PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lagoa da Prata, 08 de julho de 2022.
Exma. Sra.
Vereadora Caroline de Carvalho Castro
DD. Presidente da Câmara Municipal
LAGOA DA PRATA- MG
Senhora Presidente,
Vimos, pelo presente, enviar a V.Exa., para apreciação dessa Casa Legislativa
Projeto de Lei que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de
Lagoa da Prata e Contém Outras Providências”.
De acordo com o Setor de Planejamento, o pedido de crédito tem como objetivo
reforçar a dotação para realização de Processo de Registro de Preços com a finalidade de
contratar artistas e estruturas para realização de eventos turísticos no Município, com
expectativa de atender ao calendário de festas até 31/12/2022.
Esclareceu ainda o Setor de Planejamento que o valor a ser suplementado será
utilizado para contratação de serviços de palcos, sonorização e iluminação de grande, médio e
pequeno porte, geradores de energia em três diferentes níveis de potências, projeto de Corpo
de Bombeiros, apoio logístico de seguranças, tendas, banheiros químicos comuns e para
portadores de necessidades especiais, tapumes de fechamento, gradis, dentre outros
equipamentos e estruturas compatíveis com cada evento.
Salientou o Setor de Planejamento que, após a Festa do Trabalhador, realizada em
maio, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo desenvolveu um calendário rico em festas
culturais e turísticas com o objetivo de oferecer à população momentos de lazer e cultura,
fomentando dessa forma o comércio e a economia local.
A Secretaria de Cultura trouxe para a Praça de Eventos do Município, de forma
gratuita à população, atrações musicais nacionalmente reconhecidas. Dessa forma, a população
com baixo poder aquisitivo também tem a oportunidade de assistir a shows com artistas
renomados e estrutura adequada.
Finalmente ressaltou o Setor de Planejamento que os eventos promovidos por meio
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo também buscam incentivar e valorizar o talento de
artistas locais.
Encaminhamos, anexo, o detalhamento das dotações.
Cordiais Saudações.
RECEBIDO
Em Mm / paia
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
Câmara Municipal de Lagoa da A Rodngue horta MUNICIPAL
Ina S da allva
Assistente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI No/ MAU ,2022
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.”
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar ao orçamento
vigente do Município de Lagoa da Prata, no montante de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil
reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:
05.03 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Atividades de Turismo
23.695.0502.4.026 - Promoção de Eventos Turísticos
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..........uemsameaess R$ 650.000,00
TOTAL..... R$ 650.000,00
Art. 2º Como recurso à abertura do crédito especificado será utilizado o Superavit
Financeiro do Exercício de 2021.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 08 de julho de 2022.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
PREFEITO MUNICIPAL
Nas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pedido de Crédito Adicional 117/2022.
À É ;
Procuradoria Municipal ] 1597 ] 07
Ref.: Abertura de Crédito Suplementar ne y
Solicito envio à Câmara Municipal de projeto de lei autorize a abertura de Crédito
Suplementar ao orçamento vigente com as seguintes especificações:
a) Dotação a ser suplementada:
05.03 — Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Atividades de Turismo
23.695.0502.4.026 — Promoção de Eventos Turísticos
339039 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 650.000,00
É Do (To | PARAN CEP ARNS RINS RPA ERA AR E ADE AOS RARA EE DO RE RA R$ 650.000,00
b) Recurso:
Como recurso à abertura do crédito especificado será utilizado o Superávit
financeiro de 2021.
Esclareço que este pedido de crédito tem como objetivo reforço na dotação para
realização de processo de registro de preços para contratação de artistas e
estruturas, a fim de se realizar eventos turísticos no Município, com expectativa de
atender ao calendário de festas até 31/12/2022..0 valor a ser suplementado será
utilizado para contratação de serviços de palcos, sonorização e iluminação de
grande, médio e pequeno porte, geradores de energia em três diferentes níveis de
potências, projeto de Corpo de Bombeiros, apoio logístico de seguranças, tendas,
banheiros químicos comuns e para portadores de necessidades especiais, tapumes
de fechamento, gradis, dentre outros equipamentos e estruturas compatíveis com
cada evento. Após a festa do trabalhador realizada em maio, a Secretaria M. de
Cultura e Turismo desenvolveu um calendário rico em festas culturais e turísticas
Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 — Centro — Lagoa da Prata —- MG
Telefone (37) 3262-5300
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fomentando dessa forma o comércio e a economia local. Além de trazer para a
Praça de Eventos do Município, de forma gratuita à população, atrações musicais
nacionalmente reconhecidas, assim a população com baixo poder aquisitivo
também terão a oportunidade de assistir a shows com artistas renomados e
estrutura adequada. Os eventos promovidos por meio da Secretaria M. de Cultura
e Turismo também buscam incentivar e valorizar o talento de artistas locais.
No aguardo do atendimento, antecipo agradecimentos,
Lagoa da Prata, 06 de julho de 2022.
m
Naral Apáecida da Silva
Assessora Administrativa
Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 — Centro — Lagoa da Prata —- MG
Telefone (37) 3262-5300
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Cultura e turismo
ANEXO 01
Calendário de eventos turísticos e culturais que a Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo PRETENDE REALIZAR até o dia 31 de dezembro de 2022, de
acordo com planejamento, disponibilidade de datas, agendas de artistas e apoios a
festas religiosas.
Como o valor a ser suplementado será para licitar Registro de Preço, e
considerando que alguns eventos pretendidos não sejam realizados em razão de
impossibilidade de datas e/ou agendas, esse valor suplementado pode não ser usado
em sua totalidade no período mencionado.
Agosto/setembro:
e Festa do Congado Grupo 01 e Grupo 02 - Final de agosto e mês de
setembro;
e FLILP (Festa Literária de Lagoa da Prata) Tema Afrobrasilidades —
setembro
e 7 de Sete de Setembro - Momento Cívico, apresentações de alunos com
Tema “Mineiridades”, Desfile na Rua Rômulo Amorim:
e Encontro de Bandas Filarmônicas;
e Mostra de cinema na Rua de Lazer
e Corrida de Rua em Martins Guimarães
Outubro:
e Programa Prefeitura Amiga da Criança
e Programa “Família na Praça”
e Centenário Ponte de Ferro “Ação na Ponte Olegário Maciel";
Novembro:
e Natal para Todos - “Luzes de Prata”;
e Festivais de Dança - “Escolas de Dança de Lagoa da Prata”;
* Corrida “Velho Chico - “Lagoa Corre”;
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Secretaria Municipal de Cultura e turismo
Dezembro:
e Natal para Todos - “Luzes de Prata”;
e Show Gospel - “Em pesquisa de agenda de atrações musicais”;
e Show Católico - “Em pesquisa de agenda de atrações musicais”;
e Festa com Grande show musical - Aniversário da Cidade 2022;
e Festa e shows com bandas locais no Réveillon 2023;
Atenciosamente.
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