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materia nº 120/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 120 / 2022
Date 2022-07-18
EmentaSenhora Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa e à população de Lagoa da Prata, quando se dará início ao atendimento por meio da Equoterapia no Município.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-20 Encaminhado ao Executivo Municipal — —
2022-07-18 Discussão e Votação Únicas — Requerimento aprovado por 8x0.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-22T15:28:27.100871-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
 REQUERIMENTO Nº 120 /2022
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o
Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente
Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem
como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa e à
população de Lagoa da Prata, quando se dará início ao atendimento por meio da Equoterapia no
Município.
JUSTIFICATIVA:
Apresento este Requerimento atendendo solicitação de diversos moradores da cidade que
necessitam do tratamento com Equoterapia, no entanto, não possuem condições financeiras para
custear este serviço indispensável, em inúmeros casos.
No dia 31 de janeiro do corrente ano apresentei o Requerimento nº 08/2022, que não foi
respondido a este Vereador, nem à população. 
Em seguida, em virtude de não receber resposta do Requerimento, enviei a reclamação nº
04/2022, que foi recebida no dia 18/05/2022, a qual também não foi respondida até então.
Seguem cópias dos referidos documentos.
Considerando que no ano passado, de acordo com o ofício nº 349/2021, da Secretária
Municipal de Saúde, encaminhado para o setor de compras do município, referente ao Processo
Licitatório 065/2021, Pregão 060/2021, cujo o objeto era a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de sessão de equoterapia para atender aos portadores de deficiência física
e mental, onde ela acatou o pedido de inabilitação de ambos os licitantes e solicitou o cancelamento
do referido certame, e que até o momento não se vê mais falar em prestação deste serviço é que
apresento este Requerimento.
Peço informações para o acompanhamento das ações e para passar à população o motivo
pelo qual até o momento o serviço ainda não está sendo prestado, pois quem sofre com esta situação
são os pacientes que ficam sem atendimento.
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG
Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br/ - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br
 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Diante de todo o exposto, visando preservar a saúde e o bem-estar social em nosso
município, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação deste Requerimento.
Sala das sessões, 18 de julho de 2022.
CICI
Vereador do MDB
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG
Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br/ - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br

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