materia nº 89/2020

Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lagoa da Prata, 30 de setembro de 2020.
Exma. Sra.
Vereadora Quelli Cássia Couto
DD. Presidente da Câmara Municipal
- LAGOA DA PRATA- MG
Senhora Presidente,
Vimos, pela presente, enviar a V. Exa., para apreciação
dessa Casa Legislativa, projeto de lei que "Estima a Receita e Fixa
a Despesa do Município para o Exercício de 2021”.
Na elaboração da presente proposta foram observadas
todas as disposições legais pertinentes, com especial destaque para as
normas Constitucionais a respeito da matéria e, ainda, os ditames da
Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de
Responsabilidade Fiscal, da Lei 4.320/1964, que dispõe sobre as
normas gerais para elaboração dos orçamentos, das disposições do
Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e mais as
disposições da Lei Municipal nº 3.365/2020, que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.
Conforme determina o art. 165, da Carta Magna, o
orçamento das entidades da Administração Direta e Indireta, está
inserido no contexto do orçamento global do Município, para fins de
evidenciação e consolidação orçamentária em obediência aos princípios
da Universalidade e Unidade Orçamentária.
O conteúdo do presente projeto, todo ele calcado em dados
objetivos e parâmetros reais, foi elaborado de forma a assegurar o
equilíbrio orçamentário e a viabilizar economicamente o Município,
sendo relevantes as seguintes informações:
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
ESTADO DE MINAS GERAIS
I - O cálculo da estimativa das receitas demonstrado na
Lei de Diretrizes Orçamentárias foi revisto, considerando que daquela
data até hoje pudemos atualizar a expectativa de arrecadação para o
exercício atual e, consequentemente, a previsão da arrecadação para
o exercício de 2021;
II - Todas as despesas de custeio e de investimentos já
compromissadas e impreteríveis foram fixadas tendo por base a série
histórica dos valores médios gastos em cada ação;
II - As despesas de custeio e de investimento para
realização de novas ações necessárias ao desenvolvimento de cada
área foram fixadas com base em um conjunto de informações obtidas
através de estudos realizados por cada Secretário Municipal;
Na oportunidade, manifestamos nossos agradecimentos e
externamos todo nosso respeito e consideração aos Membros do Poder
Legislativo Municipal.
Cordiais Saudações.
PAULO CÉSAR TEODORO
PREFEITO MUNICIPAL
À Sua Excelência
Sra. Quelli Cássia Couto
Presidente da Câmara Municipal
Lagoa da Prata - MG
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº] M R9 /2020
“Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de
Lagoa da Prata para o
Exercício Financeiro de
2021.”
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município para o exercício
financeiro de 2021, no montante de R$131.683.700,00 (Cento e trinta e
um milhões, seiscentos e oitenta e três mil e setecentos reais) e fixa a
despesa em igual valor, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição
Federal e com base no disposto na Lei nº 3.365/2020 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2021.
Art. 2º Durante a execução orçamentária do Exercício de 2021
fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares, até o valor correspondente a 10% (dez por cento) do
montante previsto nesta Lei, sendo 3% (três por cento) reservados à área
de saúde, respeitadas as demais prescrições constitucionais e os termos
da Lei nº 4.320/1964.
Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela
Legislação vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.
Lagoa da Prata, 30 de setembro de 2020.
PAULO CÉSAR TEODORO
PREFEITO MUNICIPAL
— Estado de Minas Gerais Página: 111
Data: 30/09/2020
- PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA E
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
— Receitas Valor | Despesas Valor
Receitas Correntes 147.116.100,00 DESPESAS CORRENTES 122.373.500,00
É Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.983.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.859.260,00
—, Contribuições 3.050.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 120.000,00
Receita Patrimonial 1.492.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.394.240,00
Receita de Serviços 15.390.200,00
»s Transferências Correntes 110.916.500,00
Outras Receitas Correntes 283.500,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 73.000,00
»s Receita Intraorçamentária Patrimonial 73.000,00
* DEDUÇÕES DA RECEITA -15.505.400,00
FUNDEB -15.505.400,00
Superavit 9.310.200,00
Total 131.683.700,00 Total 131.683.700,00
—Superavit do orçamento corrente 9.310.200,00
É DESPESAS DE CAPITAL 6.558.200,00
& INVESTIMENTOS 6.053.000,00
DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 505.200,00
—Deficit 6.558.200,00
Total 6.558.200,00 Total 6.558.200,00
E" Resumo
Receitas Correntes 147.116.100,00 111,72 % DESPESAS CORRENTES 122.373.500,00 92,93 %
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN 73.000,00 0,06 % DESPESAS DE CAPITAL 6.558.200,00 4,98 %
“DEDUÇÕES DA RECEITA -15.505.400,00 -11,77 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERV 2.752.000,00 2,09 %
Notal 131.683.700,00 100,00 % Total 131.683.700,00 100,00 %
—Estado de Minas Gerais
—PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
“Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
Página: 1/3
Data: 30/09/2020
“Receitas Valor Despesas
Valor
Ou - RECEITAS 117.683.700,00 | 02 - Judiciária 204.000,00
ms, 41 - Receitas Correntes 133.116.100,00 04 - Administração 15.038.000,00
47 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENT/ 73.000,00 06 - Segurança Pública 2.495.500,00
49 - DEDUÇÕES DA RECEITA -15.505.400,00 08 - Assistência Social 6.949.500,00
— 10 - Saúde 42.813.500,00
a 11 - Trabalho 407.500,00
12 - Educação 24.389.000,00
ds 13 - Cultura 2.238.000,00
Ee 14 - Direitos da Cidadania 116.500,00
15 - Urbanismo 7.412.500,00
Bm 16 - Habitação 25.000,00
de 18 - Gestão Ambiental 2.963.000,00
20 - Agricultura 244.500,00
ms 23 - Comércio e Serviços 1.318.000,00
= 26 - Transporte 816.000,00
27 - Desporto e Lazer 2.006.000,00
O 28 - Encargos Especiais 1.335.200,00
o 99 - Reserva de Contingência 2.612.000,00
Subtotal: 117.683.700,00 Subtotal: 113.383.700,00
rransferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
B Total: 117.683.700,00 Total: 113.383.700,00
—Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
"Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 2 - LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL
Página: 2/3
Data: 30/09/2020
Receitas Valor Despesas
Valor
ê 01 - Legislativa 4.300.000,00
&. Subtotal: 0,00 Subtotal: 4.300.000,00
“Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
E" Total: 0,00 Total: 4.300.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
“Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
Página: 3/3
Data: 30/09/2020
“Receitas Valor Despesas Valor
“4 - RECEITAS 14.000.000,00 17 - Saneamento 13.860.000,00
ss, 41 - Receitas Correntes 14.000.000,00 99 - Reserva de Contingência 140.000,00
(2 Subtotal: 14.000.000,00 Subtotal: 14.000.000,00
“Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
e Total: 14.000.000,00 Total: 14.000.000,00
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SVINYLNIINVÕEO SVSIASIA
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SVISVININVÓIO SVSIdSIA
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LZ0Z IVNNV VISYLNIINVÓIO 137
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00'000'017'S O I80SS9d - SEX] SUSBEJUBA 9 SOJUSLUIUSA 00'00'00'00"L1"06'L'€
00'000'Z opeutuus]aq odus| Jod opdejenuoo 00'00'00'00'40'06''€
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SVIIVININVÔNO SVSIdSIA
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00'000'ZvZ BOIS! BOSSA - SOJISOIS] SP SOINSS SONNO 00'00'00'00'9€'06'€'€
00'000'SL BUO|NSUOZ SP SOSINSS 00'00'00'00'5€'06'€'€
SVIHVININVÔNO SVSIdSIA
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LZOZ IVNNV VISVININVÓIO 137
VIVSd VA VODVT TVdIDINNIA VANLIIIAA
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00'005'SS1 TWLIdV9 3a SVSIdsIa 00'00"00'00'00'00'0'y
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00'005 ogdejuaLuje-onxny 00'00'00'00'9%'06'€'€
SVISVINIINVÔIO SVSIdSIA
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LZ0Z IVNNV VISVLNIINVÕÃO 137
VIVA VA VODVT TVAIDINNIA VANLIIIIAA
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"stado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas
ação: Emitir somente as contas com valor
Página: 1/7
Data: 30/09/2020
E onta Descrição Valor Estimado
“3,0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 147.116.100,00
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..1.1.8.01.1.1.00.00.00
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,.1.1.8.01.1.1.03.00.00
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.1.8.01.1.3.01.00.00
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1.1,1.8.02.3.4.01.00.00
EA
a o:
oa.
)
)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Livre 60%
IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Educação 25%
IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Saúde 15%
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Livre 60%
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Educação 25%
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Saúde 15%
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
IPTU - Principal - Livre 60%
IPTU - Principal - Educação 25%
IPTU - Principal - Saúde 15%
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
IPTU - Multas e Juros - Livre 60%
IPTU - Multas e Juros - Educação 25%
IPTU - Multas e Juros - Saúde 15%
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
IPTU - Dívida Ativa - Livre 60%
IPTU - Divida Ativa - Educação 25%
IPTU - Divida Ativa - Saúde 15%
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juro
IPTU - Divida Ativa - Multas - Livre 60%
IPTU - Divida Ativa - Multas - Educação 25%
IPTU - Divida Ativa - Multas - Saúde 15%
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre lr
ITBI - Principal - Livre 60%
ITBI - Principal - Educação 25%
ITBI - Principal - Saúde 15%
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre lt
ITBI - Multas e Juros - Livre 60%
ITBI - Multas e Juros - Educação 25%
ITBI - Multas e Juros - Saúde 15%
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
ISS-QN - Principal - Livre 60%
ISS-QN - Principal - Educação 25%
ISS-QN - Principal - Saúde 15%
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
ISS-QN - Multas e Juros - Livre 60%
ISS-QN - Multas e Juros - Educação 25%
ISS-QN - Multas e Juros - Saúde 15%
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
ISS-QN - Divida Ativa - Livre 60%
ISS-QN - Dívida Ativa - Educação 25%
ISS-QN - Dívida Ativa - Saúde 15%
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
ISS-QN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Livre 60%
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14.985.500,00
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2.790.000,00
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790.000,00
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2.550.000,00
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6.292.000,00
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15.600,00
Fstado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas
ação: Emitir somente as contas com valor
- anta
1.1.1.8.02.3.4.02.00.00
“3.1.8.02.3.4.03.00.00
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*-1.2.8.01.9.3.00.00.00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00
. 2.8.02.0.0.00.00.00
(4 .2.8.02.9.0.00.00.00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00
+ 2.8.02.9.2.00.00.00
74 .2.8.02.9.3.00.00.00
1.1.2.8.02.9.4.00.00.00
2.0.0.00.0.0.00.00.00
79.4.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
..2.4.0.00.1.1.00.00.00
79.0.0.00.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
+.9.1.0.02.0.0.00.00.00
3,1.0.02.1.0.00.00.00
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00
+.3.1.0.02.1.1.01.00.00
“3,1.0.02.1.1.02.00.00
1.3.1.0.02.1.1.03.00.00
1.3.1.0.02.1.2.00.00.00
“3,1.0.02.1.2.01.00.00
43.1.0.02.1.2.02.00.00
1.3.1.0.02.1.2.03.00.00
3,1.0.02.1.3.00.00.00
43.1.0.02.1.3.01.00.00
1.3.1.0.02.1.3.02.00.00
0.02.1.3.03.00.00
4-3.1.0.02.1.4.00.00.00
0.02.1.4.01.00.00
0.02.1.4.02.00.00
$3.1.0.02.1.4.03.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
+.2.1.00.0.0.00.00.00
$2,2.1.00.1.0.00.00.00
1,3.2.1.00.1.1.00.00.00
4.2.1.00.1.1.01.00.00
19.2.1.00.1.1.01.01.00
1,3.2.1.00.1.1.01.02.00
..9.2,1.00.1.1.01.03.00
19.2.1.00.1.1.01.04.00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00
1.9.2.1.00.1.1.01.06.00
“3.2.1.00.1.1.01.07.00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00
1.9.2.1.00.1.1.01.09.00
5,2.1.00.1.1.01.10.00
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00
1.9.2.1.00.1.1.01.12.00
“3.2.1.00.1.1.01.14.00
1.3.2.1.00.1.1.01.16.00
1.3.2.1.00.1.1.01.17.00
Descrição
ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Educação 25%
ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Saúde 15%
Taxas
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros da Divida Ativa
Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros da DA
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públ
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Púl
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Pi
Geral - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens P
Turismo - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens
Esportes - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Ben
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Pi
Geral - Multas e Juros - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito dt
Turismo - Multas e Juros - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direitc
Esportes - Multas e Juros - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direit
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Pi
Geral - Dívida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de L
Turismo - Divida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de
Esportes - Divida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito d
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Pi
Geral - Multas e Juros da Dívida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Cest
Turismo - Multas e Juros da Divida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Ci
Esportes - Multas e Juros da Divida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou C
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - EDUCAÇÃO
RDB - ENSINO - Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
RDB - FUNDEB 60%
RDB - FUNDEB 40%
RDB - Programa Estadual Transporte Escolar - PTE
RDB - Recursos do FNDE - PNAE
RDB - Recursos do FNDE - PNATE
RDB - Recursos do FNDE - Brasil Carinhoso
RDB - Recursos do FNDE - Salário Educação
RDB - Recursos do FNDE - Creche
RDB - Recursos do FNDE - PAR
RDB - Recursos do FNDE - PDDE
RDB - Recursos do FNDE - PAR Mobiliário
RDB - Recursos do FNDE - Apoio Financeiro
RDB - SAC Creches
RDB - FNDE Uniformes e Equipamentos
Página: 2/7
Data: 30/09/2020
Valor Estimado
6.500,00
3.900,00
998.000,00
998.000,00
471.500,00
471.500,00
410.000,00
1.500,00
45.000,00
15.000,00
526.500,00
526.500,00
350.000,00
2.500,00
122.000,00
52.000,00
3.050.000,00
3.050.000,00
3.050.000,00
3.050.000,00
1.492.400,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
79.000,00
30.000,00
40.000,00
9.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.310.600,00
1.310.100,00
1.345.100,00
1.275.100,00
72.000,00
4.500,00
35.000,00
25.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
2.500,00
100,00
500,00
100,00
500,00
100,00
100,00
100,00
"stado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas
ação: Emitir somente as contas com valor
-onta
Descrição
Página: 3/7
Data: 30/09/2020
Valor Estimado
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
).2.1.00.1.1.02.01.00
43.2.1.00.1.1.02.03.00
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00
).2.1.00.1.1.02.05.00
43.2.1.00.1.1.02.10.00
1,3.2.1.00.1.1.02.11.00
3.2.1.00.1.1.02.12.00
13.2.1.00.1.1.03.00.00
1,3.2.1.00.1.1.03.01.00
».2.1.00.1.1.03.02.00
18.2.1.00.1.1.03.03.00
1,3.2.1.00.1.1.03.04.00
».2.1.00.1.1.03.06.00
78.2.1.00.1.1.04.00.00
1.3.2.1.00.1.1.04.01.00
..5.2.1,00.1.1.04.02.00
73.2.1.00.1.1.04.03.00
13.2.1.00.1.1.04.04.00
..$.2.1.00.1.1.04.09.00
73.2.1.00.1.1.05.00.00
1.3.2.1.00.1.1.05.01.00
+.$.2.1.00.1.1.05.02.00
73.2.1.00.1.1.05.03.00
13.2.1.00.1.1.05.04.00
+.3.2.1.00.1.1.10.00.00
“3.2.1.00.1.1.10.01.00
1.3.2.1.00.1.1.10.02.00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
“3.2.9.00.1.0.00.00.00
43.2.9.00.1.1.01.00.00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00
3,3.1.00.0.0.00.00.00
43.3.1.01.0.0.00.00.00
1.3.3.1.01.1.0.00.00.00
3,3.1,01.1.1.00.00.00
43.3.1.01.1.2.00.00.00
1.3.3.1.01.1.3.00.00.00
1.3.1.01.1.4.00.00.00
42.3.2.00.0.0.00.00.00
1.3.3.2.01.0.0.00.00.00
».3.2.01.1.0.00.00.00
2,3.2.01.1.1.00.00.00
1,3.3.2.01.1.2.00.00.00
».3.9.00.0.0.00.00.00
19.3.9.99.0.0.00.00.00
13.3.9.99.1.0.00.00.00
..9.3.9.99.1.1.00.00.00
“9,3.9.99.1.2.00.00.00
1.3.3.9.99.1.3.00.00.00
.5.3.9.99.1.4.00.00.00
“3,0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
“3,1.0.01.1.0.00.00.00
1.8.1.0.01.1.1.00.00.00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00
“3,1.0.01.1.1.02.00.00
4-6.1.0.01.1.1.03.00.00
1.8.1.0.01.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - SAÚDE
RDB - SAUDE Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
RDB - Transferências do Estado - S.E.Saúde
RDB - Convênios da SAÚDE
RDB - SUS-Serviços de Saúde
RDB - SUS/União - Gestão do SUS
RDB - SUS Investimento
RDB - SUS Custeio
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - ASSIST.SOCIAL
RDB - FMAS - Recursos Próprios
RDB - FMDCA/ FIA
RDB - FNAS
RDB - FEAS
RDB - FUMPI
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - OUTROS RECURSOS VINCULA
RDB - CIDE
RDB - COSIP
RDB - Multas de Trânsito
RDB -Alienações
RDB - CFEM
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - RECURSOS ORDINÁRIOS
RDB - FMH
RDB - FUMTUR
RDB - FUMA
RDB - Recursos Ordinários não vinculados
Remuneração de Depósitos Bancários - ENTIDADES
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - SAAE
RDB - Câmara Municipal
Outros Valores Mobiliários
Outros Valores Mobiliários
Outros Valores Mobiliários - Ações - SAAE
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Multas e Juros
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Divida Ativa
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Divida Ativa - M
Delegação dos Serviços de Infraestrutura
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário para o Setor Pri
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário para o Setor F
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário para o Setor F
Demais Delegações de Serviços Públicos
Outras Delegações de Serviços Públicos
Outras Delegações de Serviços Públicos
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal
Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros
Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa
Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa - Multas e Juros
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Tarifas de Serviços da Praça de Esportes
Tarifas de Serviços da Praia Municipal
Tarifas de Serviços Públicos - Principal
Serviço de Abastecimento de Água - Principal - SAAE
39.100,00
5.500,00
7.000,00
1.000,00
12.000,00
100,00
3.500,00
10.000,00
15.000,00
1.000,00
6.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
12.500,00
4.000,00
4.500,00
500,00
1.500,00
2.000,00
1.106.500,00
500,00
1.000,00
5.000,00
1.100.000,00
65.000,00
35.000,00
30.000,00
500,00
2.500,00
500,00
93.800,00
70.700,00
70.700,00
70.700,00
70.000,00
100,00
500,00
100,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
5.000,00
100,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
15.390.200,00
14.238.200,00
14.238.200,00
68.878.200,00
550.000,00
330.000,00
20.000,00
200.000,00
8.250.000,00
"“stado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas
ação: Emitir somente as contas com valor
- onta
Descrição
Página: 4/7
Data: 30/09/2020
Valor Estimado
1.8.1.0.01.1.1.20.00.00
3.1.0.01.1.2.00.00.00
46.1.0.01.1.2.01.00.00
1.8.1.0.01.1.2.03.00.00
3.1.0.01.1.2.10.00.00
4-6.1.0.01.1.2.20.00.00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00
01.1.3.01.00.00
4-8.1.0.01.1.3.03.00.00
1.6.1.0.01.1.3.10.00.00
3.1.0.01.1.3.20.00.00
158.1.0.01.1.4.00.00.00
16.1.0.01.1.4.01.00.00
3.1.0.01.1.4.03.00.00
79.1.0.01.1.4.10.00.00
1.6.1.0.01.1.4.20.00.00
..5.3.0.00.0.0.00.00.00
73.3.0.01.0.0.00.00.00
1.6.3.0.01.1.0.00.00.00
..3.3.0.01.1.1.00.00.00
73.9.0.00.0.0.00.00.00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
.3.9.0.99.1.0.00.00.00
*3.9.0.99.1.1.00.00.00
16.9.0.99.1.1.01.00.00
..6.9.0.99.1.2.00.00.00
“3.9.0.99.1.2.01.00.00
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00
“3.9.0.99.1.4.00.00.00
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
3.1.0.00.0.0.00.00.00
47.1.8.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
21.8.01.2.0.00.00.00
47.1.8.01.2.1.00.00.00
1.7.1.8.01.2.1.01.00.00
.1.8.01.2.1.02.00.00
47.1.8.01.2.1.03.00.00
1,7.1.8.01.3.0.00.00.00
.1.8.01.3.1.00.00.00
$7.1.8.01.3.1.01.00.00
1,7.1.8.01.3.1.02.00.00
1.8.01.4.0.00.00.00
17.1.8.01.4.1.00.00.00
17.1.8.01.4.1.01.00.00
+. 1.8.01.4.1.02.00.00
73.1.8.01.5.0.00.00.00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
1.4 1.8.01.5.1.01.00.00
3.1.8.01.5.1.02.00.00
1.7.1.8.01.5.1.03.00.00
1.1 1.8.02.0.0.00.00.00
“3,1.8.02.2.0.00.00.00
17.1.8.02.2.1.00.00.00
1.1.1.8.02.6.0.00.00.00
“3,1.8.02.6.1.00.00.00
1-7.1.8.03.0.0.00.00.00
1./.1.8.03.1.0.00.00.00
5
Serviço de Coleta e Tratamento do Esgoto - Principal - SAAE
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
Tarifas da Praça de Esportes - Multas e Juros
Tarifas de Serviços Públicos - Multas e Juros
Serviço de Abastecimento de Água - Multas e Juros - SAAE
Serviço de Coleta e Tratamento do Esgoto - Multas e Juros - SAAE
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
Tarifas da Praça de Esportes - Divida Ativa
Tarifas de Serviços Públicos - Divida Ativa
Serviço de Abastecimento de Água - Divida Ativa - SAAE
Serviço de Coleta e Tratamento do Esgoto - Dívida Ativa - SAAE
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa - Multas e Juros
Tarifas da Praça de Esportes - Multas e Juros da Dívida Ativa
Tarifas de Serviços Públicos - MJ da Dívida Ativa
Serviço de Abastecimento de Água - Multas e Juros da Dívida Ativa - SAAE
Serviço de Coleta e Tratamento do Esgoto - Multas e Juros da Divida Ativa - SAAE
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
Outros Serviços - Principal SAAE
Outros Serviços - Multas e Juros
Outros Serviços - Multas e Juros SAAE
Outros Serviços - Divida Ativa
Outros Serviços - Divida Ativa SAAE
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
Outros Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros SAAE
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Livre
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Edu:
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Edu
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de de:
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de d'
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de :
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de :
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de jul
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de ji
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Livre 60%
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Educação 2
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Saúde 15%
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fur
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Primária
5.280.000,00
1.100,00
100,00
1.000,00
75.000,00
50.000,00
22.000,00
10.000,00
12.000,00
2.000,00
2.000,00
5.100,00
100,00
5.000,00
500,00
500,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
302.000,00
302.000,00
302.000,00
300.000,00
300.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
110.916.500,00
54.553.500,00
54.553.500,00
41.275.000,00
38.000.000,00
38.000.000,00
22.800.000,00
9.500.000,00
5.700.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
1.275.000,00
425.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.125.000,00
375.000,00
75.000,00
75.000,00
45.000,00
18.750,00
11.250,00
930.000,00
380.000,00
380.000,00
550.000,00
550.000,00
8.296.000,00
4.800.000,00
"stado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas
ação: Emitir somente as contas com valor
anta
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
1 1.8.03.1.1.01.00.00
47.1.8.03.2.0.00.00.00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
'1.8.03.3.0.00.00.00
4-7,1.8.03.3.1.00.00.00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
'1.8.03.4.1.00.00.00
*7,1.8.03.5.0.00.00.00
1,7.1.8.03.5.1.00.00.00
+ 1.8.03.9.0.00.00.00
17.1.8.03.9.1.00.00.00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
+ 1.8.05.1.0.00.00.00
77.1.8.05.1.1.00.00.00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
..1 1.8.05.3.1.00.00.00
77.1.8.05.4.0.00.00.00
17.1.8.05.4.1.00.00.00
+.1 1.8.12.0.0.00.00.00
“3.1.8.12.1.0.00.00.00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
1./1,812.1.1.01.00.00
“51.8.12.1.1.02.00.00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00
11 1.812./1.1.04.00.00
“31.8.12.1.1.05.00.00
4-7.1.8.12.1.1.06.00.00
1./1.8.12.1.1.07.00.00
“5 .1.8.99.0.0.00.00.00
4-7.1.8.99.1.0.00.00.00
1./.1.8.99.1.1.00.00.00
51.8.99.1.1.01.00.00
4-7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
.2.8.01.0.0.00.00.00
4-7.2.8.01.1.0.00.00.00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
8.01.1.1.01.00.00
*7.2.8.01.1.1.02.00.00
1.7.2.8.01.1.1.03.00.00
.2.8.01.2.0.00.00.00
17,2.8.01.2.1.00.00.00
1.7.2.8.01.2.1.01.00.00
.2.8.01.2.1.02.00.00
17,2.8.01.2.1.03.00.00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
+.1.2.8.01.3.1.00.00.00
3,2.8.01.3.1.01.00.00
1.7.2.8.01.3.1.02.00.00
+.1.2.8.01.3.1.03.00.00
“5.2.8.01.4.0.00.00.00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
8.03.0.0.00.00.00
8.03.1.0.00.00.00
8.03.1.1.00.00.00
8.03.1.1.01.00.00
8.03.1.1.03.00.00
1-7.2.8.03.1.1.04.00.00
1./.2.8.03.1.1.05.00.00
AA
Descrição
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Especializada - Principal
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Especializada - Principal
Transferência de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde - Principal
Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica
Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Gestão do SUS
Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
Transferência de Recursos do SUS — Outros Programas Financiados por Transferência
Transferência de Recursos do SUS — Outros Programas Financiados por Transferênc
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FN
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpc
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Princi
Transferências FNAS - BPSB - Bloco Proteção Social Básica
Transferências FNAS - BLPSEMC- Bloco Proteção Social Especial de Média Compl
Transferências FNAS - BLPSAC - Bloco Proteção Social de Alta Complexidade
Transferências FNAS - BGSUAS - Bloco de Gestão do SUAS
Transferências FNAS - BGPBF - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família
Transferências FNAS - PETI-AEPET! - Ações Estratégicas do PETI
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Prin
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União - Principal
Outras Transferências da União - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados - Específica E/M
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal - Livre 60%
Cota-Parte do ICMS - Principal - Educação 25%
Cota-Parte do ICMS - Principal - Saúde 15%
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal - Livre 60%
Cota-Parte do IPVA - Principal - Educação 25%
Cota-Parte do IPVA - Principal - Saúde 15%
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Livre 60%
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Educação 25%
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - Saúde 15%
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fu
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a F
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a
Transferência FES - Co-Financiamento Atenção Básica (Saúde em Casa)
Transferência FES - Vigilância em Saúde
Transferência FES - Assistência Farmacêutica
Transferência FES - Gestão do SUS
Página: 5/7
Data: 30/09/2020
Valor Estimado
4.800.000,00
4.800.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
560.000,00
560.000,00
310.000,00
310.000,00
26.000,00
26.000,00
100.000,00
100.000,00
1.255.000,00
900.000,00
900.000,00
325.000,00
325.000,00
30.000,00
30.000,00
797.500,00
797.500,00
797.500,00
380.000,00
150.000,00
50.000,00
17.500,00
90.000,00
10.000,00
100.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
43.497.000,00
43.497.000,00
42.475.000,00
32.000.000,00
32.000.000,00
19.200.000,00
8.000.000,00
4.800.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
6.000.000,00
2.500.000,00
1.500.000,00
420.000,00
420.000,00
252.000,00
105.000,00
63.000,00
55.000,00
55.000,00
882.000,00
882.000,00
882.000,00
70.000,00
42.000,00
158.000,00
6.000,00
"stado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas
ação: Emitir somente as contas com valor
o,
- anta
Descrição
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00
“>.2.8.03.1.1.07.00.00
47.2.8.03.1.1.09.00.00
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00
*.2.8.07.0.0.00.00.00
4-7.2.8.07.1.0.00.00.00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
*2.8.07.1.1.01.00.00
47 .2.8.99.0.0.00.00.00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
.2.8.99.1.1.00.00.00
17.2.8.99.1.1.01.00.00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
+ 4.0.00.1.0.00.00.00
77.4.0.00.1.1.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1 5.8.00.0.0.00.00.00
77.5.8.01.0.0.00.00.00
17.5.8.01.1.0.00.00.00
..1.5.8,01.1.1.00.00.00
77.5.8.01.1.1.01.00.00
17.5.8.01.1.1.02.00.00
+./.7.0.00.0.0.00.00.00
“9.7.8.00.0.0.00.00.00
1.7.7.8.01.0.0.00.00.00
1./.7.8.01.9.0.00.00.00
“5.7.8.01.9.1.00.00.00
17.7.8.01.9.1.01.00.00
1./.7.8.01.9.1.02.00.00
“5.8.0.00.0.0.00.00.00
4-7.8.0.00.1.0.00.00.00
1.7.8.0.00.1.1.00.00.00
“3.0.0.00.0.0.00.00.00
4-9.1.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
“34.0.01.1.0.00.00.00
4-9.1.0.01.1.1.00.00.00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00
)1.0.01.1.1.02.00.00
4-9,1.0.01.1.2.00.00.00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00
).1.0.01.1.4.00.00.00
19.1.0.09.0.0.00.00.00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00
).1.0.09.1.1.00.00.00
19.1.0.09.1.1.01.00.00
1.9.1.0.09.1.1.10.00.00
..3.1.0.09.1.3.00.00.00
9,1.0.09.1.3.01.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
.9.2.1.00.0.0.00.00.00
.2.1.01.0.0.00.00.00
19.2.1.01.1.0.00.00.00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00
“3.2.1.01.1.3.00.00.00
19.2.1.01.1.4.00.00.00
1.99.0.0.00.00.00
1.99.1.0.00.00.00
1-9.2.1.99.1.1.00.00.00
1.9.:2.1.99.1.1.10.00.00
Transferência FES - Farmácia de Minas
Transferência FES - Pró-Hosp
Transferência FES - Incentivo UPA 24h Deliberação nº 2.165/2015 e Resolução nº 5
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo :
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Transferências do Estado para Assistência Social (FEAS) - Piso Mineiro
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados - Principal
Transferência do Estado para Programa de Transporte Escolar
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas - Principal
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçã
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç.
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal - Profissionais do Magistério 60%
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal - Demais despesas 40%
Transferências de Pessoas Físicas
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M
Outras Transferências de Pessoas Físicas- Específicas de E/DF/M - Não Especificadas
Outras Transferências de Pessoas Físicas- Específicas de E/DF/M - Não Especificad:
Transferências de Pessoas Físicas para o FIA - Principal
Outras Transferências de Pessoas Fisicas- Específicas de E/DF/M - Não Especifica
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Multas previstas em Legislação de Trânsito
Outras Multas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros
Multas e Juros Previstos em Contratos
Multas e Juros Previstos em Contratos
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal - Prefeitura
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal SAAE
Multas e Juros Previstos em Contratos - Divida Ativa
Multas e Juros Previstos em Contratos - Divida Ativa - Prefeitura
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Divida Ativa
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Jur
Outras Indenizações - Principal
Outras Indenizações
Outras Indenizações - Principal
Outras Indenizações - Principal
Página: 6/7
Data: 30/09/2020
Valor Estimado
5.000,00
50.000,00
510.000,00
41.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
12.560.000,00
12.560.000,00
12.560.000,00
12.560.000,00
12.560.000,00
10.253.000,00
2.307.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
125.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
283.500,00
60.000,00
57.000,00
57.000,00
25.000,00
5.000,00
20.000,00
1.000,00
30.000,00
1.000,00
3.000,00
4.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
171.500,00
12.500,00
12.000,00
12.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
"stado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas
ação: Emitir somente as contas com valor
-onta
Descrição
Página: 7/7
Data: 30/09/2020
Valor Estimado
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
).2.2.99.0.0.00.00.00
4-9.2.2.99.1.0.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
).2.2.99.1.1.01.00.00
+9,2.2.99.1.1.02.00.00
1.9.2.2.99.1.1.04.00.00
).2.2.99.1.1.99.00.00
*9.2.3.00.0.0.00.00.00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00
).2.3.99.1.0.00.00.00
19.2.3.99.1.1.00.00.00
1.9.2.3.99.1.1.01.00.00
3.2.3.99.1.1.02.00.00
79.9.0.00.0.0.00.00.00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00
..9.9.0.12.2.0.00.00.00
79.9.0.12.2.1.00.00.00
19.9.0.12.2.2.00.00.00
.-9.9.0.99.0.0.00.00.00
“9.9.0.99.1.0.00.00.00
19.9.0.99.1.1.10.00.00
+-9.9.0.99.1.4.00.00.00
“9.9.0.99.1.4.01.00.00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
“3.4.0.00.0.0.00.00.00
7-3.4.9.00.0.0.00.00.00
1.3.4.9.01.0.0.00.00.00
3,4.9.01.1.0.00.00.00
7-3.4.9.01.1.1.00.00.00
1.3.4.9.01.1.1.01.00.00
“9,0.0.0.00.0.0.00.00.00
4-9.5.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00
).5.1.7.00.0.0.00.00.00
49.5.1.7.18.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.18.0.1.00.00.00
).5.1.7.18.0.1.21.00.00
19.5.1.7.18.0.1.51.00.00
4.9.5.1.7.28.0.0.00.00.00
3.5.1.7.28.0.1.00.00.00
19.5.1.7.28.0.1.11.00.00
4,9.5.1.7.28.0.1.21.00.00
« 2.5.1.7.28.0.1.31.00.00
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Restituições Recursos da Saúde
Restituições Recursos FMDCA/FIA
Restituições Recursos FNAS
Restituições de Recursos Diversos - Ordinários - Principal
Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos - Principal
Cestas Básicas de Servidores Licenciados - Ressarcimento
Unimed de Servidores Licenciados ou Parcelamentos - Ressarcimento
Demais Receitas Correntes
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência - Principal
Ônus de Sucumbência - Multas e Juros
Outras Receitas
Outras Receitas - Primárias
Outras Receitas - Primárias - Principal SAAE
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS
Receita Intraorçamentária Patrimonial
Receita Intraorçamentária - Exploração de Recursos Naturais
Receita Intraorçamentária - Exploração de Outros Recursos Naturais
Receita Intraorçamentária - Compensações Ambientais
Receita Intraorçamentária - Compensações Ambientais
Receita Intraorçamentária - Compensações Ambientais - Principal
Receita Intraorçamentária - Compensações Ambientais - Principal - SAAE Exploraçã
DEDUÇÕES DA RECEITA
FUNDEB
FUNDEB
Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação
Total geral:
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
25.000,00
100.000,00
52.000,00
31.000,00
31.000,00
30.000,00
1.000,00
21.000,00
25.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
-15.505.400,00
-15.505.400,00
-15.505.400,00
-15.505.400,00
-7.813.400,00
-7.813.400,00
-7.800.000,00
-13.400,00
-7.692.000,00
-7.692.000,00
-6.000.000,00
-1.630.000,00
-62.000,00
131.683.700,00
“stado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Despesas
eção: Emitir somente as contas com valor
o
onta
Descrição
Página: 1/2
Data: 30/09/2020
Valor Estimado
“3.0.00.00.00.00.00.00
1.00.00.00.00.00.00
2,1.71.00.00.00.00.00
9.1.71.70.00.00.00.00
“41.90.00.00.00.00.00
,1.90.01.00.00.00.00
-.1.90.03.00.00.00.00
71 .90.04.00.00.00.00
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.1.90.13.00.00.00.00
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-3.1.90.91.00.00.00.00
1.90.92.00.00.00.00
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+.2.00.00.00.00.00.00
“*2.90.00.00.00.00.00
2.2.90.21.00.00.00.00
-.3.00.00.00.00.00.00
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“3.71.00.00.00.00.00
2.3.71.70.00.00.00.00
+.3.72.00.00.00.00.00
“3,72.39.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
-.3.90.14.00.00.00.00
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2-3.90.36.00.00.00.00
+.3.90.37.00.00.00.00
“3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
--3.90.46.00.00.00.00
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3.3.90.48.00.00.00.00
3.90.59.00.00.00.00
*-3.90.91.00.00.00.00
5.3.90.92.00.00.00.00
“3.90.93.00.00.00.00
2-3.91.00.00.00.00.00
+.3.91.41.00.00.00.00
“3.93.00.00.00.00.00
3.3.93.39.00.00.00.00
-..0.00.00.00.00.00.00
74,00.00.00.00.00.00
4,4.71.00.00.00.00.00
|.71.70.00.00.00.00
*-4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.30.00.00.00.00
+.90.51.00.00.00.00
4-4.90.52.00.00.00.00
“.4.90.61.00.00.00.00
“3.00.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00.00
=..5.90.71.00.00.00.00
79.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Ref.
Pensões do RPPS e do Militar
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Aplicações Diretas
Juros sobre a Divida por Contrato
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Contribuições
Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos
Contribuições
Subvenções Sociais
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públic
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Aplicações Diretas
Diárias - Pessoal Civil
Auxílio Financeiro a Estudantes
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
Auxilio-alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Pensões Especiais
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos
Contribuições
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
122.373.500,00
70.859.260,00
282.000,00
282.000,00
70.577.260,00
854.000,00
187.000,00
377.500,00
49.859.000,00
16.156.260,00
2.490.000,00
650.500,00
500,00
2.500,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
51.394.240,00
60.000,00
60.000,00
3.478.000,00
110.500,00
3.367.500,00
390.000,00
390.000,00
170.000,00
170.000,00
45.526.240,00
446.500,00
220.000,00
9.238.300,00
30.000,00
3.844.000,00
924.000,00
69.500,00
4.699.000,00
51.500,00
22.533.740,00
1.072.000,00
500,00
2.075.000,00
172.000,00
10.000,00
52.500,00
13.000,00
74.700,00
70.000,00
70.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
6.558.200,00
6.053.000,00
86.000,00
86.000,00
5.967.000,00
1.500,00
4.044.000,00
1.920.000,00
1.500,00
505.200,00
505.200,00
505.200,00
2.752.000,00
Fstado de Minas Gerais Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA RmMen an aees
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
quadro Discriminativo das Despesas
eção: Emitir somente as contas com valor
onta Descrição Valor Estimado
3.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 2.752.000,00
9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 2.752.000,00
2.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 2.752.000,00
Total geral: 131.683.700,00
00'000'8bZ
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— Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
“> Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
Página: 1/4
Data: 30/09/2020
>» Órgão e Unidade
» GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
APOIO A AÇÕES INERENTES AO ESTADO
PROCURADORIA MUNICIPAL
“> GABINETE DA PROCURADORIA MUNICIPAL
É. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
> GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
SETOR DE PESSOAL
SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
“3 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
», FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
“> GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SETOR DE CULTURA
ATIVIDADES DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMIC
— SETOR DE AGRICULTURA
“SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS
—, GABINETE DA SECRETARIA DE DESPORTOS
SETOR DE ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
>» ENSINO MUNICIPAL
— FUNDEB - FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCACAO BASICA
“SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
GABINETE DA SECRETARIA DE FAZENDA
> CONTADORIA E TESOURARIA MUNICIPAL
— SETOR DE TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CADASTRO
“PECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
—, GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SETOR DE PARQUES E JARDINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Ê GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
”» SETOR DE EDIFICACOES
— FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
“SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
“FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
— SETOR DE SAUDE
VIGILANCIA SANITARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES-LIMPEZA URBANA
GABINETE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E LIMPEZA
“2SETOR DE TRANSPORTES
— SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
Paserva de Contingencia
— RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Despesas Correntes
4.191.000,00
3.471.500,00
719.500,00
1.750.000,00
1.750.000,00
5.827.500,00
3.049.500,00
1.631.500,00
1.146.500,00
6.920.500,00
1.061.000,00
5.510.500,00
338.000,00
11.000,00
2.924.500,00
428.500,00
1.432.000,00
1.064.000,00
1.106.000,00
866.500,00
239.500,00
2.359.000,00
358.000,00
2.001.000,00
22.629.000,00
2.295.700,00
7.713.300,00
12.620.000,00
2.216.500,00
690.500,00
819.000,00
707.000,00
3.673.000,00
807.000,00
2.866.000,00
5.127.500,00
1.002.500,00
4.106.000,00
19.000,00
41.694.500,00
4.351.500,00
1.156.500,00
34.276.000,00
1.910.500,00
4.300.000,00
872.000,00
814.000,00
2.614.000,00
0,00
Despesas de Capital
127.000,00
124.000,00
3.000,00
17.000,00
17.000,00
15.000,00
6.000,00
2.000,00
7.000,00
29.000,00
4.000,00
24.000,00
1.000,00
0,00
1.010.000,00
2.000,00
806.000,00
202.000,00
11.000,00
6.000,00
5.000,00
8.000,00
3.000,00
5.000,00
1.760.000,00
30.000,00
1.730.000,00
0,00
522.200,00
507.200,00
12.000,00
3.000,00
72.000,00
62.000,00
10.000,00
898.000,00
5.000,00
887.000,00
6.000,00
1.119.000,00
13.000,00
101.000,00
994.000,00
11.000,00
464.500,00
1.000,00
2.000,00
461.500,00
0,00
Total
4.318.000,00
3.595.500,00
722.500,00
1.767.000,00
1.767.000,00
5.842.500,00
3.055.500,00
1.633.500,00
1.153.500,00
6.949.500,00
1.065.000,00
5.534.500,00
339.000,00
11.000,00
3.934.500,00
430.500,00
2.238.000,00
1.266.000,00
1.117.000,00
872.500,00
244.500,00
2.367.000,00
361.000,00
2.006.000,00
24.389.000,00
2.325.700,00
9.443.300,00
12.620.000,00
2.738.700,00
1.197.700,00
831.000,00
710.000,00
3.745.000,00
869.000,00
2.876.000,00
6.025.500,00
1.007.500,00
4.993.000,00
25.000,00
42.813.500,00
4.364.500,00
1.257.500,00
35.270.000,00
1.921.500,00
4.764.500,00
873.000,00
816.000,00
3.075.500,00
2.612.000,00
2.612.000,00
— Estado de Minas Gerais Página: 2/4
- PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Ens NBiCaRO
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
“> Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
» Órgão e Unidade
Despesas Correntes Despesas de Capital Total
», Reserva de Contingencia 2.612.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 2.612.000,00
EM Total por entidade: 104.719.000,00 6.052.700,00 113.383.700,00
— Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
“> Entidade: 2 - LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Página: 3/4
Data: 30/09/2020
»» Órgão e Unidade
Despesas Correntes Despesas de Capital Total
» CÂMARA MUNICIPAL 3.950.000,00 350.000,00 4.300.000,00
SETOR LEGISLATIVO 1.480.000,00 0,00 1.480.000,00
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO 2.470.000,00 350.000,00 2.820.000,00
Total por entidade: 3.950.000,00 350.000,00 4.300.000,00
— Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
o
Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Página: 4/4
Data: 30/09/2020
>» Órgão e Unidade
Despesas Correntes Despesas de Capital Total
», DIRETORIA 272.500,00 0,00 272.500,00
DIRETORIA 272.500,00 0,00 272.500,00
— ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 13.432.000,00 155.500,00 13.587.500,00
ADMINISTRAÇÃO 4.756.000,00 31.000,00 4.787.000,00
“3 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 5.870.000,00 71.500,00 5.941.500,00
»—, SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 1.342.000,00 51.500,00 1.393.500,00
SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL 7.000,00 1.000,00 8.000,00
“3 PRESERVAÇÃO E CONSICENTIZAÇÃO AMBIENTAL 72.500,00 0,00 72.500,00
— FROTAS 1.384.500,00 500,00 1.385.000,00
Reserva de Contingencia 140.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 140.000,00
m, Total por entidade: 13.704.500,00 155.500,00 14.000.000,00
2h Total Geral: 122.373.500,00 6.558.200,00 131.683.700,00
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—, Estado de Minas Gerais Página: 1/31
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA RASA EDa
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
—, Despesa| Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor
—, Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
pr Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 4.318.000,00
Unidade: 01.01 - GABINETE DO PREFEITO 3.595.500,00
Proj./Ativ.: 4.001 - Subsídio de Agentes Políticos Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
ê 1 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 510.000,00
f 1 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 120.000,00
os, Total: 630.000,00
Proj./Ativ.: 4.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
2 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00
E 2 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 1.000,00
O 2 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00
= 2 04.122.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Não 1.000,00
2 04.122.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
& 2 04.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
Mm 2 04.122.0301 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Não 80.000,00
EN 2 04.122.0301 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 1.000,00
2 04.122.0301 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 5.000,00
a 2 04.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 40.000,00
EM 2 04.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 18.000,00
o, 2 04.122.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 5.500,00
pas 2 04.122.0301 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 1.000,00
2 04.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Não Não 1.000,00
m 2 04.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
e Total: 168.500,00
as Proj./Ativ.: 4.003 - Manutenção do Controle Interno Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
3 04.124.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00
3 3 04.124.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 293.000,00
E. 3 04.124.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 86.000,00
o, 3 04.124.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáw Não Sim Não 1.000,00
3 04.124.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00
É 3 04.124.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
E 3 04.124.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
=, 3 04.124.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 12.000,00
ai 3 04.124.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 1.000,00
3 04.124.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 15.000,00
E Total: 422.500,00
— Proj./Ativ.: 4.004 - Manutenção da Assessoria de Comunicação Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
E" 4 04.131.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 500,00
e 4 04.131.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 254.000,00
4 04.131.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 47.000,00
É 4 04.131.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Não 500,00
o, 4 04.131.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
Poe 4 04.131.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
4 04.131.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 500,00
3 4 04.131.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 60.000,00
ms 4 04.131.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 20.000,00
ai 4 04.131.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
Total: 387.500,00
Proj./Ativ.: 4.005 - Manutenção da Guarda Civil Municipal Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
É. 5 06.181.0302 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00
A 5 06.181.0302 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 900.000,00
a 5 06.181.0302 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 275.000,00
5 06.181.0302 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv. Não Sim Não 150.000,00
5 06.181.0302 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 13.000,00
— Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
—s Despesa| Funcional Dotação
Página: 2/31
Data: 30/09/2020
—» Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Proj./Ativ.: 4.005 - Manutenção da Guarda Civil Municipal
5 06.181.0302
5 06.181.0302
5 06.181.0302
5 06.181.0302
5 06.181.0302
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terck
3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
Unidade: 01.02 - APOIO A AÇÕES INERENTES AO ESTADO
Proj./Ativ.: 4.006 - Convênio com a Polícia Militar
11 06.181.0302
11 06.181.0302
11 06.181.0302
11 06.181.0302
11 06.181.0302
11 06.181.0302
11 06.181.0302
11 06.181.0302
11 06.181.0302
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo |
3.1 -90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
Proj./Ativ.: 4.007 - Convênio com a Polícia Civil
12 06.181.0302
12 06.181.0302
12 06.181.0302
12 06.181.0302
12 06.181.0302
12 06.181.0302
3.1.90.11 -00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
Proj./Ativ.: 4.008 - Convênio com a Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP
10 06.091.0302
10 06.091.0302
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
Proj./Ativ.: 4.009 - Convênio com o Ministério Público
6 02.062.0302
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
Proj./Ativ.: 4.010 - Convênio com a Defensoria Pública
7 02.062.0302
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terck
Proj./Ativ.: 4.011 - Convênio com o Tribunal de Justiça
8 02.062.0302
8 02.062.0302
8 02.062.0302
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
Proj./Ativ.: 4.013 - Convênio com o IPSEMG
13 11.331.0302
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
Proj./Ativ.: 4.014 - Despesas com Tribunal Regional Eleitoral
9 02.062.0302
9 02.062.0302
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
Educação| Pessoal| Saúde Valor
113.383.700,00
4.318.000,00
3.595.500,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 90.000,00
Não Não Não 18.000,00
Não Não Não 430.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 105.000,00
Total: 1.987.000,00
722.500,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 38.000,00
Não Sim Não 12.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 110.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 75.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 3.000,00
Total: 244.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 134.000,00
Não Sim Não 39.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 38.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 248.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 14.000,00
Não Não Não 2.500,00
Total: 16.500,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 27.000,00
Total: 27.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 18.000,00
Não Sim Não 5.000,00
Não Não Não 85.000,00
Total: 108.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 45.000,00
Não Sim Não 14.000,00
Total: 59.000,00
— Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
s, Despesa] Funcional
Página: 3/31
Data: 30/09/2020
[Dotação
Educação| Pessoal| Saúde Valor
— Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
Órgão: 02.00 - PROCURADORIA MUNICIPAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Proj./Ativ.: 0.001 - Despesas processuais
ê 17 28.846.0 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
de 17 28.846.0 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
o, 17 28.846.0 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
8 Proj./Ativ.: 4.016 - Manutenção do PROCON
& 16 14.422.0302 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
N 16 14.422.0302 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
a 16 14.422.0302 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi
16 14.422.0302 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
é 16 14.422.0302 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
O 16 14.422.0302 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tercé
os, 16 14.422.0302 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c
as 16 14.422.0302 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
É Proj./Ativ.: 4.083 - Subsídio dos Procuradores Municipais
Mm 14 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
E 14 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
de Proj./Ativ.: 4.084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Procuradoria Municipal
a 15 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo |
( 15 04.122.0301 3.1 -90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
as 15 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
15 04.122.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi
É: 15 04.122.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
di 15 04.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
Es 15 04.122.0301 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc
15 04.122.0301 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas |
15 04.122.0301 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria
E 15 04.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
a 15 04.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
15 04.122.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c
q 15 04.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç
Es 15 04.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
Px Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
Proj./Ativ.: 0.002 - Contribuição ao PASEP
18 04.122.0 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e
É 18 04.1220 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0008.000000.04.00.00 - Obrigações Tributárias e
Es 18 04.122.0 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0016.000000.04.00.00 - Obrigações Tributárias e
Proj./Ativ.: 4.018 - Manutenção de bens, serviços e locais de uso comum/coletivos
19 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo |
19 04.122.0301 3.1 -90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
19 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
19 04.122.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi
19 04.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
ie 19 04.122.0301 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas |
19 04.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
113.383.700,00
1.767.000,00
1.767.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 650.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 710.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 61.000,00
Não Sim Não 15.000,00
Não Sim Não 500,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 2.000,00
Total: 116.500,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 267.000,00
Não Sim Não 64.000,00
Total: 331.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 367.000,00
Não Sim Não 109.000,00
Não Sim Não 3.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 9.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 55.000,00
Não Não Não 12.000,00
Não Não Não 12.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 15.000,00
Total: 609.500,00
5.842.500,00
3.055.500,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 1.200.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 1.203.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 9.500,00
Não Sim Não 325.000,00
Não Sim Não 75.000,00
Não Sim Não 28.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 40.000,00
—, Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
Página: 4/31
Data: 30/09/2020
j Despesa | Funcional Dotação
Educação | Pessoai Saúde
Valor
—» Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
Proj./Ativ.: 4.018 - Manutenção de bens, serviços e locais de uso comum/coletivos
É 19 04.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
Ê) 19 04.122.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c
a 19 04.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
fa Proj./Ativ.: 4.019 - Manutenção dos Serviços de Informática - CPD
é 20 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo |
dE 20 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
ea 20 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
20 04.122.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi
Ê 20 04.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
É 20 04.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terck
e 20 04.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tercé
20 04.122.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c
Ê 20 04.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
o, Proj./Ativ.: 4.085 - Subsídio do Secretário de Administração e Governo
as 21 04.122.0301
21 04.122.0301
E 22 04.122.0301
22 04.122.0301
22 04.122.0301
22 04.122.0301
É 22 04.122.0301
pr) 22 04.122.0301
22 04.122.0301
22 04.122.0301
é 22 04.122.0301
do 22 04.122.0301
22 04.122.0301
22 04.122.0301
& 22 04.122.0301
o, 22 04.122.0301
22 04.122.0301
22 04.122.0301
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
Proj./Ativ.: 4.086 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administração
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo |
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contribuições
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçe
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas «
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c
3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
Unidade: 03.02 - SETOR DE PESSOAL
a Proj./Ativ.: 0.003 - Inativos e Pensionistas
24 04.331.0
24 04.331.0
24 04.331.0
3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Aposentadorias do RPP£
3.1.90.03.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Pensões do RPPS e do|
3.3.90.59.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Pensões Especiais
pe Proj./Ativ.: 4.020 - Manutenção do Setor de Pessoal e Recursos Humanos
23 04.122.0301
23 04.122.0301
23 04.122.0301
O 23 04.122.0301
23 04.122.0301
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo |
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv
3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç
113.383.700,00
5.842.500,00
3.055.500,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 370.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 2.000,00
Total: 1.084.500,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 183.000,00
Não Sim Não 47.000,00
Não Sim Não 3.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 4.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 2.000,00
Total: 252.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 130.000,00
Não Sim Não 40.000,00
Total: 170.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 2.000,00
Não Sim Não 128.000,00
Não Sim Não 29.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 22.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 110.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 6.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 2.000,00
Total: 346.000,00
1.633.500,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 854.000,00
Não Sim Não 187.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 1.051.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 5.000,00
Não Sim Não 381.000,00
Não Sim Não 80.000,00
Não Sim Não 4.000,00
Não Sim Não 2.000,00
— Estado de Minas Gerais Página: 5/31
- PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA a Ca
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
—s, Despesa| Funcional | Dotação “TEsucação Pessoal Saúde | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GOVERNO 5.842.500,00
Unidade: 03.02 - SETOR DE PESSOAL 1.633.500,00
E Proj./Ativ.: 4.020 - Manutenção do Setor de Pessoal e Recursos Humanos Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
é 23 04.122.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.500,00
és 23 04.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 8.000,00
=" 23 04.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 20.000,00
E; 23 04.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 75.000,00
23 04.122.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 1.000,00
Ê 23 04.122.0301 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 3.000,00
om 23 04.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
JÊ Total: 582.500,00
y Unidade: 03.03 - SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 1.153.500,00
é Proj./Ativ.: 4.022 - Manutenção do Setor de Compras/Contratos/Licitações Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
R 25 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00
am 25 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 380.000,00
ae 25 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 125.000,00
25 04.122.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Não 1.000,00
ê 25 04.122.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.500,00
EN 25 04.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 22.000,00
E 25 04.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
25 04.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 100.000,00
Ê: 25 04.122.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 8.000,00
O 25 04.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
e Total: 660.500,00
Eu Proj./Ativ.: 4.128 - Manutenção do Setor de Almoxarifado/Patrimônio Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
26 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo l Não Sim Não 1.000,00
É 26 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 293.000,00
O 26 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 79.000,00
Ae 26 04.122.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 500,00
26 04.122.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.500,00
Ê 26 04.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
E 26 04.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
pra 26 04.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 80.000,00
26 04.122.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 3.000,00
E 26 04.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 5.000,00
do Total: 493.000,00
—, Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.949.500,00
—, Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.065.000,00
E Proj./Ativ.: 8.001 - Subsídio do Secretário de Assistência Social Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
27 08.122.0401 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 130.000,00
3 27 08.122.0401 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 40.000,00
É. Total: 170.000,00
E Proj./Ativ.: 8.002 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
ag 28 08.122.0401 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 455.000,00
28 08.122.0401 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 137.000,00
E 28 08.122.0401 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 7.500,00
E 28 08.122.0401 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.000,00
e 28 08.122.0401 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000001 «04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 7.000,00
28 08.122.0401 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 22.000,00
É 28 08.122.0401 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Não 95.000,00
MN 28 08.122.0401 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 1.000,00
o, 28 08.122.0401 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 2.000,00
— Estado de Minas Gerais Página: 6/31
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 30/09/2020
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
— Relação da Proposta da Despesa
»s Despesa| Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor
» Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
— Órgão: 04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.949.500,00
Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.065.000,00
Proj./Ativ.: 8.002 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
di 28 08.122.0401 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 9.500,00
de 28 08.122.0401 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 150.000,00
o 28 08.122.0401 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 2.500,00
a 28 08.122.0401 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.000,00
28 08.122.0401 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
Mm Total: 894.500,00
O Proj./Ativ.: 8.003 - Contribuição ao COGEMAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
o 29 08.122.0401 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 500,00
pé Total: 500,00
Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.534.500,00
a Proj./Ativ.: 8.004 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
és 30 08.122.0401 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
O 30 08.122.0401 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
Fê 30 08.122.0401 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 500,00
30 08.122.0401 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 500,00
ê 30 08.122.0401 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Não Não Não 500,00
a 30 08.122.0401 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Não Não 1.000,00
pe 30 08.122.0401 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
Total: 7.500,00
di Proj./Ativ.: 8.005 - Manutenção do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
ê!. 41 08.244.0402 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 150.000,00
— 41 08.244.0402 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 386.000,00
Ra 41 08.244.0402 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 65.000,00
41 08.244.0402 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 95.000,00
EA 41 08.244.0402 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Outras Despesas Variáw Não Sim Não 2.000,00
O 41 08.244.0402 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Não 1.000,00
ne 41 08.244.0402 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
41 08.244.0402 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
é 41 08.244.0402 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0056.000122.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 9.000,00
a 41 08.244.0402 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
Es 41 08.244.0402 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 30.000,00
41 08.244.0402 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 40.000,00
9 41 08.244.0402 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 25.000,00
E 41 08.244.0402 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 5.000,00
41 08.244.0402 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.000,00
41 08.244.0402 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
Total: 873.000,00
E Proj./Ativ.: 8.006 - Manutenção do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
m 34 08.243.0402 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 50.000,00
sm 34 08.243.0402 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 129.000,00
34 08.243.0402 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 20.000,00
E 34 08.243.0402 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 35.000,00
m 34 08.243.0402 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 2.000,00
o, 34 08.243.0402 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 2.000,00
34 08.243.0402 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
E 34 08.243.0402 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 28.000,00
sê 34 08.243.0402 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 62.000,00
o, 34 08.243.0402 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 50.000,00
ES 34 08.243.0402 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 25.000,00
34 08.243.0402 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 80.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
Página: 7/31
Data: 30/09/2020
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
E Relação da Proposta da Despesa
—, Despesa] Funcional | Dotação e] Educação | Pessoal] Saúde Valor
»», Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
Órgão: 04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.949.500,00
Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.534.500,00
êi Proj./Ativ.: 8.006 - Manutenção do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
É 34 08.243.0402 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 2.000,00
E 34 08.243.0402 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.000,00
E" 34 08.243.0402 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
Total: 490.000,00
f Proj./Ativ.: 8.007 - Manutenção do Programa Bolsa Família Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
& 42 08.244.0402 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 40.000,00
Ms 42 08.244.0402 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 15.000,00
a 42 08.244.0402 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0029.000001 «04.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 12.000,00
42 08.244.0402 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 5.000,00
É 42 08.244.0402 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0029.000001 -04.04.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Não 2.000,00
do 42 08.244.0402 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Não 1.000,00
e 42 08.244.0402 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000001 «04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 26.000,00
42 08.244.0402 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
3 42 08.244.0402 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 2.000,00
É 42 08.244.0402 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0029.000001 -04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
a 42 08.244.0402 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
42 08.244.0402 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 1.500,00
a 42 08.244.0402 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
di. Total: 141.500,00
A Proj./Ativ.: 8.008 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio da Pessoa Idosa e « Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
ai 43 08.244.0402 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
43 08.244.0402 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Não 1.000,00
É 43 08.244.0402 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
M Total: 3.000,00
o, Proj./Ativ.: 8.009 - Manutenção dos Benefícios Eventuais e Emergenciais Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
- 44 08.244.0402 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Service Não Não Não 150.000,00
44 08.244.0402 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 5.000,00
É 44 08.244.0402 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 65.000,00
SE 44 08.244.0402 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeil Não Não Não 8.000,00
Ra Total: 228.000,00
o Proj./Ativ.: 8.010 - Manutenção das Hortas Comunitárias Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
45 08.244.0402 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 25.000,00
E 45 08.244.0402 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
"4 45 08.244.0402 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 5.000,00
ge: 45 08.244.0402 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
45 08.244.0402 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 1.000,00
a Total: 33.000,00
m Proj./Ativ.: 8.011 - Manutenção do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
— 47 08.244.0403 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 45.000,00
EE 47 08.244.0403 3.1 -90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 210.000,00
47 08.244.0403 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0029.000001 -04.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 18.000,00
fi 47 08.244.0403 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 57.000,00
Ds 47 08.244.0403 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0029.000001.04.04.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 2.000,00
— 47 08.244.0403 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 3.000,00
47 08.244.0403 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
3 47 08.244.0403 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0056.000122.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
O 47 08.244.0403 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
= 47 08.244.0403 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 40.000,00
ea 47 08.244.0403 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 18.000,00
47 08.244.0403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 35.000,00
— Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
pe Relação da Proposta da Despesa
Página: 8/31
Data: 30/09/2020
—, Despesa| Funcional Dotação
]Esucação Saúde Valor
— Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
113.383.700,00
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.949.500,00
Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.534.500,00
a Proj./Ativ.: 8.011 - Manutenção do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
E 47 08.244.0403 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 3.000,00
é) 47 08.244.0403 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
der Total: 464.000,00
mê Proj./Ativ.: 8.012 - Manutenção do PETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho | Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
35 08.243.0403 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 10.000,00
35 08.243.0403 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 5.000,00
— 35 08.243.0403 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Não 2.000,00
EM 35 08.243.0403 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000001 «04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
35 08.243.0403 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
fm 35 08.243.0403 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 2.000,00
a 35 08.243.0403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00
em 35 08.243.0403 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
Total: 38.000,00
É Proj./Ativ.: 8.013 - Manutenção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
a 36 08.243.0403 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0056.000122.04.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 12.000,00
- 36 08.243.0403 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 50.000,00
pi 36 08.243.0403 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0056.000122.04.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 5.000,00
36 08.243.0403 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 15.000,00
a 36 08.243.0403 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 1.000,00
O 36 08.243.0403 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
a 36 08.243.0403 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
36 08.243.0403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
Ê 36 08.243.0403 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 2.000,00
E 36 08.243.0403 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeir Não Não Não 8.000,00
a 36 08.243.0403 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
Total: 111.000,00
a Proj./Ativ.: 8.014 - Manutenção das Medidas Sócio Educativas LA/PSC Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
E 37 08.243.0403 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
e 37 08.243.0403 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
E 37 08.243.0403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 1.000,00
37 08.243.0403 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeil Não Não Não 1.000,00
E Total: 4.000,00
E Proj./Ativ.: 8.016 - Manutenção do Conselho Tutelar Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
o 38 08.243.0403 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 93.000,00
id 38 08.243.0403 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 28.000,00
38 08.243.0403 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 1.500,00
a 38 08.243.0403 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 35.000,00
m 38 08.243.0403 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 183.000,00
ac 38 08.243.0403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 38.000,00
38 08.243.0403 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologiac Não Não Não 2.000,00
E 38 08.243.0403 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 28.000,00
ms 38 08.243.0403 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
— Total: 410.500,00
pr Proj./Ativ.: 8.017 - Manutenção do Abrigo Institucional Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
39 08.243.0403 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 992.000,00
fm 39 08.243.0403 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01 -0029.000001.04.04.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 50.000,00
— Total: 1.042.000,00
x Proj./Ativ.: 8.018 - Manutenção dos Conselhos Municipais
31 08.122.0404
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim
Não
89.000,00
— Estado de Minas Gerais Página: 9/31
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 30/09/2020
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
EE Relação da Proposta da Despesa
e Despesa Funcional [Dotação ] Educação: | Pessoa Saude | Valor
», Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.949.500,00
Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.534.500,00
Proj./Ativ.: 8.018 - Manutenção dos Conselhos Municipais Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
ê 31 08.122.0404 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 27.000,00
AB 31 08.122.0404 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
a, 31 08.122.0404 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000001 «04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
a 31 08.122.0404 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
31 08.122.0404 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 2.000,00
E 31 08.122.0404 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 19.000,00
a, 31 08.122.0404 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 2.000,00
pu 31 08.122.0404 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
Total: 158.000,00
e) Proj./Ativ.: 8.019 - Parcerias para Assistência à Criança e ao Adolescente Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
( 40 08.243.0405 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 90.000,00
cá Total: 90.000,00
ns Proj./Ativ.: 8.020 - Parcerias para Assistência ao Idoso Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
32 08.241.0405 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 116.000,00
É Total: 116.000,00
1 Proj./Ativ.: 8.021 - Parcerias para Assistência ao Portador de Deficiência Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
m 33 08.242.0405 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0029.000001 -04.04.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 70.000,00
a 33 08.242.0405 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 150.000,00
Total: 220.000,00
É Proj./Ativ.: 8.022 - Parcerias para Assistência Comunitária Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
E 49 08.244.0405 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 75.000,00
e Total: 75.000,00
ade Proj./Ativ.: 8.052 - Apoio aos Estudantes Universitários Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
51 08.364.0807 3.3.90.18.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Auxílio Financeiro a Estu Não Não Não 220.000,00
Ê Total: 220.000,00
ide Proj./Ativ.: 8.075 - Parceria com a APAC Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
sm 50 08.244.0405 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 710.000,00
a Total: 710.000,00
ei Proj./Ativ.: 8.078 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 - BPSB Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
46 08.244.0402 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0029.000001 -04.04.00 - Contratação por Tempol Não Sim Não 30.000,00
m 46 08.244.0402 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 4.000,00
— 46 08.244.0402 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0029.000001 -04.04.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Não 20.000,00
pad 46 08.244.0402 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 3.000,00
46 08.244.0402 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0029.000001.04.04.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 3.000,00
dE Total: 60.000,00
des Proj./Ativ.: 8.079 - Enfrentamento da Emergência COVID 19- BPSEMC Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
— 48 08.244.0403 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0029.000001 “04.04.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 10.000,00
a 48 08.244.0403 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000001 «04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
48 08.244.0403 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0029.000001.04.04.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Não 24.000,00
ê 48 08.244.0403 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0029.000001 -04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 2.000,00
e 48 08.244.0403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0029.000001 -04.04.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 2.000,00
a Total: 40.000,00
Unidade: 04.03 - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 339.000,00
Proj./Ativ.: 8.023 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
E 52 08.122.0401 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 25.000,00
O 52 08.122.0401 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 8.000,00
o 52 08.122.0401 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 2.000,00
— 52 08.122.0401 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
52 08.122.0401 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
— Estado de Minas Gerais Página: 10/31
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA oa SO0 2020
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Educação| Pessoal | Saúde Valor
-. Relação da Proposta da Despesa
»s Despesa] Funcional Dotação
> Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.949.500,00
Unidade: 04.03 - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 339.000,00
Proj./Ativ.: 8.023 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
3 52 08.122.0401 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Não 1.000,00
É 52 08.122.0401 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 1.000,00
A 52 08.122.0401 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
he 52 08.122.0401 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 1.000,00
52 08.122.0401 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Não Não Não 1.000,00
é) 52 08.122.0401 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 1.000,00
o, Total: 44.000,00
E, Proj./Ativ.: 8.024 - FIA - Fundo para a Infância e Adolescência Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
53 08.243.0401 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0065.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 290.000,00
ê 53 08.243.0401 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0065.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
É 53 08.243.0401 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0065.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
o, 53 08.243.0401 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0065.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 2.000,00
bri Total: 295.000,00
Unidade: 04.04 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 11.000,00
3 Proj./Ativ.: 8.053 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
54 08.241.0403 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0065.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 10.000,00
— 54 08.241.0403 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0065.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
ne, Total: 11.000,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.934.500,00
E Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 430.500,00
y Proj./Ativ.: 4.087 - Subsídio do Secretário de Cultura e Turismo Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
& 55 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 130.000,00
— 55 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 40.000,00
Es Total: 170.000,00
Proj./Ativ.: 4.088 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura e Turismo Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
fi 56 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00
Ê 56 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 96.000,00
EN 56 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 28.000,00
pr 56 04.122.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáw Não Sim Não 7.000,00
56 04.122.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.000,00
Ei 56 04.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
— 56 04.122.0301 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Não 50.000,00
ja 56 04.122.0301 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 2.000,00
56 04.122.0301 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 34.000,00
Ê 56 04.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 5.000,00
— 56 04.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 15.000,00
aii 56 04.122.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 1.500,00
56 04.122.0301 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 1.000,00
gi 56 04.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Não Não 1.000,00
EN 56 04.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
a Total: 260.500,00
Unidade: 05.02 - SETOR DE CULTURA 2.238.000,00
Proj./Ativ.: 3.010 - Reforma do Museu Municipal
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
57 13.392.0501 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00
agi Total: 500.000,00
— Proj./Ativ.: 3.014 - Reforma das Estações de Rede de Lagoa da Prata e Martins Guimarães Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
e 58 13.392.0501 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00
Total: 300.000,00
—, Estado de Minas Gerais Página: 11/31
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 30/09/2020
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
—, Despesa| Funcional — |potação [Educação Pessoal| Saúde Valor
» Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.934.500,00
Unidade: 05.02 - SETOR DE CULTURA 2.238.000,00
Proj./Ativ.: 4.023 - Manutenção de Locais e Atividades Culturais Continuadas Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
é 59 13.392.0501 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00
fm 59 13.392.0501 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 395.000,00
Per 59 13.392.0501 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 135.000,00
pr 59 13.392.0501 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 40.000,00
59 13.392.0501 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
E 59 13.392.0501 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 8.000,00
o 59 13.392.0501 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 13.000,00
ei 59 13.392.0501 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 140.000,00
59 13.392.0501 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 3.000,00
a 59 13.392.0501 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
- 59 13.392.0501 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 1.000,00
a Total: 742.000,00
Proj./Ativ.: 4.024 - Promoção de eventos culturais Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
fa 60 13.392.0501 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
a 60 13.392.0501 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Premiações Culturais, Ai Não Não Não 3.000,00
os 60 13.392.0501 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 3.000,00
60 13.392.0501 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00
Ê 60 13.392.0501 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 500.000,00
E Total: 541.000,00
A, Proj./Ativ.: 4.081 - Promoção da Cultura por meio de Parcerias Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
E" 61 13.392.0501 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 5.000,00
61 13.392.0501 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 150.000,00
é Total: 155.000,00
“3 | Unidade: 05.03 - ATIVIDADES DE TURISMO 1.266.000,00
ER Proj./Ativ.: 4.025 - Manutenção de Locais e Atividades Turísticas Continuadas Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
— 62 23.695.0502 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 30.000,00
a: 62 23.695.0502 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 156.000,00
62 23.695.0502 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 64.000,00
s 62 23.695.0502 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Não 47.000,00
— 62 23.695.0502 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 35.000,00
vs 62 23.695.0502 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
62 23.695.0502 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 210.000,00
E 62 23.695.0502 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 1.000,00
e 62 23.695.0502 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 200.000,00
eee 62 23.695.0502 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
Total: 746.000,00
3 Proj./Ativ.: 4.026 - Promoção de Eventos Turísticos Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
É: 63 23.695.0502 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
o 63 23.695.0502 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Premiações Culturais, Ar Não Não Não 3.000,00
BE: 63 23.695.0502 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 2.000,00
63 23.695.0502 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00
m 63 23.695.0502 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 500.000,00
O Total: 515.000,00
a Proj./Ativ.: 4.082 - Promoção do Turismo por meio de Parcerias Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
BE 64 23.695.0502 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 12/31
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Patas openao
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
> Despesa] Funcional Dotação Educação] Pessoal) Saúde Valor
)
— Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.117.000,00
Unidade: 06.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMIC 872.500,00
Proj./Ativ.: 4.021 - Manutenção do Programa de Contratação de Aprendizes Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Ê 67 11.333.0601 3.3.90.37.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Locação de Mão-de-obre Não Não Não 50.000,00
En Total: 50.000,00
ms Proj./Ativ.: 4.027 - Manutenção de Ações para Geração de Emprego e Renda por meio do SINE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
a 68 11.333.0601 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00
68 11.333.0601 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 150.000,00
éi 68 11.333.0601 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 45.000,00
fm 68 11.333.0601 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Não 1.000,00
do 68 11.333.0601 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
68 11.333.0601 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
ii 68 11.333.0601 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 2.000,00
a 68 11.333.0601 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 4.000,00
Es 68 11.333.0601 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 120.000,00
68 11.333.0601 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 2.500,00
é, 68 11.333.0601 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
ER Total: 347.500,00
A Proj./Ativ.: 4.028 - Fomento do Comércio Local e Sala Mineira do Empreendedor Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
do 69 23.691.0602 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00
69 23.691.0602 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 21.000,00
ii 69 23.691.0602 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 6.000,00
4h 69 23.691.0602 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Não 1.000,00
E" 69 23.691.0602 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00
69 23.691.0602 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
di 69 23.691.0602 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
ER 69 23.691.0602 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 2.000,00
o, 69 23.691.0602 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
do Total: 52.000,00
Proj./Ativ.: 4.089 - Subsídio do Secretário de Desenvolvimento Econômico Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
É 65 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos eVantagen Não Sim Não 130.000,00
É: 65 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 40.000,00
am Total: 170.000,00
pe Proj./Ativ.: 4.090 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Econô Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
66 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00
di 66 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 111.000,00
Mm 66 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 33.000,00
Em 66 04.122.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 2.000,00
66 04.122.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 4.000,00
di 66 04.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
di 66 04.122.0301 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Não 28.000,00
EN 66 04.122.0301 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 3.000,00
pe 66 04.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
66 04.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 40.000,00
di 66 04.122.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 2.000,00
o, 66 04.122.0301 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 1.000,00
prá 66 04.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Não Não 1.000,00
66 04.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
de Total: 253.000,00
>» Unidade: 06.02 - SETOR DE AGRICULTURA 244.500,00
e Proj./Ativ.: 4.029 - Apoio a Atividades Agropecuárias e Serviço de Inspeção Municipal Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
px 70 20.606.0603 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 36.000,00
— Estado de Minas Gerais Página: 13/31
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA arte soyaj2odo
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Ed Relação da Proposta da Despesa
—, Despesa] Funcional Dotação Educação| Pessoal Saúde | Valor
»», Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.117.000,00
Unidade: 06.02 - SETOR DE AGRICULTURA 244.500,00
dE Proj./Ativ.: 4.029 - Apoio a Atividades Agropecuárias e Serviço de Inspeção Municipal Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
ii 70 20.606.0603 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 36.000,00
fm 70 20.606.0603 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 12.000,00
AR, 70 20.606.0603 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 500,00
70 20.606.0603 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 65.000,00
di 70 20.606.0603 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 9.000,00
(B 70 20.606.0603 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 20.000,00
E" 70 20.606.0603 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 5.000,00
E Total: 183.500,00
Proj./Ativ.: 4.125 - Convênio com a Emater Localizador: Município de Lagoa da Prata
mm 71 20.606.0603 3.3.30.41.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 60.000,00
tm 71 20.606.0603 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
a Total: 61.000,00
Órgão: 07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 2.367.000,00
Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DESPORTOS 361.000,00
di Proj./Ativ.: 4.091 - Subsídio do Secretário de Desportos Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
é 72 04.122.0301 3.1 -90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 130.000,00
Mm 72 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 40.000,00
ii Total: 170.000,00
Es Proj./Ativ.: 4.092 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Desportos Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
73 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00
EN 73 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 80.000,00
mM 73 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 24.000,00
Es 73 04.122.0301 3.1 -90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 1.000,00
73 04.122.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00
di 73 04.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 6.000,00
dk 73 04.122.0301 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Não 53.000,00
Er 73 04.122.0301 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 2.000,00
73 04.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 9.000,00
dá 73 04.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00
di 73 04.122.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 2.000,00
- 73 04.122.0301 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 1.000,00
73 04.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Não Não 1.000,00
di 73 04.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 3.000,00
di Total: 191.000,00
—, Unidade: 07.02 - SETOR DE ESPORTES 2.006.000,00
=, Proj.lAtiv.: 4.030 - Apoio ao Atleta Profissional e Bolsa Atleta Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
pr 74 27.81.0701 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeil Não Não Não 120.000,00
Total: 120.000,00
É: Proj./Ativ.: 4.031 - Esporte de Alto rendimento, Prática de Exercícios Físicos e Lazer Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
E 75 27.812.0701 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00
A 75 27.812.0701 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 868.000,00
a 75 27.812.0701 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 285.000,00
75 27.812.0701 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 65.000,00
é. 75 27.812.0701 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 10.000,00
o T5 27.812.0701 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 200.000,00
- 75 278120701 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Premiações Culturais, Ai Não Não Não 15.000,00
75 27.812.0701 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 100.000,00
O 752781 2.0701 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 35.000,00
O 75 27.812.0701 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 300.000,00
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Data: 30/09/2020
— Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
EN Despesa] Funcional Dotação
>» Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
Educação| Pessoal| Saúde Valor
113.383.700,00
PR Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 2.367.000,00
Unidade: 07.02 - SETOR DE ESPORTES 2.006.000,00
Proj./Ativ.: 4.031 - Esporte de Alto rendimento, Prática de Exercícios Físicos e Lazer Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
75 27.812.0701 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 2.000,00
75 27.812.0701 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 5.000,00
Total: 1.886.000,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 24.389.000,00
Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCACAO 2.325.700,00
Proj./Ativ.: 4.093 - Subsídio do Secretário de Educação Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
fr 76 12.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 130.000,00
li 76 12.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 40.000,00
”, Total: 170.000,00
gas Proj./Ativ.: 4.094 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
77 12.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 1.000,00
di 77 12.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 700.000,00
fm 77 12.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 216.000,00
o, 77 12.122.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Outras Despesas Variáv: Sim Sim Não 29.000,00
em 77 12.122.0301 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Contribuições Sim Não Não 3.000,00
77 12.122.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 15.000,00
2 77 12.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 40.000,00
o, 77 12.122.0301 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Premiações Culturais, Ai Sim Não Não 2.000,00
aê 77 12.122.0301 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Material, Bem ou Serviçc Sim Não Não 880.000,00
77 12.122.0301 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Passagens e Despesas: Sim Não Não 5.000,00
dk 77 12.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 70.000,00
—, 77 12.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 150.000,00
e 77 12.122.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Serviços de Tecnologia c Sim Não Não 10.000,00
77 12.122.0301 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Obrigações Tributárias e Sim Não Não 1.000,00
di 77 12.122.0301 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Despesas de Exercícios Sim Não Não 1.500,00
Mm 77 12.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0043.000000.01.03.50 - Indenizações e Restituiç Sim Não Não 100,00
pi 77 12.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0013.000000.01.01.00 - Indenizações e Restituiç Sim Não Não 100,00
77 12.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Indenizações e Restituiç Sim Não Não 2.000,00
é: 77 12.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 30.000,00
— Total: 2.155.700,00
Unidade: 08.02 - ENSINO MUNICIPAL 9.443.300,00
Proj./Ativ.: 4.032 - Construção / Ampliação da Infraestrutura - Ensino Fundamental Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
78 12.361.0801 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 10.000,00
78 12.361.0801 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 180.000,00
Total: 190.000,00
Proj./Ativ.: 4.033 - Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
79 12.361.0801 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 10.000,00
79 12.361.0801 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 550.000,00
79 12.361.0801 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 165.000,00
79 12.361.0801 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Outras Despesas Variáv Sim Sim Não 50.000,00
79 12.361.0801 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 430.000,00
79 12.361.0801 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
79 12.361.0801 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 50.000,00
79 12.361.0801 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0047.000220.01.03.01 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 502.000,00
79 12.361.0801 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 100.000,00
79 12.361.0801 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
79 12.361.0801 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Serviços de Tecnologia c Sim Não Não 10.000,00
79 12.361.0801 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 80.000,00
Total: 1.950.000,00
— Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
pr Relação da Proposta da Despesa
Página: 15/31
Data: 30/09/2020
—, Despesa Dotação
Educação| Pessoal| Saúde
, Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 08.02 - ENSINO MUNICIPAL
éi Proj./Ativ.: 4.034 - Merenda para Escolas do Ensino Fundamental
di 80 12.361.0801 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
(N 80 12.361.0801 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0044.000000.01.03.95 - Material de Consumo
E 80 12.361.0801 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0047.000220.01.03.01 - Material de Consumo
a Proj./Ativ.: 4.035 - Repasses aos Caixas Escolares do Ensino Fundamental
ás 81 12.361.0801 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Outros Serviços de Terce
hd Proj./Ativ.: 4.036 - Construção / Ampliação da Infraestrutura dos CEMEIS (Pré-escolas)
a 85 12.365.0802 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Outros Serviços de Terce
85 12.365.0802 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Obras e Instalações
- Proj./Ativ.: 4.037 - Manutenção dos CEMEIS (Pré-escolas)
EN 86 12.365.0802 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Contratação por Tempo |
sa 86 12.365.0802 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Vencimentos e Vantagen
86 12.365.0802 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Obrigações Patronais
és 86 12.365.0802 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Outras Despesas Variávi
ss, 86 12.365.0802 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0001.000109.01.01.02 - Material de Consumo
Po 86 12.365.0802 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
86 12.365.0802 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Outros Serviços de Terce
di 86 12.365.0802 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
ss 86 12.365.0802 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Outros Serviços de Terce
e 86 12.365.0802 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.00 - Serviços de Tecnologia c
86 12.365.0802 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Equipamentos e Materia
— Proj./Ativ.: 4.038 - Merenda para CEMEIS (Pré-escolas)
o 87 12.365.0802 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0044.000000.01.03.98 - Material de Consumo
e 87 12.365.0802 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0047.000220.01.03.01 - Material de Consumo
87 12.365.0802 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
— Proj./Ativ.: 4.039 - Repases aos Caixas Escolares dos CEMEIS (Pré-escolas)
om 88
12.365.0802
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Outros Serviços de Terce
Proj./Ativ.: 4.040 - Construção / Ampliação da Infraestrutura de Creches
89
ê; 89
12.365.0803
12.365.0803
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Outros Serviços de Terce
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Obras e Instalações
Proj./Ativ.: 4.041 - Manutenção das creches
90 12.365.0803 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0001.000109.01.01.02 - Contratação por Tempo |
É 90 12.365.0803 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0001 09.01.01.02 - Vencimentos e Vantagen
mM 90 12.365.0803 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Obrigações Patronais
e 90 12.365.0803 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Outras Despesas Variávi
90 12.365.0803 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0046.000104.01.03.98 - Material de Consumo
ê 90 12.365.0803 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Material de Consumo
O» 90 12.365.0803 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
o, 90 12.365.0803 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Outros Serviços de Terce
90 12.365.0803 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.02 - Outros Serviços de Terce
É. 90 12.365.0803 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc
É. 90 12.365.0803 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0001 -000109.01.01.00 - Serviços de Tecnologia c
113.383.700,00
24.389.000,00
9.443.300,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 1.000,00
Sim Não Não 120.000,00
Sim Não Não 150.000,00
Total: 271.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Não Não 10.000,00
Sim Não Não 150.000,00
Total: 160.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Sim Não 10.000,00
Sim Sim Não 640.000,00
Sim Sim Não 192.000,00
Sim Sim Não 40.000,00
Sim Não Não 340.000,00
Não Não Não 500,00
Sim Não Não 40.000,00
Não Não Não 2.000,00
Sim Não Não 120.000,00
Sim Não Não 10.000,00
Sim Não Não 120.000,00
Total: 1.514.500,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Não Não 80.000,00
Sim Não Não 100.500,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 181.500,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Não Não 10.000,00
Sim Não Não 1.150.000,00
Total: 1.160.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Sim Não 20.000,00
Sim Sim Não 870.000,00
Sim Sim Não 265.000,00
Sim Sim Não 30.000,00
Sim Não Não 1.300,00
Sim Não Não 320.000,00
Não Não Não 1.000,00
Sim Não Não 32.000,00
Sim Não Não 150.000,00
Não Não Não 5.000,00
Sim Não Não 10.000,00
— Estado de Minas Gerais Página: 16/31
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA apta COOSfaa2o
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Er Relação da Proposta da Despesa
»—, Despesa] Funcional * [potação Educação] Pessoal Saúde Valor
» Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 24.389.000,00
Unidade: 08.02 - ENSINO MUNICIPAL 9.443.300,00
ii Proj./Ativ.: 4.041 - Manutenção das creches Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
dk 90 12.365.0803 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.02 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 25.000,00
- Total: 1.729.300,00
o Proj./Ativ.: 4.042 - Merenda para creches Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
pr 91 12.365.0803 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0047.000220.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 150.000,00
91 12.365.0803 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0046.000104.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 500,00
él 91 12.365.0803 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0044.000000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 126.000,00
a 91 12.365.0803 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
do Total: 277.500,00
pj Proj./Ativ.: 4.043 - Repasses aos Caixas Escolares das Creches Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
92 12.365.0803 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.02 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 10.000,00
é: Total: 10.000,00
A Proj./Ativ.: 4.044 - Programa Municipal de Transporte Escolar Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
o, 82 12.361.0804 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 1.000,00
pa 82 12.361.0804 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 360.000,00
82 12.361.0804 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 117.000,00
à. 82 12.361.0804 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Outras Despesas Variáw Sim Sim Não 100.000,00
A, 82 12.361.0804 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0006.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 75.000,00
a 82 12.361.0804 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0045.000000.01.03.95 - Material de Consumo Sim Não Não 24.000,00
82 12.361.0804 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 230.000,00
a 82 12.361.0804 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Passagens e Despesas: Sim Não Não 25.000,00
a 82 12.361.0804 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 5.000,00
sé 82 12.361.0804 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0045.000000.01.03.95 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 7.000,00
82 12.361.0804 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0006.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 26.000,00
é 82 12.361.0804 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 70.000,00
" Total: 1.040.000,00
o Proj./Ativ.: 4.045 - Manutenção do CEMAE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
ao 83 12.361.0805 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 1.000,00
83 12.361.0805 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 300.000,00
Ê 83 12.361.0805 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 90.000,00
O 83 12.361.0805 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Outras Despesas Variáv. Sim Sim Não 2.000,00
ES 83 12.361.0805 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 5.000,00
83 12.361.0805 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 30.000,00
a 83 12.361.0805 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 30.000,00
mM 83 12.361.0805 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.00 - Serviços de Tecnologia c Sim Não Não 2.000,00
(ea 83 12.361.0805 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 25.000,00
Total: 485.000,00
R Proj./Ativ.: 4.046 - Atendimento ao Educando - Parcerias Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
84 12.361.0806 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0001.000109.01.01.01 - Subvenções Sociais Sim Não Não 434.500,00
a Total: 434.500,00
—, Unidade: 08.03 - FUNDEB - FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCACAO BASICA 12.620.000,00
ré Proj./Ativ.: 4.048 - Manutenção das escolas de Ensino Fundamental - FUNDEB Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
93 12.361.0801 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0019.000215.01.02.03 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 4.000,00
É 93 12.361.0801 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.01 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 4.000,00
a 93 12.361.0801 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 4.050.000,00
o, 93 12.361.0801 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0019.000215.01.02.03 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 530.000,00
px 93 12.361.0801 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.250.000,00
93 12.361.0801 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0019.000215.01.02.03 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 115.000,00
A 93 12.361.0801 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.01 - Outras Despesas Variáv Sim Sim Não 5.000,00
o 93 12.361.0801 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0019.000215.01.02.03 - Outras Despesas Variáv. Sim Sim Não 23.000,00
Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
—, Despesa| Funcional | Dotação
»» Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Página: 17/31
Data: 30/09/2020
)
Valor
Egucação| Pessoal] Saúde
113.383.700,00
24.389.000,00
Unidade: 08.03 - FUNDEB - FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCACAO BASICA 12.620.000,00
é Proj./Ativ.: 4.048 - Manutenção das escolas de Ensino Fundamental - FUNDEB Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
E 93 12.361.0801 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0019.000215.01.02.03 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 5.000,00
O Total: 5.986.000,00
o, Proj./Ativ.: 4.049 - Manutenção dos CEMEIS (Pré-escolas) - FUNDEB Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
iz 94 12.365.0802 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.02 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 5.000,00
94 12.365.0802 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0019.000215.01.02.04 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 5.000,00
É 94 12.365.0802 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0019.000215.01.02.04 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 515.000,00
O 94 12.365.0802 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 2.420.000,00
das 94 12.365.0802 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0018.000000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 736.000,00
94 12.365.0802 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0019.000215.01.02.04 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 110.000,00
=» 94 12.365.0802 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01 -02.02 - Outras Despesas Variáw Sim Sim Não 3.000,00
de 94 12.365.0802 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0019.000215.01.02.04 - Outras Despesas Variáv Sim Sim Não 12.000,00
a 94 12.365.0802 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0019.000215.01.02.04 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 5.000,00
Total: 3.811.000,00
Proj./Ativ.: 4.050 - Manutenção das creches - FUNDEB Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
95 12.365.0803
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01 -02.02 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 5.000,00
sm 95 12.365.0803 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0019.000215.01.02.04 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 5.000,00
Es 95 12.365.0803 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0019.000215.01 -02.04 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 825.000,00
95 12.365.0803 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 1.385.000,00
EE 95 12.365.0803 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0019.000215.01.02.04 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 160.000,00
e 95 12.365.0803 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01 -02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 420.000,00
a 95 12.365.0803 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0019.000215.01 -02.04 - Outras Despesas Variáv: Sim Sim Não 13.000,00
95 12.365.0803 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.02 - Outras Despesas Variáw Sim Sim Não 5.000,00
Ê 95 12.365.0803 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0019.000215.01.02.04 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 5.000,00
dê Total: 2.823.000,00
—, Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.738.700,00
—. Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.197.700,00
a Proj./Ativ.: 0.004 - Pagamento da Divida Interna Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
98 28.843.0 3.2.90.21.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Não Não Não 120.000,00
E 98 28.843.0 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Principal da Divida Conti Não Não Não 505.200,00
Q Total: 625.200,00
em Proj./Ativ.: 4.095 - Subsídio do Secretário de Fazenda Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Pá 96 04.123.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 130.000,00
96 04.123.0301 3.1 -90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 40.000,00
a Total: 170.000,00
E Proj./Ativ.: 4.096 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
— 97 04.123.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00
é 97 04.123.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 53.000,00
97 04.123.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 13.000,00
mM 97 04.123.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Não 500,00
e 97 04.123.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.000,00
e 97 04.123.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 4.000,00
97 04.123.0301 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Não 55.000,00
Ê 97 04.123.0301 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 5.000,00
É 97 04.123.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 1.000,00
E 97 04.123.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
97 04.123.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 250.000,00
Ê. 97 04.123.0301 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 2.500,00
» 97 04.123.0301 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Não Não Não 2.500,00
a, 97 04.123.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Não Não 1.000,00
— Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
-. Relação da Proposta da Despesa
Página: 18/31
Data: 30/09/2020
»s, Despesa| Funcional Dotação
Educação| Pessoal | Saúde Valor
» Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE FAZENDA
Proj./Ativ.: 4.096 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda
97 04.123.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
EN Unidade: 09.02 - CONTADORIA E TESOURARIA MUNICIPAL
dc Proj./Ativ.: 4.051 - Manutenção das Atividades da Contadoria Municipal
99 04.123.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo |
99 04.123.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
do 99 04.123.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
— 99 04.123.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi
a 99 04.123.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
99 04.123.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
E 99 04.123.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tercé
e 99 04.123.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc
ur 99 04.123.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c
99 04.123.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
Proj./Ativ.: 4.052 - Manutenção das Atividades da Tesouraria Municipal
— 100 04.123.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo |
100 04.123.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
100 04.123.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
100 04.123.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi
O 100 04.123.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
100 04.123.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
100 04.123.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
100 04.123.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tercé
EN 100 04.123.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c
aa 100 04.123.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
Unidade: 09.03 - SETOR DE TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CADASTRO
Proj./Ativ.: 4.053 - Manutenção das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação
di 101 04.123.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo |
o, 101 04.123.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
Em 101 04.123.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
101 04.123.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi
di 101 04.123.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
A 101 04.123.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
Es 101 04.123.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
101 04.123.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
E 101 04.123.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c
— 101 04.123.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç
é 101 04.123.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
É) Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
e Proj./Ativ.: 4.054 - Educação Ambiental
Os 105 18.541.1001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
— 105 18.541.1001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct
105 18.541.1001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc
113.383.700,00
2.738.700,00
1.197.700,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 2.000,00
Total: 402.500,00
831.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 310.000,00
Não Sim Não 88.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 473.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 208.000,00
Não Sim Não 59.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 72.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 2.000,00
Total: 358.000,00
710.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 457.000,00
Não Sim Não 137.000,00
Não Sim Não 5.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 12.000,00
Não Não Não 23.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 48.000,00
Não Não Não 3.000,00
Total; 710.000,00
3.745.000,00
869.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
— Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
Página: 19/31
Data: 30/09/2020
—, Despesa] Funcional Dotação
» Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Educação Pessoal] Saúde Valor
113.383.700,00
3.745.000,00
Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 869.000,00
Proj./Ativ.: 4.055 - Convênio com a Polícia Ambiental Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
ê 104 15.541.1001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 33.000,00
— 104 15.541.1001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 1.000,00
E" 104 15.541.1001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
Total: 44.000,00
mM Proj./Ativ.: 4.056 - Parceria com Associação de Catadores Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
é 106 18.541.1001 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 70.000,00
de 106 18.541.1001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
a 106 18.541.1001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
Total: 77.000,00
á Proj./Ativ.: 4.097 - Subsídio do Secretário de Meio Ambiente Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
102 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 130.000,00
O 102 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 40.000,00
es Total: 170.000,00
Proj./Ativ.: 4.098 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
103 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo l Não Sim Não 1.000,00
sm 103 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 200.000,00
Mm 103 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 54.000,00
ni 103 04.122.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Não 3.000,00
103 04.122.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.000,00
à 103 04.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 12.000,00
— 103 04.122.0301 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Service Não Não Não 55.000,00
ui 103 04.122.0301 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 2.000,00
103 04.122.0301 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 5.000,00
ã 103 04.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
a 103 04.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 160.000,00
= 103 04.122.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 2.000,00
103 04.122.0301 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 1.000,00
é: 103 04.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Não Não 1.000,00
3 103 04.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 60.000,00
ea Total: 568.000,00
— Unidade: 10.02 - SETOR DE PARQUES E JARDINS 2.876.000,00
Proj./Ativ.: 4.057 - Manutenção, construção e ampliação de praças, parques, jardins e cemitérios Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
107 18.541.1002 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo Il Não Sim Não 1.000,00
3 107 18.541.1002 3.1 -90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 294.000,00
ms 107 18.541.1002 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 120.000,00
— 107 18.541.1002 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Não 64.000,00
107 18.541.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 80.000,00
3 107 18.541.1002 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
o 107 18.541.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 100.000,00
— 107 18.541.1002 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
107 18.541.1002 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 5.000,00
E Total: 870.000,00
sm Proj./Ativ.: 4.107 - Manutenção do Aterro Sanitário e Limpeza Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
ms 108 18.542.1002 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00
— 108 18.542.1002 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 1.000,00
108 18.542.1002 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00
“3 108 18.542.1002 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Não 1.000,00
ms 108 18.542.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
— 108 18.542.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.270.000,00
Página: 20/31
Data: 30/09/2020
— Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
a Despesa] Funcional Dotação
» Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
Educação| Pessoal ES Valor
113.383.700,00
e Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.745.000,00
Unidade: 10.02 - SETOR DE PARQUES E JARDINS 2.876.000,00
Proj./Ativ.: 4.107 - Manutenção do Aterro Sanitário e Limpeza Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
do 108 18.542.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0008.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 380.000,00
do 108 18.542.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0065.000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 550.000,00
ni Total: 2.206.000,00
Órgão: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 6.025.500,00
Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1.007.500,00
Proj./Ativ.: 4.099 - Subsídio do Secretário de Obras e Urbanismo Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
ms 109 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 130.000,00
É 109 04.122.0301 3.1 -90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 40.000,00
ms, Total: 170.000,00
po Proj./Ativ.: 4.100 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Obras e Urbanismo Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
110 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00
Ea 110 04.122.0301 3.1 -90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 510.000,00
do 110 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 139.000,00
par 110 04.122.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 5.000,00
110 04.122.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.500,00
Em 110 04.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 25.000,00
g 110 04.122.0301 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Servigc Não Não Não 80.000,00
=" 110 04.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 29.000,00
110 04.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00
a 110 04.122.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 10.000,00
di 110 04.122.0301 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 1.000,00
em 110 04.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Não Não 1.000,00
ai 110 04.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 5.000,00
Total: 837.500,00
Unidade: 11.02 - SETOR DE EDIFICACOES 4.993.000,00
E Proj./Ativ.: 4.058 - Conservação de Espaços Públicos Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
A 111 04.122.1101 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00
dec 111 04.122.1101 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 343.000,00
111 04.122.1101 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 110.000,00
E 111 04.122.1101 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Não 13.000,00
Mm 111 04.122.1101 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 200.000,00
di 111 04.122.1101 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
111 04.122.1101 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 30.000,00
Ei 111 04.122.1101 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
di Total: 700.000,00
cm Proj./Ativ.: 4.059 - Pavimentação e manutenção de vias Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
a 112 15.451.1102 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
112 15.451.1102 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 345.000,00
m 112 15.451.1102 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0016.000000.04.03.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 8.000,00
O 112 15.451.1102 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00
m 12 15.451.1102 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0016.000000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00
Total: 908.000,00
Proj./Ativ.: 4.060 - Sinalização Viária Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
DD n3 15451 1102 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
O 113 15.451.1102 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0057.000000.04.03.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.500,00
a 113 15.451.1102 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 300.000,00
Total: 310.500,00
É Proj./Ativ.: 4.061 - Extensão de Rede de Iluminação e Manutenção do Parque Existente Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
DD 114 154521103 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0017.000000.04.03.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 2.734.500,00
—, Estado de Minas Gerais Página: 21/31
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA pos eUalanco
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
»s, Despesa] Funcional | Dotação |sucação Pessoal| Saúde Valor
>» Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 6.025.500,00
Unidade: 11.02 - SETOR DE EDIFICACOES 4.993.000,00
Proj./Ativ.: 4.061 - Extensão de Rede de Iluminação e Manutenção do Parque Existente Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
a 114 15.452.1103 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct Não Não Não 5.000,00
Êo 114 15.452.1103 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0017.000000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 320.000,00
o, 114 15.452.1103 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
x 114 15.452.1103 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 5.000,00
Total: 3.074.500,00
Unidade: 11.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 25.000,00
E Proj./Ativ.: 4.062 - Reforma e/ou Construção de Moradia Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
— 115 16.482.1104 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00
Es 115 16.482.1104 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Não 10.000,00
115 16.482.1104 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 1.000,00
3 115 16.482.1104 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00
m 115 16.482.1104 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
e 115 16.482.1104 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 1.000,00
Total: 25.000,00
Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 42.813.500,00
Unidade: 12.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE 4.364.500,00
É Proj./Ativ.: 8.025 - Subsídio do Secretário de Saúde Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
A, 116 10.122.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 130.000,00
E 116 10.122.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 40.000,00
Total: 170.000,00
E Proj./Ativ.: 8.026 - Manutenção da Secretaria de Saúde Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
EM 117 10.122.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 1.259.000,00
— 117 10.122.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 338.000,00
ade 117 10.122.1201 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Sim 6.000,00
117 10.122.1201 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 6.000,00
di, 117 10.122.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 123.900,00
— 117 10.122.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0055.000012.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 6.000,00
de 117 10.122.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0059.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 26.100,00
117 10.122.1201 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Sim 580.000,00
ER 117 10.122.1201 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Passagens e Despesas: Não Não Sim 1.000,00
"a 117 10.122.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 -DO - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 85.000,00
Em 117 10.122.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 380.000,00
117 10.122.1201 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Serviços de Tecnologiac Não Não Sim 250.000,00
E 117 10.122.1201 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Sim 20.000,00
m 117 10.122.1201 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Despesas de Exercícios Não Não Sim 5.000,00
is 117 10.122.1201 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0053.000115.02.06.00 - Indenizações e Restituiç: Não Não Sim 3.500,00
117 10.122.1201 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01 -0023.000070.02.06.00 - Indenizações e Restituiç Não Não Sim 1.000,00
Ê. 117 10.122.1201 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 2.000,00
EN Total: 3.092.500,00
a, Proj./Ativ.: 8.027 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
m 48 10.122.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 33.000,00
118 10.122.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 -DO - Obrigações Patronais Não Sim Sim 10.000,00
a 118 10.122.1201 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Sim 5.000,00
O 118 10.122.1201 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 1.000,00
= 8 10.122.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 10.000,00
118 10.122.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 1.000,00
E 118 10.122.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 30.000,00
O 118 10.122.1201 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Sim 2.000,00
— Estado de Minas Gerais Página: 22/31
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Re ee
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
o, Despesa] Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor
> Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
é Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 42.813.500,00
Unidade: 12.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE 4.364.500,00
Proj./Ativ.: 8.027 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
118 10.122.1201 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 10.000,00
O Total: 102.000,00
A, Proj./Ativ.: 8.028 - Judicialização da Saúde/Ouvidoria SUS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
em 120 10.302.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 103.000,00
120 10.302.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 33.000,00
di 120 10.302.1201 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Sim 5.000,00
di 120 10.302.1201 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 1.000,00
A, 120 10.302.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 8.000,00
120 10.302.1201 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Sim 450.000,00
és 120 10.302.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 2.000,00
do 120 10.302.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 350.000,00
o, 120 10.302.1201 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Sim 1.000,00
Bed 120 10.302.1201 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 1.000,00
Total: 954.000,00
em Proj./Ativ.: 8.077 - Enfrentamento do COVID-19 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
di 119 10.122.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0054.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 46.000,00
a, Total: 46.000,00
Ee Unidade: 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.257.500,00
Proj./Ativ.: 8.029 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
“B 121 10.122.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 272.000,00
m 121 10.122.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 78.000,00
o, 121 10.122.1201 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Sim 3.000,00
a 121 10.122.1201 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 10.000,00
121 10.122.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 15.000,00
FR 121 10.122.1201 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Passagens e Despesas: Não Não Sim 2.000,00
— 121 10.122.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 2.000,00
ud 121 10.122.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 2.000,00
121 10.122.1201 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Sim 1.000,00
á. 121 10.122.1201 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 10.000,00
— Total: 395.000,00
a Proj./Ativ.: 8.030 - Rateio de Consórcios/CISURG e ICISMEP
123
10.302.1201
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
bes 3.1.71.70.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Rateio pela Participação Não Sim Sim 282.000,00
123 10.302.1201 3.3.71.70.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Rateio pela Participação Não Não Sim 390.000,00
É. 123 10.302.1201 4.4.71.70.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Rateio pela Participação Não Não Sim 86.000,00
-, Total: 758.000,00
E Proj./Ativ.: 8.032 - Convênio com Universidades de Saúde
122 10.301.1201
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
si 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Contribuições Não Não Sim 1.000,00
122 10.301.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.000,00
É. 122 10.301.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 32.000,00
m 122 10.301.1201 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Sim 2.500,00
— 122 10.301.1201 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 5.000,00
Total: 45.500,00
é Proj./Ativ.: 8.080 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
“3 124 10.302.1203 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0054.000000.02.04.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Sim 3.000,00
ms 124 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0054.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 51.000,00
— 124 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 5.000,00
Total: 59.000,00
— Estado de Minas Gerais Página: 23/31
- PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA é cida
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
see Relação da Proposta da Despesa
», Despesa] Funcional Dotação Educação] Pessoal| Saúde Valor
—» Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
Órgão: 12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 42.813.500,00
Unidade: 12.03 - SETOR DE SAUDE 35.270.000,00
ii Proj./Ativ.: 8.033 - Manutenção da Oxigenoterapia Domiciliar Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
É 126 10.301.1202 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 200.000,00
s 126 10.301.1202 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 -DO - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 1.000,00
a, 126 10.301.1202 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 60.000,00
Es Total: 261.000,00
Proj./Ativ.: 8.034 - Manutenção das Policlínicas | e Il - Atenção Básica Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
e 127 10.301.1202 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 400.000,00
SN 127 10.301.1202 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 227.000,00
a 127 10.301.1202 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 120.000,00
127 10.301.1202 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 -00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 101.000,00
é 127 10.301.1202 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Sim 3.000,00
MN 127 10.301.1202 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Sim 1.000,00
e 127 10.301.1202 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 70.000,00
127 10.301.1202 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 56.500,00
E 127 10.301.1202 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 100.000,00
ge 127 10.301.1202 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 180.000,00
o, 127 10.301.1202 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 250.000,00
e 127 10.301.1202 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 307.000,00
f 127 10.301.1202 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 -DO - Serviços de Tecnologia c Não Não Sim 3.500,00
A 127 10.301.1202 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Sim 30.000,00
— 127 10.301.1202 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Sim 20.000,00
pen 127 10.301.1202 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 -DO - Equipamentos e Materia Não Não Sim 2.000,00
Total: 1.871.000,00
m Proj./Ativ.: 8.035 - Manutenção das ESF's - Estratégias de Saúde da Família Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
e 128 10.301.1202 3.1 -90.04.00.00.00.00.00.01.0059.000000.02.04.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Sim 20.000,00
o, 128 10.301.1202 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Sim 40.000,00
128 10.301.1202 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 2.500.000,00
Ê 128 10.301.1202 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0055.00001 2.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 70.000,00
E 128 10.301.1202 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.0001 34.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 2.858.000,00
- 128 10.301.1202 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 1.131.000,00
es 128 10.301.1202 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 800.000,00
128 10.301.1202 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0055.000012.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 25.000,00
3 128 10.301.1202 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 -DO - Outras Despesas Variáv. Não Sim Sim 30.000,00
= 128 10.301.1202 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Sim 40.000,00
— 128 10.301.1202 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0055.000012.02.04.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Sim 10.000,00
128 10.301.1202 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0055.000012.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 22.000,00
O 128 10.301 .1202 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 371.000,00
ms 128 10.301.1202 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 107.000,00
— 128 10.301.1202 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 40.000,00
128 10.301.1202 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 40.000,00
RR: 10.301.1202 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 150.000,00
> 128 10.301.1202 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 50.000,00
— 128 10.301.1202 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 «DO - Serviços de Tecnologia c Não Não Sim 22.000,00
128 10.301.1202 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Auxílios Financeil Não Não Sim 35.000,00
DB 128 10.301.1202 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 2.000,00
e Total: 8.363.000,00
=, Proj./Ativ.: 8.036 - Manutenção do PSAUBU - Programa de Saúde Bucal Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
— 129 10.301.1202 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0002.0001 34.02.01.00 - Contratação por Tempol Não Sim Sim 1.000,00
129 10.301.1202 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 431.000,00
B 1% 10.301.1202 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0059.000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 50.000,00
O 129 10.301.1202 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 156.000,00
— Estado de Minas Gerais Página: 24/31
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA FoReoRVAZÕao
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
pe Relação da Proposta da Despesa
>, Despesa| Funcional Dotação | Educação Pessoal E Valor
— Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 42.813.500,00
Unidade: 12.03 - SETOR DE SAUDE 35.270.000,00
Ei Proj./Ativ.: 8.036 - Manutenção do PSAUBU - Programa de Saúde Bucal Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
a 129 10.301.1202 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 18.000,00
Em 129 10.301.1202 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Sim 2.000,00
E 129 10.301.1202 31 -90.16.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Sim 5.000,00
129 10.301.1202 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 30.000,00
Ê 129 10.301.1202 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 50.000,00
di 129 10.301.1202 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0059.000000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Sim 90.000,00
E 129 10.301.1202 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 20.000,00
ns 129 10.301.1202 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 15.000,00
129 10.301.1202 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0002.0001 34.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Sim 2.500,00
im 129 10.301.1202 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 20.000,00
=" Total: 890.500,00
jd Proj./Ativ.: 8.037 - Manutenção do TFD - Tratamento Fora do Domicílio Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
130 10.302.1203 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 -00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 456.000,00
A 130 10.302.1203 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 238.000,00
Mm 130 10.302.1203 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 -DO - Outras Despesas Variáw Não Sim Sim 233.000,00
m, 130 10.302.1203 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 «DO - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 130.000,00
130 10.302.1203 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.0001 34.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 250.000,00
E 130 10.302.1203 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Passagens e Despesas: Não Não Sim 700.000,00
di 130 10.302.1203 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 1.000,00
a, 130 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 120.000,00
e 130 10.302.1203 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 -D0 - Indenizações e Restituiç Não Não Sim 5.000,00
130 10.302.1203 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 170.000,00
m Total: 2.303.000,00
A Proj./Ativ.: 8.038 - Manutenção das Atividades Laboratoriais e de Análises Clínicas Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
o, 131 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0012.000242.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 370.000,00
131 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 240.000,00
di Total: 610.000,00
e Proj./Ativ.: 8.040 - Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMEM Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
G 132 10.302.1203 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.0001 34.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 643.000,00
«m 132 10.302.1203 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 247.000,00
132 10.302.1203 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outras Despesas Variáv. Não Sim Sim 130.000,00
E» 132 10.302.1203 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 60.000,00
132 10.302.1203 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 145.000,00
= 132 10.302.1203 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0012.000242.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 170.000,00
dê 132 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0012.000242.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 140.000,00
132 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 -DO - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 158.000,00
132 10.302.1203 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Sim 2.000,00
= 132 10.302.1203 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.001 2.000242.02.04.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Sim 42.000,00
132 10.302.1203 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Obrigações Tributáriase Não Não Sim 40.000,00
132 10.302.1203 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 1.700.000,00
O 132 10.302.1203 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 30.000,00
a Total: 3.507.000,00
É Proj./Ativ.: 8.041 - Manutenção da Fisioterapia Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
a 133 10.302.1203 341 -90.11.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 393.000,00
133 10.302.1203 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 142.000,00
“3 133 10.302.1203 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 -DO - Outras Despesas Variáv Não Sim Sim 3.500,00
o, 133 10.302.1203 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 20.000,00
— 133 10.302.1203 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 1.000,00
133 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0012.000242.02.04.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 45.000,00
133 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 28.000,00
— Estado de Minas Gerais Página: 25/31
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Pata 800642020
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
>, Despesa| Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor
>» Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
E: Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 42.813.500,00
o Unidade: 12.03 - SETOR DE SAUDE 35.270.000,00
Proj./Ativ.: 8.041 - Manutenção da Fisioterapia Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
2 133 10.302.1203 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0002.0001 34.02.01.00 - Serviços de Tecnologiac Não Não Sim 1.500,00
E 133 10.302.1203 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 80.000,00
o, Total: 714.000,00
e Proj./Ativ.: 8.042 - Manutenção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
134 10.302.1203 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 “00 - Contratação por Tempol Não Sim Sim 75.000,00
É 134 10.302.1203 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 3.010.000,00
a 134 10.302.1203 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 1.262.000,00
Ea 134 10.302.1203 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Sim 598.000,00
134 10.302.1203 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 100.000,00
q 134 10.302.1203 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 -DO - Material de Consumo Não Não Sim 1.200.000,00
à 134 10.302.1203 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 100.000,00
a 134 10.302.1203 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 200.000,00
134 10.302.1203 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 2.000.000,00
Ê 134 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0055.000012.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 551.000,00
É 134 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0012.000242.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 95.000,00
-, 134 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 2.694.000,00
er 134 10.302.1203 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Sim 3.000,00
134 10.302.1203 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Sim 400.000,00
de: 134 10.302.1203 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Sim 40.000,00
A 134 10.302.1203 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.0001 34.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 15.000,00
br Total: 12.343.000,00
Proj./Ativ.: 8.043 - Manutenção do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
3 135 10.302.1203 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.0001 34.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 300.000,00
E 135 10.302.1203 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 108.000,00
ms, 135 10.302.1203 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0002.0001 34.02.01.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Sim 4.500,00
135 10.302.1203 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 60.000,00
A 135 10.302.1203 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 200.000,00
Êo 135 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 100.000,00
— 135 10.302.1203 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Sim 2.000,00
é 135 10.302.1203 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Sim 22.000,00
135 10.302.1203 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 30.000,00
É Total: 826.500,00
— Proj./Ativ.: 8.044 - Manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
= 136 10.302.1203 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 636.000,00
a 136 10.302.1203 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 216.000,00
136 10.302.1203 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outras Despesas Variáv. Não Sim Sim 2.500,00
“3 136 10.302.1203 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 1.000,00
ss 136 10.302.1203 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 290.000,00
— 136 10.302.1203 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 10.000,00
136 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 “00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 30.000,00
T3 136 10.302.1203 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Sim 2.000,00
— 136 10.302.1203 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Sim 2.000,00
— 136 10.302.1203 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 300.000,00
136 10.302.1203 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 -DO - Equipamentos e Materia Não Não Sim 30.000,00
f Total: 1.519.500,00
E, Proj./Ativ.: 8.045 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
os 139 10.303.1204 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01 -DO - Contratação por Tempo | Não Sim Sim 1.500,00
— 139 10.303.1204 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.0001 34.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 175.000,00
139 10.303.1204 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 59.000,00
139 10.303.1204 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outras Despesas Variáv. Não Sim Sim 2.000,00
— Estado de Minas Gerais Página: 26/31
» PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 30/09/2020
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
— Relação da Proposta da Despesa
”s, Despesa| Funcional Dotação Educação) Pessoal| Saúde Valor
>» Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.383.700,00
— Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 42.813.500,00
Unidade: 12.03 - SETOR DE SAUDE 35.270.000,00
Proj./Ativ.: 8.045 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
é 139 10.303.1204 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0055.000012.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.000,00
E 139 10.303.1204 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 7.000,00
Pa 139 10.303.1204 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0059.000000.02.04.00 - Material, Bem ou Seriçc Não Não Sim 310.000,00
Bar 139 10.303.1204 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Sim 380.000,00
139 10.303.1204 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0055.000012.02.04.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Sim 158.000,00
É 139 10.303.1204 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 34.000,00
O 139 10.303.1204 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 20.000,00
EM 139 10.303.1204 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Sim 4.000,00
139 10.303.1204 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 10.000,00
Fi 139 10.303.1204 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 15.000,00
— Total: 1.180.500,00
par, Proj./Ativ.: 8.049 - Reforma e Conservação de Unidades de Saúde Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
e 125 10.122.1206 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 20.000,00
125 10.122.1206 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 50.000,00
É 125 10.122.1206 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 220.000,00
A, Total: 290.000,00
e Proj./Ativ.: 8.050 - Parceria com Entidades de Atenção à Saúde Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
prt 138 10.302.1207 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Subvenções Sociais Não Não Sim 230.000,00
138 10.302.1207 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 150.000,00
a Total: 380.000,00
ms Proj./Ativ.: 8.074 - Manutenção da Casa de Apoio Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
e 137 10.302.1203 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 32.000,00
137 10.302.1203 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 16.000,00
a 137 10.302.1203 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv. Não Sim Não 22.000,00
R 137 10.302.1203 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
Es 137 10.302.1203 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
ps 137 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 80.000,00
137 10.302.1203 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 10.000,00
EN Total: 211.000,00
— Unidade: 12.04 - VIGILANCIA SANITARIA 1.921.500,00
E" Proj./Ativ.: 8.046 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Ambiental Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
ps 140 10.304.1205 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Sim 2.000,00
140 10.304.1205 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0059.000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 50.000,00
& 140 10.304.1205 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 184.000,00
mM 140 10.304.1205 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0059.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 22.000,00
po 140 10.304.1205 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 55.000,00
140 10.304.1205 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0059.000000.02.04.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Sim 5.000,00
Ê 140 10.304.1205 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Sim 6.000,00
tm 140 10.304.1205 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 1.500,00
o 140 10.304.1205 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0059.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 25.000,00
ao 140 10.304.1205 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 15.000,00
140 10.304.1205 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Passagens e Despesas: Não Não Sim 1.000,00
EN 140 10.304.1205 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 1.000,00
A, 140 10.304.1205 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 10.000,00
E 140 10.304.1205 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0059.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 10.000,00
140 10.304.1205 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Sim 2.500,00
É, 140 10.304.1205 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 1.000,00
o Total: 391.000,00
— Estado de Minas Gerais
» PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
LE) ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
», Despesa
> Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
— Órgão: 1200- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 12.04 - VIGILANCIA SANITARIA
Proj./Ativ.: 8.047 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Situação de Saúde
14
e) 141
o 14
141
141
141
A, 141
141
141
141
a 141
141
141
141
Mm 141
141
141
141
— Órgão:
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
10.305.1205
3.1.90.1 1.00.00.00.00.00.01 -0055.000012.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0055.000012.02.04.00 - Obrigações Patronais
3-1.90.13.00.00.00.00.00.01.0059.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outras Despesas Variávi
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0055.000012.02.04.00 - Outras Despesas Variávi
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Outras Despesas Variávi
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Material de Consumo
3-3.90.33.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Passagens e Despesas |
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terce
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Outros Serviços de Terck
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0059.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce
3-3.90.40.00.00.00.00.00.01.0002.000134.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Equipamentos e Materia
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES-LIMPEZA URBANA
Unidade: 13.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E LIMPEZA
Proj./Ativ.: 4.101 - Subsídio do Secretário de Transportes e Limpeza Urbana
142
142
huiê> Proj./Ativ.: 4.102 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretari
143
143
143
o 143
143
143
143
a 143
143
143
143
O 143
143
143
04.122.0301
04.122.0301
04.122.0301
04.122.0301
04.122.0301
04.122.0301
04.122.0301
04.122.0301
04.122.0301
04.122.0301
04.122.0301
04.122.0301
04.122.0301
04.122.0301
04.122.0301
04.122.0301
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1 -90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo |
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c
3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
“> Unidade: 13.02 - SETOR DE TRANSPORTES
— Proj./Ativ.: 4.063 - Manutenção da Frota Municipal
= 144
144
144
> 144
- 144
144
144
26.122.1301
26.122.1301
26.122.1301
26.122.1301
26.122.1301
26.122.1301
26.122.1301
3:1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo |
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
3-1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terck
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
Educação
Pessoal
ia de Transportes e Limpeza L Localizador:
Saúde
Página: 27/31
Data: 30/09/2020
Valor
113.383.700,00
42.813.500,00
1.921.500,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Sim 30.000,00
Não Sim Sim 621.000,00
Não Sim Sim 185.000,00
Não Sim Sim 232.000,00
Não Sim Sim 10.000,00
Não Sim Sim 61.000,00
Não Sim Sim 11.000,00
Não Sim Sim 2.000,00
Não Sim Sim 2.000,00
Não Não Sim 1.500,00
Não Não Sim 60.000,00
Não Não Sim 80.000,00
Não Não Sim 1.000,00
Não Não Sim 20.000,00
Não Não Sim 80.000,00
Não Não Sim 120.000,00
Não Não Sim 4.000,00
Não Não Sim 10.000,00
Total: 1.530.500,00
4.764.500,00
873.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 130.000,00
Não Sim Não 40.000,00
Total 170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 353.000,00
Não Sim Não 104.000,00
Não Sim Não 7.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 175.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 703.000,00
816.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 5.000,00
Não Sim Não 350.000,00
Não Sim Não 130.000,00
Não Sim Não 71.000,00
Não Não Não 217.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 40.000,00
— Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
pra ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
Funcional
— Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
Órgão: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES-LIMPEZA URBANA
Unidade: 13.02 - SETOR DE TRANSPORTES
Proj./Ativ.: 4.063 - Manutenção da Frota Municipal
144 26.122.1301 44.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
—, Despesa Dotação
E" Unidade: 13.03 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
ra Proj./Ativ.: 3.008 - Aquisição de Caminhão Compactador
fá 145 15.452.1302 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
Ê Proj.JAtiv.: 4.064 - Serviços de Limpeza Urbana
E 146 15.452.1302 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo |
a 146 15.452.1302 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
146 15.452.1302 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
Ê 146 15.452.1302 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi
a 146 15.452.1302 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
o 146 15.452.1302 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
isa 146 15.452.1302 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
146 15.452.1302 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
146 15.452.1302 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0092.000000.04.01.01 - Equipamentos e Materia
Órgão: 99.00 - Reserva de Contingencia
Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Proj./Ativ.: 9.998 - Reserva de Contingência Prevista na LDO para Emendas Parlamentares
147 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01 -0002.000134.02.01.00 - Reserva de Contingênci:
147 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Reserva de Contingêncis
Proj./Ativ.: 9.999 - Reserva de Contingência
148 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Reserva de Contingêncie
o,
“ntidade: 2 - LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL
Órgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 - SETOR LEGISLATIVO
Rá Proj./Ativ.: 6.001 - Corpo Legislativo e Secretaria - Pessoal
1 01.031.0101 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
1 01.031.0101 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
Mm, Proj./Ativ.: 6.002 - Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo e Secretaria da Câmara
< 2 01.031.0101 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
2 01.031.0101 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
o 2 01.031.0101 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
Ê, 2 01.031.0101 3-3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terck
Proj./Ativ.: 6.003 - Homenagens, Recepções e Festividades
3 01.031.0101 3-3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
3 01.031.0101 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Premiações Culturais, Ar
3 01.031.0101 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
3 01.031.0101 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
Unidade: 01.02 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ.: 5.001 -
4 01.031.0101
Melhorias Infraestrutura da Câmara Municipal
4:4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações
Página: 28/31
Data: 30/09/2020
Educação
Valor
113.383.700,00
4.764.500,00
816.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 2.000,00
Total: 816.000,00
3.075.500,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 350.000,00
Total: 350.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 5.000,00
Não Sim Não 1.607.000,00
Não Sim Não 539.000,00
Não Sim Não 176.000,00
Não Não Não 220.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 65.000,00
Não Não Não 110.000,00
Não Não Não 1.500,00
Total: 2.725.500,00
2.612.000,00
2.612.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Sim 706.000,00
Não Não Não 706.000,00
Total: 1.412.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 1.200.000,00
Total: 1.200.000,00
4.300.000,00
4.300.000,00
1.480.000,00
Localizador: CAMARA MUNICIPAL
Não Sim Não 1.000.000,00
Não Sim Não 220.000,00
Total: 1.220.000,00
Localizador: CAMARA MUNICIPAL
Não Não Não 38.000,00
Não Não Não 5.500,00
Não Não Não 27.000,00
Não Não Não 109.500,00
Total: 180.000,00
Localizador: CAMARA MUNICIPAL
Não Não Não 18.000,00
Não Não Não 7.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 40.000,00
Total: 80.000,00
2.820.000,00
Localizador: CAMARA MUNICIPAL
Não Não Não 130.000,00
— Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
E EE] ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
e Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 2 - LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL
Órgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.02 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
—, Despesa
É Proj./Ativ.: 5.001 - Melhorias Infraestrutura da Câmara Municipal
» 4 01.031.0101 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
As Proj./Ativ.: 6.007 - Setor de Administração - Pessoal
a 5 01.031.0101 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo |
5 01.031.0101 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
j 5 01.031.0101 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
E 5 01.031.0101 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contribuições
Ri 5 01.031.0101 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
5 01.031.0101 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
E 5 01.031.0101 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria
É 5 01.031.0101 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
a 5 01.031.0101 3-3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
5 01.031.0101 3-3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e
ã 5 01.031.0101 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
É 5 01.031.0101 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios
— Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
Órgão: 01.00- DIRETORIA
Unidade: 01.01 - DIRETORIA
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção das Atividades da Diretoria
e 1 17.122.1702 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
ms 1 17.122.1702 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
aiãs 1 17.122.1702 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1 17.122.1702 3-3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç
> Órgão: 02.00 - ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
&s Unidade: 02.01 - ADMINISTRAÇÃO
ee Proj./Ativ.: 1.001 - Melhoria e Manutenção da Assessoria Técnica e Administrativa
2 17.122.1702 4-4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações
2 17.122.1702 4:4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
2 17.122.1702 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
Proj./Ativ.: 2.002 - Divultação Oficial dos Atos Administrativos
3 17.122.1702 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
Proj./Ativ.: 2.003 - Manutenção da Assessoria Técnica Administrativa
e 4 17.122.1702 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo |
a 4 17.122.1702 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
4 17.122.1702 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
É, 4 17.122.1702 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi
e 4 17.122.1702 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
e 4 17.122.1702 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios
té 4 17.122.1702 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç
4 17.122.1702 3.3.72.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terck
Ê 4 17.122.1702 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
o, 4 17.122.1702 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
sã 4 17.122.1702 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas
4 17.122.1702 3-3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria
» 4 17.122.1702 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
Educação.
Página: 29/31
Data: 30/09/2020
Valor
4.300.000,00
4.300.000,00
2.820.000,00
Localizador: CAMARA MUNICIPAL
Não Não Não 220.000,00
Total: 350.000,00
Localizador: CAMARA MUNICIPAL
Não Sim Não 4.000,00
Não Sim Não 1.220.000,00
Não Sim Não 342.260,00
Não Não Não 4.000,00
Não Não Não 45.000,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 553.740,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 2.000,00
Total: 2.470.000,00
14.000.000,00
272.500,00
272.500,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 210.000,00
Não Sim Não 60.000,00
Não Não Não 1.500,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 272.500,00
13.587.500,00
4.787.000,00
Localizador: SAAE
Não Não Não 500,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 500,00
Total: 31.000,00
Localizador: SAAE
Não Não Não 40.000,00
Total: 40.000,00
Localizador: SAAE
Não Sim Não 500,00
Não Sim Não 2.100.000,00
Não Sim Não 700.000,00
Não Sim Não 40.000,00
Não Sim Não 500,00
Não Sim Não 500,00
Não Sim Não 500,00
Não Não Não 170.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 45.000,00
— Estado de Minas Gerais Página: 30/31
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 30/09/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
UTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
»s Despesa] Funcional
>» Entidade: 3 - SERVICO Al
14.000.000,00
ERA Órgão: 02.00 - ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 13.587.500,00
Unidade: 02.01 - ADMINISTRAÇÃO 4.787.000,00
Proj./Ativ.: 2.003 - Manutenção da Assessoria Técnica Administrativa Localizador: SAAE
4 17.122.1702 3.3.90.37.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Locação de Mão-de-obre Não Não Não 500,00
O 4 17.122.1702 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 700.000,00
o, 4 17.122.1702 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 150.000,00
PE 4 17.122.1702 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 170.000,00
4 17.122. 1702 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 500,00
do 4 17.122.1702 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Não Não Não 500,00
Mm 4 17.122.1702 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Não Não 1.000,00
a Total: 4.163.500,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Proteção e Manutenção dos Benefícios ao Servidor. Localizador: SAAE
ê 5 17.122.1702 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500.000,00
B 5 17.122.1702 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
o 5 17.122.1702 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 50.000,00
E 5 17.122.1702 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Auxilio-alimentação Não Não Não 500,00
5 17.122.1702 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 1.000,00
mM Total: 552.500,00
— Unidade: 02.02 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 5.941.500,00
E Proj./Ativ.: 1.002 - Melhorias e Ampliação do Sistema de Água Localizador: SAAE
per 6 17.512.1702 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
6 17.512.1702 4:4:90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500,00
É 6 17.512.1702 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 70.000,00
Mm 6 17.512.1702 4.4.90.61 -00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Não Não Não 500,00
asd Total: 71.500,00
Proj./Ativ.: 2.005 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Localizador: SAAE
7 17.512.1702 3.1 -90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempol Não Sim Não 500,00
É. 7 17.512.1702 3.1.90.11 -00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 1.900.000,00
— 7 17.512.1702 3.1.90.1 3.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 750.000,00
a 7 17.512.1702 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 “0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Não 100.000,00
7 17.512.1702 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
3 7 17.512.1702 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 600.000,00
E 7 17.512.1702 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
fr 7 17.512.1702 3-3.90.37.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Locação de Mão-de-obre Não Não Não 500,00
7 17.512.1702 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 2.500.000,00
E 7 17.512.1702 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 3.000,00
e Total: 5.870.000,00
» Unidade: 02.03 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 1.393.500,00
Proj./Ativ.: 1.003 - Melhorias e Ampliação do Esgotamento Sanitário Localizador: SAAE
8 17.512.1702 4:4:90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
8 17.512.1702 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500,00
8 17.512.1702 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 50.000,00
8 17.512.1702 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Não Não Não 500,00
Total: 51.500,00
Proj./Ativ.: 2.006 - Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário Localizador: SAAE
9 17.512.1702 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempol Não Sim Não 500,00
9 17.512.1702 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 450.000,00
9 17.512.1702 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 200.000,00
9 17.512.1702 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Não 70.000,00
9 17.512.1702 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
9 17.512.1702 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
9 17.512.1702 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
dies UR ca o, Prod
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Data: 30/09/2020
— Estado de Minas Gerais
— PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
E] ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
- Relação da Proposta da Despesa
». Entidade: 3- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
14.000.000,00
Órgão: 02.00 - ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 13.587.500,00
Unidade: 02.03 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 1.393.500,00
ê. Proj./Ativ.: 2.006 - Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário Localizador: SAAE
É. 9 17.512.1702 3.3.90.37.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Locação de Mão-de-obre Não Não Não 500,00
a 9 17.512.1702 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500.000,00
a 9 17.512.1702 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributáriase Não Não Não 5.000,00
Total: 1.342.000,00
E Unidade: 02.04 - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL 8.000,00
9 Proj./Ativ.: 1.004 - Melhoria e Ampliação das Redes de Drenagem Pluvial Localizador: SAAE
” 10 17.512.1702 4-4:90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
Pa 10 17.512.1702 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500,00
ra Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.007 - Manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial Localizador: SAAE
f 11 17.512.1702 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
E 11 17.512.1702 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 500,00
a, 1 17.512.1702 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 5.000,00
11 17.512.1702 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 500,00
Ê Total: 7.000,00
Unidade: 02.05 - PRESERVAÇÃO E CONSICENTIZAÇÃO AMBIENTAL 72.500,00
SÊ Proj./Ativ.: 2.008 - Preservação e Conscientização Ambiental Localizador: SAAE
— 12 17.541.1702 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
ne 12 17.541.1702 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
12 17.541.1702 3-3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 1.000,00
ái 12 17.541.1702 3-3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 500,00
E" 12 17.541.1702 3:3.91.41.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 70.000,00
e) Total: 72.500,00
Unidade: 02.06 - FROTAS 1.385.000,00
Proj./Ativ.: 2.009 - Manutenção e Conservação dos Veículos e Máquinas Localizador: SAAE
3 13 17.782.1702 3.1 -90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempol Não Sim Não 500,00
Es 13 17.782.1702 3-1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 550.000,00
—, 13 17.782.1702 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 250.000,00
E 13 17.782.1702 3.1 20.18.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáw Não Sim Não 100.000,00
13 17.782.1702 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00
2 13 17.782.1702 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 250.000,00
-, 13 17.782.1702 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
x 13 17.782.1702 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 200.000,00
13 17.782.1702 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 30.000,00
A 13 17.782.1702 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 500,00
% Total: 1.385.000,00
“Órgão: 99.00 - Reserva de Contingencia 140.000,00
Unidade: 99.99 . RESERVA DE CONTIGENCIA 140.000,00
Proj./Ativ.: 9.999 - Reserva de Contingência Localizador: SAAE
14 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Reserva de Contingênci: Não Não Não 140.000,00
Total: 140.000,00
Total Geral: 131.683.700,00