PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lagoa da Prata, 25 de março de 2022.
Exma. Sra.
Vereadora Caroline de Carvalho Castro
DD. Presidente da Câmara Municipal
LAGOA DA PRATA- MG
Senhora Presidente,
Vimos, pelo presente, enviar a V.Exa., para apreciação dessa Casa Legislativa Projeto
de Lei que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da
Prata e Contém Outras Providências”.
De acordo com o Setor de Planejamento, o pedido de crédito tem como objetivo
custear despesas referentes a reforma do Complexo Turístico e Terminal Turistico - Praia
Municipal, conforme projeto e planilha em anexo.
Encaminhamos, anexo, detalhamento da dotação,
Cordiais Saudações.
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PREFEITO MUNICIPAL
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Municipal de Lagoa da Prata
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº EM 14/2022
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.”
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar ao
orçamento vigente do Municipio de Lagoa da Prata, no montante de R$ 1.100.000,00 (um
milhão e cem mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
05.03 — Atividades de Turismo
23.695.0502.4.067 — Reforma e Manutenção dos Pontos Turísticos Municipais
44.90.51:—= Obras e instalações ....iscccscesssesscancsoressorsaseraoisacecia co crccisccanianços R$ 1.100.000,00
TOTAL .eccconessecoencescoosnenocaseconoeanoaonacasentnacaoncoronaa sena ss eneeesereremmeesssesseeessos R$ 1.100.000,00
Art. 2º Como recurso à abertura do crédito especificado será utilizado o Superávit
financeiro de 2021 (Recurso 200).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 25 de março de 2022.
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DE MINAS GERAIS du RS e
Pedido de Crédito Adicional 046/2022.
vas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
À
Procuradoria Municipal
Ref.: Abertura de Crédito Suplementar
Solicito envio à Câmara Municipal de projeto de lei autorize a abertura de Crédito
Suplementar ao orçamento vigente com as seguintes especificações:
a) Dotação a ser suplementada:
05.03— Atividades de Turismo
23.695.0502.4.067 - Reforma e Manutenção dos Pontos Turísticos Municipais
4.4.90.51] —- Obras einstalações ............ e rirreeererrereeneeereremeneerraneaeerenensei R$ 1.100.000,00
TOTAL, esveresnconsaresecencacessscorecopeateitrntemeisnpassaia eteasorsacic Ccssccces pias ecran as qoltirai cega nasaais R$ 1.100.000,00
b) Recurso:
Como recurso à abertura do crédito especificado será utilizado o Superávit financeiro de
202) (Recurso 200).
Esclareço que este pedido de crédito tem como objetivo custear despesas
referentes a reforma do Complexo Turístico e Terminal Turístico — Praia Municipal,
conforme projeto e planilha em anexo.
No aguardo do atendimento, antecipo agradecimentos, Docume
Lagoa da Prata, 24 de março de 2022. Mio rece
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Assessora Administrativa
Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 — Centro — Lagoa da Prata- MG
Telefone (37) 3262-5300
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Ofício nº: 071/2022
Assunto: Solicitação Faz
De; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Para: Controle Intemo
Lagoa da Prata, 21 de Março de 2022.
Prezada Senhora,
A par de cumprimentá-la, venho pelo presente, solicitar a Vossa Senhoria,
sejam tomadas providências quanto a solicitar à Câmara Municipal, a criação de
Dotação Orçamentária para reforma do Complexo Turistico e Terminal Turístico —
Praia Municipal
A presente solicitação fem como objetivo atender à necessidade da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no que diz respeito a esta reforma, visto
que a Secretaria de Cultura e Turismo já tem Projeto e Planilha de custo para a
referida obra.
Certos de sua atenção, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
h Douglas Lima Almeida
A Chefe de Setor
Daniel Ribeiró de Meto Secretária M de Cultura e Turismo
Secretário Municipal de Cultura
AO CONTROLE INTERNO
AIC DE ANGELINA
Secretaria Municipal de Cultuta e Turismo
Rua Rômulo Amorim, 1 |, Santa Alexandrina - Lagos da Prata - MG
Telefone (37) 326]- 7250 9.9107-3649
e-mail: secturiinsoadsprata mg gov br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA |
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
MEMORIAL DESCRITIVO
EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE COMPLEXO ESPORTIVO E TERMINAL
TURÍSTICO DA PRAIA MUNICIPAL
Janeiro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESUMO
O objetivo desta especificação é orientar e esclarecer quanto às fases e
processos construtivos da obra e servir como ferramenta para nortear qualidade de materiais e
consequentemente os custos desta edificação.
A Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, através da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo desenvolveu um projeto para REFORMA E AMPLIAÇÃO DE COMPLEXO
ESPORTIVO E TERMINAL TURÍSTICO DA PRAIA MUNICIPAL, localizada na Rua Rômulo
Amorim, bairro Santa Alexandrina, Lagoa da Prata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
3 INFRAESTRUTURA FUNDAÇÕES................. nn reeereeesseeemeseereeeereererserees |
GENERALIDADES... .9
4 ESTRUTURA METÁLICA
5 PAVIMENTAÇÃO... 10
CONCRETO DESEMPENADO. 10
INTERTRAVADO..... ..10
PAVIMENTAÇÃO PISO PORCELANATO... 11
RODAPÉ PORCELANATO “q
SOLEIRAS .... 12
BANCADAS DE GRANITO.
6 REVESTIMENTO... 12
REVESTIMENTO DE PAREDE. 2
FORRO DE GESSO .. 3
FORRO DE PALH. 3
7 ESQUADRIAS. 3
MADEIRA 3
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ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
1 INTRODUÇÃO
O Complexo Esportivo e o Terminal Turístico foram projetados dentro da melhor e mais
atualizada técnica de planejamento para construções.
OBJETIVO q
Esta especificação tem por objetivo a fixação das condições técnicas gerais e específicas
que serão obedecidas na edificação ilustradas em projetos.
FISCALIZAÇÃO
A fiscalização poderá exigir a Responsável pela execução a substituição de qualquer
produto, desde que verificada a sua incompetência ou material sem qualquer meio para a execução das
tarefas.
A substituição de qualquer elemento será processada, no máximo, 72 horas após a
comunicação por escrito, da fiscalização.
Estas especificações técnicas farão, juntamente com todas as peças gráficas dos
projetos, parte integrante do contrato de edificações, valendo como se fosse transcrito no termo de
ajuste.
Todos os documentos são complementares entre si, constituindo juntamente com os
projetos e detalhes, peça única. Assim, qualquer menção de formulada, em um documento e omitida nos
outros, será considerada como específica e válida.
Nenhuma alteração se fará em qualquer especificação ou nas peças gráficas sem
autorização da FISCALIZAÇÃO E ARQUITETA responsável pelo projeto arquitetônico, após a verificação da
estrita necessidade da alteração proposta. A autorização só será válida quando confirmada por escrito.
Os materiais de fabricação exclusiva serão aplicados, quando for o caso, e quando
omisso nas especificações, de acordo com as recomendações e especificações dos fabricantes.
Nenhuma medida tomada por escala nos desenhos poderá ser considerada como
precisa. Em caso de divergência entre as cotas assinaladas no projeto e suas dimensões medidas em
escala, prevalecerão, em princípio, as primeiras.
Em caso de divergência entre desenhos de escalas diferentes, consultar, por escrito,
pela ARQUITETA responsável pelo projeto arquitetônico.
Onde as especificações ou quaisquer outros documentos do projeto forem
eventualmente omissos ou, na hipótese de dúvidas na interpretação de qualquer peça gráfica e demais
elementos informativos, deverá ser sempre consultada a FISCALIZAÇÃO, que diligenciará no sentido de
que as omissões ou dúvidas sejam sanadas no mais curto prazo possível.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
A CONTRATADA deve ter pleno conhecimento dos serviços a serem executados em
todos os seus detalhes, submetendo-se inteiramente às normas de execução, obrigando-se pelo perfeito
funcionamento e acabamento final dos serviços.
A CONTRATADA deve coordenar os serviços para que seja concluido dentro do prazo
estabelecido.
Todos os serviços deste memorial deverão ficar perfeitamente executados pela
CONTRATADA e aprovados pela FISCALIZAÇÃO. As dúvidas ou omissões dos serviços e/ou materiais que
por ventura venham ocorrer, são de responsabilidade da CONTRATADA, que deverá consultar 4
FISCALIZAÇÃO e executá-lo às suas expensas para perfeita conclusão dos serviços.
Se a CONTRATADA encontrar dúvida nos serviços ou se lhe parecer conveniente
introduzir modificações de qualquer natureza, deve apresentar o assunto à FISCALIZAÇÃO por escrito. A
apresentação de tais sugestões e/ou dúvidas não será justificativa para qualquer retardamento no
andamento do serviço.
Os materiais a serem empregados devem ser da melhor qualidade obedecendo
rigorosamente à especificação, inclusive suas aplicações, sendo seu emprego sujeito à aprovação da
FISCALIZAÇÃO.
Todo serviço considerado inaceitável pela fiscalização será refeito a custo do
proponente.
A FISCALIZAÇÃO em nada eximirá a proponente das responsabilidades assumidas.
APROVAÇÃO DE PROJETOS
Em caso de necessidade de aprovação ou revalidação da aprovação dos projetos nos
órgãos competentes, esta será de responsabilidade da CONTRATADA, com os todos os custos às suas
expensas.
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
Todas as licenças, taxas e exigências da Prefeitura Municipal ou Administração Regional
ou instância superior, serão a cargo da CONTRATADA, com todos os custos às suas expensas.
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO CREA E CAPACIT AÇÃO TECNICA
A CONTRATADA deverá apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) referente a elaboração de projetos e/ou serviço,
com a respectiva taxa recolhida, Os custos referentes à taxa de anotação da ART serão de inteira
responsabilidade da EMPRESA.
Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia) e /ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), conforme as áreas de atuação previstas
no Projeto Básico, em plena validade;
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante apresentação de certidão
de Acervo Técnico — CAT, expedida pelo CREA da região pertinente ou pelo CAU, nos termos da legislação
aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da
obra, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica — ART ou o Registro de Responsabilidade —
RRT, relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor
significativo da contratação.
Os responsáveis técnicos e/ou membros da equipe técnica acima elencados deverão
pertencer ao quadro permanente da empresa licitante, na data prevista para entrega da ros ÃO
entendendo-se como tal, para fins deste certame, o sócio que comprove seu vinculo por intermédio de
contrato social/estatuto social; o administrador ou o diretor; o empregado devidamente registrado em
carteira de trabalho e previdência social; e o prestador de serviços com contrato escrito firmado com o
licitante, ou com declaração de compromisso de vinculação contratual futura, caso o licitante se sagre
vencedor desta licitação.
Quanto à capacitação técnico-operacional: apresentação de um ou mais atestados de
capacidade técnica, fornecido por essa pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente
identificada, em nome do licitante, relativo à execução de obra ou serviço de engenharia, compatível em
características, quantidades e prazos com o objetivo da presente licitação, envolvendo as parcelas de
maior relevância e valor significativo do objeto da licitação, envolvendo as parcelas de maior relevância e
valor significativo do objeto da licitação:
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QUANTIDADE
SOLICITADA EM
QUANTIDADE
MINIMO
REQUERIDA
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PISO EM CONCRETO USINADO Do quo | 30% |
| 2 | COBERTURA EM TELHA METALICA Loo mo | 3% ij
DOCUMENTAÇÕES
A CONTRATADA deverá providenciar toda e qualquer documentação necessária à
execução dos serviços contratados, com todos os custos as suas expensas.
TAXAS E IMPOSTOS
Correrão por conta da CONTRATADA todas as despesas referentes as taxas e impostos
em geral decorrentes da execução da obra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÓPIAS E PLOTAGENS
As despesas referentes a cópias, plotagens e outras correrão por conta da
CONTRATADA, com todos os custos às suas expensas.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Será mantido na obra, em locais previamente determinados, placas da empresa
Construtora e dos Responsáveis Técnicos, conforme item 13;
É de responsabilidade da Construtora manter atualizados, no canteiro de obras para os
estudos dos projetos, Alvará, Certidões e Licenças, bem como ter um jogo completo, aprovado e
atualizado dos projetos, especificações, orçamentos, e cronogramas.
Será mantido na obra, um diário onde serão anotadas todas as decisões tomadas que
venham a alterar o projeto bem como acidentes de trabalho, dias de chuva e demais ocorrências relativas
àobra.
É obrigatório aos operários o uso equipamentos individuais de segurança.
Deve ser garantida a segurança das propriedades vizinhas e áreas públicas.
A Construtora dará garantia de 05 (cinco) anos por todos os serviços por ela executados
conforme código civil.
A Construtora emitirá ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de execução de
obra, por profissional de seu quadro técnico, devidamente qualificado para a função.
PLACA DA OBRA
O preço compreende todas as despesas decorrentes do fornecimento dos materiais,
ferramentas e mão-de-obra necessários à completa confecção e instalação da placa no local a ser
determinado pela fiscalização, incluindo todos os dispositivos de fixação, a arte da placa de obra será
disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata para que seja mantido o padrão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A forma de apresentação deste e demais elementos fornecidos não poderá ser alegada,
sob qualquer pretexto, como motivo de entendimento parcial ou incompleto por parte dos interessados,
visto que a Seção de Logística/Engenharia da Prefeitura Municipal encontra-se à disposição dos
interessados para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
2 MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
Todo o movimento de terra será projetado tendo em vista as cotas do projeto e o
levantamento topográfico efetuado pela contratada. Qualquer divergência de medidas deverá ser
comunicado, por escrito, a ARQUITETA responsável pelo projeto arquitetônico.
Todo terreno da Praça, quando não perfeitamente caracterizadas nas plantas, serão
regularizadas de forma a permitir sempre fácil acesso e perfeito escoamento de águas superficiais. |
A movimentação de terra deverá ser feita com o mínimo de incômodo para a
vizinhança. Os taludes, se necessário, serão executados de conformidade com as caracteristicas reais do
solo em cada ponto da obra obtido, quando for o caso, através de ensaios adequados.
Cuidados especiais serão tomados de forma a evitar que a execução de talude possa
afetar ou interferir em vias públicas, construções adjacentes, estrutura existente da CEMIG ou
propriedades de terceiros. Caso haja compactação de solo o mesmo deve seguir rigorosamente as
orientações da NBR-718 (Solo — ensaio de compactação).
3 INFRAESTRUTURA FUNDAÇÕES
GENERALIDADES
O projeto de Fundações, deverão obedecer além das recomendações desta
especificação, o disposto nas normas NBR-6122 Projetos de Fundações e NBR-6118 Projeto de Estrutura
de Concreto Armado. A escolha do tipo da fundação que for empregada na edificação será determinada
em função da qualidade do solo no local da construção por sondagem.
Na qual deverá ser seguida com rigor através do dimensionamento e detalhamento
constantes em planilha e do projeto.
4 ESTRUTURA METÁLICA
Todos locais em que forem aplicados estruturas de aço as mesmas deveram estar em
perfeito estado, sem emendas visíveis limpas, pintadas com fundo preparador e tinta esmalte logo em
seguida, devem ter seus apoios bem soldado e ou parafusados, pois a segurança é de responsabilidade da
executora.
A estrutura deverá ser em perfil conforme especificado em projeto de cálculo estrutural
fornecido pela empresa executora ratificado por ART.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
As peças de metal (terças, vigotas, caibros, ripas, pirões, pontaletes, etc.) deverão ser
dimensionadas para todos os vãos e sobrecarga aplicadas e ser de primeira qualidade e apresentar-se
isenta de quaisquer defeitos. Toda estrutura deverá receber tratamento ante corrosivo.
5 PAVIMENTAÇÃO
CONCRETO DESEMPENADO q
Será feito piso de concreto alisado usinado e bombeado fck 25,0 com 15,0cm de
espessura, juntas de dilatação a cada 350 cm, com malha metálica na base.
Deve ter atenção quanto a malha que será lançada em toda a área a ser concretada e a
mesma deverá estar com recobrimento de concreto na parte inferior e superior não deixando em
momento algum em contato com terra nem mesmo visível devido a sua oxidação.
Deverá ser mantida declividade minima de 0,5cm em direção as áreas permeáveis ou
sarjetas.
Em todo caminha representado em projeto deve ser aplicado concreto.
O terreno deverá ser limpo, livre de entulhos, tocos e raízes. Se necessário, aterrar com
brita e adequada para compactação; gabaritar os níveis para garantir rampas com declividade máxima de
8,33%, apiloando (compactando) energicamente com soquete. Seguindo o projeto do piso, executar as
juntas de dilatação com ripas de madeira.
Executar a concretagem das placas de forma alternada. O concreto deve ser lançado,
sarrafeado e desempenado com desempenadeira, deixando a superfície lisa. Quando o concreto mostrar-
se em condições de endurecimento inicial, as ripas de madeira das juntas de dilatação devem ser
cuidadosamente retiradas e, então, completa-se a concretagem das placas restantes. Não é
recomendado deixar as ripas de madeiras entre as placas de concreto.
Após a concretagem, manter o piso úmido por 4 dias, evitando o trânsito sobre a
calçada.
INTERTRAVADO
Compostos por blocos pré-moldados de concreto E=10CM, tento dimensão de 20x10cm,
espessura mínima de 6cm, pigmentado na cor NATURAL, com textura lisa e resistência de 40Mpa.
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Classificado como um tipo de pavimento semi-rigido, o pavimento intertravado com
blocos pré-moldados de concreto permite a execução de reparos sem deixar marcas. Trata-se de uma
excelente alternativa, tanto do ponto de vista técnico quanto econômico, além de ser uma opção
intermediária entre os pavimentos rígidos e flexíveis.
Seu assentamento deverá ocorrer sobre colchão de areia e logo após compactada para
seu perfeito travamento e resistência.
Deve ser seguido o mesmo formato e diagrama de instalação do existente no cce
da praia.
PAVIMENTAÇÃO PISO PORCELANATO
Os porcelanatos a serem assentadas, indicadas no projeto arquitetônico e de detalhes,
deverão apresentar rigorosamente: a mesma cor, mesma tonalidade, mesma textura, mesmo brilho,
mesma espessura, tamanhos e superfícies regulares.
Deverão atender rigorosamente as especificações contidas nas normas da ABNT,
especificamente a NBR-8215 — Revestimentos cerâmicos, quanto às variações de: dimensões, espessuras,
ortogonalidade, curvatura dos lados, qualidade da superficie, absorção de água, resistência a choques
térmicos, resistência à flexão, carga de ruptura, resistência a produtos químicos, resistência à manchas,
etc.
Rigorasamente nos locais indicados no projeto arquitetônico deverá ser assentado
porcelanato:
- TERMINAL TURÍSTICO = URBAN GRÍGIO, BIANCOGRES, ou similar (sendo
aprovado pela FISCALIZAÇÃO), dimensões 60x60cm, acabamento acetinado, retificado, junta de 1,5mm,
classificação LD, espessura mínima de 7,6mm, variação de tonalidade leve, assentamento alinhado. O
assentamento será com argamassa colante industrializada ACIl. O rejuntamento deverá ser com rejunte
industrializado, de cor conforme a cor do piso, com a prévia autorização da FISCALIZAÇÃO.
- ACADEMIA = DECK IBIRAPUERA, LINHA TROPICAL, PORTOBELLO, ou similar
(sendo aprovado pela FISCALIZAÇÃO), dimensões 60x60cm, acabamento antiderrapante, retificado, junta
de 1,5mm, classificação LD, espessura mínima de 10,8mm, variação de tonalidade moderada,
assentamento alinhado. O assentamento será com argamassa colante industrializada ACII. O
rejuntamento deverá ser com rejunte industrializado, de cor camurça, com a prévia autorização da
FISCALIZAÇÃO.
RODAPÉ PORCELANATO
No arremate do encontro do piso e parede, pintada, deve-se usar peça acabamento
rigorosamente do mesmo material do piso, para proteger o pé da parede durante o uso do prédio.
Assim, após o assentamento do porcelanato, deverá ser fixado nas paredes indicadas no
projeto arquitetônico, rodapé do mesmo porcelanato utilizado no piso, na altura de 10cm e comprimento
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de 60cm. O assentamento deverá ser feito com argamassa colante, e deverá ser embutido nas paredes,
de modo a manter a linha de prumo única entre as paredes e o rodapé.
Assim como os porcelanatos utilizadas nos pisos, deverão também os rodapés
apresentar rigorosamente: a mesma cor, mesma tonalidade, mesma textura, mesmo brilho, mesma
espessura, tamanhos e superfícies regulares, bordas integras. Também serão rejeitados peças trincadas,
quebradas, com bolhas ou quaisquer outros defeitos de fabricação.
SOLEIRAS q
Todas as soleiras serão concordantes com os pisos que os separam. Onde houver
desnível esta soleira deverá ser assentada inclinada, de forma a rampar o acesso. Não será tolerado o
assentamento de peças rachadas, emendadas, com retoques visíveis de massa, capazes de comprometer
seu aspecto, durabilidade e resistência ou com outros quaisquer defeitos.
As soleiras serão em granito CINZA CASTELO, ou similar (sendo aprovado pela
FISCALIZAÇÃO), na espessura de 2,0cm, assentados nos locais onde houver mudança do tipo de piso e/ou
desníveis, a largura obedecerá à espessura do marco (batente ou parede), Seu assentamento será com
argamassa colante pré-fabricada.
BANCADAS DE GRANITO
Não será tolerado o assentamento de peças rachadas, emendadas, com retoques
visíveis de massa, capazes de comprometer seu aspecto, durabilidade e resistência ou com outros
quaisquer defeitos.
Amostra da pedra especificada deverá ser previamente submetida à aprovação da
FISCALIZAÇÃO.
As bancadas serão em granito CINZA CASTELO ou similar, polidos nas faces expostas,
espessura 2,0cm, executado conforme especificado no projeto arquitetônico e caderno de detalhamento.
O assentamento será executado com argamassa pré-fabricada, de acordo com as
orientações do fabricante.
Os rejuntamentos, se existentes, serão com argamassas pré-fabricadas, cor a do granito,
com a prévia autorização da FISCALIZAÇÃO.
6 REVESTIMENTO
REVESTIMENTO DE PAREDE
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Paredes em geral revestidas com PLANO BRANCO, LINHA QUADRANTE, PORTOBELLO,
ou similar (sendo aprovado pela FISCALIZAÇÃO), 20x20cm, acabamento brilhante, junta de 1,5mm, grupo
de absorção Bill, espessura mínima de 8,2mm, variação de tonalidade uniforme, assentamento alinhado.
FORRO DE GESSO
Todos os cômodos receberão forro em gesso com tabica de 3cm, para esconder as canalizações
e instalações elétricas. [5]
FORRO DE PALHA
Na varanda do Terminal Turístico será aplicado forro em estrutura de madeira com
aplicação de forro em fibra vegetal tipo piaçava sobre estrutura de madeira com manta aluminizada entre
as camadas da palha.
7 ESQUADRIAS
MADEIRA
As esquadrias de madeira seguirão os detalhes de projeto, tento as seguintes
características:
As portas serão de madeira prancheta maciça Ipê, devidamente seca. Os marcos são da
espessura da parede e alisares de, no mínimo, 7cm de largura, acabamento reto e meia esquadria, serão
em madeira Ipê, devidamente seca.
As portas que dão acesso às áreas molhadas deverão ter barrado de chapa em inox para
proteção:
* Sanitários;
O conjunto das portas será completo, sendo que o marco, alisar e folha receberão
pintura em STAIN PROTETOR, Suvinil ou similar, cor NATURAL.
Fechadura de cilindro quadrado, em latão escovado, completa com dobradiças de 3” e
maçanetas tipo alavanca, de primeira qualidade, marca PAPAIZ, PADO ou similar, previamente aprovado
pela FISCALIZAÇÃO.
ALUMÍNIO
Indicadas nos detalhes de esquadrias, os caixilhos e as portas de alumínio anodizado na
cor branca, com locais, caracteristicas, dimensões, revestimentos indicados em projeto e no quadro de
esquadrias (janelas e portas). Os alumínios deverão ser anodizados, na cor Branca, de acordo com as
normas da ABNT / NBR 12609 e NBR 9243 e a anodização será classe A18 (processo de oxidação anódica
para proporcionar recobrimento de óxido pigmentado com espessura mínima de 18 micras), isento de
defeitos. As ligas de alumínio - considerados os requisitos de aspecto decorativo, inércia quimica ou
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resistência à corrosão e resistência mecânica - serão selecionadas em total conformidade com os
especificados nos projetos de arquitetura.
As serralherias de alumínio serão confeccionadas com perfis fabricados com liga de
alumínio que apresentem as seguintes características:
e Limite de resistência à tração: 120 a 154 Mpa
e Limite de escoamento: 63 a 119 Mpa
* Alongamento (50 mm): 18% a 10% ps
e Dureza (brinell) - 500/10: 48 a 68.
Todas as esquadrias de alumínio (utilizadas nas divisórias dos sanitários) deverão
possuir trincos para fechamento interno. Os guichês de alumínio terão trinco borboleta niquelado
cromado.
VIDRO
Os vidros deverão atender às normas específicas na NBR-7199, NBR-7210 e NBR-11706
e empregados de acordo com os requisitos estabelecidos nestas normas da ABNT e outras pertinentes.
Os vidros empregados nas obras não poderão apresentar bolhas, lentes, ondulações, ranhuras, Irisação
ou outros defeitos; as placas não deverão apresentar defeitos de corte e nem apresentar folga excessiva
com relação ao requadro de encaixe (de 3 a 5mm, conforme vão).
As chapas de vidro deverão ser assentes sobre leito elástico ou borracha, mesmo sendo
fixados com baguete metálico.
Serão utilizados vidros temperados, incolor, espessura de 8mm a 10mm. Os vidros
temperados serão lisos, planos, superfície perfeitamente polida, apresentando alta resistência conferida
no processo de têmpera.
ESPELHO
Serão instalados pela CONTRATADA espelho cristal em todos os sanitários e área de
trocador, conforme especificado no projeto arquitetônico e caderno de detalhamento.
O espelho deve apresentar espessura minima de 6mm, 90% de reflexão de luz e imagem
nítida.
A FISCALIZAÇÃO não aceitará espelhos que apresentem distorções, estrias, bolhas,
trincas, manchas e qualquer outro defeito.
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8 VEGETAÇÃO
A terra deverá ser preparada para recebimento das mudas sendo necessário
descompactá-lo, enriquecê-lo e efetuar o nivelamento. Após o plantio de toda vegetação especificada no
projeto arquitetônico é de responsabilidade da CONTRATADA a manutenção por no mínimo 30 dias.
As mudas devem ser adquiridas de viveiristas idôneos, deve-se observar o estado
fitossanitário das mudas, que apresentem brotações novas e sadias, evitando aquelas com sintomas És]
moléstias ou sinais de ataque de pragas.
Nas mudas com torrão evitar as que apresentam raizes superficiais ou raízes saindo
pelos orifícios de drenagem das embalagens enquanto nas mudas de raizes nuas, evitar as que
apresentarem raízes danificadas (quebradas, torcidas etc.).
Verificar se toda a área a ser plantada encontra-se limpa e desobstruída de entulhos.
Deve-se retirar o mato e ervas daninhas, eliminando as raizes.
Revolver a terra, eliminando os torrões em toda área de plantio. Verificar a existência
de tubulações de Elétrica, Hidráulica e esgoto e demarcar os canteiros, onde serão abertas as covas.
Será realizado o plantio de PERPETUAS [GOMPHRENA GLOBOSA) em todo canteiro entre as
quadras de peteca.
9 PINTURA
CONDIÇÕES GERAIS
Todas as superfícies a serem pintadas, deverão estar firmes, lisas, isentas de mofo e
secas.
Cada demão de tinta só poderá ser aplicada quando a precedente estiver perfeitamente
seca, convindo esperar um intervalo de 24 horas entre as duas demãos sucessivas.
Os trabalhos de pintura serão suspensos em tempos de chuva.
Deverão ser evitados escorrimentos ou salpicos de tinta nas superfícies não destinadas à
pintura (como piso e vegetação). Os salpicos que não puderem ser evitados deverão ser removidos
quando a tinta estiver seca, empregando-se removedor adequado.
As cores estão definidas no projeto arquitetônico, caso haja dúvidas cabe à
CONTRATADA consultar a FISCALIZAÇÃO.
Toda vez que uma superfície tiver sido lixada, esta será cuidadosamente limpa com uma
escova e, depois, com um pano seco, para remover todo o pó, antes de aplicar a demão seguinte.
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Toda superfície pintada deve apresentar, depois de pronta, uniformidade quanto à
textura, tonalidade e brilho (acetinado ou fosco)
Só serão utilizadas tintas de primeira linha de fabricação, da marca Suvinil, Coral ou
similar, se aprovado pela FISCALIZAÇÃO.
As superfícies a pintar serão protegidas de forma a evitar que poeiras, fuligens, cinzas e
outros materiais possam se depositar durante a aplicação e secagem da tinta.
a
As tintas aplicadas serão diluídas conforme orientação do fabricante, e aplicadas n
proporção recomendada. As camadas serão uniformes, sem corrimento, falhas ou marcas de pincéis.
Os recipientes utilizados no armazenamento na mistura e aplicação das tintas deverão
estar limpos e livres de quaisquer materiais estranhos ou resíduos.
Todas as tintas serão rigorosamente misturadas dentro das latas e periodicamente
mexidas com uma espátula limpa, antes e durante a aplicação, para obter uma mistura uniforme,
evitando a sedimentação dos pigmentos e componentes mais densos.
Em todas as superfícies rebocadas em argamassa de cimento e areia verificar as
ocasionais trincas ou outras imperfeições visíveis e aplicar o enchimento de cimento branco ou massa,
conforme o caso, lixando levemente as áreas que não se encontrem bem niveladas e aprumadas.
Serão aplicadas nas alvenarias tintas acrílicas, acabamento fosco, nas seguintes cores:
- Gesso ou laje = Branco Neve — Suvinil
- Alvenaria interna Terminal Turístico = Branco Gelo — Suvinil
- Alvenaria externa Terminal Turístico = Algodão Egípcio — Suvinil
- Alvenaria externa Terminal Turístico (torre central) = Mostarda Americana, R293 —
Suvinil
Será aplicado tinta epóxi, a base de solvente, em todas os revestimentos de parede
existentes no Terminal Turístico.
Serão aplicadas nas muretas tinta piso, acabamento fosco, na cor Cinza Médio, Coral.
No Painel Decorativo serão aplicadas tintas acrílicas, acabamento fosco em cores
variadas para criação do fundo, de acordo com caderno de detalhamento. Nas silhuetas deverão receber
aplicação de resina incolor com acabamento brilhante. Enquanto as caixas brancas de 30x65cm deverão
receber aplicação de tinta acrílica cor branco neve, acabamento fosco.
E |
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PINTURA ESTRUTURA METÁLICA
Todas as peças metálicas antes da pintura deverão ser limpas com desengraxande, até
ficarem completamente isentas de graxas ou gorduras, e retirados resíduos de ferrugem. Lixar, com lixa
fina, passar base (primer de aderência) e depois pintar.
Todas as peças metálicas que compõe do a varanda no Terminal Turístico deverão ser
pintados com tinta esmalte, na cor BAN DE PRA E170) Suvinil, ou similar, autorizada pela
FISCALIZAÇÃO, conforme definida no projeto arquitetônico e caderno de detalhes.
Todas as peças metálicas que compõe os alambrados e postes de iluminação deverão
ser pintados com tinta esmalte, na cor CINZA ESCURO, Suvinil, ou similar, autorizada pela FISCALIZAÇÃO,
conforme definida no projeto arquitetônico e caderno de detalhes.
Estas peças deverão ser previamente lixadas e emassadas (se necessário) com massa
corrida a óleo.
Serão aplicadas tantas demãos, com pistola ou pincel, quanto forem necessárias para a
perfeita execução dos serviços.
10 HIDROS SANITÁRIOS
CONDIÇÕES GERAIS
As instalações hidráulicas e sanitárias serão executadas de acordo com as Normas da
ABNT e de acordo com o projeto. Deverá ser utilizada nos serviços, mão-de-obra de alto padrão técnico.
Todos os materiais básicos componentes, aparelhos e equipamentos a serem instalados
deverão atender aos padrões de fabricação e aos métodos de ensaio exigidos pela ABNT.
Os tubos e conexões deverão ser de primeira qualidade, marca TIGRE, AMANCO ou
similar. As louças, metais sanitários e chuveiros deverão ser de primeira qualidade, marca DECA, DOCOL,
LORENZETTI, ZAGONEL ou similar.
Metais:
» Torneira de mesa para lavatório, DECAMATIC ECO, DECA, com arejador e
fechamento automático;
e Torneira de mesa para cozinha alta, modelo LINK (1166.C.LNK) DECA;
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e Tormeira para tanque (e máquina de lavar) com adaptador de mangueira,
modelo |ZY (1153.C37) DECA;
e Registros de 1/2 e 3/4, modelo IZY (4900.C37.GD) DECA;
e Cuba de cozinha em inox com válvula, 56x34x14, TRAMONTINA.
Louças:
e Cuba de embutir (L.37.17), DECA, na cor branca;
e Mictório (M.714.17), DECA, na cor branca;
e Tanque, capacidade 30! mínimo, (TQ.02.17), DECA, na cor branca.
e Bacia, IZY (L.111.17), DECA, na cor branca; ps
Chuveiros:
* DuoShower Quadra Multitemperaturas 220V 7500W, Lorenzetti.
Qualquer alteração que se fizer necessária deverá ser submetida à apreciação da
FISCALIZAÇÃO, para sua devida aprovação ou não.
Toda e qualquer compra e ou execução/instalação de materiais de acabamento
hidráulico deverá ser consultado os profissionais fiscais para à devida aprovação do material adquirido.
11 ELETRICO
CONDIÇÕES GERAIS
Os projetos elétricos bem como as instalações serão executadas de acordo com a NBR —
5410, originária de NB-3 da ABNT e deverão utilizar, nos serviços, mão-de-obra de alto padrão técnico.
Todos os materiais básicos componentes, aparelhos e equipamentos a serem instalados deverão atender
aos padrões de fabricação e aos métodos de ensaio exigidos pela ABNT e especificações complementares
da companhia energética local.
Os cabos deverão ser de primeira qualidade, marca PIRELLI, INBRAC ou similar. Os
disjuntores deverão ser de primeira qualidade, marca GE, WEG ou similar. Os acabamentos de tomadas e
interruptores deverão ser de primeira qualidade, COR BRANCO, marca PIAL, FAME ou similar. Os
eletrodutos e quadros de distribuição deverão ser de primeira qualidade, marca TIGRE ou similar.
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As especificações dos serviços deverão ser seguidas rigidamente, devendo ser
completadas, em caso de eventual omissão, pelo prescrito nas Normas Brasileiras pertinentes.
Qualquer alteração que se fizer necessária deverá ser submetida à apreciação da
FISCALIZAÇÃO, para a sua devida aprovação ou não.
Os materiais a serem usados deverão ser de boa qualidade e obedecer às especificações
contidas nesta Especificação, no projeto elétrico e seu memorial descrito, às Normas da ABNT no que
couber e às exigências da Concessionária local.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
As normas técnicas que deverão ser seguidas são as seguintes:
e NBR-5037 - Fitas adesivas sensíveis a pressão para fins de isolação elétrica;
e NBR-5111-Fios de cobre nu de seção circular para fins elétricos;
e NBR-5354 - Requisitos gerais para material de instalações elétricas prediais;
e NBR-5361 - Disjuntores secos de baixa tensão;
e NBR-5410- Instalações elétricas de baixa tensão;
e NBR-5473- Instalação elétrica predial;
e NBR-6150- Eletrodutos de PVC rigido;
e NBR-6689-— Requisitos gerais para condutores de instalações elétricas prediais;
e NBR-6808 — Quadros gerias de baixa tensão.
Quando as circunstâncias ou condições peculiares do local assim o exigirem, poderá ser
feita a substituição de alguns materiais especificados por outros equivalentes, desde que amparados
pelas normas brasileiras e tenham sido previamente aprovados pela FISCALIZAÇÃO.
QUADROS
As instalações elétricas deverão ser adequadas a todo o equipamento a ser instalado,
devendo possuir circuitos e djuntores distintos para os aparelhos de informática, ar condicionado, lógica,
iluminação, placas fotovoltaicas e tomadas de uso geral e específico, com uso de dispositivo DR onde
especificado pelo projeto.
Serão próprios para instalação aparente ou de embutir, conforme a indicação no
projeto executivo, em chapa de aço bitola mínima 816, pintura com tratamento ante ferruginoso em
epóxi, por processo eletrostático, cor cinza real. Possuirão placa de montagem, sobre tampa vazada para
passagem das alavancas dos disjuntores, porta com fecho rápido em metal e perfil de borracha para
vedação quando externos e/ou ao tempo.
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Os barramentos serão independentes em cobre eletrolítico, seção retangular, para as
fases, neutro e “terra”. O fio “terra” será fixado diretamente na carcaça do quadro, enquanto os demais
serão fixados por meio de isoladores em epóxi.
Todos os quadros deverão abrigar disjuntores parciais e o geral, devendo-se prever
reserva técnica de 10%, cujos espaços serão fechados com tampas plásticas apropriadas.
por abraçadeiras plásticas. Todos os quadros e circuitos parciais serão identificados com etiquetas e
acrílico preto com letras brancas gravadas por trás da placa, em baixo relevo ou etiquetas
plástico/acrilicas impressas por máquinas rotuladoras próprias. Na porta, pelo lado interno será afixado e
protegido por tampa de acrilico transparente, o diagrama unifilar do quadro com indicação dos circuitos,
bitolas da fiação e capacidade dos disjuntores.
Toda e qualquer compra e ou execução/instalação de quadros e ou afins deverá ser
consultado os profissionais fiscais para à devida aprovação do material adquirido.
À montagem dos quadros deverá ser feita de forma organizada, com condutores e
ELETRODUTOS
Serão utilizados eletrodutos em PVC rígido no piso e na laje e eletrodutos corrugados
nas paredes. Não podem ser curvados na obra. As curvas e luvas deverão obedecer às mesmas
especificações dos eletrodutos. As buchas e arruelas necessárias serão de aço galvanizado, com bitolas e
rosca correspondentes às dos eletrodutos, isentas de rebarbas, com bordas arredondadas. Não poderão
ser utilizados eletrodutos flexíveis, tipo garganta ou mangueira.
Para facilidade de distribuição poderá ser utilizada eletro calha metálica para
acondicionamento do cabeamento, conforme orientado pelo projeto executivo.
As bitolas serão de acordo com o cabeamento a ser instalado, devendo-se obedecer às
limitações impostas pela NBR-5410, nunca inferiores que d=3/4".
Toda e qualquer compra e ou execução/instalação de eletrodutos e ou afins deverá ser
consultado os profissionais fiscais para à devida aprovação do material adquirido.
CAIXAS
As caixas de passagem, derivação ou ligação, quando embutidas, em paredes, serão de
ferro ou PVC, nas dimensões indicadas no projeto.
As conexões das caixas com os eletrodutos serão feitas por meio de buchas e arruelas,
em metal galvanizado.
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Toda e qualquer compra e ou execução/instalação de caixas e ou afins deverá ser
consultado os profissionais fiscais para à devida aprovação do material adquirido.
CABOS
Estes serão em cobre eletrolítico, isolamento termoplástico 750V ou 0,6/1kKV, ad
projeto, antichama, nas bitolas compatíveis com as cargas e divisões de circuitos com emendas isoladas
com fitas isolantes.
Os circuitos de alimentação para aparelhos de informática não deverão ultrapassar
1.000VA e os de iluminação e tomadas de uso geral não deverão ultrapassar 1.500VA.
Os circuitos terminais serão executados com cabos em cores, segundo a seguinte
convenção:
e Fase: preto ou branco
e Neutrorazul
e Terra: verde
e Retorno; vermelho
As conexões dos condutores aos barramentos serão feitas com terminais pré-isolados.
Nas emendas e terminais em condutores será aplicada solda. Nas bitolas maiores serão
empregados conectores de pressão. Todo o Isolamento de emendas e conexões de condutores será em
fita isolante tipo “auto fusão”.
Toda e qualquer compra e ou execução/instalação de cabos e ou afins deverá ser
consultado os profissionais fiscais para à devida aprovação do material adquirido.
DJUNTORES
Gerais - tipo No-Fuse - com compensação térmica, carga de ruptura de acordo com o
alimentador.
Parciais - com compensação térmica, capacidade de ruptura minima de OSkA.
Toda e qualquer compra e ou execução/instalação de disjuntores deverá ser consultado
os profissionais fiscais para à devida aprovação do material adquirido.
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ILUMINAÇÃO
Deverão ser instaladas as seguintes luminárias:
* Poste de iluminação com travessa para refletores triplos modelo PTT MAXLUZ,
ou similar, galvanizado ao fogo, altura final acima do solo de 5m, refletores em
led mínimo 6000 lumens e potência de 300W, temperatura 4000k, autorizada
pela FISCALIZAÇÃO, conforme definida no projeto arquitetônico e caderno po:
detalhes, instalados em base de concreto,
* Luminária de Teto de Embutir e de Sobrepor Quadrada em alumínio branco, com
acabamento leitoso, para lâmpadas do tipo soquete em Led de cor branco
natural (temperatura de 4000k), em todos os ambientes, conforme especificado
no projeto.
* Spot quadrado de embutir e de sobrepor com lâmpadas dicroicas de SW.
* Balizador de piso Led SW em alumínio e vidro blindado, cor preta, luz branco
quente (temperatura de 3000k), para embutir no piso;
* Holofote Led 100W em alumínio e vidro blindado, cor preta, luz branca
(temperatura de 4000k);
e Pendente meia lua em alumínio, esfera com 640cm, acabamento externo em
branco e interno em cobre.
Toda e qualquer compra e ou execução/instalação de iluminação deverá ser consultado
os profissionais fiscais para à devida aprovação do material adquirido.
12 COMPLEMENTARES
GUARDA-CORPO
Todas as peças e modelos dos guarda-corpos e corrimãos deverão ser executados em
conformidade com as legislações vigentes do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e com as
normas da ABNT: NBR 9050:2015, NBR 9077:2001 e NBR 14718:2008. A montagem das peças deverá
seguir os detalhes do projeto arquitetônico, e deverão ser adequados conforme o local em que serão
instalados. As finalizações das barras do guarda-corpo deverão ser arredondadas, com raios variando de
10cm (quando a fixação for junto à parede ou entre barras horizontais e verticais) a 20cm (em encontros
de canto entre corrimão e parede, ou demais situações).
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PELÍCULA EM VIDRO
A película deverá ser resistente a riscos e descolamento das pontas, possibilitando melhor eficiência na
rejeição de energia solar e redução do calor. Além disso, a principal intenção da adesivagem será por
questões de segurança, de forma que contenha e sustente os fragmentos de vidro, e eventual quebra.
nos vidros temperados confere a característica de não deixar que os fragmentos de vidro se espalhem,
A película para vidro é um material feito com polimero de espessura de 100 microns, que ao ser aplicada g
nos casos de quebra, adquirindo a mesma vantagem dos visdros laminados.
A película de segurança deve ser aplicada de maneira correta e permitir o movimento de abrir e fechar
das esquadrias por, no mínimo, duas horas após a quebra. Deverá seguir no que se aplicar a ABNT
NBR14207.
A película refletiva deve possuir um adesivo sensível à pressão e deve ser aplicada exatamente como
especificado pelo fabricante sobre as superfícies recomendadas, devidamente preparadas e lisas, sem a
necessidade de camadas adicionais de adesivos na película refletiva ou na superfície de aplicação.
Seu acabamento será reflexivo em tonalidade cobre.
13 FECHAMENTO GERAL DA OBRA
Durante a execução dos serviços, a CONTRATADA deverá tomar todos os cuidados
necessários no sentido de garantir proteção e segurança aos operários, técnicos e demais pessoas
envolvidas direta ou indiretamente os com a execução da obra, bem como a população em geral que
circula em torno do local da obra.
Deverá ser instalado fechamento em toda a extensão da praça, garantindo acesso ao
interior da Igreja existente.
Garantir a estabilidade e funcionamento das redes de infraestrutura localizadas nas
áreas adjacentes, que de alguma maneira possam ser atingidos em qualquer das etapas da obra. A
CONTRATADA deverá manter ininterrupto serviço de vigilância no local da obra, cabendo-lhe integral
responsabilidade pela guarda da obra e de seus materiais e equipamentos, até sua entrega definitiva.
14 LIMPEZA GERAL DA OBRA
Após a conclusão de todas as etapas de serviços, deverá ser feita a limpeza interna de
todos os setores envolvidos, bem como na área externa onde serão depositados os entulhos
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provenientes dos serviços. A CONTRATADA será responsável pela desmobilização de todos os
equipamentos, peças e outros que fizeram parte dos serviços. Após a conclusão de todas as etapas de
serviços, deverá ser feita a limpeza interna de todos os setores envolvidos, bem como na área externa
onde serão depositados os entulhos provenientes dos serviços. A CONTRATADA será responsável pela
desmobilização de todos os equipamentos, peças e outros que fizeram parte dos serviços.
Lagoa da Prata/MG, 13 de Janeiro de 2022. É
Tais Cristina Amorim Rodrigo Gonçalves de Oliveira
Arquiteta Urbanista —CAU AS1861-1 Engenheiro Civil -CREA 165837/D0
Secretaria Municipal de Obras Chefe de Setor
Urbanismo de Lagoa da Prata Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo de Lagoa da Prata
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