PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lagoa da Prata, 24 de junho de 2022.
Exma. Sra.
Vereadora Caroline de Carvalho Castro
DD. Presidente da Câmara Municipal
LAGOA DA PRATA- MG
Senhora Presidente,
Vimos, pelo presente, enviar a V.Exa., para apreciação dessa Casa Legislativa
Projeto de Lei que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de
Lagoa da Prata e Contém Outras Providências”.
De acordo com o Setor de Planejamento, estes créditos se referem a Resolução
SES/MG nº 7.731/2021 para ações de enfrentamento da sífilis, a fim de garantir o diagnóstico
precoce, aumentar a cobertura da testagem rápida, a qualificação de assistência pré-natal
para detecção precoce e tratamento adequado, garantindo a realização da notificação
compulsória, a investigação de 100% dos casos de sífilis congênita notificados, o
monitoramento do perfil epidemiológico da sífilis e a qualidade da assistência ao usuário.
Esclarece o Setor que pretende-se adquirir com esses recursos computadores,
cadeiras, armários e ar condicionado.
Quanto aos materiais de consumo, informou o Setor de Planejamento que o
objetivo é a aquisição de testes rápidos para detecção de IST's, (Infecção Sexualmente
Transmissivel). O quantitativo de testes fornecidos pelo Ministério da Saúde ao Estado para
envio ao município está insuficiente para a demanda. Com a aquisição dos testes é possivel
garantir o diagnóstico e o tratamento precoce da doença, diminuindo assim a cadeia de
transmissão.
Encaminhamos, anexo, o detalhamento das dotações,
Cordiais Saudações.
|
DIGIANNE A RA NUNES
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.”
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar ao
orçamento vigente do Municipio de Lagoa da Prata, no montante de R$ 87.469,25 (oitenta e
sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos) para atender às
seguintes dotações orçamentárias:
12.04 - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária
10.305.1205.8.047 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
339030 — Material de Consumo ..........ceeeeererreeenceroreecorencerencenessensenscecnsraçõs R$ 43.734,63
R$ 43.734,62
449052 — Equipamentos e Material Permanente
TOTAL ..sccsessreresereeremes coetenesccensecancasesasscsasadsssaseasasnasonesccsasoscncsssecccscecsecsass R$ 87.469,25
Art. 2º Como recurso à abertura dos créditos especificados será utilizado o
Superavit Financeiro de 2021,
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Lagoa da Prata, 24 de junho de 2022.
!
DI ccnpaidi EIRA NUNES
PREFEITO MUNICIPAL
Na PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pedido de Crédito Adicional 104/2022.
Â
Procuradoria Municipal
Ret.: Abertura de Crédito Suplementar
solicito envio à Câmara Municipal de projeto de lei autorize o abertura de Crédito
Suplementar ao orçamento vigente com as seguintes especificações:
a) Dotações a serem suplementadas:
12.04 Secretaria Municipal de Saúde — Vigilância Sanitário
10.305.1205.8.047 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
339030 — Material de ConsumoO.........meeerrerecneereraracerenarececaeeenenenorasesaasaresasas R$ 43.734,63
449052 - Equipamentos e Material Permanente......eseecsnsesseeneaneensensensecntos R$ 43.734,62
TOtAÍ.....erceersirenicereeacranineararereseaicetaiiscesctecactatecasratecsanaai pace canontntnoacaasepenecemenanencasa R$ 87.469,25
b) Recurso:
Como recurso à abertura dos créditos especificados será utilizado o Superavit
financeiro de 2021.
Esclareço que este recurso provém da Resolução SES/MG nº 7.731/202] para ações
de enfrentamento da sífilis, a fim de garantir o diagnóstico precoce, aumentar a
cobertura da testagem rápida, a qualificação de assistência pré-natal para
detecção precoce e tratamento adequado, garantindo a realização da
notificação compulsória, a investigação de 100% dos casos de sífilis congênita
notificados, o monitoramento do perfil epidemiológico da sífilis e a qualidade da
assistência do usuário. Pretende-se adquirir com esses recursos computadores,
cadeiras, armário e ar condicionado. Quanto aos materiais de consumo o objetivo
é a aquisição de testes rápidos para detecção de IST's, (Infecção Sexualmente
Transmissível). O quantitativo de testes fomecidos pelo Ministério da Saúde ao
Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 — Centro — Lagoa da Prata -MG
Telefone (37) 3262-5300
car PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Estado para envio ao municípios, está insuficiente para a demanda, com a
aquisição dos testes é possível garantir o diagnóstico e o tratamento precoce da
doença, diminuindo assim a cadeia de transmissão.
No aguardo do atendimento, antecipo agradecimentos,
Lagoa da Prata, 20 de junho de 2022.
Rs mteha a bs
Assessora Administrativa
Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 — Centro — Lagoa da Prata - MG
Telefone (37) 3262-5300
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.731, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Institui o repasse de incentivo
financeiro, em caráter excepcional,
para o fortalecimento das ações de
enfrentamento da Sífilis, no âmbito
do Estado de Minas Gerais, = dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o art, 93, 8 1º, da Constituição Estadual, e os incisos 1 e II, do artigo 46, da Lei
Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e, considerando;
-a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições
para promoção, proteção € recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes;
- & Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- à Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o
$3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados
anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de
suúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de
fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de govemo;
- O Decreto Federal nº 7,508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde -
SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; e
- à Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.542, de 22 de setembro de 2021, que aprova o
repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de
enfrentamento da Sífilis, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º — Instituir 0 repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o
fortalecimento das ações de enfrentamento da Sífilis, no Estado de Minas Gerais.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
$ 2º —- Os valores a serem repassados a cada um dos beneficiários estão
relacionados no Anexo II desta Resolução.
$3º — Para a formalização do repasse do incentivo financeiro de que trata esta
Resolução deverá ser assinado um Termo Compromisso no Sistema de Gerenciamento de
Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES) ou outra forma autorizada pela SES/MG.
Art. 5º — Os recursos financeiros deverão ser executados pelos Municípios em
conta específica em até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia do recebimento da
parcela única.
Art. 6º — O(s) indicador(es) e meta(s) a serem monitorados são aqueles
discriminados no Plano de Enfrentamento à Sifilis no estado de Minas Gerais disposto no Anexo |
desta Resolução,
$Iº— A avaliação da execução do Plano de Enfrentamento à Sifilis será realizada
pela Referência Técnica em IST/Aids da respectiva Umdade Regional de Saúde da SES/MG, com
apoio da Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais (nível central da SES/MG).
5 2º — Será considerado a execução adequada do Piano de Enfrentamento à Sífilis,
o alcance mínimo de 80% das metas (mínimo de 8 metas elencadas no Plano de Enfrentamento à
Sifilis- correspondente a meta do ano de 2022).
$ 3º — Os indicadores declaratórios que não forem informados nos prazos
estipulados serão considerados com pontuação zero.
$ 4º — Em caso de não cumprimento das metas previstas para cada indicador ou
discordância do percentual de desempenho registrado no sistema, o beneficiário poderá solicitar
recurso, no momento da validação de resultados, à Reunião Temática de Acompanhamento.
$5º- O processo final de acompanhamento, controle e avaliação deverá ser
apresentado à SES/MG em até 90 (noventa) dias após o término do prazo de vigência do
instrumento de repasse.
$6º- A verificação da adequada aplicação dos recursos ao fim que se destina será
realizada mediante a análise do cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Enfrentamento
à Sífilis do estado de Minas Gerais.
Art. 7º— A prestação de contas final dos recursos repassados aos municípios será
realizada nos termos do Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre
as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados
7
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Equipe Editorial
Mayara €. Marques de Almeida
Silvana Novaes Ferreira
Talane Alcântara de Oliveira
Colaboradores
Ane Karine Alkmim de Sousa
Bárbara Kelly Leão
Juliana Amorim Prosdocimi de Lima
Juliana lannotta Leroy
Luisa Azeredo Silveira
Nayara Resende Pena
Kátia Ramos Pereira
Rejane Balmant Letro
Expediente
O instrumento ora publicado é de domínio público, permitindo-se sua reprodução, parcial ou
total, desde que citada a fonte e que não seja para fins comerciais.
Nota: Os dados apresentados estão sujeitos à alteração /revisão,
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LISTA DE ABREVIATURAS
- APS: Atenção Primária à Saúde
- AVASUS: Ambiente Virtual de Aprendizagem do Sistema Único de Saúde
- CEAPS: Coordenação Estadual de Atenção Primária à Saúde
- CIB: Comissão Intergestores Bipartite
- CIST/AIDS HV: Coordenação de Infecções Sexualmente Transmissíveis
- CITV: Comitê de Investigação de Transmissão Vertical
- CMI: Coordenação Materno Infantil
- CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
- COREN: Conselho Regional de Enfermagem
- COVID-19; Doença do Coronavirus
- CRF: Conselho Regional de Farmácia
- CRM: Conselho Regional de Medicina
- CMI: Coordenação Materno Infantil
- CTA: Centro de Testagem e Aconselhamento
- ESF: Equipe de Saúde da Família
- ESP; Escola de Saúde Publica
- HV: Hepatites Virais
- IST: Infecções Sexualmente Transmissiveis
- MG; Minas Gerais
- MS: Ministério da Saúde
- NV; Nascidos Vivos
- PCDT; Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapéuticas
- RAS: Rede de Atenção à Saúde
- RN: Recém-nascido
- SAE: Serviço de Assistência Especializada
- SES: Secretaria de Estado de Saúde
- SINAN: Sistema de Informação de Agravos de Notificação
- SISLOGLAB: Sistema dé Controle Logístico de Insumos Laboratoriais
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Taxa de detecção de sifilis em gestante e taxa de incidência de sífilis congênita por
1,000 nascidos vivos, segundo Unidade de Federação. Brasil, 2019... 13
Figura 2: Série histórica — número de casos de sífilis adquirida, em gestante e congênita
segundo ano de diagnóstico, Minas Gerais, 2015 a
Figura 5: Número de casos de sífilis em gestantes segundo momento do diagnóstico. Minas
Geraid, 20 ousar sado RAR O Usa IEEE 19
Figura 6: Percentual de casos de sífilis em gestante segundo esquema de tratamento. Minas
CETtiA, DOIS, crpcorconsereccoaçgas maratona esse FrageeaiTer pesa ceteccracr rest tems si corea ico sinia padaria 20
Figura 9: Frequência e Incidência de sífilis congênita segundo ano de diagnóstico, Minas
Gerais, 2015-2010. season sea atrasado RE SEE EO ESET ES SETAS ES TRANS edi 23
Figura 10: Número de casos de sífilis congênita em municípios com maior número de casos
repistrados:Mirias: Gerais; 2019 acariciar 24
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1- INTRODUÇÃO
A Sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) curável e exclusiva do ser
humano, causada pela bactéria Treponema pallidum, Pode apresentar várias manifestações
clínicas e diferentes estágios (sífilis primária, secundária, latente e terciária).
A transmissão pode ocorrer por relação sexual sem preservativo com uma pessoa
infectada ou ser transmitida para a criança durante a gestação e parto, podendo apresentar
consequências severas como abortamento, prematuridade, natimortalidade, manifestações
congênitas precoces ou tardias e/ou morte do recém-nascido (RN).
Os sintomas incluem feridas; manchas no corpo que geralmente não coçam, incluindo
palma das mãos e plantas dos pés. Na fase mais avançada pode causar sintomas neurológicos
e cardiovasculares, podendo levar à morte.
O Brasil, assim como muitos países, apresenta uma reemergência da doença. Diante
disso, o diagnóstico precoce e o tratamento oportuno e adequado da sifilis adquirida, em
gestantes e da sífilis congênita, são determinantes para impactar na redução da
morbimortalidade.
A fim de proporcionar o diagnóstico precoce e o tratamento em tempo oportuno, a
Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais, em parceria com a Coordenação de Atenção
Primária, está trabalhando no processo de implantação e ampliação da testagem rápida nas
Unidades de Atenção Primária à Saúde.
Nesse contexto, a Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais vem executando em
parceria com algumas coordenações da SES, estratégias de abrangência estadual para O
controle da sífilis em Minas Gerais, que envolvem a distribuição de insumos de diagnóstico e
tratamento (testes rápidos, penicilina benzatina e cristalina); implantação dos Comitês de
Investigação de Transmissão Vertical das IST (CITV), nas Unidades Regionais de Saúde
(URS) e municípios prioritários definidos pelo Ministério da Saúde; elaboração de informes e
boletins aos gestores, auxiliando na tomada de decisão; realização de campanhas com
produção e distribuição de material gráfico e insumos de prevenção; elaboração de notas
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Em razão da condição prioritária atribuida a prevenção da transmissão vertical! da
sífilis, o estado de Minas Gerais permanece em conformidade com a Agenda de Ações
Estratégicas para Redução da Sifilis nas redes de atenção, cujo objetivo é reduzir a sífilis
adquirida, a sífilis em gestantes e a sífilis congênita no Brasil.
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LAY SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
3- PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
Observa-se o aumento dos casos de sífilis adquirida, sífilis em gestantes e congênita
no estado de Minas Gerais, nos últimos cinco anos (Figura 2).
Figura 2: Séric histórica — número de casos de sífilis adquirida, em gestante e congênita
segundo ano de diagnóstico. Minas Gerais, 2015 a 2019.
2017 2018
ME RE
RE
[6 |
2015 2016 2019
[mxsquras| ss | 768 |
EM ME
Fonte: SINAN - IST-HIVAIDS/SES/SUBVS-SVE-DVCC-CIST
“Dados parciais sujcito « alteração < revisão apurados em 06/05/2020
A sífilis adquirida, conforme demonstrado na série histórica, registrou 54.839 casos
nos últimos cinco anos, com aumento de 5.588 casos em 2015 para 15.734 casos em 2019, o
que representa aumento de 181,6% no número de casos neste período. Destaca-se um
aumento expressivo das notificações nos anos de 2017 c 2018, o que pode estar associado à
descentralização da testagem rápida para a APS, ampliando e facilitando o acesso ao
diagnóstico para a população geral.
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Figura 4: Número de casos de sifílis adquirida por município de residência. Minas Gerais,
2019.
Sete Lagoas [HH 252
Conselheiro Lafaiete [HM 269
Montes Claros HM 207
Uberlândia HM 323
ipatinga A 403
Contagem RM 47º
Governador Valadares MS 507
Betim EH s10
Juiz de Fora NM 1027
CC Ta e
Fonte: SINAN - IST-HIVAIDS/SES/SUBVS-SVE-DVCC-CIST
*Dados parciais sujeito a alteração e revisão apurados em 22/01/2020
Acerca da sífilis na gestação, sabe-se que é uma patologia evitável, através da
parceria entre os-serviços de saúde e a população. A prevenção, diagnóstico e o tratamento
das gestantes e suas parcerias sexuais devem ser priorizados, evitando assim a transmissão
vertical, uma vez que a sífilis congênita pode ser prevenida quando essa gestante é tratada
adequadamente.
No ano de 2019, em relação ao momento da gestação em que foi realizado o
diagnóstico da sífilis, observa-se, que do total de 5.251 gestantes notificadas, 37,3%
(n=1.958) gestantes foram diagnosticadas no terceiro trimestre gestacional. Reforça-se que o
diagnóstico deve ocorrer no primeiro trimestre da gestação e que ações de captação precoce
das pestantes devem ser instituídas, com o objetivo de promover tratamento em tempo
oportuno € prevenir a transmissão vertical da sífilis, uma vez que à probabilidade de
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Figura 6: Percentual de casos de sífilis em gestante segundo esquema de tratamento. Minas
Gerais, 2019.
Mign/Branco
1 Penicilina G benzantina 2.400.000 UI
& Penicilina S benzantina 4.800.000 Ut
WPenicilina G bemzantina 7.200.000 Ul
BOutro esquema
m Não reatizado
Fonie: SINAN - IST-HIV AIDS/SES/SUBVS-SVE-DVCC-CIST
"Dados parciais sujeito a alteração e revisão spurados em 1345/2020
Os maiores números de casos de sífilis em gestantes residentes em Minas Gerais
estão concentrados em 10 municípios, sinalizados na figura 7,
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Figura 8; Percentual de sifilis congênita segundo realização do pré-natal. Minas Gerais, 2019.
Eign/Bronco BSim mNão
Fonte: SINAN - IST-HIVAIDS/SES/SUBVS-SVE-DVCC-CIST
“Dados parciais sujeito s alteração = revisão apurados em 13/05/2020
Com base nos dados epidemiológicos, a taxa de incidência de sífilis congênita no
estado de Minas Gerais aumentou de 5,3 casos por 1.000 nascidos vivos em 2015, para 9.0
casos por 1.000 nascidos vivos em 2019 (70% de aumento). De acordo com o Boletim
Epidemiológico de Sífilis do Ministério da Saúde (2019), a média nacional de incidência de
sífilis congênita é de 9 casos por 1.000 nascidos vivos. Destaca-se que em 2018 o estado de
Minas Gerais superou a média nacional, registrando a taxa de incidência de 9,3 casos de sífilis
congênita por 1.000 nascidos vivos (figura 9),
Figura 9; Frequência e Incidência de sífilis congênita segundo ano de diagnóstico. Minas
Gerais, 2015-2019.
| 44 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Figura 10: Número de casos de sífilis congênita em municípios com maior número de casos
registrados. Minas Gerais, 2019.
(N=1025)
Santa Luzia HSM co
Montes Claros SS 70
Contagem E 7:
Uberlândia NES 7º
Juiz de Fora HS cs
Ribeirão das Neves FNE :s
ipatinga FR O
Uberaba FM 22
Governador Valadares SS 124
ERR E
Fonte: SINAN - IST-HIVAIDS/SES/SUBVS-SVE-DVCC-CIST
*Dados parciais sujeito a alteração € revisão apurados em 22/01/2020
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
' SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
5- METODOLOGIA
5.1 Eixos de Intervenção
O plano de Enfrentamento à sífilis no estado de Minas Gerais foi estabelecido em
cinco eixos de intervenção:
- Eixo 1: Vigilância Epidemiológica;
- Eixo 2: Assistência;
- Eixo 3; Educação em Saúde;
- Eixo 4: Mobilização Social e Comunicação;
- Eixo 5: Gestão;
Cada eixo possui a descrição das ações estratégicas que deverão ser executadas em
cada âmbito de atuação bem como os seus respectivos responsáveis: Secretaria de Estado de
Saúde (SES) Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais, Coordenação Estadual de Atenção
Primária (CEAPS) e Coordenação Materno Infantil (CMI), Unidades Regionais de Saúde
(URS), Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e Serviços de Saúde. Cada órgão será
responsável pela articulação dos membros envolvidos nas demandas que garantirão a
concretização de todas as ações e os respectivos resultados deste plano de enfrentamento.
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Hepatites Virais nº 1401, de 26 de agosto de 2020, a qual suspendeu as capacitações
presenciais para testagem rápida realizadas no Serviço de Atendimento Especializado/Centro
de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) até que a situação epidemiológica possibilite a
retomada das atividades presenciais em segurança.
De acordo com o monitoramento realizado pela Coordenação Estadual de IST/Aids e
HV, atualmente, dos 853 municípios do estado, 299 (35%) finalizaram o processo de
implantação da testagem rápida. Em relação às Equipes de Saúde da Saúde (ESF), do total de
5.579 ESF do Estado, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), 2.008 (36%) ESF finalizaram o processo de implantação na APS.
Considerando a meta de que 100% dos municipios do estado de Mimas Gerais
executem a testagem rápida nas UAPS, o aumento progressivo do número de casos de
Sífilis, a suspensão temporária de atividades presenciais devido a pandemia de COVID-19 e a
rotatividade dos profissionais nos serviços de Atenção Primária à Saúde, principalmente a
cada 04 anos devido ao processo eleitoral municipal, é necessário revisar a metodologia
utilizada para implementação de teste rápido nas UAPS, fortalecendo assim as ações de
prevenção, promoção, diagnóstico precoce tratamento em tempo oportuno.
Nesse contexto, como estratégia de enfrentamento à sífilis em Minas Gerais, será
alterada a 2º etapá do treinamento dos profissionais de saúde, por meio da disponibilização do
conteúdo abordado de forma presencial nos SAE/CTA/UDM, para à modalidade de educação
à distância.
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das Hepatites Virais. Nota Informativa nº 2-SEI/2017. Altera os critérios de definição de
casos para notificação de sífilis adquirida, sífilis em gestantes e sífilis congênita. Brasília:
Ministério da Saúde, 2017,
BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/ Aids e
das Hepatites Virais. Como prevenir a transmissão vertical de HIV e Sífilis no seu município.
Guia para gestores. Brasilia: Ministério da Saúde, 2019.
MINAS GERAIS. Deliberação CIB-SUS/MG Nº2.690, de 20 de março de 2018. Aprova a
instituição e a organização do Comitê Estadual, dos 28 Comitês Regionais e 08 Comitês
Municipais de Investigação da Transmissão Vertical das Infecções Sexualmente
Transmissíveis (CITV/IST) e dá outras providências. Belo Horizonte, 2018.
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