolvimento no sentido de contribuir com sua autonomia e
dependência em todo -seu-ciclo devida, numa visão biopsicossocial.
OBJETIVOS ESPECIFICOS
e Realizar atendimentos com materiais inovadores, promovendo desenvolvimento integral
do usuário bem como o envolvimento familiar; :
e Realizar atendimento interdisciplinar para prevenção de alterações comuns ao processo
de envelhecimento das pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro t
autista promovendo a melhoria da qualidade de vida dos usuários em espaços aquedado:
e com materiais adequados;
e Realizar atividades para o desenvolvimento de habilidades essenciais na sua vida diária
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Lagoa da Prata-MG
Rua Joaquim Gomes Pereira, 02 — Bairro Gomes Lagoa da Prata-MG | -
CEP: 35.590-000 Fone: 37 3261 4749 |
FUNDADO EM 10/03/81 — CNPJ: 20.897.203/0001-30 - e-mail: lagoadaprataQWapaemg.org.br - |
e prática, favorecendo a autonomia pessoal familiar e profissional.
3- Metodologia
SERDI- tipo | oferece atenção integral em saúde com condições técnicas, instalações
físicas, equipamentos adequados, recursos humanos especializados ao atendimento clínico
especializado e acompanhamento com equipe interdisciplinar. O SERDI- tipo | constitui-se como
referência em habilitação/reabilitação das pessoas com Deficiência Intelectual, múltipla /autista.
Conforme especificado acima precisamos melhorar partes do espaço físico que encontra-se
em situações precárias tais como: banheiros , parte elétrica ,necessitando de adequar conforme
exigências do corpo de bombeiros para autorização do alvará para 2020.
4- Ações, etapas e/ou fases
Ações, etapas e/ou fases.
Conforme item 5 e 6 desta proposta de trabalho
5- Metas
Meta 01: Adquirir materiais e equipamentos relacionados aos atendimentos na área da
saúde (SERDI |).
Meta 02: Pagamento de funcionário.
6- Prazos de Execução
Prazo total de execução do objeto da parceria ;
Início: Janeiro de 2020 Término: Dezembro de 2020
Prazo de execução por meta/fase:
META- 01 Etapa/fase 01 à 03 |
Início: Janeiro de 2020 Término: Março de 2020
META- 02 Etapalfase 01 à 03
Início: Janeiro de 2020 Término: Dezembro de 2020
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CEP: 35.590-000 Fone: 37 3261 4749
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7- Cronograma de Execução
a) Pessoal e Encargos 2020
Meta Etapa Descrição Situação Salário Recursos
Fase Detalhada Liquido. CardenE
Função
02 1º a 4º | Auxiliar de | CLT 01 R$ 1158,48 | R$ 4.633,92 | R$ 4.633,92
Serviços Gerais É |
5 er ARE ET 01 |R$1217,33 | R$9.738,64 | R$ 9.758,04 |
a j H |
12 Serviços Gerais ER |
a): Material:Permanente. à
Meta | Etapa | Descrição Detalhada | Quan | Uni. Custo “Custo Recursos |
Fase E Forneci unitário Total oficsdanis
mento Í
01 | Ola “Copiadora 2 uni | R$5.000,00 ROO | AMON |
03 E |
01| Gia “Notebook 2 un | R$225000 | R$5500 R$5.500 |
03 |
01 01a | -Aparelhotelefônico | 2 uni R$200,00 R$400,00 R$400,00
03
701 | 0fa |1-Fisioterapia: E]
03 “Esteira Elétrica: 1 uni | R$1690,00 | R$1.690,00 | R$1.690,00 |
-Bicicleta erg. uni R$1100,00 | R$1.100,00 | R$1.100,00 : |
Horizontal; -
-Kit caneleiras; RR PR R$ 250,00 =
-Kit Thera Banda; 2 uni | R$120,00 | R$240,00 |R$240,00 | |
-Ambú e mascara; z uni Re a
Fem R$150,00 | R$150,00 | R$ 150,00 |
“Video game a uni R$2.300,00 R$ 2.300,00 | R$ 2.300,00 |
Nintendo wii; ; |
À |
[——Uitassom | 7 [| um | R$250,00 [R$725000 [R$125000 |
sonopulse iii;
-Bicicleta aquática; 1 uni R$4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 |
2-Psicologia
03 -Quebra cabeça de R$37,50 | R$150,00 | R$150,00 |
crianças com peças E | E)
de 10/45/65 peças;
fra
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Lagoa da Prata-MG
Rua-Joaquim Gomes Pereira, 02 — Bairro Gomes Lag Prata-Mi R
CEP: 35.590-000 Fone: 37 3261 4749
- FUNDADO EM 10/03/81 — CNP): 20.897.203/0001-30 - e-mail: lagoadaprataDapaemg.org.br
- Quebra cabeça Uni R$50,00 R$200,00 R$200,00
para adolescentes
de 30/45/60 peças,
- Jogo Genius; Uni R$180,00 R$360,00 R$360,00
-Família de Boneca; 1 Uni R$210,00 R$210,00 R$210,00
ú
“Tablet; 2 Uni R$500,00 R$1.000,00 R$1.000,00 |
- Jogo Turma da H| Uni R$164,00 R$164,00 R$164,00
Mônica “Dia de |
Mesada Nig
brinquedos”; |
-Cesta de basquete 1 Uni R$70,00 R$70,00
portátil;
R$80,00
-Jogo da vida; 1 R$80,00
-Jogo Cuca Legal 2 Uni R$25,00 R$50,00
Junior
-Twister Divertido 1 Uni R$60,00 R$60,00 R$60,00
para criança;
- Show de mágica 2 Uni R$60,00 R$60,00
Mickey Club House; ERacodo
|
|
|
-Baralho das 1 Uni R$130,00 R$130,00 R$130,00 |
T
|
emoções;
-Baralho Comum; 2 Uni R$20,00 R$40,00 R$40,00 :
-Super Boliche; | Uni R$50,00 850,00 -R$50,00
-Dardo; 2 Uni R$40,00 R$40,00 R$40,00
|” Teclado musical 1 Uni
Cassio com fonte e R$600,00 R$600,00 R$600,00
suporte |
+ ERRA EO Aa
-Jogo Lince 2 Uni R$32,00 R$64,00 R$64,00
-Teste WASI (kit 1 Uni R$1.500,00 R$1.500,00
R$1.500,00
escala Wechsler :
abreviada de
inteligência);
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Lagoa da Prata-MG
Rua Joaquim Gomes Pereira, 02 — Bairro Gomes Lagoa da Prata-MG
CEP: 35.590-000 Fone: 37 3261 4749
FUNDADO EM 10/03/81 — CNPJ: 20.897.203/C"01-30 - e-mail: lagoadaprataQWapaemg.org.br -
|
|
|
|
|
-Teste Denver Il Uni R$600,00 R$600,00 R$600,00
(Triagem do %
Desenvolvimento) |
|
“Teste TDE Il (Teste 1 Uni R$600,00 R$500,00 R$600,00 |
de desempenho |
|
escolar) 2º edição |
3- Terapia Ocupacional ! |
-Balanço sensorial 1 Uni R$489,00 R$489,00 R$489,00 |
com duas lycras É
- Almofadão |
sensorial com 1 Uni R$388,00 R$388,00 R$388,00 |
espuma tamanho Ee |
1,20x 1,50m |
- Lycra sensorial E |
tamanhos M /G 1 Uni R$235,00 R$235,00 R$235,00
- Kit Tatame de
e |
E.V.A. para academia | 4 Uni R$202,50 R$810,00 R$810,00 |
100x100 30 mm |
|
| - Bolas com guizo
| pequenas (pacote | 4 pot Uni R$36,00
com 12)
- Pulseira com guizo
para estimulação
01a
03
4 — Fonoaudiologia
-Vibrador
massageador nissel
110v
-Livros capa dura
- Abaixador de língua
- Jogo memória
-Histórias para
brincar
-Encaixe cor
-Super Pinão
AEREAS ERR AR RT TR
-Caixa luva vinil
R$35,00
R$70,00
R$100,00
R$150,00
1
R$6,00
R$600,00
R$600,00
R$66,00 R$66,00
R$100,00
R$50,00
R$52,00
R$300,00
“R$300,00
R$60,00
R$60,00
E;
R$104,00 R$104,00 |
R$110,00 R$110,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Lagoa da Prata-MG
Rua Joaquim Gomes Pereira, 02 — Bairro Gomes Lagoa da Preta-MG
CEP: 35.590-000 Fone: 37 3261 4749
FUNDADO EM 10/03/81 — CNP): 20.897.203/0001-30 - e-mail: lagoadaprataQapaemg.org.br
]
-Bloco Gigante Lego É] Uni R$250,00 R$250,00 R$250,00 |
-Crec crec feirinha 2 Uni | R$75,00 | R$150,00 R$150,00 |
verduras e frutas
-Caixa palitos 2 Uni R$71,90 R$143,80 R$143,80 |
coloridos |
+ É Ed E pp
-Fofo blocos 35 1 Uni R$95,00 R$95,00 R$95,00
peças |
jest
-Mordedor infantil 5 Uni R$18,00 R$90,00 R$90,00
prev aid Ri E
-Quadro de Giz 1 Uni R$40,00 R$40,00 R$40,00
Rs ER
-Teste ABFW 1 Uni R$800,00 R$800,00 R$800,00
fes dica
-Jogo Lince 2 Uni R$32,00 | R$64,00 | R$64,00]
-Quebracabeça | 2 ferTESa EE R$37,00 R$74,00 R$74,00
gradativo Toyster
Subtotal = R$ 54.000
2 Cronograma de Desembolso e Execução
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. ,. E a dad Car RARE |
ta Etapa/ Mês Mês Mês Mês Mês Total parcial
Fase Jan./2020 Fev./2020 Mar./2020 Abr./2020 Jun./2020 | da Meta
Sa Re Eu
R$ R$ 18.00,00 R$ 18.00,00 í
) | 0123122 | 18.00,00 À R$ 54.000,00 |
|
Ê RR RR
a | Etapa/Fa au Total parcial
se 4 da Meta” Re
FEESTEEEro EEN EA E isa: TESE SEER |
, |
|
| Geral. R$ 54.000,00 |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Arca à
ta | Etapa/ Mês Mês Mês Mês Mês Mês Total parcial
Fase Jan./2020 Fev./2020 Mar./2020 Abr./2020 Jun./2020 Jan./2020 | da Meta
R$ 17.058,48 | R$ R$13.748,48 | R$ 1.158,48 | R$ 1.217,33 R$ 1.217,33
D2 |012 a 12.294,48 : R$ 46.694,58
122
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Lagoa da Prata-MG
Rua Joaquim Gomes Pereira, 02 — Bairro Gomes Lagoa da Prata-MG Eq
CEP: 35.590-000 Fone: 37 3261 4749
FUNDADO EM 10/03/81 — CNPJ: 20.897.203/0001-30 - e-mail: caindo ade org.br
Meta | Etapa/ Mês Mês Mês Mês Mês Mês Total parcial
Fase 07/2020 08/2020 09/2020 10/2020 11/2020 12/2020 da Meta |
01/02 | 012a | R$1217,33 R$ 1217,33 R$ 1217,33 R$ 1217,33 R$ 1217,33 R$ 1217,33 R$ 7.303,98
/03 122
Total Geral. j R$ 53.998,56
3 Demonstrativo das Cotações ou pesquisas de preços |
DEMONSTRATIVO DAS COTAÇÕES OU PESQUISAS DE ch Eures |
pese ea
Produto Cotado: Oficineiro/Orientador Social na
Empresa Site Telefone Preçocotado ||
Lojas Americanas https://www.americanas.cor] 4003-4848 ad,
Mundo Fisio E -https://www.mundofisio.corl (62)99824-5866
/loja/ f
E T
E
Média cotada: R$ |
4 Forma de disponibilidade dos Recursos Financeiros:
Conta Corrente | Banco Agência Praça de Pagamento | |
35.511-9
o: 001-Brasil 2240-3 Lagoa da Prata/MG
paes da Prata, 20 de Novembro dê
VR A
E PA
No pfesidonio
2019.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Lagoa da Prata-MG
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FUNDADO EM 10/03/81 — CNPJ: 20.897.203/0001-30 - e-mail: lagoadaprataOapaemg.org.br
E ES O
NOME DO GESTOR: & (292 DO IA LD DE Do HELDA
ASSINATURA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CMAS: