PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lagoa da Prata, 23 de julho de 2021.
Exma. Sra.
Vereadora Caroline de Carvalho Castro
DD. Presidente da Câmara Municipal
LAGOA DA PRATA- MG
Senhora Presidente,
Vimos, pelo presente, enviar a V. Exa., para apreciação dessa Casa Legislativa,
Projeto de Lei que "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de
Lagoa da Prata e Contém Outras Providências”.
O presente Projeto de Lei de abertura de Crédito Suplementar, segundo
informou o Setor de Planejamento, é solicitado visando atender a Resolução SES/MG nº
7.491/2021 (cópia anexa), que estabelece repasse de recursos financeiros de caráter
excepcional para apoio à ampliação do suporte ventilatório da Unidade de Pronta Atendimento
- UPA 24h, para o enfrentamento da Covid-19.
Segue, anexo, detalhamento das dotações.
Cordiais Saudações.
DA:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
PREFEITO MUNICIPAL
RECEBIDO
em
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Idalina Rodngues da
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº EM My 2021
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.”
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar ao
orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata, no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
12.03 - Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Saúde
10.302.1203.8.042 - Manutenção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento
339030 - Material de Consumo .......enenteneneenerenneceenencananeanencenenencancenentananta R$ 9.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ......cceeeneeeeecenenerenenanmenees R$ 81.000,00
TOTAL ....... anesasusaaniasossusa cunitança RE MANTO ÃO
Art. 2º Como recurso à abertura do crédito especificado será utilizado o excesso de
arrecadação (Fonte de Recursos 155).
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 23 de julho de 2021.
DA
IRA NUNES
DI GIANNE DE OLI
PREFEITO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pedido de Crédito Adicional 074/2021.
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Procuradoria Municipal ar | dou
Ref.: Abertura de Crédito Suplementar E ARTES
Procuradoria-Geral to Município
Solicito envio à Câmara Municipal de projeto de lei que autorize a abertura de crédito
suplementar ao orçamento vigente com as seguintes especificações:
a) Dotação a ser suplementada:
12.03 - Secretaria Municipal de Saúde — Setor de Saúde
10.302.1203.8.042 — Manutenção da UPA — Unidade de Pronto Atendimento
339030 - Material de Consumo
b) Recurso:
Como recurso à abertura dos créditos especificados será utilizado o excesso de
arrecadação (Fonte de recursos 155).
Esclareço que este crédito adicional suplementar é solicitado visando atender a
Resolução SES/MG 7.491/2021 que estabelece repasse de recursos financeiros, de
caráter excepcional para apoio à ampliação do suporte ventilatório da Unidade de
Pronta Atendimento - UPA 24h para o enfrentamento da Covid-19.
Desde já agradeço,
Lagoa da Prata, 22 de julho de 2021.
NARA PARECIDA SR SRA
Assessora Administrativa
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata- Minas Gerais
Rua Joaquim Gomes Pereira, 844 - Centro - CEP: 35.590.000 - Lagoa da Prata - MG
planejamentoQlagoadaprata.mg.gov.br - (37) 3261-2870
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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.491, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Estabelece repasse de incentivo
financeiro, de caráter excepcional,
para apoio à ampliação do suporte
ventilatório das Unidades de Pronto
Atendimento - UPA 24h do Estado de
Minas Gerais para o enfrentamento da
COVIDI9.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições
legais, que lhe conferem o inciso III do $1º do art. 93 da Constituição Estadual, e os incisos I
e II, do artigo 46, da Lei Estadual n.º 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- a Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para prohoção; proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento
dos serviços correspondentes;
-a Lei Federal n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
dor pe al Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o $3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a
serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e
serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências
para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3
(três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990,
e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; e ;
; -a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.395, de 28 de abril de 2021, que aprova o
repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para apoio à ampliação do suporte
ventilatório das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h do Estado de Minas Gerais para
o enfrentamento da COVID19, nos termos do Anexo Único desta Deliberação.
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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLVE:
Art. 1º — Estabelece repasse de incentivo financeiro, de caráter excepcional,
para apoio à ampliação do suporte ventilatório das Unidades de Pronto Atendimento - UPA
24h do Estado de Minas Gerais, para o enfrentamento da COVIDI9,
Parágrafo único - O recurso de que trata esta Resolução será repassado para as
UPAs 24h de acordo com sua capacidade operacional por porte/opção, conforme disposto no
Anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Fazem jus ao incentivo os estabelecimentos que constam na
Resolução SES/MG nº 7.332, de 10 de dezembro de 2020, alterada pela Resolução SES/MG
nº nº 7.443, de 17 de março de 2021.
Parágrafo único - Os valores estipulados por instituição levaram em
consideração o quantitativo de leitos de observação das UPA 24h por porte/opção, conforme
Programa Arquitetônico Mínimo UPA 24h, versão 2.0/2018 do Ministério da Saúde.
Art, 3º - O valor total do recurso financeiro que trata esta Resolução perfaz o
montante de R$7.660.000,00 (sete milhões e seiscentos e sessenta mil reais), sendo 90%
destinado a despesas de capital e 10% com despesas de custeio, na seguinte dotação
orçamentária, 4291.10.302.026.1008.0001 - 334141 - 10.1 e 4291.10.302.026.1008.0001 -
444142 - 10.1, O valor a ser destinado a cada instituição obedecerá a seguinte
correspondência:
I - Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) porte 1 ou opção IL /III - R$
90.000,00;
II - Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) porte II ou opção V - R$
110.000,00; e
III - Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) porte II ou opção VII/VIE -
R$ 145.000,00.
$ 1º — A distribuição do incentivo financeiro está discriminada no Anexo I
desta Resolução.
$ 2º — Os recursos financeiros mencionados no caput deste artigo serão
transferidos, em parcela única, para as Unidade de Pronto “Atendimento - UPA 24h,
diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, por meio da
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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
conta bancária específica e exclusiva dos Programas UPA 24h.
83º + É vedado o remanejamento do recurso financeiro destinado a despesas
de capital previsto nesta Resolução para outra finalidade.
Art. 4º - Para fins de execução do recurso previsto nessa Resolução, deve-se
considerar a aquisição dos itens relacionados ao suporte ventilatório, conforme segue:
I - Cateter nasal de alto fluxo;
IL - Ventilador com circuito de ramo duplo e reconhecimento de circuito;
1 - Ventilador com citcuito de ramo único com reconhecimento de circuito,
válvula exalatória; |
IV - Ventilador do tipo binível com garantia de volume, bateria interna,
reconhecimento de circuito, válvula exalatória;
V- Interface de Ventilação Não Invasiva / Capacete de Oxigenação e Alta
Pressão; e
VI - |Acessórios para os equipamentos como máscara não ventilada, filtros,
entre outros. :
Parágrafo único - A caracterização dos itens mencionados no caput deste
artigo bem como as recomendações para aquisição e uso dos mesmos estão detalhadas no
Anexo V desta Resolução.
Art. 5º — O incentivo financeiro de que trata esta Resolução será repassado aos
beneficiários após ja formalização de instrumento de repasse no SiG-RES (Sistema de
Gerenciamento de| Resoluções Estaduais de Saúde), ou outro sistema informatizado
disponibilizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), observada a legislação
aplicável.
8 1º + Os instrumentos de repasse deverão ser assinados no prazo de 7 (sete)
dias, a contar da data de sua disponibilização no sistema, facultada à SES/MG a prorrogação
do prazo pelo mesmo período, por ato do Secretário de Estado de Saúde.
$2º t Expirado o prazo previsto no parágrafo anterior, o beneficiário deixará
de fazer jus ao incehtivo e o instrumento contratual ficará indisponível para assinatura, após
bloqueio no sistema
Art. |6º — Para fins de execução dos recursos, os municípios deverão
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apresentar, em até 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação desta Resolução, o
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Plano de Trabalho contendo as ações e prazos para execução dos recursos nos moldes do
Anexo II. À
8 1º - A Coordenação de Atenção às Urgências e Emergências emitirá Nota
Técnica contendo as orientações necessárias para elaboração do Plano de Trabalho.
$ 2º - O Plano de Trabalho não é item condicionante do repasse do recursos
para o beneficiário, mas sua execução deve ser precedida do encaminhamento para a Unidade
Regional de Saúde para validação.
Aut, 7º — Para fins de monitoramento será considerado o indicador descrito no
Anexo III desta Resolução, que será apurado por meio de Relatório de Monitoramento do
Plano de Trabalho conforme Anexo IV, encaminhado ao final do prazo de execução dos
recursos. |
Parágrafo único — O descumprimento do indicador ensejará a devolução dos
recursos devidamente corrigidos ao Fundo Estadual de Saúde,
Art. 8º — O prazo para finalização da execução dos recursos financeiros
previstos nesta Resolução será de, no máximo, 120 (cento e vinte) ias, contados da data do
efetivo recebimento do recurso pelo beneficiário. |
8 1º — Os rendimentos provenientes de saldo de aplicação financeira devem ser
utilizados de acordo com o previsto nesta Resolução.
& 2º — Os valores que não forem executados no prazo natilodeçáçio deverão ser
restituídos ao Fundo Estadual de Saúde, no ato da apresentação do processo de
acompanhamento, controle e avaliação.
Art. 9º — Os procedimentos para a verificação da adequada execução
financeira observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010, e na Resolução
SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014.
Parágrafo único — Os beneficiários deverão inserir e validar os dados
referentes à prestação de contas no Sistema informatizado disponibilizado pela SES/MG, nos
termos dos normativos vigentes.
Art. 10 — Os beneficiários devem manter arquivados os documentos
relacionados no art. 25 do Decreto Estadual nº 45.468/2010, repassados pelo Fundo Estadual
de Saúde (FES) pelo prazo de dez anos, contado da data em que foi aprovado o processo de
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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
prestação de contas.
Parágrafo único — Constatadas irregularidades, o processo será baixado em
diligência pela SES/MG, sendo fixado prazo de trinta dias para apresentação de justificativas,
alegações de defesa, documentação complementar que regularize possíveis falhas detectadas
ou a devolução dosirecursos líberados, atualizados monetariamente, sob pena da instauração
de tomada de contas especial, em atendimento ao art, 47 da Lei Complementar nº102, de 17
de janeiro de 2008.
Art, 11 — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2021.
|]
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
|
ANEXOS 1, II, Im, IV e V DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.491, DE 28 DE ABRIL
DE 2021 (disponível no sítio eletrônico www.saude.mg. gov. br).
BA SS RL E RE LS DE SS:
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aanitosindo gado ab suber, rubro MD amas | Perro pacto rzeiaà ,ápariiio do ag Rage
Bagda. Ao poa abel astros obg come molar ponei, mira apto bos ame
ELA ERES TA ta J pat Ed do ferrari mia, À plerirada nero cas pera pa,
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ANEXO IDA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7,491, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Listagem de beneficiários
PORTE| VALOR| [VALOR |VALOR
CNES | BENEFICIÁRIO | MUNICÍPIO / DE DE
OPÇÃO REPASSE | CUSTEIO | CAPITAL
938953 Opção R$ R$
| 9 UPA 24h Abaeté Abaeté TE 9.000,00 | 81.000,00
UPA Unidade de
aurora Pronto Atendimento Araguari Opção V
de Araguari
999390| UPA Luis Alberto Barão de Opção
Pinto Coelho Cocais II
Unidade de Pronto
gia Atendimento Centro ua 145.000,0 R
Sul REA 14.500,00 | 130.500,00
Unidade de Pronto R$
Atendimento Porte II 110.000,00 R$ R$
Nordeste ppa 1.000,00 | 99.000,00
Unidade de Pronto Opção R$ | o er
L Nova VII | 145.000,00 | 14.500,00 | 130.500,00
Unidade de Pronto | Belo Horizonte | Opção R$ R$ R$
Atendimento OESTE VIII 145.000,00 | 14.500,00 | 130.500,00
Unidade de Pronto e
já Atendimento ca 145 à 00 R$ R$
Noroeste ILHOB PAS 14.500,00 | 130.500,00
27618 Unidade de Pronto Opção R$ R$ R$
Atendimento Leste vir 145.000,00 | 14.500,00 | 130.500,00
Unidade de Pronto opção | R$
22683 Atendimento R$ R$
Barreiro | VIM | 145.000,08 [14.500,00 | 130.500,00
Unidade AI Nilda
212641 Nogueira do A & R$
9 | Andrade Guanabara Opção V| 110.000,00 | R$ R$
(Sede) 11.000,00 | 99.000,00
Unidade de Pronto
980414 | Atendimento Dr. Opção R$
5 Manoel Aguiar - Betim VII | 145.000,00 | R$ R$
Norte ! [14.500,00 | 130.500,00
212613 e Opção R$ | R$ R$
ja on VII | 145.000,00 | 14.500,00 | 130.500,00
Unidade A 1
212605 Alexandre Silva A Porte II mn Rea 00 R$
Diniz Alterosas isa 11.000,00 | 99.000,00
UPA Valdemar de É Opção R$ R$
Assis Barcelos | Brumadinho | “Tr | 90.000,00] [9.000,00 | 81.000,00
754391 | Unidade de Pronto R$ R$
3 | Atendimento UPA | Campo Belo | PorteII | 110.000,00 | 11.000,00 [99.000,00
UNIDADE DE ;
o PRONTO Caratinga | Opção V| |j Bit oq | R$ R$
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
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Pereira de Rezende Paranaíba H| 90.000,00 81.000,00
[277734 | UPA Dr. Alfredo | Conceição das R$ R$
7 Sabino de Freita Alagoas 90.000,00 |9.000,00 | 81.000,00
795160 ' R$ R$ R$
4 UPA Congonhas Congonhas | Opção V| (149, 000,00 | 11.000,00 |89 000,00
781885 FR Opção R$ R$ R$
8 NIVA RAD VII | 145.000,00 | 14.500,00 | 130.500,00
Unidade de Pronto
Atendimento 2
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UPA XVI (Sede) 9.000,00 | 81.000,00
Unidade de Pronto
Sê Atendimento Vargem Contagem Opção V 1 Mi 00 R$ R$
das Flores UPA "VULVL | 11.000,00 | 99.000,00
Unidade de Pronto
Ga Atendimento ur 90 Bira 00 R$ R$
Petrolânhia UPA "DBO [9.000,00 | 81.000,00
Unidade de Pronto
al pau Atendimento Ressaca Porte II 110 ar 00 R$ R$
UBA "VULDO | 11.000,00 | 99.000,00
UPA 24h Dr. Walter Coronel R$ R$ R$
196347 | Taio Winter Maia | Fabriciano | OPSÃO V| 110.000,00 | 11.000,00 | 99.000,00
UPA 24 Horas Padre
ii Roberto Cordeiro Divinópolis | Porte IL 145 na 00 R$ R$
Martins DEbVL | 14.500,00 | 130.500,00
UPA Unidade de Oneã R$
216865 | Pronto Atendimento Formiga o 90.000,00 R$ R$
| O | de Formi "VU [9.000,00 | 81.000,00
Unidade de Pronto Opcã R$
901324 | Atendimento 24 h Francisco Sá GE Pd pio R$
5 | Novo Milenio it 81.000,00
745503 Governador R$ R$ R$
8 a Valadares | Porte HE | 145.000,00 | 14.500,00 | 130.500,00
Unidade Municipal
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6 Atendimento de Ibirité | Porte! | 410.000,00 R$
Tbicité 99.000,00
UPA Prefeito
ai Osvaldo Candido de Igarapé Porte I 90 Ed 00 R$ R$
Queiroz VELO | 9.000,00 | 81.000,00
741765 | Upa José Isabel Do : R$ R$
9 Nascimento Ipatinga | Porte HT | 145.000,00 | 14.500,00 | 130.500,00 |
750763 | UPA Celso Matos Fm R$ R$
1 Silva Itabirito | PorteL | 90.000,00 |9.000,00 | 81.000,00
UPA UNIDADE DE vei | R$
987633 PRONTO João Pinheiro | “E? | 90.000,00 | R$
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646348 Ã , R$ R$
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657157 Upa São Pedro Porte II R$ R$
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795907 | UPA Geraldo Diniz | Opção R$ || R$ R$
9 Borges Lagoa da Prata | “mr | 90.000,00] |9: 81.000,00 |
211214 E R$ R$
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Mateus Leme UPA
ir 83 24 horas Tiago Mateus Leme | Portel | 99 bo oo | R$ R$
Cardoso Santos Elio | 9.000,00 E 81.000,00
UPA 24h Chiquinho =| Opção R$ R$ R$
199419 | Guimarães Montes Claros | rr | 145.000,00 | 14.500,00 |130.500,00,
907988 | UPA Dr. José es |
Adelson Pires Nova Lima | Opção V A R$ R$
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216013 | UPA Antônio José | va Era ane R$ R$ R$
7 dos Santos 110.000,00 | 11.000,00 | 99.000,00
551664 : 3 R$ R$ R$
o UPA 24 Horas | Pará de Minas | Opção V] 110.000,00 | 11.000,00 | 99.000,00
404275 | Unidade de Pronto Punias Porte II R$ R$ R$
1 | Atendimento UPA 145.000,0 É 130.500,00
752542 ? R$ R$
7 RAE Patos de Minas | Porte IL | 445 090,00 | 14.500,00 | 130.500,00
754831 UPA Pocos de Poços De | Porte TI R$ R$
1 Caldas Caldas orte HH | 145.000,00 | 14.500,00 | 130.500,00
663285 | UPA Acrízio De Ribeirão Das Porte IT R$ R$
8 Menezes Neves 145.000,00 | 14.500,00 130.500,00
218179 | UPA Joanico Cirilo | Ribeirão Das | GzoII R$ R$ IE
ms: de Abreu Neves pção T!| 90.000,00] [9.000,00 | 81.000,00
710654 Sabará UPA II 24 R$
8 horas Padre Lazaro Sabará Porte HE | 145.000,0 R$ R$
I Pereira Crispim +000,0 | 14.500,00 | 130.500,00
906168 | Unidade de Pronto Em Ii
1 Atendimento E de R$
Arquiteclino Salinas | Opção V] 110.000,00 | R$ R$
Guimaraes 11.000,00 | 99.000,00
216417 Unidade de Pronto E Opção R$
5 Atendimento de São | Santa Luzia VII 145.000 od R$ R$
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793340 | Pronto Atendimento | Santo Antônio | Opção R$ |
1 de Santo Antonio do do Monte Im 90.000,00 R$
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679812 | UPA São João Del São João Del Porte IL R$ |
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912766 UPA Miguel São Joaquim de | Opção R$ || R$ R$
L 6 Henrique Maia Bicas 90.000,00" | 9.000,00 | 81.000,00
932510] UPAUnidado | sgo Pr Opção
7 nina doParaiso | VII | 145.000,00 | B$ o,
Atendimento UEC | 14,500,00 | 130.500,00
592231 | UPA 24h Oldack np Opção R$ || R$ R$
3 | Pinheiro de Rezende HI | 90.000,00! |9.000,00 | 81.000,00
749823 | UPADrJuvenal | ceteLagoas | Porte IL R$ || R$ [R$
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46701 Ribeiro 110.000,00 | 11.000,00 99.000,00
Unidade Pronto
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4 Humberto Ferreira 145.000,00 | R$ R$
UPA MIRANTE 14.500,00 | 130.500,00
706177 Upa Frâncisco R$ R$ R$
3 Correa De Carvalho 1 145.000,00 | 14.500,00 130.500,00
Vespasiano UPA 24
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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.491, DE 28 DE/ABRIL DE 2021.
PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS (MODELO)
PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO | DOS RECURSOS
FINANCEIROS DESTINADOS AMPLIAÇÃO SUPORTE VENTILATÓRIO-
RESOLUÇÃO SES/MG XXXXX
Instrumento demonstrativo contendo todo o detalhamento do processo de aquisição dos itens a serem adquiridos com o
recurso financeiro destinado ao apoio à ampliação de Suporte ventilatório da UPA 24h
1- IDENTIFICAÇÃO/ DADOS DO BENEFICIÁRIO
ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE:
CNPJ:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
DDD/Fone:
Nome do responsável: Dados do responsável legal
CPF:
RG:
Órgão expedidor:
Cargo/função:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
| SE
2 - DESCRIÇÃO DO OBJETO
Identificação do Objeto: Descrever os itens a serem adquiridos de forma completa e sucinta;
3 JUSTIFICATIVA
Justificativa fundamentada; descrever as razões, objetivos e metas, evidenciando os beneficios e os resultados a serem
atingidos a partir da aquisição dos itens descritos no tópico 2.
4- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO OBJETO - ETAPAS OU FASES
O cronograma de execução descreve a implementação de um projeto em termos de metas, etapas ou fases, bem como
prazos. Deve ser apresentada planilha ou qualquer documento que descreva claramente um cronograma de execução. :
i
| A
j
5 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
O plano de aplicação refere-se ao desdobramento da dotação (verba) nos elementos previstos, Tais gastos devem,
entretanto, ser desdobrados conforme os elementos de despesa previstos nas normas! de contabilidade pública. Cada
elemento de despesa possui um nome e um código. Apresentar planilha que demonstre o plano de aplicação.
Exemplo:
Tipo de aplicação do recurso: investimento
ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UNID. DE MEDIDA QUANT. VL UNITÁRIO YL. TOTAL
1 Compra de cateter um 02 R$40.000,00 R$40.000,00
Tipo de aplicação do recurso: custeio
ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM/ UNID. DE MEDIDA QUANT. VL UNITÁRIO YL. TOTAL
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R$100.000,00
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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
6- DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
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É o desdobramento da aplicação dos recursos financeiros de acordo com a execução do projeto:
Valor / percentual recebido da Secretaria de Estado de Saúde — data.
Estimativa de percentual de execução e aplicação dos recursos,
7- DO PRAZO
O prazo para a execução do objeto deverá observar o previsto na Resolução.
Local e Data
Nome e assinatura dojresponsável
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dá
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S& GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.491, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Indicador de Monitoramento
1- INDICADOR: Percentual de execução do Plano de Trabalho para
ventilatório nas UPA 24h
2- DESCRIÇÃO: O indicador objetiva mensurar a execução do p
ampliação do suporte ventilatório nas UPA 24h
ampliação do suporte
ano de trabalho para
2.1. MÉTODO DE CÁLCULO: Número de itens do plano dg trabalho executado no
prazo/Número de itens previstos no plano de trabalho*100
2.2. FONTE: Plano de trabalho para ampliação do suporte ventilatório, conforme Anexo II e
Relatório de Monitoramento do Plano de Trabalho para execução
destinados à ampliação de suporte ventilatório, conforme Anexo IV.
2.3. UNIDADE DE MEDIDA: Percentual
2.4, POLARIDADE: Maior Melhor
2.5. META: 100%
2.6. NÚMERO DE PERÍODOS DE MONITORAMENTO: 4
PERIODICIDADE (DIAS): 30 dias
2.7. DATA INICIAL: A partir do recebimento do recurso.
dos recursos financeiros
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4 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Y SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.491, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS (MODELO)
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE TRABALHO PARA |
EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À
AMPLIAÇÃO DE SUPORTE VENTILATÓRIO
1- IDENTIFICAÇÃO/ DADOS DO BENEFICIÁRIO
ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE:
CNPJ:
Endereço:
Cidade:
Estado: |
CEP;
DDD/Fone:
Nome do responsável) Dados do responsável legal
CPF;
RG:
Órgão expedidor:
Cargo/função:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
Z = MONITORAMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
FINANCEIROS
Tipo de aplicação do ds investimento
ITEM pRscRIcda pe pre STATUS
Ff Compra de CNAF (Executado ou Não Executado)
Tipo de aplicação do recurso: custeio
DESCRIÇÃO DO ITEM STATUS
ITEM
é manutençao (Executado ou Não Executado)
Local e Data
Nome e assinatura do responsável
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S y GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ANEXO V DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.491, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
RECOMENDAÇÕES PARA AQUISIÇÃO E USO DO CATETER NASAL DE ALTO
FLUXO (CNAF) E VENTILADOR NÃO INVASIVO (VND NRO
COLAPSO DO SISTEMA DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA
Estudos e experiências têm mostrado que o uso do CNAF
TE AO CENÁRIO DE
OVID-19.
da VNI no tratamento
do paciente acometido pela COVID-19 ainda na enfermaria de ng precoce e oportuna,
proporciona melhora clínica, diminui o tempo de internação, reduz p encaminhamento para a
UTI co índice de mortalidade.
Murthy e colaboradores (2020) afirmam que o tratamento
pela COVID-19 com VNI ou Cateter Nasal de Alto Fluxo (CNAF)
de pacientes acometidos
r ambientes com acesso
limitado à ventilação invasiva ou antes dos pacientes desenvolverem insuficiência
respiratória hipoxêmica grave, podem ser alternativas úteis.
O grupo multidisciplinar espanhol de especialistas em
terapia respiratória não
invasiva descreve em suas recomendações o emprego das téonicas de alto fluxo na
insuficiência respiratória aguda como estratégia inicial até a transferência para UTI e
possibilidade de IOT, sendo mantidas como estratégia terapêutica nbs casos não candidatos à
internação em UTI, ausência de recursos para ventilação invasiva
(Táigo e Lobato,2020).
As ações assistenciais a pacientes COVID com utiliz
implementadas nos Estados do Amazonas e Ceará com relatos d
prognóstico assistencial dos pacientes, uma vez que a VNI tem reduz;
dos mesmos, com consequente redução da demanda por leitos de U'
bu candidatos à não-IOT
ção de VNI têm sido
sucesso em relação ao
si o Índice de agravamento
IT. Além destes Estados, o
município de Uberlândia tem obtido sucesso na assistência ao paciente COVID com o uso de
equipamentos de VNI nas várias Instituições de Saúde públicas e priyadas, com redução de até
70% do número de pacientes que precisam de leitos de UTI.
O Manual de orientações para manejo de pacientes com COVID+
preconiza a ventilação não invasiva na seguinte ordem de prioridade:
J ventilador com circuito de ramo duplo e reconhecimento
ventilada.
H.
exalatória e máscara não ventilada.
|
19 do Ministério da Saúde
de circuito e máscara não
+ . . cy Po | 3 .
ventilador com circuito de ramo único com reconhecimento de circuito, válvula
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WI. ventilador do tipo binível com garantia de volume, bateria interna, reconhecimento de
citcuito, válvula exalatória e máscara não ventilada.
O manual supracitado define como orientação (p.23): “Tentar ventilação não invasiva,
referencialmente se equipamento com dupla conexão para VNI disponível (....)”
1
Í
Caracterização e especificidades do ventilador de ramo duplo:
-Bvita contaminação da equipe, por possuir sistema fechado e evita a dispersão de
partículas de, aerossóis para o ambiente;
-Não necessita de rede de gases de alta pressão, ou seja, pode estar alocado fora da UTI,
como leitos de enfermarias e nas UPA 24h;
-Não precisa 'de ar comprimido para funcionamento;
- Possui modos volumétrico e pressórico e modalidades (controlada, assistida e
espontânea) |e parâmetros compatíveis com a necessidade ventilatória de grande parte
dos pacientes COVID;
- Fornece Fig2 até 90% adulto e 100% em pediatria;
-Faz ventilação invasiva e não invasiva.
Caracterização e especificidades ventilador com circuito de ramo único:
-Possui as mésmas características do equipamento de ramo duplo, exceto pelo sistema ser
aberto, que requer cuidados adicionais com relação a medidas protetivas para evitar a
contaminação da equipe.
A dispersão de gotículas contaminadas no ambiente poderá ser minimizada utilizando a
interface não-ventilada e incluindo um filtro antibacteriano de alta eficiência e baixa
resistência entre a máscara e o porto expiratório ou válvula expiratória do sistema (filtro
HMEF).
ns e especificidades ventilador do tipo binível com garantia de volume
-Equipamento de ramo único (possui sistema aberto), que requer cuidados adicionais com
relação a medidas protetivas para evitar a contaminação da equipe.
-Não necessita de rede de gases de alta pressão, ou seja, pode estar alocado fora da UTI,
como leitos A enfermarias e nas UPA 24h;
-Não precisa de ar comprimido pata funcionamento,
- Possui apenas modo pressórico;
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Os filtros antibacterianos e trocadores de calor e umidade com capacidade de filtragem para
barreira biológica (filtros HME ou simplesmente HMEF) são recomendados para evitar a
contaminação cruzada dos dispositivos e evitar a dispersão de gotículas no ambiente, O emprego de
filtros antibacterianos nos ramos inspiratório e expiratório é desejável, porém o uso de filtro
antibacteriano no ramo expiratório é mandatório. Na ausência de râmo duplo, a dispersão de
gotículas contaminadas no ambiente poderia ser minimizada utilizando 'a interface não-ventilada e
incluindo um filtro antibacteriano de alta eficiência e baixa resistência [entre a máscara e o porto
expiratório ou válvula expiratória do sistema.
Assim, cabe destacar que o sistema fechado em ventilação com! ramo duplo com máscara
não-ventilada é o mais recomendado para a segurança da equipe assistencial. Além disso, para
fins de economia de escala, um mesmo equipamento pode ser utilizado em vários pacientes no
mesmo dia devido ao uso intermitente. |
Í
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A Society of Critical Care Medicine dos Estados Unidos defende o Cateter Nasal de Alto
Fluxo (CNAF) como uma abordagem de primeira linha. O CNAF refere-se a gás oxigenado de
alto fluxo, aquecido e umidificado para as condições do corpo, que é fornecido por cânula nasal
em fluxos máximos variando de 40 a 80 L / min, dependendo do fabricante.
Vários estudos compararam CNAF com VNI e cateter nasal tipo óculos, sendo que o
CNAF demonstrou ser mais confortável e melhor tolerado do que qualquer um deles. Fornece
melhor oxigenação em comparação ao cateter nasal simples, entretanto, não é um oxigenador tão
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-bom quanto a VNI, provavelmente porque a pressão média nas vias aéreas é menor.
Atualmente, observa-se uma lacuna assistencial ao paciente acometido pela COVID com
quadro clínico moderado a grave, pois na maioria das Macrorregiões de Saúde de Minas Gerais,
não tem sido ofertada a assistência ventilatória adequada ao paciente que precisa de
suplementação de 02 maior que 15L/min. Medidas ventilatórias precoces com o uso de CNAF
e VNI possibilitam uma oferta de O2 de até 80L/min o que pode evitar o agravamento dos
pacientes e a necessidade de intubação.
Alguns estudos demonstram que o uso de filtros de acumuladores de partículas de alta
energia (HEPA), filtros antibacterianos (HMBF) e equipamentos de proteção individual (EPI)
adequados são suficientes para proteger a equipe. Além disso, as abordagens não invasivas
evitarão intubações desnecessárias que são geradoras bem conhecidas de quantidades
consideráveis de aerossol, protegendo assim a equipe. Evitar a intubação pode melhorar os
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resultados dos paciêntes, economizar medicamentos e preservar os ventiladores mecânicos
invasivos tão ER que estão em falta,
Neste momento de colapso do sistema, com altas taxas de ocupação de feitos de UTI e de
enfermaria, escassez; de kits de intubação e sedativos, torna-se necessário estabelecer critérios
técnicos e éticos para melhor aquisição e uso de equipamentos de suporte ventilatório à vida, a
fim de reduzir a demanda para internação hospitalar, bem como o quadro de gravidade dos
pacientes que necessitarem de internação em UTI.
Diante do exposto, a SES/MG recomenda a aquisição dos equipamentos supra- citados,
observando a seguinte ordem de prioridade:
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N. Ventilador com circuito de ramo duplo e reconhecimento de circuito
Ec por máscara não ventilada;
HI. Ventilador com circuito de ramo único com reconhecimento de circuito, válvula
exalatória e máscara não ventilada; e
IV. Ventilador do tipo binível com garantia de volume, bateria interna,
reconhecimento de circuito, válvula exalatória e máscara não ventilada.
Cabe considerar que o gestor local deverá considerar as necessidades assistenciais locais
bem como a disponibilidade dos equipamentos no mercado para definir efetivamente quais
deverão ser adquiridos.
REFERÊNCIAS
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infección respiratoria por COVID-19, Grupo Multidisciplinario espafiol de expertos
en terapias respiratorias no invasivas. Mar.2020. Online. Disponível em:
<http://internationalhighflownetwork.com>, Acesso em: 23/03/2021.
2- Ministério dá Saúde. Orientações para manejo de pacientes com covid-19. Disponível
em: htts://portaldeboaspraticas. iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2020/06/Covid19-
Orienta-esManejoPacientes.pdf . Acesso em: 23/03/2021,
3- Murthy S, Gomersall CD, Fowler RA. Care for Critically JIl Patients With COVID-
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