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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA +
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lagoa da Prata, 10 de junho de 2020.
Exma. Sra.
Vereadora Josiane Lúcia de Almeida da Silva
DD. Presidente da Câmara Municipal de
LAGOA DA PRATA- MG
LAVVA LATOADIOA —
Senhora Presidente,
Vimos, pelo presente, enviar a V. Exa., para apreciação dessa Casa Legislativa,
Projeto de Lei que “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do
Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências”.
O Projeto de Lei que ora apresentamos tem por finalidade criar dotação para
reforçar dotações para processos licitatórios de material de consumo e serviços em
andamento.
Segue, anexo, detalhamento da dotação.
Cordiais Saudações.
os
PAULO CÉSAR TEODORO
PREFEITO MUNICIPAL
Rcc
Câmara Municip
de Lagoa da Pra
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº E M 4 /2020
“Abre Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento Vigente do Município de Lagoa
da Prata e Contém Outras Providências.”
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional
Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata, no montante de R$
750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender às seguintes dotações
orçamentárias:
12.01.10.122.1201.8.026 - Manutenção da Secretaria de Saúde
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 102 - Ficha 751) ..cseseseenmennencenmenanennas R$ 20.000,00
12.02.10.122.1201.8.029 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 102 - Ficha 785) ....ueeeeeeeenaneeneeenenees R$ 5.000,00
12.03.10.301.1202.8.034 - Manutenção das Policlínicas I e II - Atenção Básica
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 102 - Ficha BLA): rena nani pnssiad vo dei doadora R$ 40.000,00
12.03.10.301.1202.8.036- Manutenção do PSAUBU — Programa Saúde Bucal
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 102 - Ficha B48):. cause asa pinniioa voor vint nah enno R$ 30.000,00
12.03.10.302.1203.8.037 - Manutenção do TFD — Tratamento Fora do Domicílio
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 102 - Ficha BSM R$ 30.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas de Locomoção (DR 102 - Ficha BSB) peaisaguia R$ 60.000,00
12.03.10.302.1203.8.040 - Centro Municipal de Especialidades Médicas — CEMEM
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 102 - Ficha 874) ....eeeneenenmeeaneeeaneeets R$ 40.000,00
12.03.10.302.1203.8.041 - Manutenção da Fisioterapia
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 102 - Ficha 887) ...ececaeenemeneneeennenes R$ 15.000,00
12.03.10.302.1203.8.042 - Manutenção da UPA
3.3.90.30 = Material de Consumo (DR 102 - Ficha B9B) ...ccicereeeeeennrerereeeennens R$ 300.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica (DR 102 - Ficha 902) ....... R$ 130.000,00
12.03.10.302.1203.8.043 - Manutenção do CEO — Centro de Especialidades Odontológicas
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 102 - Ficha 912) ...esseseeneneneenenmenenes R$ 30.000,00
12.04.10.304.1205.8.046 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Ambiental
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 159 - Ficha 967) ..seeeeneeneneeennenneeneess R$ 50.000,00
cxeseasacosecaco R$: 750.000,00
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
j ESTADO DE MINAS GERAIS ;
RENO
Art. 2º Como recurso à abertura do Crédito Suplementar mencionado no artigo
anterior serão utilizadas as seguintes dotações para anulação:
12.01.10.122.1201.8.026 - Manutenção da Secretaria de Saúde
3.3.90.14 - Diárias (DR 102 - Ficha 750) .... R$ 2.000,00
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação (DR 102 - Ficha 760) ........... R$ 30.000,00
12.01.10.122.1201.8.027 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 102 - Ficha 766) ........ieeeeeneeermeerenas R$ 2.500,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros PF (DR 102 - Ficha 767) ...eesecceeseses R$ 500,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ (DR 102 - Ficha 7268) ..seesessesase R$ 3.500,00
12.01.10.302.1201.8.028 - Judicialização da Saúde/Ouvidoria SUS
3.3.90.32 - Material, Bem, Serv. Distribuição Gratuita (DR 102 - Ficha PATAS) REP R$ 50.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros PF — (DR 102 - Ficha 777) .......... . R$ 2.500,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ - (DR 102 - (Ficha 778) .... “.. R$ 15.000,00
3.3.90.40 - Serviços de Tecnol. da Informação — (DR 102 - Ficha 779) .... R$ 1.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente — (DR 102 - Ficha 780) ......... R$ 500,00
12.02.10.122.1201.8.029 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde
3.3.90.14 - Diárias (DR 102 - Ficha 784) .......eceeeeaeceereeeeseneeeeeeaaaneeeeneneeeeerero R$ 20.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 102 - Ficha 785) ......eenee . R$ 5.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção (DR 102 - Ficha 786) .. R$ 4.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Mat. Permanente (DR 102 - Ficha 794) ......... 1 R$:--:5:500,00
12.02.10.301.1201.8.032 - Convênio com Universidades de Saúde
3.3.50.41 - Contribuições (DR 102 - Ficha 79D) cecceerencensenoensensnencensencencnentnateno R$ 500,00
12.03.10.301.1202.8.034 - Manutenção das Policlínicas 1 e II — Atenção básica
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente — (DR 102 - Ficha 822) ......... R$ 500,00
12.03.10.301.1202.8.035 - Manutenção das ESF's
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente (DR 102 - Ficha 840) ............ R$ 500,00
12.03.10.301.1202.8.036 - Manutenção do PSAUBU
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros PF (DR 102 - Ficha 849) ....eeeseeses R$ 10.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente (DR 102 - Ficha 852) .......... R$ 7.500,00
12.03.10.302.1203.8.037 - Manutenção do TFD
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros PF (DR 102 - Ficha 859) ......ccesenense R$ 3.000,00
4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente (DR 102 - Ficha 861) .......... R$ 339.0000,00
12.03.10.302.1203.8.038 - Manutenção das Atividades Laboratoriais
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 102 - Ficha 865) ....eseseeeeaneeeneeeenenaenes R$ 500,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros PF — (DR 102 - Ficha BO6): caneco aros sena R$ 500,00
12.03.10.302.1203.8.039 - Manutenção do Programa Todos Contra as Drogas
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 102 - Ficha B69) .ecccsserecerererenaneeerenennereana R$ 4.500,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ (DR 102 - Ficha 870) .......seseseseememes R$ 4.500,00
12.03.10.302.1203.8.040 - Centro Mun. de Especialidades Médicas — CEMEM
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contrib. (DR 102 - Ficha 880) .......e. R$ 30.000,00
12.03.10.302.1203.8.041 - Manutenção da Fisioterapia
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros PF (DR 102 - Ficha 888) ........cseme R$ 4.500,00
05
d
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
12.03.10.302.1203.8.042 - Manutenção da UPA
3.3.93.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ (DR 102 - Ficha 906) itens ação R$ 7.500,00
12.03.10.302.1203.8.043 - Manutenção do CEO
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ (DR 102 - Ficha DRA) os nos peessnadaniada R$ 15.000,00
12.03.10.302.1203.8.044 - Manutenção do CAPS
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ (DR 102 - Ficha (o 7.0. TRA R$ 15.000,00
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contrib. (DR 102 - Ficha 926) ...secenesense R$ 9.500,00
3.3.93.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ (DR 102 - Ficha DOT) quantias anna viáaça R$ 4.000,00
12.03.10.303.1204.8.045 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica
4.4.90.52 - Equipamentos e Mat. Permanente (DR 102 - Ficha 957) ..ciceseness R$ 4.500,00
12.03.10.122.1206.8.049 - Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 102 - Ficha 803) .........ueseeeeemaneneceneeeso R$ 15.000,00
12.03.10.302.1207.8.050 - Parceria com Entidades de Atenção à Saúde
3.3.50.43 - Subvenções Sociais (DR 102 - Ficha 940) .........uummeneneeneneeeeeeneeos R$ 70.000,00
12.03.10.302.1203.8.074 - Manutenção da Casa de Apoio
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente (DR 102 - Ficha 938) ............ R$ 4.500,00
12.04.10.305.1205.7.004 - Construção do Centro de Zoonoses
4.4.90.51 - Obras e Instalações (DR 102 - Ficha 975) ....eseeseeneeeeeeerereeeeeos R$ 1.000,00
12.04.10.304.1205.8.046 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Ambiental
3.3.90.14 - Diárias (DR 102 - Ficha 965) .......eceeeeeeeeeemerennaneneeneeoonererneereneenos R$ 1.500,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros PF (DR 102 - Ficha: 969) ..issssssesse condes R$ 1.500,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente — (DR 102 - Ficha 974) ......... R$ 500,00
12.04.10.305.1205.8.047 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
3.3.90.14 - Diárias (DR 102 - Ficha 985) ........eseeeeeneeneaceneneneneeeererererenennanos R$ 1.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente (DR 102 - Ficha 993) ......ces. R$ 500,00
12.04.10.305.1205.8.048 - Manutenção das Atividades de Promoção da Saúde e S.
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 102 - Ficha 994) .......useneneeerenerereeras R$ 1.500,00
12.03.10.302.1203.8.054 - Manutenção Prestadores Serviços Média/Alta Complexidade
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ (DR 159 - Ficha 929) .....eceesenemsas R$ 50.000,00
Total ;ciseveeaacesicscoocaoacunaianinddeanapii o onnuEnodo no cada nana nona Sa CANNA Nado nic ec dn nas cha nanb inn a da R$ 750.000,00
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 10 de junho de 2020.
PAULO CÉSAR TEODORO
PREFEITO MUNICIPAL
.Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata -
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pedido de Crédito Adicional 042/2020/FMS. PERO EE
Lagoa da Prata, 05 de Junho de 2020.
À
Procuradoria Municipal
recebido em
posumento SO, uz
Ref.: Abertura de Crédito Suplementar a
Prezado Senhor,
solicito envio à Câmara Municipal de projeto de lei que autorize à abertura de
Crédito Adicional Suplementar, com a finalidade de reforçar dotações para processos
licitatórios de material de consumo e serviços em andamento, conforme se segue:
Dotação a ser suplementada:
12.01.10.122.1201.8.026 — Manutenção da Secretaria de Saúde
3.3.90.30 — Material de Consumo (DR 102)... R$ 20.000,00 (Ficha 751)
12.02.10.122.1201.8.029 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30 — Material de Consumo (DR 102) R$ 5.000,00 (Ficha 785)
12.03.10.301.1202.8.034 — Manutenção das Policlínicas le Il — Atenção Básica
3.3.90.30 — Material de Consumo (DR 102) R$ 40.000,00 (Ficha 814)
12.03.10.301.1202.8.036- Manutenção do PSAUBU — Programa Saúde Bucal
3.3.90.30 — Material de Consumo (DR 102).............eee R$ 30.000,00 (Ficha 848)
12.03.10.302.1203.8.037 - Manutenção do TFD — Tratamento Fora do Domicílio
3.3.90.30 — Material de Consumo (DR 102)... R$ 30.000,00 (Ficha 857)
3.3.90.33 — Passagens e Despesas de Locomoção (DR 102).....R$ 60.000,00 (Ficha 858)
12.03.10.302.1203.8.040 — Centro Municipal de Especialidades Médicas — CEMEM
3.3.90.30 — Material de Consumo (DR 102).............eesee R$ 40.000,00 (Ficha 874)
12.03.10.302.1203.8.041 — Manutenção da Fisioterapia
3.3.90.30 - Material de Consumo (DR 102)...............mene
12.03.10.302.1203.8.042 — Manutenção da UPA
3.3.90.30 — Material de Consumo (DR 102)...............ee R$ 300.000,00 (Ficha 898)
3.3.90.39-Outros Serviços de Terc. Pes. Jurídica (DR 102)....RS 130.000,00 (Ficha 902)
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
ESTADO DE MINAS GERAIS
12.03.10.302.1203.8.043 - Manutenção do CEO - Centro de Especialid.
Odontológicas
3.3.90.30 — Material de Consumo (DR 102)..................es R$ 30.000,00 (Ficha 912)
12.04.10.304.1205.8.046 —- Manutenção da Vigilância Sanitária e Ambiental
3.3.90.30 — Material de Consumo (DR 159)................ee R$ 50.000,00 (Ficha 967)
Total de dotações a serem suplementadas... R$ 750.000,00 (Setecentos
e cinquenta mil reais)
Dotações a serem anuladas:
12.01.10.122.1201.8.026 - Manutenção da Secretaria de Saúde
3.3.90.14 — Diárias — (DR 102) ..............cces ee eereeeeeeerensreeeseseenerrennos R$ 2.000,00 (Ficha 750)
3.3.90.40 — Serviços de Tecnol. da Informação — (DR 100); R$ 30.000,00 (Ficha 760)
12.01.10.122.1201.8.027 - Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
3.3.90.30 — Material de Consumo — (DR 102) R$ 2.500,00 (Ficha 766)
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros PF — (DR 102) .... R$ 500,00 (Ficha 767)
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros PJ — (DR 102) .............. RS 3.500,00 (Ficha 768)
12.01.10.302.1201.8.028 — Judicialização da Saúde/Ouvidoria SUS
3.3.90.32 — Material, bem, serv. distribuição grat (DR 102)....... RS 50.000,00 (Ficha 776)
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros PF — (DR 102)............. R$ 2.500,00 (Ficha 777)
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros PJ — (DR 407) DER R$ 15.000,00 (Ficha 778)
3.3.90.40 — Serviços de Tecnol. da Informação — (DR 102) ......... R$ 1.000,00 (Ficha 779)
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente — (DR 102) ..... R$ 500,00 (Ficha 780)
12.02.10.122.1201.8.029 — Manutenção do Fundo Mun. de Saúde
3.3.90.14 — Diárias — (DR 102) ....................... . R$ 20.000,00 (Ficha 784)
3.3.90.30 — Material de Consumo — (DR 102) R$ 5.000,00 (Ficha 785)
3.3.90.33 — Passagens e Desp. com Locomoção — (DR 102) ........ R$ 4.000,00 (Ficha 786)
4.4.90.52 — Equipamentos e Mat. Permanente — (DR 102)......... R$ 5.500,00 (Ficha 794)
12.02.10.301.1201.8.032 — Convênio com Universidades de Saúde
3.3.50.41 — Contribuições — (DR 102) ............... sete R$ 500,00 (Ficha 795)
12.03.10.301.1202.8.034 — Manutenção das Policlínicas | e Il- Atenção básica
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente — (DR 102) ..... RS 500,00 (Ficha 822)
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Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
ESTADO DE MINAS GERAIS
12.03.10.301.1202.8.035 — Manutenção das ESF's
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente — (DR 102) ..... R$ 500,00 (Ficha 840)
12.03.10.301.1202.8.036 — Manutenção do PSAUBU
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros PF — (DR 102) ........... R$ 10.000,00 (Ficha 849)
4.4.90.52 — Equipamentos e Mat. Permanente — (DR 102) ......... R$ 7.500,00 (Ficha 852)
12.03.10.302.1203.8.037 — Manutenção do TFD
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros PF — (DR 102) ............. R$ 3.000,00 (Ficha 859)
4.4.90.52 — Equipam. e Mat. Permanente — (DR 102) ........... R$ 339.0000,00 (Ficha 861)
12.03.10.302.1203.8.038 — Manutenção das Atividades Laboratoriais
3.3.90.30 — Material de Consumo — (DR 102) ................ RS 500,00 (Ficha 865)
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros PF — (DR 102) ................ R$ 500,00 (Ficha 866)
12.03.10.302.1203.8.039 - Manutenção do Programa Todos Contra as Drogas
3.3.90.30 — Material de Consumo — (DR 102) ............. ... R$ 4.500,00 (Ficha 869)
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros PJ — (DR 102) .............. R$ 4.500,00 (Ficha 870)
12.03.10.302.1203.8.040 — Centro Mun. de Especialidades Médicas — CEMEM
3.3.90.47 — Obrigações Tributárias e Contribut. — (DR 102) ..... R$ 30.000,00 (Ficha 880)
12.03.10.302.1203.8.041 — Manutenção da Fisioterapia
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros PF — (DR 102) ............. R$ 4.500,00 (Ficha 888)
12.03.10.302.1203.8.042 — Manutenção da UPA
3.3.93.39 — Outros Serviços de Terceiros PJ — (DR 102) .............. R$ 7.500,00 (Ficha 906)
12.03.10.302.1203.8.043 — Manutenção do CEO
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros PJ — (DR 102) ............ R$ 15.000,00 (Ficha 914)
12.03.10.302.1203.8.044 — Manutenção do CAPS
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros PJ — (DR 102) ............ R$ 15.000,00 (Ficha 924)
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contribut. — (DR 102)....... R$ 9.500,00 (Ficha 926)
3.3.93.39 — Outros Serviços de Terceiros PJ — (DR 102) ............. R$ 4.000,00 (Ficha 927)
12.03.10.303.1204.8.045 — Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica
4.4.90.52 — Equipamentos e Mat. Permanente — (DR 102)......... R$ 4.500,00 (Ficha 957)
12.03.10.122.1206.8.049 — Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
3.3.90.30 — Material de Consumo — (DR 102) ................. R$ 15.000,00 (Ficha 803)
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
ESTADO-DE MINAS GERAIS
12.03.10.302.1207.8.050 — Parceria com Entidades de Atenção à Saúde
3.3.50.43 - Subvenções Sociais — (DR 102) insisecersisinsontatao aca tas R$ 70.000,00 (Ficha 940)
12.03.10.302.1203.8.074 — Manutenção da Casa de Apoio
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente — (DR 102) ... R$ 4.500,00 (Ficha 938)
12.04.10.305.1205.7.004 — Construção do Centro de Zoonoses
4.4.90.51 - Obras e Instalações — (DR 102)... R$ 1.000,00 (Ficha 975)
12.04.10.304.1205.8.046 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Ambiental
3.3.90.14 — Diárias — (DR 102) R$ 1.500,00 (Ficha 965)
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros PF — (DR 102) ............ R$ 1.500,00 (Ficha 969)
44.90.52 — Equipamentos e Material Permanente — (DR 102) ..... RS 500,00 (Ficha 974)
12.04.10.305.1205.8.047 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Situação de S.
3.3.90.14 — Diárias — (DR 102) .............ce si sieerereresererereererereneseo R$ 1.000,00 (Ficha 985)
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente — (DR 102) ..... R$ 500,00 (Ficha 993)
12.04.10.305.1205.8.048 — Manutenção das Atividades de Promoção da Saúde e S.
R$ 1.500,00 (Ficha 994)
3.3.90.30 — Material de Consumo — (DR 102)...
12.03.10.302.1203.8.054 — Manutenção dos Prestadores de Serv. de Média e Alta C.
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros PJ — (DR 59). R$ 50.000,00 (Ficha 929)
Total de dotações a serem anuladas: R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil
reais)
Desde já agradeço,
Atenciosamente,
DANAAÇÕO
Aline Kelen Otaviano Lima
CONTADORA DO FMS/FMAS
CRC-MG 75.795/0