PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lagoa da Prata, 19 de agosto de 2022.
Exma. Sra.
Vereadora Caroline de Carvalho Castro
DD. Presidente da Câmara Municipal
LAGOA DA PRATA- MG
Senhora Presidente, o
Vimos, pelo presente, enviar a V.Exa., para apreciação dessa Casa Legislativa,
Projeto de Lei que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de
Lagoa da Prata e Contém Outras Providências”.
Segundo informações do Setor de Planejamento o pedido de Crédito tem como
objetivo a contratação de empresa especializada em conservação e monitoramento de fauna,
conforme exigência da Superintendência Regional de Meio Ambiente - SUPRAM, referente ao
processo de licenciamento ambiental do Aterro Sanitário Municipal. O monitoramento deverá ser
realizado por dois anos.
Segue, anexo, detalhamento das dotações.
Cordiais Saudações.
mara
DI GIANN OLIVEIRA NUNES
PREFEITO MUNICIPAL
Idalina R
fo
Assistente “ques da Silya
Tinistrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº J 2022
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.”
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar ao
orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
10.02 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Setor de Parques e Jardins
18.541.1003.4.107 - Manutenção do Aterro Sanitário e Limpeza
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..........eeeanmeaass R$ 20.000,00
TOTAL ..scenssconccssesconsas comscenencenncoescanonccencccasmcsensosencaconcononasoocconincnosasunanassacenass R$ 20.000,00
Art. 2º Como recurso à abertura do crédito especificado serão anuladas as seguintes
dotações orçamentárias:
10.01- Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente
18.541.1001.4.054 - Educação Ambiental
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......tttemaeneeraeeeeess R$ 4.500,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente............sesaseneaseneananentananenta R$ 15.500,00
POTAL ssçssscsensesinoo DapnndoRs sua CacaNAaPAninc ans ipdhad cana oq ca naQaS and se Sn ND AO Coen ENS cossenescessessess R$ 20.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 19 de agosto de 2022.
N A
DI RR EIRA NUNES
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pedido de Crédito Adicional 137/2022.
À
Procuradoria Municipal
Ref.: Abertura de Crédito Suplementar
Solicito envio à Câmara Municipal de projeto de lei que autorize a abertura de Crédito Suplementar
ao orçamento vigente com as seguintes especificações:
a) Dotação a ser suplementada:
10.02 — Secretaria Municipal de Meio Ambiente — Setor de Parques e Jardins
18.541.1003.4.107 — Manutenção do Aterro Sanitário e Limpeza
339039 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..................senenaneaeeeereeereee R$ 20.000,00
Go o RE RS ERRA RS PRA OE RNP PERES COPPE E Re REDE RETRO ROO R$ 20.000,00
b) Recurso:
Como recurso à abertura do crédito especificado serão anuladas as seguintes dotações
orçamentárias:
10.01- Secretaria Municipal de Meio Ambiente — Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente
18.541.1001.4.054 — Educação Ambiental
339039 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................eneneeneerensereteereeemo R$ 4.500,00
449052 — Equipamentos e Material [o TEN ASS To DARREN RAR SRS EE MDA RSRS PE DSR NE R$ 15.500,00
Ea o PER RNA SAE SION READ TA RS RREO Of SPORT PEL RRRE LIC RAE RELER R$ 20.000,00
Esclareço que este pedido de crédito adicional tem como objetivo a contratação de empresa
especializada em conservação e monitoramento de fauna, conforme exigência da Superintendência
Regional de Meio Ambiente — SUPRAM, no que tange ao processo de licenciamento ambiental do
Aterro Sanitário Municipal. O monitoramento deve ser feito por dois anos.
No aguardo do atendimento, antecipo agradecimentos,
Lagoa da Prata, 18 de agosto de 2022.
o RR
Assessora Administrativa
Rua Joaquim Gomes Pereira, 844 — Centro — Lagoa da Prata — MG
Telefone (37) 3262-5300
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
SUPRAM ALTO SÃO FRANCISCO - Diretoria Regional de Regularização
Ambiental ' É
Ofício SEMAD/SUPRAM ASF-DRRA nº. 199/2022
Divinópolis, 18 de maio de 2022.
À
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Rua Joaquim Gomes Pereira, 825-Centro
Lagoa da Prata-MG
CEP: 35590-000
Assunto: Solicitação de Informações Complementares Adicionais.
Referência: [Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 1370.01.0039250/2021-51).
Prezado(a) Senhor(a),
Com o objetivo de dar continuidade à análise do processo acima referenciado/PA: 00334/1998/006/2019
(SIAM), deverão ser apresentadas nesta Superintendência Regional as informações complementares
adicionais, conforme solicitadas neste ofício, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias ,contados a partir
do recebimento deste ofício.
O não cumprimento do prazo acima estipulado acarretará o arquivamento do processo, e o fornecimento
de informações complementares insuficientes ensejará a sugestão de indeferimento, conforme
Resolução CONAMA 237/1997 e Decreto 47.383/2018, tendo em vista a inexistência de elementos
essenciais à conclusão de sua análise.
Informamos que o Técnico Analistas do processo, Lucas Gonçalves de Oliveira, coloca-se a disposição para
esclarecer eventuais dúvidas que tenha o empreendedor ou consultoria por ele contratada.
As informações complementares solicitadas deverão ser entregues na sua totalidade, via ofício
eletrônico, mediante processo SEI! 1370.01.0039250/2021-51.
Atenciosamente,
ESPECIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
PA: 00334/1998/006/2019
14.
15.
histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico), que mereça a
manifestação e respectiva anuência dos referidos Órgãos intervenientes, considerando o disposto
na Deliberação Normativa n. 007/2014, do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural — Conep, da
Instrução Normativa do Iphan n. 01/2015 c/c art. 27, da Lei Estadual n. 21.972/2016 e art. 26 do
Decreto Estadual n. 47.383/2018 e de acordo com a Promoção da AGE de procedência
18687149/2020/CJ/AGE-AGE, de 26/08/2020, no processo SEI n. 1370.01.0023923/2020-81;
Verifica-se através da cópia do MTR apresentado, que o endereço de coleta dos resíduos é em Belo
Horizonte, na sede da Vina Equipamentos e Construções Ltda. Dessa forma, solicita-se, os devidos
esclarecimentos, já que para fins de comprovação de operacionalização do MTR deverá constar o
endereço do empreendimento em-questão. Apresentar comprovação de retificação e/ou cadastro
no Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos - Sistema MTR/e MTR — ROMANEIO,
conforme, art. 4º, caput e 818, |, |, e III, e art. 12, |, art. 16, da Deliberação Normativa nº 232/2019;
Em relação a documentação apresentada, em resposta ao item nº32 do ofício de informações
complementares nº 100/2020, consta relatório fotográfico comprovando a realização do plantio de
mudas em uma determinada área. Contudo, não foi apresentada a caracterização da área, no que
se refere a titularidade, localização, e se o plantio demonstrado realmente resultou na efetiva
recuperação da área, bem como também a descrição de quais espécies de mudas que foram
plantadas no local, se exóticas ou nativas, espaçamento, ações de manutenção pós plantio, dentre
outras aspectos. Considerando que a documentação apresentada pelo empreendedor não
contempla o quantitativo de área intervinda pelo empreendimento, concomitantemente a
definição e quantificação da área a ser recuperada. E que não foi possível estabelecer dessa forma
se a área intervinda foi compensada em quantidade equivalente e se as ações que constam no
Relatório fotográfico configurou realmente recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP,
nos termos da Resolução CONAMA nº 369/2006. Dessa forma, solicita-se a seguinte
documentação: a)Apresentar Planta Topográfica Planimétrica do imóvel em que está instalado o
empreendimento contemplando a delimitação do empreendimento e a quantificação da área
ocupada por este em Área de Preservação Permanente-APP. A planta deverá conter malha de
coordenadas, Datum horizontal, identificação do fuso, escala compatível, convenções, legenda,
confrontantes e matrículas. A planta deverá ser assinada pelo técnico responsável, com sua
respectiva ART, e pelo proprietário do imóvel; b)Apresentar Planta Topográfica Planimétrica dos
imóveis em que ocorreu a execução da suposta compensação (Relatório fotográfico) contemplando
a identificando dos usos atuais do solo e benfeitorias, matrículas, nascentes, cursos d'água, áreas
de preservação permanente, áreas de preservação permanente recuperadas, reserva legal. A
planta deverá conter malha de coordenadas, Datum horizontal, identificação do fuso, escala
compatível, convenções, legenda, confrontantes e matrículas. Deverá ser assinada pelo técnico
responsável, com sua respectiva ART, e pelo proprietário/posseiro do imóvel. Apresentar também
cópia digital em formato KML das áreas representadas na planta. C) Apresentar Laudo Técnico
Fotográfico e descritivo, elaborado por profissional habilitado com ART, para as áreas que deveriam
ser recuperadas. Salienta-se que o referido estudo deve ser fundamentado com dados qualitativos
e quantitativos dos locais indicados na planta topográfica planimétrica supracitada (Parâmetros
técnicos e os tratos na área (atividades) desenvolvidos pela empresa no período. Quanto aos
parâmetros técnicos demonstrar localização geográfica da área, altura média das plantas, número
de famílias e espécies, densidade de ocupação das espécies arbóreas e arbustivas (número de
plantas por área), cobertura do solo pelas forrageiras (porcentagem e espécie), atração à fauna e
outros). O Laudo deve ser conclusivo quanto à efetividade do isolamento na reabilitação das áreas,
e demonstrar as condições atuais e estágio de recuperação dos locais em que houve o plantio de
mudas. Caso não seja possível comprovar o efetivo cumprimento da compensação em questão, ou
que essa não tenha atendido aos requisitos exigidos pela Resolução CONAMA Nº 369/2006,
reitera-se que deverá ser apresentada nova proposta de compensação, contendo o seguinte:
a) planta topográfica planimétrica do imóvel ( PDF e KML) no qual será executado a compensação.
A planta deve conter o uso e ocupação do solo atualizado: Áreas de Preservação Permanente-APP,
Reserva legal, Área Consolidada, remanescentes de vegetação nativa, delimitar quantificar a área
de APP que será objeto de compensação (A área proposta de compensação deve ser de tamanho
proporcional a área intervinda (1x1). A planta também deve ser elaborada por profissional
| seil B
É assinatura *
eletrônica
É
Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Ressiliane Ribeiro Prata Alonso, Diretor(a), em
15/06/2022, às 17:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do
Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
1S2E à
assinatura
É eletrônica
Documento assinado eletronicamente por Marielle Fernanda Tavares, Servidor(a) Público(a), em
15/06/2022, às 17:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 18, do
Decreto nº a 222, se 26 de julho to ds. 2017.
sell à
É assinatura *
É elerrônica
0] A autenticidade deste Prada pode ser conferida no site
E http: //sei.mg.gov.br, ntrolador externo.php?
E acao=documento Red orgao acesso externo=0, informando o código verificador 46770427
Referência: Processo nº 1370. 01. 0039250/2021- 51 ; ; EE CER E SEI nº 46770427
RUA BANANAL,, 549, 549 - Bairro VILA BELO HORIZONTE - Divinópolis - CEP 35500-036
Orçamento para execução de monitoramento da mastofauna, ornitofauna e herpetofauna ameaçados na área de influência do Aterr
ADAPTE Consultoria Ambiental Ltda.
—————]]]]]]]]|Ww—w—Dww——Dw——————— o
Atividade do biólogo zoólogo sênior
—————w—W[—[W—[W»—>—>——N]]]]]LLlLl--SlJJ——
Solicitação de autorização para monitoramento com captura de fauna ao órgão ambiental
Amostragem prévia para mapeamento de Mesoclemmys vanderhaegei (herpetofauna) - antes da 1º campanha
Monitoramento de Mesoclemmys vanderhaegei (herpetofauna) - armadilhas tipo covo - 4 dias por campanha - 8 campanhas
Monitoramento de aves ameaçadas - armadilha fotográfica, rede de neblina e vestígios - 4 dias por campanha - 8 campanhas
Monitoramento de mamíferos ameaçados - armadilha fotográfica e vestígios - 2 dias por campanha - 8 campanhas
Compilação de dados de campo, análises de dados e redação de relatório científico parcial - 1º ano
Compilação de dados de campo, análises de dados e redação de relatório científico final - 2º ano
Compilação de dados de campo, análises de dados e redação de relatório científico parcial - 1 relatório por grupo de espécie ameaçada - 1º ano
Compilação de dados de campo, análises de dados e redação de relatório científico final - 1 relatório por grupo de espécie ameaçada - 2º ano
tie rot T[[CJ2[["[[["""""""2—m-mN-hM
Análises de dados, preparação de mapas (geoprocessamento), análise e estatística dos dados globais e revisão geral do relatório de conclusão
db tre, testo] "][["JJ2["[["[""[""["[][]"]]"———————————
Subtotal
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Orçamento do Material de Campo para Monitormaneto de Mesoclemmys vanderhaegei (Herpetofauna)
€[[T["[[[LLtr.'tf[fL[f[Ll[TH—-rÃorO£ãÃãx«- ão
Item 5
Covo - armadilha aquática de aros com mola - médio
Bóia plástica nº 6 - para covos - conjunto 25 peças
Corda - amarração de covo - rolo
Sardinha em conserva - lata
Álcool 70 % - higienização de covos
Pequenos itens adicionais de campo
que iron —
Subtotal
————ww[|[w[|[|[|]|W]W]W]W]W]W]W]W][]W]]]]]]]]]]]]]||| [>>
Orçamento dos Material de Campo para Monitormaneto da Ornitofauna e Mastofauna Ameaçada
CTC LLt!eot [LL [[—o—Noo—
item
-———[[w[w[wW]W]W]W]W]W]WwWN]E DDD a mm
Armadilha fotográfica - camera trap (valor de compra internacional com antecedência)
Cartão de memória 32 Gb Kingston - para armadilha fotográfica
o Sanitário de Lagoa da Prata - MG
Valor diária (R$)
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
Total (R$)
600,00
3000,00
19200,00
19200,00
9600,00
1200,00
1200,00
6000,00
6000,00
6000,00
72000,00
Quantidade
15
1
1
90
40
1
80,00
180,00
80,00
5,00
9,00
100,00
Total (R$)
1200,00
180,00
80,00
450,00
360,00
100,00
2370,00
Quantidade
12
12
Valor unitário (R$)
220,00
40,00
Total (R$)
2640
480
Pilhha AA alcalina Duracel - para armadilha fotográfica - blister com 16 unidades
Sardinha em conserva - lata - isca atrativa
Frutas - isca atrativa
Redes de neblina para captura de aves
Pequenos itens adicionais de campo
Subtotal
Orçamento dos Gastos com Logística e Auxiliar de Campo do Biólogo Zoólogo Sênior - Mastofauna, Ornitofauna e Herpetofauna
Item
Hospedagem em hotel - diárias - amostragem prévia
Hospedagem em hotel - diárias - 3 dias (3 biologos) por campanha - 8 campanhas
Alimentação do biólogo - diárias - 3 dias (3 biologos) por campanha - 8 campanhas
Valor de referência para diária do veículo particular e consumo de combustível - R$ 1,00 por 1 km rodado - amostragem prévia
Valor de referência para diária do veículo particular e consumo de combustível - R$ 1,00 por 1 km rodado - 8 campanha
Diárias do auxiliar de campo - amostragem previa e 8 campanhas
Alimentação do auxiliar - diárias - amostragem previa e 8 campanhas
Subtotal
Observações:
*Orçamento do valor bruto, dimensionando impostos em valor intermediário.
Orçamento para realização de 8 campanhas trimestrais, totalizando 2 anos de amostragem (4 por ano).
Previsão para contratação de auxiliar de campo local.
Essa não é uma proposta técnica completa, apenas uma proposta comercial, baseada no Termo de Referência que nos foi apresentado, a qual pode sofrer alteraçõe:
O biólogo utilizará demais equipamentos de campo pessoais, sem custos ao contratante, tais como: máquina fotográfica digital, GPS, paquímetro, pesolas, sacos de
contenção, material para marcação de espécimes, material para fixação, preservação e transporte de espécimes testemunhos coletados, etc.
Data: 09 de agosto de 2022 (orçamento valido por 1 mês)
12 80,00 960
48 5,00 240
8 10,00 80
20 120,00 2400
1 100,00 100
6900,00
Quantidade Valor unitário (R$) Total (R$)
ak 150,00 1650,00
72 150,00 10800,00
72 70,00 5040,00
520 1,00 520,00
770 8,00 6160,00
83 150,00 12450,00
83 70,00 5810,00
42430,00
123700,00
128648,00
BDI (4%)
*Impostos
17,5%
Total GERAL (R$):
*151.161,4
vw