PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lagoa da Prata, 30 de julho de 2021.
Exma. Sra.
Vereadora Caroline de Carvalho Castro
DD. Presidente da Câmara Municipal
LAGOA DA PRATA- MG
RECEBIDO
Idalina Rodrigues da Silva Em,
Senhora Presidente, assistente administrativo
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Vimos, pelo presente, enviar a V. Exa., para apreciação dessa Casa Legislativa,
Projeto de Lei que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de
Lagoa da Prata e Contém Outras Providências”.
O presente Projeto de Lei de abertura de Crédito Suplementar, segundo
informou o Setor de Planejamento, tem por finalidade estruturar melhor as dependências dos
órgãos e setores da Prefeitura Municipal. O objetivo deste crédito será a aquisição de material
de informática, como teclados, mouses, webcams, monitores, microcomputadores, nobreaks.
Informou o Setor que também serão adquiridos mobiliários e equipamentos em
geral como cadeiras, mesas, arquivos, aparelhos de ar condicionado, armários de aço,
bebedouro. A finalidade é substituir equipamentos de baixo desempenho, sucateados e suprir
as necessidades de diversos setores.
Salientou o Setor de Planejamento que alguns computadores já não apresentam
bom desempenho causando atrasos nos processos de trabalho, memória insuficiente para
suporte de programas de alta qualidade, e não raramente apresentam defeitos, precisando de
manutenção constantemente, o que acaba deixando o funcionário sem sua ferramenta de
trabalho e dessa forma impossibilitado de desenvolver trabalhos com maior agilidade e
eficácia. Assim, o investimento em tecnologia e informatização mais eficientes visa agilizar os
processos.
Quanto aos mobiliários é visível que alguns setores já apresentam essa
demanda de substituição, devido ao estado em que se encontram boa parte de seus móveis,
tendo em vista que proporcionar um ambiente com condições adequadas de trabalho são
essenciais para a saúde e o bom desempenho dos funcionários e dessa forma oferecer
melhores condições para atendimentos aos usuários dos serviços públicos.
Quanto a Assessoria de Comunicação, pretende-se adquirir além de materiais de
informática e mobiliário, equipamentos como câmera digital, câmera portátil, projetores de
vídeo, tripés, microfones, fone de ouvido profissional, tendo em vista que a Assessoria de
Comunicação não possui material para produção de vídeos, artes e material para divulgação
dos atos e campanhas do município, tendo os funcionários do setor que usarem seu
equipamento próprio, pessoal.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Ressalte-se que será mais econômico para o município adquirir os aparelhos e
equipamentos, ao invés de contratar empresas para produzir conteúdo, pois possui
profissionais capacitados para tal serviço.
Finalmente informou o Setor de Planejamento que o Superávit é indicado para
utilização em investimentos - como nesse caso - e essa é uma demanda antiga de vários
setores, pois a maioria não consegue adquirir materiais de informática e mobiliários há
bastante tempo, visto que o saldo orçamentário para equipamentos é bem escasso e a
utilização do superávit seria para suprir essa demanda reprimida.
Segue, anexo, detalhamento das dotações.
Cordiais Saudações.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI no EMAbr2021
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.”
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar ao
orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata, no montante de R$ 830.400,00 (oitocentos
e trinta mil e quatrocentos reais), para atender às seguintes dotações orçamentárias:
01.01 - Gabinete do Prefeito - Gabinete do Prefeito
04.122.0301.4.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
339030 - Material de Consumo .....cecenensenasenenenauenenenenenecenenenenanasasenenananananavana R$ 500,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente .........ceneseneneeeenseneneneaneennnaes R$ 3.000,00
01.01 - Gabinete do Prefeito - Gabinete do Prefeito
04.124.0301.4.003 - Manutenção do Controle Interno
339030 - Material de Consumo ........ceecerererecenenncanncerncnea caraca cannnacaanansasaanantnaaaso R$ 700,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente.........eseneneteneeeneneeeneennanmantes R$ 16.000,00
01.01 - Gabinete do Prefeito - Gabinete do Prefeito
04.131.0301.4.004 - Manutenção da Assessoria de Comunicação
449052 - Equipamentos e Material Permanente .........eeeeeeseeeneeeenenenaneennnees R$ 160.000,00
01.01 - Gabinete do Prefeito - Gabinete do Prefeito
06.181.0302.4.005 - Manutenção da Guarda Civil Municipal
339030 - Material de Consumo .....cceseresecesenaccinencessasaocacorarocer non sacc anna nasc ama na aaado R$ 700,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente .........uueneeeeeeneneneneeneneenaneantos R$ 22.000,00
02.01 - Procuradoria Municipal - Gabinete da Procuradoria Municipal
14.422.0302.4.016 - Manutenção do PROCON
339030 - Material de Consumo .....eeeeneneeenneeenmenencenannenanenananenarenananearenenenanneats R$ 500,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente.........eemeneeeeneeenenneneneenaneeanene R$ 8.000,00
03.01 - Secretaria Municipal de Administração e Governo — Gabinete da Secretaria
04.122.0301.4.019 - Manutenção dos Serviços de Informática - CPD
339030 - Material de Consumo ......esesesnseresasanesenaneerrcenecene ces annnenasacnantonnada R$ 22.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ......ciententeantenteneeenmenteanmennento R$ 10.000,00
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ESTADO DE MINAS GERAIS
03.01 - Secretaria Municipal de Administração e Governo - Gabinete da Secretaria
04.122.0301.4.086 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria de Administração
449052 - Equipamentos e Material Permanente ..........easesesenenencenraseasenensansas R$ 4.000,00
03.02 - Secretaria Municipal de Administração e Governo - Setor de Pessoal
04.122.0301.4.020 - Manutenção do Setor de Pessoal e Recursos Humanos
S30090 =| Material Cie CONSUMO corre cuidsado penais dn cná vis do Daa ÃO Ca CERCA TUERD Um HERO R$ 1.100,00
449052- Equipamentos e Material Permanente ...........cceeseneensennenseaasennenneess R$ 24.000,00
03.03 - Secretaria Municipal de Administração e Governo - Setor de Compras e Almoxarifado
04.122.0301.4.022 - Manutenção do Setor de Compras/Contratos/Licitações
339030 = Materjal:ide CONSUMO sscsiss so narocoso ancesoa de Cnmaciso IoinEd a cs vi cen si ara nda Dad arasa R$ 2.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente .......eeneseneenenneneemenencenmeneneano R$ 41.000,00
03.03 - Secretaria Municipal de Administração e Governo - Setor de Compras e Almoxarifado
04.122.0301.4.128 - Manutenção do Setor de Almoxarifado/Patrimônio
339030 - Material de Consumo .........ceass «R$ 1.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente........eenenentensenss E R$ 17.000,00
05.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Gabinete da Secretaria
04.122.0301.4.088 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria Cultura e Turismo
239030: Materialide ConsUMO) Suasvoy svepirna sido ensbioá o olinaiicio o o o asicins ai ana and EÇó ana nb R$ 1.300,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente.......enenaeanennenearenencencanentaso R$ 25.000,00
06.01- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretaria
04.122.0301.4.090 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria Des. Econômico
339030:= Material: de:GONSUMO: secs ariansasa o pshonbado sc cneviaa s copsaNo do ua ad eia o Rd dire icana Eça R$ 600,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ........eseneeneneenensaneneasenseneneaneno R$ 3.000,00
07.02 - Secretaria Municipal de Desportos - Setor de Esportes
27.812.0701.4.031 - Esporte de Alto rendimento, Prática de Exercícios Físicos e Lazer
339030 - Material de Consumo R$ 11.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente .......esesesereesenenseneacencanentaso R$ 28.000,00
09.01 - Secretaria Municipal de Fazenda - Gabinete da Secretaria de Fazenda
04.123.0301.4.096 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda
339030 — Material desConsúmo: «pssssesesocasasio saver dns inabas duto son regia dl pol a lua R$ 500,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente...........cenesenesenenennenneneacentaso R$ 2.500,00
09.02 - Secretaria Municipal de Fazenda - Contadoria e Tesouraria Municipal
04,123.0301.4.051 - Manutenção das Atividades da Contadoria Municipal
839030 = Material-de ConsimoO assssnasasseneasades crescens nerds ces aetess pel dinained as Pedas camara Tea R$ 1.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ........eresenentenecenseneasensanenta R$10.000,00
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09.02 - Secretaria Municipal de Fazenda - Contadoria e Tesouraria Municipal
04.123.0301.4.052 - Manutenção das Atividades da Tesouraria Municipal
339030 - Material de Consumo R$ 1.200,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ............cesemeseenteneeenenseento R$ 13.000,00
09.03 -Secretaria Municipal de Fazenda - Setor de Tributação, Fiscalização e Cadastro
04.123.0301.4.053 - Manutenção das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação
339030 = Material del Consumo: sunsencer a erinisenoana ds donoioia do neo dio ni a Eai Ea pao R$ 500,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ........eeneseasenenreneneenencentanenenso R$ 9.000,00
10.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente
04.122.0301.4.098 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria de Meio Ambiente
389030 Material dei CONSUMO: e srrpep di presiso cr PEia tao, vbqola Das a rantcim ant nte das ncoigpaa eq icon a R$ 600,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente .............cecsesesesesesasaraessaeneneneno R$ 13.000,00
11.01- Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Gabinete da Secretaria
04.122.0301.4.100 - Manutenção Atividades Administrativas Secretaria de Obras e Urbanismo
339030 - Material de Consumo .........cea «R$ 500,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente .......eeeneneesensaneneasenenno «R$ 12.000,00
12.01 - Secretaria Municipal de Saúde - Gabinete da Secretaria de Saúde
10.122.1201.8.026 - Manutenção da Secretaria de Saúde
339030; Materialide CONSUMO) sasess ui emas Coat a a neie gi pd 6 na ASA go Ema a de ASR E E R$ 1.500,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ............ccsesesasesenanenenesenenanananasa R$ 5.000,00
12.02 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde
10.122.1201.8.029 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
30080:-Materlalidelconsumo: cs sssence rei nise aa ade nesa ao hn sean pá da = Ta Dea asia peca nata RR R$ 700,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente .......eseseseneenenerrenencensaneneasa R$ 16.000,00
12.03 - Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Saúde
10.301.1202.8.034 - Manutenção das Policlínicas I e II - Atenção Básica
239050-Materlal ide CONSUMO sacés es nsixao do deemeáos o nniica pace as ap aja atra o iai ep do R$ 5.000,00
R$ 95.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente..
12.03 - Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Saúde
10.302.1203.8.041 - Manutenção da Fisioterapia
339030 — Material delCoNsUMO, sis rasas enms sediar ceqiesdipoendeasa é rengee do pias toa! sds sides aged R$ 1.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ........eseseasenanenenrenennentananenta R$ 7.000,00
12.03 -Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Saúde
10.302.1203.8.040 - Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMEM
339080 Material deiGCONSUMO das cucaa na nina els panos jota h ad É nl cEaATga Ra cad qu om ao aa fia R$ 5.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ...........cccecenesenesenenenernconasasanas R$ 35.000,00
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ESTADO DE MINAS GERAIS
12.03 - Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Saúde
10.302.1203.8.044 - Manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
359050:=-Materntal deiConsumoO;4irsi sétima sei cdiguesioomota das à Vodrigoo a rele decada End tado aca R$ 3.500,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ......ceieieneeaemeaamerameeinos R$ 68.000,00
12.03 - Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Saúde
10.302.1203.8.042 - Manutenção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento
399080'=/Materialide: CONSUMO: Ler csnmesgsrumeio hoisicad nc aus caiicado crnsieçda Dosiviaáno eevsiianainasiuad R$ 2.500,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ...........ciiseeeeseeeramerereranmesa R$ 76.000,00
12.03 - Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Saúde
10.303.1204.8.045 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica
JS8090 — Matata! de CONGUINO Los pesumancaresa prisareds degiadaia dis nao Dida rita cien Lda R$ 2.500,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente .......eneneneenssenmeraneranneeaass R$ 23.000,00
13.01 - Secretaria Municipal de Transportes - Limpeza Urbana - Gabinete da Secretaria
04.122.0301.4.102 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Transportes
e Limpeza Urbana
339030: Material dei CONSUMO quado chata ums enoianiaro Ceia aia nto batata disto áira Dare SN e ar R$ 500,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ........eeeneeeanteenseraneeransenanes R$ 17.000,00
TOTAL...... [env nadam ana dan Cos Rd mas cawuiata dare doação chLuadenae so pda sa CuSEP as CRE End R$ 830.400,00
Art. 2º Como recurso à abertura dos créditos especificados será utilizado o
Superávit Financeiro apurado ao final do exercício de 2020.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 30 de julho de 2021.
520%
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pedido de Crédito Adicional 083/2021.
Procuradoria Municipal
Ref.: Abertura de Crédito Suplementar
Solicito envio à Câmara Municipal de projeto de lei que autorize a abertura de crédito
suplementar ao orçamento vigente com as seguintes especificações: do º
a) Dotações a serem suplementadas:
01.01 - Gabinete do Prefeito - Gabinete do Prefeito
04.122.0301.4.002 —- Manutenção do Gabinete do Prefeito ,
Sar OSO = Malenalids: CONSUMO: psiaireras pedestre Dto et ceu ai don ci prensa ind db dera aii alado nc R$ 500,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente... R$ 3.000,00
01.01 — Gabinete do Prefeito - Gabinete do Prefeito
04.124.0301.4.003 — Manutenção do Controle Interno
3592030 Materiakds:;ConsUMO:....eis e ceeisiaoisoasa a ondoaresaat no nado ode red dee eai avaria De R$ 700,00
R$ 16.000,00
449052 — Equipamentos e Material Permanente... eeeeeeeeeeeerenereneeeeneesa
01.01 — Gabinete do Prefeito - Gabinete do Prefeito
04.131.0301.4.004 — Manutenção da Assessoria de Comunicação
449052 —- Equipamentos e Material Permanente ...........eseeseesemnes R$ 160.000,00
01.01 — Gabinete do Prefeito - Gabinete do Prefeito
06.181.0302.4.005 - Manutenção da Guarda Civil Municipal
339080 Material de: Consumo)... las ce crtinetiereao onsritiro ranate do rsansan Tonin êma a do Faca San R$ 700,00
449052 —- Equipamentos e Material Permanente .. R$ 22.000,00
02.01 — Procuradoria Municipal - Gabinete da Procuradoria Municipal
14.422.0302.4.016 — Manutenção do PROCON
R$ 500,00
839080=Maiterialide: Consumo: ..xccemsevisradsecsicisi tio dies Elevas do Ped dsadoaa EA beba Aba a Aves san g
Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 - Centro - CEP: 35.590.000 - Lagoa da Prata - MG
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Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
ESTADO DE MINAS GERAIS
449052 — Equipamentos e Material Permanente... ererereeeeeeeseerereeenes R$ 8.000,00
03.01 - Secretaria Municipal de Administração e Governo - Gabinete da Secretaria de
Administração e Governo
04.122.0301.4.019 - Manutenção dos Serviços de Informática — CPD
R$ 22.000,00
R$ 10.000,00
339030 = Material de Consumo: .scessesserce ceircorssaoansanennsovanaco aaa son susda sao bias ventavio voces
449052 - Equipamentos e Material Permanente .............eererereraerererarenes
03.01 - Secretaria Municipal de Administração e Governo - Gabinete da Secretaria de
Administração e Governo
04.122.0301.4.086 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de
Administração
449052 - Equipamentos e Material Permanente ................. e rsereresererereeeseas R$ 4.000,00
03.02 - Secretaria Municipal de Administração e Governo - Setor de Pessoal
04.122.0301.4.020 - Manutenção do Setor de Pessoal e Recursos Humanos
sd PRA R$ 1.100,00
R$ 24.000,00
339030 — Material de Consumo .........ee
449052- Equipamentos e Material Permanente .............. es seereeeerareereenes
03.03 - Secretaria Municipal de Administração e Governo — Setor de Compras e
Almoxarifado
04.122.0301.4.022 — Manutenção do Setor de Compras/Contratos/Licitações
339030=Materalide:/CONSUNO Sl. entn rar toreiceneorerevra did nes a nada de Daird ao rod een aaa dn R$ 2.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ..........emeeneneenecerenerereraneeranasa R$ 41.000,00
03.03 - Secretaria Municipal de Administração e Governo — Setor de Compras e
Almoxarifado
04.122.0301.4.128 — Manutenção do Setor de Almoxarifado/Patrimônio
339080=Material de: CONSUMO, iesazeneneshasernaserreanerenacass cepsdbascoa sas sodaliga caso docs eai ce ioftnaad R$ 1.000,00
R$ 17.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente
Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 - Centro - CEP: 35.590.000 - Lagoa da Prata - MG
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05.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Gabinete da Secretaria de Cultura
e Turismo
04.122.0301.4.088 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de
Cultura e Turismo
S39090=Malternalide: CONSUMO !!saco csaia ash dedo coraara arg tueo apt detaledaa di Ea fg no aos ci dna R$ 1.300,00
449052 — Equipamentos e Material Permanente..............eeereremeeseererseeeertennesa R$ 25.000,00
06.01- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico — Gabinete da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico
04.122.0301.4.090 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
S89030= Maiterial de! Consumo: «acerte tire asasanaço die bdos (ndo fasaos falida arara cod at ur R$ 600,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ............ceemeeesesereeeeeerereereneaenasa R$ 3.000,00
07.02 — Secretaria Municipal de Desportos — Setor de Esportes
27.812.0701.4.031 - Esporte de Alto rendimento, Prática de Exercícios Físicos e Lazer
R$ 11.000,00
R$ 28.000,00
339030=Mertetigil de: CONSUMO) . senao rinrec inesrndravoradravaoa das aan deva de leba og een aa dei ia a
449052 — Equipamentos e Material Permanente
09.01 — Secretaria Municipal de Fazenda - Gabinete da Secretaria de Fazenda
04.123.0301.4.096 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de
Fazenda
359030 =Maternidl:de:ConsuUMo: .......e soseiza elo iscensantosgatas e RoR cosnanb inha gem pao da detdeuaS pnaeg aee EO R$ 500,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente.............. ic eeeeseeseneerereereeseesa R$ 2.500,00
09.02 — Secretaria Municipal de Fazenda - Contadoria e Tesouraria Municipal
04.123.0301.4.051 - Manutenção das Atividades da Contadoria Municipal
S39080 = Malenalide! Consumo! avisa rsaua or rata ão ato dedo aa Ui Sad a da acaso R$ 1.000,00
R$10.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ...........eeerseseerereseerecereerecereno
09.02 — Secretaria Municipal de Fazenda - Contadoria e Tesouraria Municipal
04.123.0301.4.052 - Manutenção das Atividades da Tesouraria Municipal
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R$ 1.200,00
R$ 13.000,00
09.03 -Secretaria Municipal de Fazenda — Setor de Tributação, Fiscalização e Cadastro
04.123.0301.4.053 - Manutenção das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação
Sa9080= Material de: CONSUMO... resenseioocesimes tesão nro ncondo desbateis Ss sidaaa da cuida asda ci dçõa R$ 500,00
449052 — Equipamentos e Material Permanente ...........eeereeseereerereereereneesos R$ 9.000,00
10.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Gabinete da Secretaria de Meio
Ambiente
04.122.0301.4.098 —- Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio
Ambiente
389080 Maitenal de: Consumo fere etiss riopame ator vs lan smat na eta a AU ao Aa FU da R$ 600,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ............. e eseceeereeeeererenees R$ 13.000,00
11.01- Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo — Gabinete da Secretaria de Obras
e Urbanismo
04.122.0301.4.100 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Obras
e Urbanismo
3939090'='Materialide: CONSUMO gsatsssmasrastic ni nepa a do sr det adia q ela aaa da a RA R$ 500,00
449052 — Equipamentos e Material Permanente... seseeseeereeenes R$ 12.000,00
12.01 - Secretaria Municipal de Saúde - Gabinete da Secretaria de Saúde
10.122.1201.8.026 - Manutenção da Secretaria de Saúde
S89050=Malenalide: CONSUMO dseraseersza dosteniasa para per aro Pb ds nad ana ado o al So R$ 1.500,00
449052 — Equipamentos e Material Permanente ................ceeeeesereseesersecereerenseo R$ 5.000,00
12.02 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde
10.122.1201.8.029 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
R$ 700,00
339030 — Material de Consumo ...............
449052 - Equipamentos e Material Permanente .............s ,
Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 - Centro - CEP: 35.590.000 - Lagoa da Prata - MG
planejamento(Alagoadaprata.mg.gov.br - (37) 3262-2870
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
ESTADO DE MINAS GERAIS
12.03 - Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Saúde
10.301.1202.8.034 - Manutenção das Policlínicas | e Il- Atenção Básica
339030- Material de Consumo ........... ii ereerererereerereereneerereneererareerareenereresnenanaenos R$ 5.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente..............esteeeeerererensenereneentes R$ 95.000,00
12.03 - Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Saúde
10.302.1203.8.041 - Manutenção da Fisioterapia
239030 — Material de Consumo ....sssestecseasisscosirst eng res eroneenos cri dand aa de dá os cas ex ir lv alia R$ 1.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ..............seseserererererererenerenens R$ 7.000,00
12.03 Secretaria Municipal de Saúde — Setor de Saúde
10.302.1203.8.040 - Centro Municipal de Especialidades Médicas — CEMEM
339030 — Material de Consumo ............... ie ireeeeerereeererereaerenreracoreaneeeneneeneranerenaos R$ 5.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente .............sstaseseseersenerereneess R$ 35.000,00
12.03 - Secretaria Municipal de Saúde — Setor de Saúde
10.302.1203.8.044 - Manutenção do CAPS — Centro de Atenção Psicossocial
389030=Material'de Consumo. ss sasscreciscescracowrersesneasesaesoerespadho ssesigaocoresatonteasa sanada R$ 3.500,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente .................ieesesereeerenereenes R$ 68.000,00
12.03 - Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Saúde
10.302.1203.8.042 - Manutenção da UPA — Unidade de Pronto Atendimento
229030 = Material de ConsUNO. Ji sspmesidoaa estes vta Cosneat ais bra ca Rodes a qa duo a eira Sac ala R$ 2.500,00
R$ 76.000,00
449052 — Equipamentos e Material Permanente ..............eeeresererererererenes
12.03 - Secretaria Municipal de Saúde — Setor de Saúde
10.303.1204.8.045 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica
339030=Materidlide:/ConsumO»...evssercecacaseteis citar Sigo neshasiiees Caveiava cri vices nim o ua rata OR R$ 2.500,00
449052 — Equipamentos e Material Permanente ...............eseeeeereresererereress
13.01 - Secretaria Municipal de Transportes - Limpeza Urbana - Gabinete da Secretaria
de Transportes e Limpeza
Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 - Centro - CEP: 35.590.000 - Lagoa da Prata - MG
planejamento(Dlagoadaprata.mg.gov.br - (37) 3262-2870
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
ESTADO DE MINAS GERAIS
04.122.0301.4.102 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de
Transportes e Limpeza Urbana
339030 — Material de Consumo R$ 500,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente ............ ic ieeeceeeeereneerenenes R$ 17.000,00
R$ 830.400,00
b) Como recurso à abertura dos créditos especificados será utilizado o Superávit
Financeiro apurado ao final do exercício de 2020.
Esclareço que este crédito adicional suplementar é solicitado com a finalidade de
estruturar melhor as dependências dos órgãos e setores da Prefeitura Municipal. O
objetivo deste crédito será a aquisição de material de informática, como teclados,
mouses, webcams, monitores, microcomputadores, nobreaks. Também serão
adquiridos mobiliários e equipamentos em geral como cadeiras, mesas, arquivos,
aparelhos de ar condicionado, armários de aço, bebedouro. A finalidade é substituir
equipamentos de baixo desempenho, sucateados, e suprir as necessidades de diversos
setores.
Alguns computadores já não apresentam bom desempenho causando atrasos nos
processos de trabalho, memória insuficiente para suporte de programas de alta
qualidade, e não raramente apresentam defeitos, precisando de manutenção
constantemente, o que acaba deixando o funcionário sem sua ferramenta de trabalho
e dessa forma impossibilitado de desenvolver trabalhos com maior agilidade e eficácia,
portanto o investimento em tecnologia e informatização mais eficientes visam agilizar
os processos. Quanto aos mobiliários é visível que alguns setores já apresentam essa
demanda de substituição devido ao estado em que se encontram boa parte de seus
móveis, tendo em vista que proporcionar um ambiente com condições adequadas de
trabalho são essenciais para a saúde e o bom desempenho dos funcionários e dessa
forma oferecer melhores condições para atendimentos aos usuários dos serviços
públicos. Quanto a Assessoria de Comunicação, pretende-se adquirir além de
materiais de informática e mobiliário, equipamentos como câmera digital, câmera
portátil, projetores de vídeo, tripés, microfones, fone de ouvido profissional, tendo em
Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 - Centro - CEP: 35.590.000 - Lagoa da Prata - MG
lanejamento(Dlagoadaprata.mg.gov.br - (37) 3262-2870
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ESTADO DE MINAS GERAIS
vista que a Assessoria de Comunicação não possui material para produção de vídeos,
artes e material para divulgação dos atos e campanhas do município, tendo os
funcionários do setor que usarem seu equipamento próprio, pessoal. Considera-se que
seria mais econômico para o município adquirir os aparelhos e equipamentos, ao invés
de contratar empresas para produzir conteúdo, pois possui profissionais capacitados
para tal serviço.
Ressalto que o Superávit é indicado para utilização em investimentos, como nesse caso,
e essa é uma demanda antiga de vários setores, pois a maioria não consegue adquirir
materiais de informática e mobiliários há bastante tempo, visto que o saldo
orçamentário para equipamentos é bem escasso e a utilização do superávit seria para
suprir essa demanda reprimida.
Desde já agradeço,
Lagoa da Prata, 30 de julho de 2021.
Assessora Administrativa/Planejamento
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